Reunião define audiência pública final pela conclusão do Código Ambiental do município
Reunião define audiência pública final pela conclusão do Código Ambiental do município
08 de agosto de 2014
Aconteceu na manhã desta sexta-feira, uma importante reunião que definiu os próximos passos para a implantação do Código Municipal de Meio Ambiente em Botucatu. Participaram do encontro o secretário de Meio Ambiente, Perseu Mariani e os vereadores que hoje atuam na Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social do legislativo, que tem como seu presidente o vereador Izaias Colino [PSDB], como relatora, a vereadora Rose Ielo [PT] e como membro, o vereador Valmir Reis [PPS].
No encontro, mais uma vez foram feitas análises e ponderações ao Projeto de Lei Complementar 027/2014, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente. “Essa conversa foi positiva, pois pudemos debater mais alguns detalhes do Código para que o mesmo fique perfeito. Além disso, diversos tópicos do texto que temos hoje, preparado e disponível para consulta pública, foram debatidos nesses encontros”, comentou Perseu Mariani.
Da reunião desta sexta-feira, ficou definida uma nova data para um encontro que será chamado de reunião preparatória para audiência pública. Essa reunião está marcada para o dia 14 de agosto, quinta-feira da próxima semana, às 09 horas da manhã. O encontro poderá ser acompanhado pelo público, mas não se trata de uma audiência pública. Audiência essa que está marcada para o dia 19 de agosto, a partir das 18h30, na Câmara Municipal, desta vez sim, contando com a participação de toda a população botucatuense, que poderá participar com críticas e sugestões referentes ao projeto.
De acordo com o presidente da Comissão, os encontros e a audiência pública tem um único objetivo, garantir um código ambiental que atenda todas as demandas do município. “O prazo que qualquer vereador tem para sugerir emendas ao código vai até o dia 30 de agosto, por isso vamos discutir tudo o que for possível nessa audiência pública. É desejo da nossa Comissão, ampliar as discussões sobre o Código e contamos com a ajuda de toda a população para isso”, analisou Colino.
Para quem tiver interesse em participar da audiência pública do dia 19 de agosto, às 18h30, na Câmara Municipal, pode se inteirar melhor sobre o assunto acessando o portal virtual da Câmara, pelo link: http://www.camarabotucatu.sp.gov.br/portal/diversos/PCL27_2014.pdf
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