Audiência Pública debateu Código Municipal de Meio Ambiente
Audiência Pública debateu Código Municipal de Meio Ambiente
20 de fevereiro de 2014
Nesta quarta-feira, dia 19 de fevereiro, aconteceu na sede da Câmara Municipal de Botucatu, uma Audiência Pública que debateu sobre o Projeto de Lei Complementar nº 069/2013, em trâmite, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente.
Referida audiência atendeu requerimento de autoria dos vereadores Izaias Colino [PSDB], Fontão [PSDB], Valmir Reis [PPS], Reinaldinho [PR], Fernando Carmoni [PSDB], Curumim [PSDB] e Rose Ielo [PT], que consideraram ser de extrema importância debater pontos do projeto com a população e setores especializados a fim de oferecer ao município um código que prime pela preservação e conservação do rico meio ambiente de Botucatu.
A Mesa principal de debates foi composta pelos vereadores Carreira [ Presidente do Poder Legislativo ], Izaias Colino, Valmir Reis, pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Perseu Mariani, e pelos advogados José Luiz Coelho Delmanto e Leonardo Dalaqua Fulgueral.
Os vereadores Curumim, Lelo Pagani, Fontão, Rose Ielo e Carlos Trigo também participaram da audiência pública.
O Presidente Carreira deu início aos trabalhos da audiência agradecendo o público presente e passando a palavra ao vereador Izaias Colino, que por ser o primeiro signatário do requerimento que originou o evento público, ficou responsável por comandar o processo. O vereador explicou os objetivos da audiência, a forma de participação dos presentes e o trâmite do Projeto do Código na Casa de Leis.
Leonardo Fulgueral, servidor e advogado integrante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, fez uma apresentação sobre o histórico de elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente e seus pontos estruturais mais importantes.
Logo após a explanação, a palavra foi aberta a vereadores e público presente composto por secretários municipais, técnicos e integrantes da Polícia Ambiental, Guarda Municipal e Organizações Não-Governamentais que lotaram o plenário da Câmara Municipal. Todos participaram ativamente realizando questionamentos e apresentando sugestões de emendas ao projeto do Código.
Devido ao grande número de propostas e questionamentos apresentados, os vereadores Lelo Pagani e Rose Ielo sugeriram que o Poder Executivo retirasse o Projeto e realizasse mais audiências a fim de adequar o texto do documento.
Perseu Mariani se comprometeu a levar a sugestão ao Prefeito João Cury, mas ressaltou, juntamente como advogado José L. C. Delmanto, a necessidade de análise urgente do Código uma vez que referida questão vem se desenvolvendo desde 2007 e o município necessita de um Código Municipal de Meio Ambiente. Ambos reforçaram o pedido para que os interessados apresentem propostas de emendas a serem incluídas no PLC n°069.
Durante a audiência, ainda, Levon Apovian, engenheiro da Cetesb, que respondeu a diversos questionamentos durante o evento, ressaltou a importância de Botucatu possuir uma estação para avaliação da qualidade do ar e os vereadores presentes se comprometeram a realizar um requerimento direcionado ao Governador Geraldo Alckmin solicitando o benefício.
Izaias Colino, acredita que a Audiência Pública teve um saldo positivo. “Acredito que esta audiência cumpriu seu papel que era de levantar questões que poderiam ser incluídas ou não no projeto do Código a fim de entregar a Botucatu um código que proteja nosso ecossistema de maneira mais ampla possível. Expliquei aos presentes que embora o projeto seja analisado e eventualmente aprovado, sua discussão e atualização podem continuar. Houve um encaminhamento para a retirada do projeto para adequação do texto que será levada pelo secretário de meio ambiente ao prefeito, mas o encaminhamento da mesa é que os interessados procurem os vereadores a fim de apresentarem emendas ao projeto. Acredito que tudo o que foi apresentado aqui hoje pode ser útil”, informa Colino.
O Projeto do Código Municipal do Meio Ambiente está sendo analisado pela Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal sendo que os vereadores têm até o dia 25 de fevereiro para apresentar emendas ao projeto.
Notícias Relacionadas
Abelardo cobra solução para vazamento da Sabesp na Avenida Júlio Vaz de Carvalho
21 de julho de 2011
Professor Nenê discute aluguel de prédios, pavimentação asfáltica e melhorias em praça
21 de julho de 2011
