João Elias pede cumprimento de lei sobre instalação de guarda volumes
João Elias pede cumprimento de lei sobre instalação de guarda volumes
19 de fevereiro de 2014
Foi aprovado, na última sessão da Câmara Municipal, um requerimento de autoria do vereador João Elias [SDD], que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de realizar uma fiscalização mais rigorosa no que diz respeito ao conteúdo da Lei Municipal Nº 4.753, de 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre "a colocação de guarda-volumes pelas instituições financeiras e outros estabelecimentos dotados de porta de segurança com detector de
A Câmara
Atividades Legislativas
- Audiências Públicas
- Código Tributário
- Códigos de Obra
- Consulta Pública Digital
- Contas Públicas
- Estatuto do Servidor
- Legislação
- Legislação Consolidada
- Lei Orgânica
- Plano de Cargos e Carreira
- Plano de Zoneamento
- Plano Diretor
- Plano Municipal de Educação
- Proposituras
- Regimento Interno
- Relatório de Atividades
- Sessões
- Tribuna Livre
Comunicação
© 2026 - Versão 1.0.1.14