João Elias pede fiscalização para garantir manutenção de calçadas em Botucatu
João Elias pede fiscalização para garantir manutenção de calçadas em Botucatu
05 de fevereiro de 2014
Foi aprovado, na primeira sessão da Câmara Municipal de 2014, realizada na segunda-feira, dia 3, um requerimento de autoria do vereador João Elias [SDD], que solicita ao Poder Executivo , a possibilidade de intensificar a fiscalização e exigir dos proprietários o cumprimento da legislação no tocante a manutenção das calçadas.
Para o vereador, tal medida visa oferecer segurança aos pedestres, sobretudo pessoas idosas e deficientes físicos. “O passeio público é local destinado aos pedestres e é fator de segurança mantê-lo em condições favoráveis para o uso. Muitas calçadas se encontram com muitos buracos o que dificulta o uso por parte dos pedestres, principalmente pessoas idosas e deficientes físicos, colocando em risco a segurança. Considerando que a legislação municipal regula a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos manterem o passeio público e perfeitas condições, peço que a Prefeitura intensifique a fiscalização sobre esse assunto a fim de garantir uma maior manutenção das calçadas e assim garantir a acessibilidade e circulação de todos os munícipes”, informa João Elias.
O Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para dar sua resposta à solicitação do vereador do SDD.
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