Foi aprovado, na última sessão da Câmara Municipal, um requerimento de autoria do vereador Lelo Pagani [PT], que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de implantar benefícios tributários por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano [IPTU] aos proprietários de imóveis que adotarem medidas sustentáveis na construção ou reforma de seus imóveis.
O vereador explica seu pedido. “A idéia de incentivos à construção de moradias sustentáveis para o município de Botucatu, partiu do ex-vereador José Eduardo Fuser Bittar e há a necessidade de se criar mecanismos de estímulo a práticas sustentáveis na área de construção civil, com o intuito da promoção de ações que beneficiem o meio ambiente. Este estímulo pode ser realizado por meio da concessão de benefícios tributários, como por exemplo o desconto no IPTU. Considerando que este procedimento pode se estender a diversos critérios sustentáveis, como por exemplo: utilização de tijolos e materiais ecológicos, tecnologias que ajudem na redução do consumo de água como a captação de águas das chuvas, redução de energia elétrica, de produção de resíduos, peço que o Prefeito considere oferecer benefícios no IPTU aos proprietários de imóveis que adotarem medidas sustentáveis na construção ou reforma de seus imóveis”, informa Pagani.