Rose Ielo pede informações sobre convênio entre Prefeitura e Unesp na assistência do Pronto Socorro
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21 de maio de 2013
Na sessão da Câmara Municipal da última segunda-feira, dia 20, foi aprovado um requerimento de autoria da vereadora Rose Ielo [PT], que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de fornecer informações sobre o convênio celebrado entre a Prefeitura de Botucatu, entidade FAMESP - Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar e o HCFMB - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, para assistência à saúde na área de urgência e emergência no Pronto Socorro.
A vereadora defende seu pedido. “O convênio n° 108/2013 / processo 15.264/2013 celebrado entre a Prefeitura de Botucatu, entidade FAMESP – Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar e o HCFMB – Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, visa dar assistência à saúde na área de urgência e emergência no Pronto Socorro e na operacionalização desta assistência objeto do convênio, compete ao Município destinar os recursos financeiros necessários à execução das atividades no período de vigência estabelecido. Os recursos de implantação do projeto foram definidos no valor de um milhão de reais a serem pagos em duas parcelas, a primeira em 10/05/2013 e a segunda em 09/08/2013 sendo retirado da ficha 633. Para o funcionamento do projeto será repassado por mês o valor de 324 mil reais durante a vigência do convênio, com a primeira parcela de pagamento em 10/05/2013, onerando a ficha 654. Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é órgão deliberativo da política de Saúde com função de acompanhar, fiscalizar, orientar e deliberar sobre as atividades relacionadas à saúde pública do município e do Fundo Municipal de Saúde, há a necessidade de esclarecimento sobre a questão e para informar a população é que solicito informações ao Poder Executivo”, informa Rose Ielo.
Em seu requerimento, a vereadora do PT solicita: Descrição das atividades e investimentos de implantação do projeto referente ao valor de um milhão de reais; Descrição das atividades e despesas mensais de funcionamento referente ao valor de R$ 324 mil reais durante a vigência do convênio; Informar as fontes de origem que compõem os recursos da ficha 654 e 633, informando se são recursos próprios do município, recursos federais, estaduais ou outros, e os vínculos de assistência à saúde a serem investidas por estas fichas e cópias das atas de discussão e aprovação do convênio em questão pelo Conselho Municipal de Saúde – CMS.
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