Executivo, Legislativo, entidades da área de meio ambiente e movimentos da sociedade civil participaram de Reunião Pública que debateu custos operacionais do Projeto de Lei nº 034/2012, que autoriza o Poder Público a delegar o serviço de coleta e manejo dos Resíduos Sólidos por meio de concessão.

O encontro, idealizado e presidido pelo vereador Dr. Bittar [PCdoB], foi realizado na Câmara Municipal de Botucatu, ocorreu na sexta-feira [9] e contou com a presença dos vereadores Malagutte [PSB], Professor Gamito [PT], Reinaldinho [PR], Abelardo [PSD], Fontão [PSDB], Lelo Pagani [PT] e Curumim [PSDB].

A Reunião Pública teve início com a apresentação do secretário Municipal de Meio Ambiente, Layre Colino Júnior, acerca dos aspectos principais do Projeto. O titular da pasta também respondeu aos questionamentos realizados pelos parlamentares botucatuenses e pelos membros da comunidade local.

Entre os principais tópicos da discussão esteve a análise sobre os valores estimados dos custos operacionais do Projeto de Lei nº 034/2012, informados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Também esteve em pauta a relação custo/benefício da manutenção do modelo de aterro sanitário para o manejo dos resíduos sólidos em Botucatu e a possibilidade de implantação de novas tecnologias, como a queima do lixo urbano para produção de eletricidade – que ainda não está licenciada pelos órgãos competentes do Estado de São Paulo.

Outra temática levantada nos debates diz respeito à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis. Sobre isso, a maior preocupação relatada se referiu a possíveis perdas por parte desses trabalhadores. Porém, o representante do Executivo, Layre Colino, afirmou que a Cooperativa será beneficiada, já que o Projeto preveria que a empresa concessionária do serviço faria a coleta dos materiais recicláveis e os entregaria à Cooperativa.

Por fim, a possibilidade de a operação do manejo dos resíduos sólidos do Município ser realizada pela própria Prefeitura foi trazida à tona. Esse aspecto foi bastante controverso, gerando debate.

Votação

O Projeto de Lei nº 034/2012 voltará para apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Botucatu na segunda-feira [19], a partir das 20h, na sede do Legislativo local – Praça Comendador Emílio Pedutti, nº 112, Centro. Na oportunidade, para aprovação, é necessário que o PL receba 8 votos favoráveis, dos 11 possíveis. Caso isso não ocorra, o projeto será rejeitado.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Câmara Municipal de Botucatu.

Foto: André Luís Lourenço/CMB