O presidente da Câmara Municipal de Botucatu, vereador Curumim [PSDB], se coloca como parceiro dos moradores e proprietários de terrenos no bairro Califórnia 1 no processo de regularização do loteamento.

De acordo com o parlamentar, os imóveis do local encontram-se irregulares em função de diversos problemas legais e os moradores do loteamento apontam possíveis infrações dos loteadores.

No final da semana passada, o chefe do Legislativo foi convidado a participar de reunião entre os moradores de lotes no bairro, que teve como objetivo apresentar as dificuldades enfrentadas pelos proprietários para conquista da escritura definitiva dos imóveis.

Na reunião os moradores instituíram uma comissão que ficará responsável pelo acompanhamento do processo de regularização. Na oportunidade, Curumim afirmou que promoveria um encontro entre os proprietários e o corpo Jurídico da Casa, com a finalidade de estudar possíveis ações que garantam o direito à propriedade aos moradores do local.

A reunião com a participação do advogado Ézio Fusco Júnior, Assessor Jurídico da Câmara, ocorreu na última segunda-feira [13], na sede do Legislativo local. No encontro, Fusco Júnior orientou os moradores sobre os procedimentos necessários para garantia dos direitos dos proprietários de lotes no Califórnia 1.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Botucatu, vereador Curumim [PSDB], a atuação parlamentar em casos desse tipo é restrita. “Os vereadores não estão dotados de atribuições que possam resolver a questão, porém, acompanharei esses botucatuenses e os auxiliarei em tudo que estiver ao meu alcance”, finaliza o chefe do Legislativo local.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal de Botucatu

Foto: André Luís Lourenço/CMB