O vereador Carlos Trigo [PT] defende a realização de consulta popular sobre um possível aumento no número de vereadores na Câmara Municipal de Botucatu, a partir da próxima Legislatura. A sugestão foi protocolada por meio de requerimento [nº 849/2011] apresentado na última Sessão Ordinária da Casa.

O parlamentar aponta que a ideia surgiu em recente Reunião Pública realizada pelo Legislativo botucatuense, na qual munícipes sem vinculação partidária opinaram pelo procedimento.

De acordo com o parlamentar, essa seria a forma mais adequada de lidar com o tema. “É a comunidade que deve dizer se a Cidade deve ter, ou não, mais vereadores no Legislativo local”, diz.

O parlamentar, que já se posicionou de forma contrária ao aumento no número de cadeiras na Câmara Municipal, aponta que é imprescindível que a Cidade agregue a população nas decisões políticas.

Isso porque, conforme Trigo, essa aproximação entre o processo decisório e a sociedade é o mecanismo mais privilegiado de aprimoramento da democracia. “O fortalecimento da democracia é favorecido quando são criados mecanismos que permitam a efetiva participação popular no tocante aos assuntos de interesse coletivo”, argumenta.

Número de cadeiras

Em setembro de 2009 passou a vigorar a Emenda Constitucional nº 58, que redefine o número de parlamentares municipais com base no tamanho habitacional da Cidade. Conforme a nova legislação, Botucatu poderia passar a contar com até 19 vereadores. Atualmente, a Câmara Municipal de Botucatu é composta por 11 parlamentares.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal de Botucatu

Foto: André Luís Lourenço/CMB