Relatório anual de atividades - Ano 2020

Relatório Anual de Atividades 17ª Legislatura 4ª Sessão Legislativa - 2020 - ÍNDICE Apresentação 3 Vereadores 4 Quadro de Funcionários 5 Comissões Permanentes (Biênio 2019/2020) 6 Representações 7 Atividades Legislativas 8 Projetos 8 Proposituras 8 Tribuna Livre 9 Audiência Pública 9 Evento Comemorativo 9 Sessão Solene e Entrega de Honraria 9 Curso, Palestra e Reunião 10 Proposituras: Projetos 12 Projeto de Decreto Legislativo 13 Projeto de Lei 14 Projeto de Lei Complementar 27 Proposituras: Requerimento, Moção, Indicação e Voto de Pesar 31 Abelardo Wanderlino da Costa Neto 32 Alessandra Lucchesi de Oliveira 52 André Rogério Barbosa 79 Antonio Carlos Trigo 92 Antonio Carlos Vaz de Almeida 117 Ednei Lázaro da Costa Carreira 139 Izaias Branco da Silva Colino 149 Jamila Cury Dorini 170 Laudo Gomes da Silva 181 Paulo Renato da Silva 208 Roseli Antunes da Silva Ielo 225 José Fernandes de Oliveira Júnior 242 Votos de Pesar 248 Relatório de Viagens 264 Informática 266 Resumo da Execução Orçamentária e Financeira 268 Processos Licitatórios ocorridos no exercício de 2020 270 Contratos firmados no exercício de 2020 272 APRESENTAÇÃO Através do presente relatório prestamos contas dos trabalhos realizados pela Câmara Municipal de Botucatu no ano de 2020, destacando que nossas ações foram sempre voltadas ao atendimento dos interesses da população e visando o desenvolvimento do Município. As atividades legislativas e administrativas encontram-se descritas a seguir, revelando a natureza e a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelos Vereadores e pelo corpo administrativo. Salientamos que ao longo do ano procuramos investir os recursos públicos na manutenção da excelência no atendimento, assegurando a transparência da gestão e o acesso do cidadão aos trabalhos do Legislativo. Agradecemos à todos que colaboraram para o bom êxito da gestão, notadamente os integrantes da Mesa Diretora, os nobres companheiros Vereadores e os competentes servidores da Câmara Municipal. Botucatu, dezembro de 2020. Vereador Ednei Lázaro da Costa Carreira Presidente da Câmara Municipal de Botucatu – Biênio 2019/2020 3 VEREADORES ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (MDB) ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA (PSDB) * ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (PSDB) ANTÔNIO CARLOS TRIGO (PDT) ANTÔNIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (PSC) EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (PSB) IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (PSDB) JAMILA CURY DORINI (PSDB) JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (PSDB) ** LAUDO GOMES DA SILVA (PP) PAULO RENATO DA SILVA (PSC) ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (PDT) * A partir de 03 de janeiro de 2017, mediante Portaria n° 1789/2017, foi concedida licença ao Vereador André Rogério Barbosa, nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária ** Em 19 de janeiro de 2017, tomou posse como Suplente de Vereador, o senhor José Fernandes de Oliveira Junior, em virtude da licença do Vereador André Rogério Barbosa. ***Em 1 de abril de 2020, o Vereador André Rogério Barbosa retornou aos trabalhos parlamentares na Câmara Municipal de Botucatu. MESA DIRETORA ELEITA (BIÊNIO 2019/2020) Presidente EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Vice-Presidente ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA 1º Secretário JAMILA CURY DORINI 2º Secretário ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA 4 QUADRO DE FUNCIONÁRIOS SERVIDORES EFETIVOS FUNÇÃO ADRIANA AP. DE PONTES RIBEIRO FONTES REPÓRTER LEGISLATIVO ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ADRIANA MARTINS DOMINGUES DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ALBERTO DI LELLO NETO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ALEXANDRE DOMINGUES PEREIRA DE SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ALINE PARADA DA SILVA FERREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BRUNO PRADO SIMÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DANIELE VIEIRA DE MENEZES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DANILO CORRÊA VIEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DAVID CRISTIANO LEITE DE ALBUQUERQUE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DIEGO LOPES DE SOUZA CONTADOR EDNA DEL’OMO FRANCO SUBDIRETORA ADMINISTRATIVA ÉRIKA APARECIDA PENTEADO PEREIRA DE SOUZA TELEFONISTA ÉRIKA SVÍCERO MARTINS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FELIPE RODRIGUES MORALES CALEJON TÉCNICO DE ÁUDIO E VÍDEO GILBERTO RAUL CASTILHO DAVATZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GILMARA APARECIDA BARRETO DA SILVA ENCARREGADA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ISABELA GANSELLI RANZANI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JOSÉ PAULO QUINTANILHA JUNIOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MARCELO APARECIDO DE LIMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MARIA CAROLINA SILVA ROCHA VIEIRA REPÓRTER LEGISLATIVO PAULO ANTONIO CORADI FILHO PROCURADOR LEGISLATIVO PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PEDRO HENRIQUE LOPES VICALVI OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO PLÁUCIO SOARES COSTA MOTORISTA RAÍSSA MARIANA ROSSETTO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO RODOLFO DE MARCHI MOTORISTA ROSÂNGELA DE FÁTIMA PRESTES THEODORO ANALISTA TÉCNICO CONTÁBIL ROSEMEIRE CASTILHO SIQUEIRA AUXILIAR LEGISLATIVO SILMARA FERRARI DE BARROS DIRETORA ADMINISTRATIVA WLADIMIR LARDO SANCHEZ TELEFONISTA 5 SERVIDORES COMISSIONADOS FUNÇÃO Dr. ANTÕNIO SOARES BAPTISTA NETO ASSESSOR LEGISLATIVO Dr. EZÉO FUSCO JÚNIOR ASSESSOR LEGISLATIVO LUCAS PINHEIRO MACHADO ASSESSOR PARLAMENTAR O Quadro de Funcionários do Poder Legislativo conta com 30 servidores efetivos e 03 servidores comissionados. COMISSÕES PERMANENTES (BIÊNIO 2019/2020) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Presidente IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Relator ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA Membro ANTÔNIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Presidente ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA Relator PAULO RENATO DA SILVA Membro LAUDO GOMES DA SILVA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO E ATIVIDADES PRIVADAS Presidente PAULO RENATO DA SILVA Relator IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Membro ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, TURISMO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Relatora LAUDO GOMES DA SILVA Membro ANDRÉ ROG COMISSÃO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E DISCIPLINA Presidente ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Relator IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Membro ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA 6 COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E DOS DIRETOS HUMANOS Presidente ANTONIO CARLOS TRIGO Relator ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Membro ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO REPRESENTAÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) Membro Titular ADRIANA APARECIDA DE PONTES RIBEIRO FONTES Suplente ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMUTUR) Membro Titular PAULO ANTONIO CORADI FILHO Suplente MARIA CAROLINA SILVA ROCHA VIEIRA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Membro Titular ÉRIKA SVÍCERO MARTINS Suplente WLADIMIR LARDO SANCHEZ CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) Suplente WLADIMIR LARDO SANCHEZ CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP Membro Titular ALEXANDRE DOMINGUES PEREIRA DE SOUZA Suplente PAULO ANTONIO CORADI FILHO COMITÊ MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Membro Titular DANILO CORREA VIEIRA 7 ATIVIDADES LEGISLATIVAS Ofício do Gabinete: 835 Portaria: 2.088 a 2.198 PROJETOS (PL, PLC, PDL, PR e PELOMB)* SITUAÇÃO PL** PLC PDL PR PELOMB Protocolado 90 15 4 0 0 Aprovado 85 13 4 0 0 Retirado 1 1 0 0 0 Prejudicado 0 0 0 0 0 Tramitando 1 0 0 0 0 Transformado 0 1 0 0 0 Adiado 0 0 0 0 0 Indeferido 2 0 0 0 0 Arquivado 1 0 0 0 0 SIGLAS: PL: Projeto de Lei PLC: Projeto de Lei Complementar PDL: Projeto de Decreto Legislativo PR: Projeto de Resolução PELOMB: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Botucatu * Ver detalhamento no ANEXO 1 ** Projetos de Lei versando sobre denominações de logradouros e próprios municipais: 54. PROPOSITURAS* Requerimento 970 Indicação 4 Moção 115 Requerimento de Pesar 64 8 * Ver detalhamento no ANEXO 2. TRIBUNA LIVRE Data 27/2/2020 Entidade Rotary Club de Botucatu – Cuesta Orador (a) Rafael Athanázio Função / Cargo Presidente Assunto Para falar sobre a comemoração do Dia do Rotary, ocorrido em 23 de fevereiro. Data 9/3/2020 Entidade Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu Orador (a) Sebastião Pires Ferreira Filho e Letícia Lastória Kudosawa Função / Cargo - Assunto Para esclarecer sobre o Covid-19 AUDIÊNCIA PÚBLICA DATA ASSUNTO 20/2/2020 Audiência junto a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal relativas ao 3º quadrimestre de 2019. 3/4/2020 Audiência sobre a Campanha da Fraternidade de 2020 – “Fraternidade e vida: dom e compromisso”. 12/5/2020 Audiência para debater sobre a delimitação dos perímetros urbanos no município, constante do Projeto de Lei nº 10/2020. 28/5/2020 Audiência junto a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal relativas ao 1º quadrimestre de 2020. 14/7/2020 Audiência para debater o Projeto de Lei Complementar nº 9/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. 23/9/2020 Audiência junto a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal relativas ao 2º quadrimestre de 2020. 20/10/2020 Audiência para debater o Projeto de Lei nº 65/2020 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021. EVENTO COMEMORATIVO DATA ASSUNTO 6/3/2020 Evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher SESSÃO SOLENE E ENTREGA DE HONRARIA DATA ASSUNTO 14/2/2020 Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Botucatuense ao Prof. André Luís Balbi. 13/3/2020 Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Botucatuense ao Prof. Pasqual Barretti 9 26/11/2020 Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Botucatuense ao Sr. Mário Correa Aguiar Neto. 10/12/2020 Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Botucatuense ao Sr. Sacae Watanabe CURSO, PALESTRA E REUNIÃO DATA ASSUNTO 3/6/2020 Palestra Gestão de Conflitos – Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 10/6/2020 Palestra Habilidade Postural – Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 17/6/2020 Encontros Roda de Conversa – Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 8/7/2020 Encontros Roda de Conversa – Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 14/7/2020 Aprendendo Exercícios Laborais - Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 6/8/2020 Encontros Roda de Conversa – Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 12/8/2020 Aprendendo Exercícios Laborais - Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 20/8/2020 Workshop Língua Portuguesa - Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 26/8/2020 Aprendendo Exercícios Laborais - Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 1/9/2020 Caminhada Desafio - Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 9/9/2020 Encontros Roda de Conversa – Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 10/9/2020 Workshop Língua Portuguesa - Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 16/9/2020 Aprendendo Exercícios Laborais - Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 24/9/2020 Palestra Inteligência Emocional – Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 30/9/2020 Aprendendo Exercícios Laborais - Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 7/10/2020 Encontros Roda de Conversa – Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 16/10/2020 Aprendendo Exercícios Laborais - Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 29/10/2020 Aprendendo Exercícios Laborais - Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 29/10/2020 Palestra Gestão do Tempo – Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 5/11/2020 Encontros Roda de Conversa – Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 11/11/2020 Aprendendo Exercícios Laborais - Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 24/11/2020 Interação novos vereadores - Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 25/11/2020 Aprendendo Exercícios Laborais - Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 9/12/2020 Treinamento Corporativo - Programa de Desenvolvimento Profissional do Sesi 15/12/2020 De mãos dadas – Apresentação das Áreas aos Vereadores Eleitos 10 ANEXO 1 11 PROPOSITURAS: PROJETOS (PL, PLC, PDL. PR e PELOMB) NOME VEREADOR (NOME PARLAMENTAR) PL PLC PDL PR PELOMB ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) 4 0 0 0 0 ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) 10 0 0 0 0 ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA (CURUMIM) 10 0 0 0 0 ANTÔNIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) 0 0 0 0 0 ANTÔNIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) 5 0 3 0 0 EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) 9 0 1 0 0 IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) 11 0 0 0 0 JAMILA CURY DORINI (JAMILA) 5 0 0 0 0 JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) 7 0 0 0 0 LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) 3 0 0 0 0 PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) 2 0 0 0 0 ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) 1 0 0 0 0 MESA DA CÂMARA 2 1 3 0 0 PREFEITURA MUNICIPAL 23 14 0 0 0 INICIATIVA POPULAR 0 0 0 0 0 SIGLAS: PL: Projeto de Lei PLC: Projeto de Lei Complementar PDL: Projeto de Decreto Legislativo PR: Projeto de Resolução PELOMB: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Botucatu 12 Projetos de Decreto Legislativo Projetos de Decreto Legislativo Data: 06/03/2020 Nº: 1/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JAMILA CURY DORINI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança" Data: 15/04/2020 Nº: 2/2020 Regime: Ordinário Quórum: Não Especificado Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JAMILA CURY DORINI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano". Data: 08/06/2020 Nº: 3/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JAMILA CURY DORINI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Senhor José Antonio Pepe, motorista do transporte coletivo urbano - encaminhando a “Medalha Dante Trevisani”concedida pelo Decreto Legislativo 363/2020. Data: 29/07/2020 Nº: 4/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Sacae Watanabe, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu. 13 Projetos de Lei Projetos de Lei Data: 24/01/2020 Nº: 1/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: "Denomina de “Carlos Rossi (Senhor Gudé)” a “Quadra Poliesportiva da Praça Heróis do Araguaia” localizada no Conjunto Residencial Jardim Mirante.” Data: 30/01/2020 Nº: 2/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Denomina de “Professora Dirce Aparecida Sartori Silveira” a EMEFI - Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral do Jardim Monte Mor. Data: 30/01/2020 Nº: 3/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Denomina de “Carlos Antônio Biral” as “Ruas 30, 31, 32 e vielas de interligação entre essas Ruas” localizadas no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu. Data: 30/01/2020 Nº: 4/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Denomina de "Ilson Tavares" o espaço onde ficam instaladas as Torres de Televisão, localizado na Rua Pedro Pires de Campos, no Jardim Paraíso. Data: 30/01/2020 Nº: 5/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. Data: 30/01/2020 Nº: 6/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Denomina de "Vereador Oswaldo Moreira Pagani" o Parque Linear localizado às margens do ribeirão Lavapés. Data: 03/02/2020 Nº: 7/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Denomina de “Wilson Rodrigues Pereira” a “Rua 5” localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu. 14 Câmara Municipal de Botucatu Projetos de Lei Data: 05/02/2020 Nº: 8/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (construção de um Portal de Entrada na estrada vicinal municipal Gentil Lourenção). Data: 05/02/2020 Nº: 9/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (instalação e a melhoria de sinalização turística nas vias urbanas de Botucatu). Data: 11/02/2020 Nº: 10/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos no Município de Botucatu. Data: 17/02/2020 Nº: 11/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Denomina de “Areovaldo Zanchitta (Vadão)” o Campo de Futebol da Praça "Heróis do Araguaia” localizada no Conjunto Residencial Jardim Mirante Data: 18/02/2020 Nº: 12/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Altera os arts. 1°, 2° e 3° da Lei Municipal n° 5.723/15 que dispõe sobre a criação da PAE - Programa de Auxílio ao Estudante. Data: 20/02/2020 Nº: 13/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Altera a Lei nº 5.741, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. 15 Câmara Municipal de Botucatu Projetos de Lei Data: 20/02/2020 Nº: 14/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Altera os arts. 3° e 6° da Lei Municipal n° 5.554/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Aluguel Social. Data: 20/02/2020 Nº: 15/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade Data: 02/03/2020 Nº: 16/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Denomina de “Dr. Theophilo Roque de Abreu Alvarenga” o “Posto de Saúde” localizado no Conjunto Residencial Jardim Maria Luíza. Data: 02/03/2020 Nº: 17/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Altera a Lei nº 5.922, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre denominação de sistema de lazer. Data: 09/03/2020 Nº: 18/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: "Denomina de “Professora Lygia Camargo Pardini” a EMEFI - Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral do Distrito de Vitoriana." Data: 09/03/2020 Nº: 19/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Denomina de “Donizete Aparecido Manzini” a “Rua 08”, localizada no loteamento Residencial Lívia III. Data: 09/03/2020 Nº: 20/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Denomina de "Dorival Marques", as Ruas 14, 15 e vielas de interligação entre essas Ruas, localizadas no Loteamento denominado Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu. 16 Câmara Municipal de Botucatu Projetos de Lei Data: 11/03/2020 Nº: 21/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências. Data: 18/03/2020 Nº: 22/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Atualiza o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu Data: 18/03/2020 Nº: 23/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências Data: 18/03/2020 Nº: 24/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu. Data: 18/03/2020 Nº: 25/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: Mesa Diretora Assunto: Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal. Data: 18/03/2020 Nº: 26/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: Mesa Diretora Assunto: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu. Data: 08/04/2020 Nº: 27/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Determina a fixação de aviso de advertência sobre a higienização das mãos e dá outras providências. Data: 15/04/2020 Nº: 28/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Institui o Dia dos Veteranos da Polícia Militar do Estado de São Paulo no Município de Botucatu. 17 Câmara Municipal de Botucatu Projetos de Lei Data: 17/04/2020 Nº: 29/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Denomina de “Subprefeito Nelson Ribeiro (Pardinho)” o “Posto de Saúde” localizado no Residencial Caimã. Data: 22/04/2020 Nº: 30/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate ao COVID-19 Data: 06/05/2020 Nº: 31/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Denomina de " Albertino Ereno" a "Rua 03", localizada no Residencial Recanto dos Jatobás. Data: 07/05/2020 Nº: 32/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, em Botucatu, oferecerem álcool em gel permanentemente no interior de suas dependências e nos caixas eletrônicos. Data: 08/06/2020 Nº: 33/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Denomina de “Antonio Pascucci” a “Rua 07” localizada no Loteamento Bem-Te-Vi II. Data: 08/06/2020 Nº: 34/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Denomina de “Avenida da Orla” o trecho da Estrada Municipal localizada no Loteamento denominado Recreio Barra do Capivara. Data: 08/06/2020 Nº: 35/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Denomina de “José Francisco Bertoluci” a “Rua 05” localizada no Loteamento Bem-Te-Vi II. 18 Câmara Municipal de Botucatu Projetos de Lei Data: 19/06/2020 Nº: 36/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Denomina de “Praça Valdemir Antonio Rodrigues” o “Sistema de Lazer-Quadra 18”, localizado no Loteamento denominado Jardim Paraiso II. Data: 22/06/2020 Nº: 37/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Denomina de “Elvira Tardivo da Silva” a “Rua 1”, localizada no Patrimônio de Santo Antônio de Sorocaba. Data: 22/06/2020 Nº: 38/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Botucatu o Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências. Data: 26/06/2020 Nº: 39/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Denomina de "José Carlos De Pieri", a "Rua 3" do loteamento Vida Nova Botucatu. Data: 26/06/2020 Nº: 40/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Denomina de "Leonilda Fumes De Pieri" a "Rua 2" do loteamento Vida Nova Botucatu. Data: 03/07/2020 Nº: 41/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Portas Azuis Data: 03/07/2020 Nº: 42/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Estabelece multa aos proprietários ou possuidores de imóveis que cederem propriedades para a realização de festas clandestinas com finalidade comercial durante a vigência do Decreto Federal n° 06/2020. 19 Câmara Municipal de Botucatu Projetos de Lei Data: 06/07/2020 Nº: 43/2020 Regime: Ordinário Quórum: Não Especificado Situação: RETIRADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres e dá outras providências. Data: 09/07/2020 Nº: 44/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres e dá outras providências. Data: 10/07/2020 Nº: 45/2020 Regime: Ordinário Quórum: Não Especificado Situação: INDEFERIDO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Proíbe que agressores de mulheres e de meninas, julgados e condenados, assumam cargos públicos no município de Botucatu. Data: 10/07/2020 Nº: 46/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências. Data: 24/07/2020 Nº: 47/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Denomina de "Violetta Apparecida Damato Bursaca" a praça localizada na Rua Amando de Barros s/n°, Jardim Leonor. Data: 28/07/2020 Nº: 48/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Denomina de “Luiza Buson Micheletto” a “Rua 16” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu Data: 29/07/2020 Nº: 49/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Denomina de “Nuncio Barbin” a “Rua 14” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu 20 Câmara Municipal de Botucatu Projetos de Lei Data: 29/07/2020 Nº: 50/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Denomina de “Anna Apparecida Scapolio” a “Rua 5” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu. Data: 03/08/2020 Nº: 51/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Denomina de “Praça Paulo Roberto Martin” o “Sistema de Lazer-Quadra 13”, localizado no loteamento denominado Jardim Paraiso II. Data: 05/08/2020 Nº: 52/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Denomina de “Flávia Delucci Chemberg” a “Rua 10” do loteamento Bem-Te-Vi I. Data: 10/08/2020 Nº: 53/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Denomina de “Celina Montes Giandoni” a “Rua 10” localizada no loteamento Bem-Te-Vi II. Data: 10/08/2020 Nº: 54/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Estabelece multa às pessoas flagradas descumprindo à quarentena sanitária imposta pelas autoridades de Saúde por conta da COVID-19, durante a vigência do Decreto Federal n° 06/2020. Data: 13/08/2020 Nº: 55/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Denomina de “Geraldo Coneglian” a “Rua 15” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu. Data: 13/08/2020 Nº: 56/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Denomina de “Oswaldo Coelho Gomes” a “Rua C”, localizada no loteamento Villas Paraíso 21 Câmara Municipal de Botucatu Projetos de Lei Data: 14/08/2020 Nº: 57/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 5.548, de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Data: 31/08/2020 Nº: 58/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Denomina de “Edgard Sebastião Cardoso de Sordi” a “Rua A”, localizada no loteamento Jardim Ouro Verde Data: 01/09/2020 Nº: 59/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Denomina de “Estrada dos Manacás” a servidão de passagem localizada à margem esquerda do Trevo do Km 258 da Rodovia Marechal Rondon. Data: 03/09/2020 Nº: 60/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Denomina de “Juraci Thiago Retameiro” a “Rua 08” localizada no loteamento Bem-te-vi II. Data: 08/09/2020 Nº: 61/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Denomina de "Antonio Galvão Jeremias dos Santos" a "Rua 5" do loteamento denominado Jardim Santa Cecília Data: 08/09/2020 Nº: 62/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Denomina de "Praça André Luís Blasi de Toledo Piza" o Sistema de Lazer localizado no loteamento Jardim Estoril. Data: 08/09/2020 Nº: 63/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Denomina de “Milton Carbonari” a Rua 01 localizada no loteamento Bem-te-vi II. 22 Câmara Municipal de Botucatu Projetos de Lei Data: 15/09/2020 Nº: 64/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre alterações nos artigos 1° e 3° da Lei n° 5.081/2009, que criou o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. Data: 17/09/2020 Nº: 65/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Botucatu, em R$ 422.888.850,00 (quatrocentos e vinte e dois milhões oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais) - Proposta Orçamentária para o exercício de 2021. Data: 21/09/2020 Nº: 66/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Denomina de “Isaura Porto Soares Candeias” a “Rua 26” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu. Data: 25/09/2020 Nº: 67/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Denomina de “Eugenio Seno Filho” a “Rua 4”do loteamento Residencial Lívia III. Data: 25/09/2020 Nº: 68/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Denomina de “Márcio José Garcia Pelares” a "Rua 03" localizada no loteamento Bem-te-vi II Data: 29/09/2020 Nº: 69/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. Data: 30/09/2020 Nº: 70/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro Emergencial aos prestadores de serviço de transporte de escolares, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19, enquanto perdurar a suspensão das aulas e atividades presenciais escolares no Município de Botucatu. 23 Câmara Municipal de Botucatu Projetos de Lei Data: 20/10/2020 Nº: 71/2020 Regime: Ordinário Quórum: Não Especificado Situação: INDEFERIDO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Conselhos Municipais informarem, de forma oficial, o Poder Legislativo sobre os editais de eleições. Data: 22/10/2020 Nº: 72/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Denomina de “João Venancio” a “Rua 20” do loteamento Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Junior Data: 22/10/2020 Nº: 73/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Denomina de “José Simão Geraldo” a “Rua 19” do loteamento Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Junior. Data: 04/11/2020 Nº: 74/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria simples Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cristã a Nova Jerusalém Monte do Senhor Data: 04/11/2020 Nº: 75/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Denomina de “Aline Aparecida da Silva” o Centro de Referência da Mulher - CRM. Data: 05/11/2020 Nº: 76/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Denomina de “João Arnaldo Claret Figueiredo” a “Avenida 02” localizada no loteamento fechado Sociedade Hípica de Botucatu Data: 16/11/2020 Nº: 77/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Denomina de "Maria Rosa Guerreiro", o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado na Vila Jahu. 24 Câmara Municipal de Botucatu Projetos de Lei Data: 20/11/2020 Nº: 78/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Denomina de "Silvio de Souza" o Centro de Educação Infantil (CEI), localizado no Jardim Cambuí. Data: 24/11/2020 Nº: 79/2020 Regime: Ordinário Quórum: Não Especificado Situação: TRAMITANDO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Prevenção de Afogamento - CMPA no município de Botucatu e dá outras providências. Data: 26/11/2020 Nº: 80/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Denomina de “Gabriel Borges Teofilo” a “Rua 27” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.” Data: 27/11/2020 Nº: 81/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Denomina de “Pietro Paolo Camelin” a “Rua 23” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu, no no Distrito de Rubião Júnior. Data: 27/11/2020 Nº: 82/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Denomina de “Paulo Sobrinho” a “Rua 10” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu. Data: 09/12/2020 Nº: 83/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria simples Situação: ARQUIVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Institui a Música “Meu pedacinho de chão”, do compositor Cármino De Léo Filho, como a Canção para Vitoriana. Data: 09/12/2020 Nº: 84/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Denomina de “Claudio Ricardo Zanotto” a “Rua 18” do loteamento Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior. 25 Câmara Municipal de Botucatu Projetos de Lei Data: 10/12/2020 Nº: 85/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Denomina de “Lucinda Ribeiro Coutinho” a “Rua 11” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Junior Data: 10/12/2020 Nº: 86/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Denomina de “Antonio Barbosa” as “Avenidas 01 e 02” localizadas no loteamento Vida Nova Botucatu,no Distrito de Rubião Junior . Data: 11/12/2020 Nº: 87/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Denomina de “Roque Fernandes Henrique” a “Rua 09” localizada no loteamento Bem-Te-Vi II Data: 11/12/2020 Nº: 88/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Denomina de “Oswaldo Amorim Rodrigues” a “Rua 12” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior. Data: 14/12/2020 Nº: 89/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Transformado em PL nesta data - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.207/2020 (LOA /2021), visando readequações nas naturezas de despesas voltadas a transferência de recursos ao 3º Setor, em atendimento às alterações promovidas pelo TCE/SP no Plano de Contas Contábil para 2021. Data: 14/12/2020 Nº: 90/2020 Regime: Ordinário Quórum: 2/3 Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Denomina de “Alameda Esther Polo Sartor” a Alameda das Bauhínias do loteamento denominado Parque das Cascatas. 26 Projetos de Lei Complementar Projetos de Lei Complementar Data: 20/02/2020 Nº: 1/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Altera quadro de Pessoal (criação e extinção de cargos da administração para melhor adequação de serviços públicos) Data: 02/03/2020 Nº: 2/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Altera o anexo de Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita, constante na Lei n° 1.262/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020. Data: 02/03/2020 Nº: 3/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Altera os artigos 45 e 160 da Lei n° 2.405/1983, que institui o Código Tributário Municipal. Data: 18/03/2020 Nº: 4/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e sua Autarquia. Data: 18/03/2020 Nº: 5/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Mesa Diretora Assunto: Revisa os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. Data: 20/03/2020 Nº: 6/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre as adequações da legislação interna municipal às disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como à adequação das alíquotas de contribuição devidas ao regime próprio de previdência social, para atendimento ao disposto nos arts. 2° e 3° da Lei nº 9.717, de 1998, e ao inciso XIV do art. 5° da Portaria MPS nº 204, de 2008, e dá outras providências. Data: 30/03/2020 Nº: 7/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.262/19 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. 27 Câmara Municipal de Botucatu Projetos de Lei Complementar Data: 26/05/2020 Nº: 8/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre a não incidência de juros de mora, pelo período de seis meses, a contar da aprovação da lei complementar, com relação aos créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não. Data: 22/06/2020 Nº: 9/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. Data: 14/08/2020 Nº: 10/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011, no que permite à licença para tratamento de saúde e licença à gestante e dá outras providências. Data: 06/10/2020 Nº: 11/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.262/19 - LDO exercício de 2020 e dá outras providências. Data: 29/10/2020 Nº: 12/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: RETIRADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.262/19 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Data: 24/11/2020 Nº: 13/2020 Regime: Ordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre alterações da Lei nº 2.405/1983 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar nº 175/2020, de âmbito nacional, alusiva à arrecadação e obrigação acessória do ISSQN. Data: 30/11/2020 Nº: 14/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Maioria absoluta Situação: APROVADO Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.262/19 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e abre um crédito adicional suplementar de R$4.685.367,00 - (Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Cultura). 28 Câmara Municipal de Botucatu Projetos de Lei Complementar Data: 30/11/2020 Nº: 15/2020 Regime: Extraordinário Quórum: Não Especificado Situação: TRANSFORMADO EM PL Autoria: Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.207/2020 (LOA /2021), visando readequações nas naturezas de despesas voltadas a transferência de recursos ao 3º Setor, em atendimento às alterações promovidas pelo TCE/SP no Plano de Contas Contábil para 2021. 29 ANEXO 2 30 PROPOSITURAS: REQUERIMENTO, MOÇÃO, INDICAÇÃO E VOTO DE PESAR NOME VEREADOR (NOME PARLAMENTAR) REQ. MOÇÃO IND. PESAR* ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) 112 5 0 64 ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) 119 28 1 64 ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA (CURUMIM) 52 17 0 64 ANTÔNIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) 133 6 2 64 ANTÔNIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) 120 10 0 64 EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) 25 20 1 64 IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) 105 19 0 64 JAMILA CURY DORINI (JAMILA) 48 5 0 64 JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) 30 2 0 64 LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) 133 16 0 64 PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO) 77 11 0 64 ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) 89 4 0 64 JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) 28 7 0 15 SIGLAS: REQ: Requerimento IND: Indicação PESAR: Voto de Pesar * A partir de 11 de maio de 2010, a autoria dos Requerimentos de Pesar passou a ser atribuída a todos os vereadores (Resolução nº 0342). 31 ABELARDO W. DA COSTA NETO Moções Data: 08/06/2020 Nº: 38/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Moção de Congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP – Diretoria Regional de Botucatu, pela comemoração do 70º aniversário de inauguração, contribuindo efetivamente com o crescimento econômico de Botucatu de toda nossa região. Data: 13/07/2020 Nº: 52/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Moção de Congratulações aos coletores de lixo da empresa Mrover Urbanização e Serviços, em nome do responsável pela coleta no município de Botucatu, Moisés Rovere, extensiva a todos os coletores pela dedicação nos serviços prestados, os quais desenvolvem todos os dias um importante trabalho em prol de nossa população, independente das condições desfavoráveis, inclusive neste momento de pandemia causada pela COVID-19. Data: 10/08/2020 Nº: 67/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Moção de Congratulações para os Guardas Civis Municipais Marcelo Almeida Lobo Franco e Adriana Cristina Stamponi, pela agilidade e eficiência de suas ações ao serem surpreendidos no início da ação criminosa que ocorreu em Botucatu no último dia 30 de julho. Data: 31/08/2020 Nº: 74/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Moção de Congratulações para o Sargento PM Alan Fabrício Ferreira, do município de Marília, pelo excelente trabalho na corporação, primando pelo zelo, honestidade e correção de propósitos com a finalidade de proteger a sociedade sem fazer distinção de pessoas ou cargos. Data: 21/12/2020 Nº: 113/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Moção de Congratulações para a equipe Elite World Gym, na pessoa do treinador Fernando Barros Innocenti e dos atletas Gislaine Dias, Júlia Filadelfo, Deborah Novais, Moises Macena e Victor Anastasio, pelo excelente desempenho no Campeonato Brasileiro de Powerlifting, realizado em Santos, com destaque para a atleta Gislaine Dias que obteve o título de mulher mais forte do Brasil. 32 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 03/02/2020 Nº: 4/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Educação - solicitando realizar, nas escolas da rede municipal de ensino, treinamentos de evacuação visando orientar alunos, professores e funcionários em caso de incêndio. Data: 03/02/2020 Nº: 6/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar blocos de concreto na Avenida Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre a rotatória em frente ao Supermercado Jaú Serve e a Praça Coronel Moura (Paratodos), separando as faixas de referida via pública e garantindo a segurança de todos que circulam pelo local. Data: 03/02/2020 Nº: 7/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando informar como está sendo realizada a fiscalização quanto a disponibilização, sinalização e utilização das vagas especiais de uso exclusivo para idosos e pessoas com deficiência nos estacionamentos privados de uso coletivo no município. Data: 03/02/2020 Nº: 9/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Coordenador do Procon - solicitando informar se estão sendo fiscalizadas e, se couber, notificadas as pizzarias que oferecem pizzas mistas cobrando o valor do sabor mais caro, não cumprindo o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 39, inciso V. Data: 27/02/2020 Nº: 124/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicitando criar um setor de conhecimento da população, que faça o recolhimento, restauração e doação de móveis descartados no município, beneficiando famílias carentes. Data: 27/02/2020 Nº: 125/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicitando adotar medidas visando impedir o desbarrancamento das margens do rio localizado na Rua Coronel Fonseca, próximo ao número 1841, no Jardim Bom Pastor. 33 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 27/02/2020 Nº: 126/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicitando fornecer carrinhos para famílias que realizam o serviço de coleta de materiais recicláveis em Botucatu, pois muitos estão em péssimo estado de conservação e tais munícipes não têm condições financeiras para reformar ou adquirir um novo. Data: 27/02/2020 Nº: 127/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicitando averiguar quantas mães que possuem filhos nas creches municipais estão inseridas no mercado de trabalho. Data: 27/02/2020 Nº: 129/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicitando melhorias na iluminação pública da Alameda Sabiá, colocando braços de luz nos postes próximos ao número 95, no Condomínio Capão Bonito, onde muitos moradores estão pagando o serviço de energia mesmo com a iluminação prejudicada no local. Data: 02/03/2020 Nº: 132/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando fiscalizar e adotar medidas visando coibir a colocação de cones, cavaletes, caixotes ou outros objetos em frente às lojas com o intuito de reservar vagas de estacionamento. Data: 16/03/2020 Nº: 224/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas - solicitando manter a coleta de exames laboratoriais no Hospital do Bairro (antigo Hospital Sorocabana), facilitando o acesso dos pacientes e atendendo aos anseios da população. Data: 16/03/2020 Nº: 225/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando informar se há previsão de obras de ligação entre o Jardim Itália e a Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, no Jardim Ypê, atendendo os anseios de moradores da região. 34 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 16/03/2020 Nº: 226/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas - solicitando informar a possibilidade que pacientes de alta hospitalar sejam retirados com maca diretamente do quarto por funcionários das ambulâncias. Data: 16/03/2020 Nº: 227/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando informar como está o cronograma de recapeamento asfáltico das vias do Jardim Eldorado. Data: 06/04/2020 Nº: 232/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando colocar um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Brás de Assis, na altura do número 1220, na vila Casa Branca. Data: 06/04/2020 Nº: 233/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar reparos na canaleta existente na Rua João Furtado Domingues, próximo ao número 291, no Jardim Cambuí. Data: 06/04/2020 Nº: 234/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar calçada na área verde localizada na extensão da Rua Rubens Loureiro no Jardim Flora Rica. Data: 22/04/2020 Nº: 279/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicitando conceder aos motoristas de ambulância servidores da Prefeitura os mesmos benefícios concedidos aos motoristas da Organização Social em Saúde Pirangi como melhor piso salarial, adicional noturno, insalubridade e escala de folgas. Data: 22/04/2020 Nº: 280/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando medidas para conter o mais breve possível a erosão existente no trevo que liga a Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho) à Rodovia Marechal Rondon. 35 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 22/04/2020 Nº: 281/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicitando analisar e autorizar, mediante Decreto, a abertura de mais estabelecimentos comerciais para atendimento à população, respeitando as orientações de higiene, segurança e organização dos clientes. Data: 27/04/2020 Nº: 289/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Presidente da Câmara - solicitando realizar um levantamento dos gastos previstos pela Câmara Municipal ao longo do ano, de modo a antecipar a devolução de parte dos recursos destinados à Câmara para a Prefeitura, auxiliando assim nas medidas de combate ao novo coronavírus. Data: 27/04/2020 Nº: 290/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando acertar o asfalto existente nos fundos da sede da Secretaria de Saúde, na rua que dá acesso à Rua Galvão Severino, bem como instalar redutores de velocidade no local, visto que os veículos transitam ali com grande velocidade. Data: 08/06/2020 Nº: 403/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar estudos a fim de estender o horário em que os banheiros públicos do Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo) ficam abertos, se possível até o último horário de ônibus, a fim de atender as pessoas que fazem uso do transporte coletivo e esperam no mini terminal, bem como aqueles que transitam pela região. Data: 08/06/2020 Nº: 404/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar redutores de velocidade do tipo lombada em pontos estratégicos da Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, no Jardim Ipê. Data: 08/06/2020 Nº: 405/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar uma área de lazer com academia ao ar livre entre os bairros Jardim Santa Elisa e Riviera. 36 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 15/06/2020 Nº: 415/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicitando sugerir alteração na Lei nº 5548/2013 que “Disciplina o pagamento do vale compra alimentos dos servidores e empregados públicos municipais” para que os servidores, que estejam afastados em razão de diagnóstico ou suspeita de Covid-19, não tenham descontos no vale compra alimentos. Data: 15/06/2020 Nº: 420/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicitando analisar a possibilidade de não implantar o estacionamento rotativo pago (parquímetro) na Avenida Dom Lúcio, tendo em vista a insatisfação da população diante de referido pedido. (Não recebido pela Presidência conforme Artigo 193, parágrafo 5º do Regimento Interno) Data: 15/06/2020 Nº: 434/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo solicitando estender as linhas de ônibus que passam pelo Parque Residencial Convívio, para que circulem até a Rua dos Gerânios, instalando mais pontos e implantando nestes e nos já existentes cobertura com assentos. Data: 22/06/2020 Nº: 437/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Octávio Visentin, na altura do número 313, no Jardim Ouro Verde. Data: 06/07/2020 Nº: 456/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito Municipal - solicitando a construção de Praças nos bairros Conjunto Habitacional “Residencial Jatobá” e Jardim do Bosque I e II, equipadas com academia ao ar livre e parquinho infantil. Data: 06/07/2020 Nº: 472/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a pavimentação asfáltica do trecho de aproximadamente 200 metros da Alameda dos Colibris, na região do número 267, no Portal das Brisas. 37 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 13/07/2020 Nº: 483/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar canaleta na Rua José Rosalim, na altura do n° 620, na Vila Paulista, visando beneficiar moradores locais, motoristas e pedestres que circulam pela referida área. Data: 13/07/2020 Nº: 484/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicitando implantar um Plano de Carreira específico para a Guarda Civil Municipal, bem como equiparar os salários dos profissionais de Botucatu com os oferecidos pelos municípios da região que oferecem remuneração com valores melhores. Data: 03/08/2020 Nº: 514/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Segurança Pública do Estado - solicitando realizarem estudos para instalar em Botucatu uma base do helicóptero “Águia”, com a finalidade de ajudar em atividades de combate à criminalidade. Data: 03/08/2020 Nº: 515/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicitando a implantação de uma quadra poliesportiva ou mesmo uma quadra de areia na Vila Ferroviária. Data: 03/08/2020 Nº: 516/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicitando que a Prefeitura passe a administrar os serviços de Pátio e Guincho nas apreensões e recolhimentos de veículos irregulares, bem como oferecer preços mais justos de referidos serviços à população. Data: 10/08/2020 Nº: 525/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, JAMILA CURY DORINI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário Estadual de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando, cada qual em sua área de competência, analisar as reivindicações do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), quanto à criação urgente de um auxílio emergencial para os professores eventuais; ativar os contratos dos professores da categoria “O”, bem como rever o reinicio das aulas presenciais em 7 de outubro devido ao risco de uma nova onda de contaminação da COVID-19 em função da falta de segurança sanitária aos professores, 38 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos estudantes e funcionários. Data: 10/08/2020 Nº: 534/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicitando a possibilidade do Poder Executivo homenagear os botucatuenses, já falecidos, membros da Operação "Botucatu-Alaska", Armando Cruzolini, Darcy Nogueira e Carlos de Barros, que viajaram de jipe de Botucatu até o Alaska em 1960, levando o nome da cidade de maneira lisonjeável para o exterior. Data: 10/08/2020 Nº: 540/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicitando realizar a manutenção dos postes que estão tombados e que sofrem risco de queda na rodovia Alcides Soares, próximo ao Distrito de Vitoriana, visto que a situação pode ocasionar acidentes. Data: 10/08/2020 Nº: 544/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na pavimentação das Avenidas Canto das Cigarras e Cascata da Marta, bem como na Rua Vicente Camilo, ambas localizadas no bairro Recanto da Amizade, onde está situado o Parque Natural Municipal Cascata da Marta. Data: 10/08/2020 Nº: 545/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicitando realizar a manutenção com colocação de massa asfáltica no trecho de subida próximo à ponte na Estrada do Aracatu, visto que as irregularidades no solo dificultam que os veículos dos agricultores transitem pela localidade, bem como instalar proteção na lateral da referida ponte, trazendo maior segurança. Data: 17/08/2020 Nº: 566/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicitando apurar se funcionários públicos municipais receberam de maneira irregular o Auxílio Emergencial que está sendo disponibilizado pelo Governo Federal durante a pandemia. Data: 17/08/2020 Nº: 567/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicitando reformar a praça localizada entre as Ruas Luís Geraldo de Oliveira, Rua Major Nicolau Kuntz e a Rua Jácomo Forti, no Conjunto Habitacional Dr. Antônio Hermínio Delevedove (Cohab IV), com recolocação dos bancos que foram quebrados, melhora na 39 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos iluminação, instalação de lixeiras e trabalho paisagístico com flores e folhagens, dando melhor aspecto ao local. Data: 17/08/2020 Nº: 568/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando estender a linha de ônibus Rodoviária/Vitoriana para que circule até as 19 horas, contemplando todos os moradores principalmente aqueles que trabalham no comércio e no shopping. Data: 17/08/2020 Nº: 569/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicitando informar a possibilidade de permitir o reparcelamento da dívida de IPTU em maior número de parcelas sem a cobrança de juros, durante este período de crise pelo qual estamos passando. Data: 24/08/2020 Nº: 578/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Possa voltar o cartão saúde as pessoas que tem Depressão profunda, Bipolaridade e outros que fazem tratamento constante. Com a retirada essas pessoas foram prejudicadas trazendo mais problemas pela dificuldade de se locomover e ter que ir atrás de passe saúde. Para se evitar alguma fralde de quem possa já ter curado e estar usando o cartão saúde, fazer a renovação de 2 em 2 meses. (e-mail) - (vereador vair trazer mais detalhes) Data: 24/08/2020 Nº: 600/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar redutores de velocidade do tipo lombada na Rua José Lapenna, no trecho que passa pela empresa Tecnaut. Data: 24/08/2020 Nº: 601/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando realizar de maneira urgente a cirurgia de vesícula da senhora portadora do cartão de consulta número 101.085, pois a mesma aguarda desde o ano de 2006 para ser atendida. Data: 24/08/2020 Nº: 602/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicitando construir uma proteção ou notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Comendador Pereira Inácio, ao lado do número 60, na Vila Maria, para que providencie tal obra visando evitar a entrada de pessoas mal-intencionadas em referido local. 40 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 24/08/2020 Nº: 603/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicitando realizar o acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) através da Avenida Deputado Dante Delmanto. Data: 31/08/2020 Nº: 613/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar placas de denominação em todas as vias do Jardim Iolanda, de forma a facilitar a identificação. Data: 31/08/2020 Nº: 623/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicita-se realizar melhorias no campo de futebol localizado no Residencial Arlindo Durante, bem como instalar alambrados no lado do campo que margeia a Avenida Arquiteto Zenon Lotufo. Data: 31/08/2020 Nº: 625/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura- solicita-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Rubens Rúbio da Rosa, próximo ao número 820, no Jardim Santa Elisa, a fim de evitar abusos de velocidade em destacada área. Data: 31/08/2020 Nº: 626/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura- solicita-se realizar o recapeamento asfáltico dos trechos, com cerca de 400 metros, na Rua Manoel Sobrinho, no Jardim Continental, e na Rua Eduardo Vieira de Andrade, no Real Park, que estão muito desgastados e prejudicam motoristas que circulam pelas citadas áreas. Data: 08/09/2020 Nº: 657/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a troca das barras de proteção de ferro existentes nas pontes antigas de Botucatu por outras totalmente “fechadas”, uma vez que as barras de proteção atuais possuem muitos espaços que se constituem em um grande perigo para os pedestres, especialmente crianças. 41 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 08/09/2020 Nº: 669/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Coordenador do Procon de Botucatu - solicita-se intensificar a fiscalização dos preços dos itens de primeira necessidade como alimentos e botijão de gás, bem como em materiais de construção que tem aumentado significativamente nos últimos dias em diversos estabelecimentos comerciais do município. Data: 08/09/2020 Nº: 670/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicita-se a construção de uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil na área existente entre a Avenida Prefeito Joaquim Amando de Barros e a Rua Milton Guimarães, no Jardim Ypê, de modo a proporcionar mais lazer para a população local. Data: 08/09/2020 Nº: 671/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Júlio Vaz de Carvalho, próximo ao cruzamento com a Rua Benjamin Figueiredo, no Jardim Continental, para disciplinar o trânsito no local. Data: 14/09/2020 Nº: 694/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicita-se aumentar o número de equipes que atendem as solicitações de poda e retirada de árvores no município, bem como envidar esforços no sentido de viabilizar um veículo equipado e apropriado para este fim. Data: 14/09/2020 Nº: 695/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar placas de denominação em todas as vias do município que ainda não contam com identificação, bem como substituir as placas existentes que estão apagadas ou danificadas. Data: 14/09/2020 Nº: 696/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicita-se orientação e notificação de estabelecimentos com vagas de recuo que descumprem a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 302/2008, a fim de assegurar o direito de todos poderem estacionar em tais vagas, mesmo que não sejam clientes do comércio local. 42 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 21/09/2020 Nº: 698/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicita-se criar um canil especializado para a Guarda Civil Municipal, semelhante ao da Polícia Militar, com o objetivo de apoiar nas ocorrências de maior complexidade. Data: 21/09/2020 Nº: 701/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Detran, motivo que é cobrado R$56,56 de taxa de impressão e envio da CNH, sendo que vem pelo aplicativo. Data: 21/09/2020 Nº: 709/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Avenida João Baptista Carnietto, próximo ao número 1426, garantindo a segurança de todos que transitam pelo local. Data: 21/09/2020 Nº: 714/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se providências para que os pacientes atendidos no período noturno nas unidades básicas de saúde possam retirar os medicamentos no mesmo momento do atendimento, de forma a evitar custos de deslocamento. Data: 21/09/2020 Nº: 715/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicita-se fornecer “passe saúde” para as gestantes que realizam o pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde do município e necessitam se deslocar até o Hospital das Clínicas da UNESP para realizar exames complementares. Data: 21/09/2020 Nº: 716/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicita-se que os Centros Comunitários de diversos bairros do município sejam utilizados para a realização de projetos de contra turno escolar com o objetivo de atender crianças das etapas 1 e 2 do Ensino Municipal. 43 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 21/09/2020 Nº: 723/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicitando-se realizar estudos para a construção de uma clínica ou hospital veterinário público e gratuito, com o objetivo de atender aos animais da população do município, especialmente de pessoas com comprovada baixa renda. Data: 28/09/2020 Nº: 741/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Avenida João Baptista Carnietto, próximo ao número 1426, garantindo a segurança de todos que transitam pelo local. Data: 28/09/2020 Nº: 742/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário Infraestrutura e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a revitalização da pista de skate, localizada na praça “Dona Chiquita”, no Jardim Planalto. Data: 28/09/2020 Nº: 744/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar o recapeamento asfáltico na Rua Domingos Policastro, nas proximidades do número 146, no bairro Chácara Recreio do Havaí. Data: 05/10/2020 Nº: 763/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se melhorias na iluminação pública da Rua 4, do Jardim Neusa Maria, Distrito de Rubião Junior, colocando braços de luz nos postes de energia elétrica de forma a garantir a segurança da comunidade local. Data: 05/10/2020 Nº: 765/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, nas proximidades do número 1399 da Rua Carlos de Rosa, no Conjunto Residencial Jardim do Bosque I. 44 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 05/10/2020 Nº: 771/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos visando implantar mão dupla de direção na Rua Amadeu Santi, no trecho entre a Rua Padre Salustio Rodrigues Machado e a Rua José Nordi, na Chácara Montagna, de forma a beneficiar o tráfego de veículos em referida área. Data: 13/10/2020 Nº: 772/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura, solicita-se a pavimentação asfáltica do trecho de 40 metros próximo ao número 14, da Rua Aparecido Restoy Sidoim, no Parque Santo Antonio da Cascatinha, Distrito de Rubião Júnior. Data: 13/10/2020 Nº: 775/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicita-se atualizar no cadastro do Código de Endereçamento Postal (CEP), a situação da Avenida 2 do Recanto Árvore Grande que foi denominada de “Avenida Geraldo Lima”, conforme dispõe a Lei nº 3398/1995, com o objetivo de beneficiar moradores locais que têm encontrado dificuldades em receber correspondências e encomendas. Data: 19/10/2020 Nº: 784/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar assentos no ponto de ônibus existente na Rua Major Matheus, em frente à Casa Lotérica, na Vila dos Lavradores. Data: 26/10/2020 Nº: 829/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos para evitar que moto-entregadores que realizam seus serviços sejam multados nos corredores comerciais onde vigora o estacionamento rotativo (parquímetros), uma vez que estacionam nestas áreas por poucos minutos. Data: 26/10/2020 Nº: 830/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Avenida João Baptista Carnietto, nas proximidades do número 254, garantindo a segurança de todos que transitam pelo local. 45 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 26/10/2020 Nº: 831/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se substituir a sinalização que existe atualmente na Rua Tiradentes, no trecho entre a Rua Carlos Silva e Avenida Floriano Peixoto, por uma placa de “proibido estacionar”, visando atender estabelecimentos locais e evitar problemas com o trânsito. Data: 26/10/2020 Nº: 832/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para melhorar a sinalização e o acesso à rotatória próxima aos Residenciais “Cachoeirinha”, disciplinando o trânsito e evitando que motoristas invadam a preferencial, inclusive com risco de acidentes. Data: 03/11/2020 Nº: 839/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a pavimentação asfáltica de 100 metros da Rua João Batista Vieira de Moraes, no Rio Bonito, de forma a beneficiar a comunidade local. Data: 03/11/2020 Nº: 840/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicita-se uma área no município para que motociclistas possam praticar manobras e acrobacias de motocross. Data: 03/11/2020 Nº: 845/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se ampliar o policiamento nas imediações do bairro Central Park, com o intuito de evitar os frequentes furtos em residências. Data: 03/11/2020 Nº: 854/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura e Superintendente Regional da Sabesp - solicita-se realizar visita técnica, e caso necessário, fechar o bueiro existente na Rua Cruz Pereira, próximo ao nº 507, na Vila dos Lavradores. 46 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 09/11/2020 Nº: 860/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se elevar o nível da faixa de pedestres existente na Avenida Camilo Mazoni, próximo ao n° 1855 ou implantar outro recurso para melhor disciplinar o trânsito e garantir a segurança de pedestres e motoristas. Data: 09/11/2020 Nº: 865/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se esclarecimentos sobre como ficará a situação de funcionários do Hospital Estadual e prestadores de serviços no período de recesso de fim de ano anunciado em nota à imprensa refutando a notícia de que a maternidade e a Clínica Médica e Cirúrgica do referido hospital seriam fechadas definitivamente. Data: 16/11/2020 Nº: 893/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na proteção das laterais da ponte “Cruzeiro do Sul”, que liga os bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde. Data: 16/11/2020 Nº: 894/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Rua Júlio Vaz de Carvalho, nas proximidades do número 250, garantindo a segurança de todos que transitam pelo local. Data: 23/11/2020 Nº: 896/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se melhorias na iluminação pública da Alameda Antonio Sartor, no Parque das Cascata, bem como sanar a falta de energia em alguns postes, a substituição das lâmpadas queimadas e a manutenção da rede elétrica com o objetivo de solucionar as constantes quedas de energia no local. Data: 23/11/2020 Nº: 904/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Saúde - solicitando instalar alto-falantes na área externa do Pronto Socorro Adulto, de modo que os pacientes que aguardam atendimento possam ouvir quando os médicos realizam as chamadas. 47 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 23/11/2020 Nº: 905/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudo técnico e implantar pontos para a travessia de pedestres no canteiro central ao longo da Avenida Dante Delmanto. Data: 23/11/2020 Nº: 914/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar visita técnica e resolver o problema com a altura do poste e do cabeamento da rede elétrica na Rua José Clementino Bravim, no Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho" (Comerciários IV) nas proximidades do nº 270. Data: 23/11/2020 Nº: 915/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se pavimentação asfáltica em todas as vias do Jardim Tropical. Data: 30/11/2020 Nº: 924/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Rubens Rúbio da Rosa, próximo ao número 186, no Jardim Santa Elisa. Data: 30/11/2020 Nº: 927/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Joaquim Garcia, no trecho entre os números 91 e 101, no Jardim Continental. Data: 30/11/2020 Nº: 928/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicita-se notificar o proprietário da área localizada na Rua Joaquim Martins, número 201, na Vila São Luiz, para realizar, com urgência, a construção de calçada, em razão dos riscos que as condições atuais oferecem aos pedestres que circulam pelo local. Data: 07/12/2020 Nº: 937/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para implantar um terminal de transporte coletivo ligando os dois pontos de ônibus existentes próximos ao cruzamento das Ruas Major Matheus e Floriano Simões, na Vila dos Lavradores. 48 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 07/12/2020 Nº: 938/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos visando elevar o nível de todas as faixas de pedestres existentes na Rua Amando de Barros, para disciplinar o trânsito e facilitar a travessia de pedestres. Data: 07/12/2020 Nº: 941/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicita-se notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua José Lazarini, número 920, no Jardim Aeroporto, para realizar, com urgência, a construção de calçada, em razão dos riscos que as condições atuais oferecem aos pedestres que circulam pelo local. Data: 07/12/2020 Nº: 942/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se providências para que as consultas com o dentista na Unidade de Saúde da Cecap sejam agendadas ao longo do dia e não somente no período da manhã. Data: 07/12/2020 Nº: 948/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se medidas de proteção no uso da roçadeira para capinação nas vias de Botucatu, de forma a evitar que veículos e pedestres sejam atingidos pelos resíduos eliminados por referido equipamento. Data: 07/12/2020 Nº: 953/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Rodrigues César, no trecho entre as Ruas Pedro Angela e Carlos Guadanini. Data: 14/12/2020 Nº: 954/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicita-se e juntamente com a secretaria competente, realizar estudos para implantar outra via de ligação entre o Rio Bonito Campo e Náutica e a Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), evitando a obrigatoriedade de trafegar pela Rodovia Geraldo de Barros. 49 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 14/12/2020 Nº: 955/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar a possibilidade de construir uma rotatória no cruzamento da Rua Júlio Vaz de Carvalho e Avenida João Baptista Carnietto, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e garantir a segurança dos usuários. Data: 14/12/2020 Nº: 956/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar a possibilidade de construir uma rotatória no cruzamento da Avenida Dr. Vital Brasil com a Rua Visconde do Rio Branco e a Rodovia Domingos Sartori, para disciplinar o trânsito e garantir a segurança da população. Data: 14/12/2020 Nº: 961/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicita-se reformar a Praça “Alexandre Bernardo de Oliveira” localizada no Conjunto Habitacional Dr. Antônio Hermínio Delevedove (Cohab IV), com manutenção dos bancos quebrados e melhorias na iluminação pública. Data: 14/12/2020 Nº: 962/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicita-se incluir no edital da próxima licitação envolvendo o transporte coletivo de Botucatu, que as empresas concorrentes ofereçam, no mínimo, dois ônibus elétricos em suas frotas. Data: 21/12/2020 Nº: 965/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos com o objetivo de rever os vencimentos dos motoristas do transporte escolar que, atualmente, recebem valores inferiores aos dos motoristas terceirizados. Data: 21/12/2020 Nº: 967/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar o recapeamento asfáltico da Rua Frederico Petry, na Vila Maria, no trecho compreendido entre os números 300 e 399. 50 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 21/12/2020 Nº: 970/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicita-se realizar manutenção na Estrada do Aracatu, proporcionando a todos os usuários mais tranquilidade e segurança durante o trajeto. Data: 21/12/2020 Nº: 971/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Prefeito - solicita-se alterar o nome do Complexo Esportivo “Heróis do Araguaia” para “Professor Osni Bertotti Leme”, conforme sugestão de munícipes. 51 ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Indicações Data: 08/09/2020 Nº: 4/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a manutenção dos buracos existentes na Rua Florindo Silva, na altura do número 40, no Jardim Paraíso II, com o objetivo de sanar o risco de acidentes. 52 Câmara Municipal de Botucatu Moções Data: 11/02/2020 Nº: 2/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações para o maestro Carlos de Campos, pela excelente e brilhante trajetória profissional enquanto integrante e maestro da Corporação Musical Damião Pinheiro Machado, onde dedicou mais de 50 anos de sua vida, sendo 30 deles como maestro e responsável pela mesma, pelo encerramento de suas atividades onde ajudou a fomentar e desenvolver a cultura, além de ter participado da formação pessoal e profissional de centenas de jovens músicos que passaram por seus ensinamentos. Data: 11/02/2020 Nº: 4/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Moção de Congratulações para o Maestro Franklin Timóteo Ramos, pela excelente e brilhante trajetória profissional que o credenciou a assumir como maestro da Corporação Musical Damião Pinheiro Machado, onde já dedica suas atividades, assim como na Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu, consagrando assim sua trajetória musical dentro de respeitada instituição. Data: 27/02/2020 Nº: 10/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, na pessoa do Presidente, José Gilmar Correa Araújo e da Coordenadora de Saúde, Samira Joia Tonin, extensiva a funcionários e colaboradores, pela implantação do Centro de Atenção à Criança (CAC) que, além de contribuir com o aprendizado das crianças, ressalta a missão de referida associação de promover e articular ações de defesa dos direitos da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio às famílias, visando a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. Data: 09/03/2020 Nº: 12/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de congratulações para a servidora municipal Eliane Cristina Galhardo Granado Alves Leite, pela conquista de sua aposentadoria, fruto de uma trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à Educação e ao nosso município. Data: 11/05/2020 Nº: 23/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Apoio a tramitação do Projeto de Lei nº 253/2020, que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para Espaços Culturais. 53 Câmara Municipal de Botucatu Moções Data: 26/05/2020 Nº: 30/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações pelos 49 anos do Treinamento de Liderança Cristã (TLC) na pessoa do seu Diretor Espiritual Padre Everton Georgetti e do Presidente do Secretariado na Diocese de Botucatu senhor Marco Colenci, extensivo a cada um que fez a belíssima história desse movimento tão atuante e presente na Igreja Católica e em nossa sociedade com o espírito de “Servir Sempre Mais Alto!” Data: 01/06/2020 Nº: 32/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações em comemoração ao dia nacional do empresário lotérico celebrado no dia 26 de maio, na pessoa do Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru, o senhor José Augusto Baungart, extensivo a todos os lotéricos do município de Botucatu por seus serviços prestados a sociedade, principalmente por continuarem atendendo a população neste momento de pandemia. Data: 01/06/2020 Nº: 36/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações pelos 50 de fundação da Quitanda Dona Marina, na pessoa de sua proprietária a senhora Etsuko Kassama extensiva a todos os colaboradores pelo excelente serviço prestado e pela valorosa contribuição na evolução do município, desejando que continuem se destacando no desempenho de suas atividades. Data: 08/06/2020 Nº: 38/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Moção de Congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP – Diretoria Regional de Botucatu, pela comemoração do 70º aniversário de inauguração, contribuindo efetivamente com o crescimento econômico de Botucatu de toda nossa região. Data: 08/06/2020 Nº: 39/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp na pessoa do Superintendente Prof. Assoc. Dr. André Luis Balbi e da Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Adriana Viriato Godoy, extensiva a toda a equipe de funcionárias e colaboradoras pela conquista do Prêmio “Ser Gente”, na categoria Práticas Inovadoras de Recursos Humanos com o projeto vencedor Movimentação Interna na Rede Pública. 54 Câmara Municipal de Botucatu Moções Data: 15/06/2020 Nº: 42/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações para Fernando Alves de Moura Sarzi, Paulo Sérgio de Oliveira Winckler Junior, Adriano Luís Rocha e Bruno Sonoda, pela criação do aplicativo “Está Acontecendo” que auxilia mulheres vítimas de violência a buscarem ajuda e realizarem denúncias de forma prática e dinâmica. Data: 22/06/2020 Nº: 43/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações para Maria Cristina Fumie Iwama de Mattos, pela brilhante trajetória profissional e pela colaboração efetiva no desenvolvimento educacional do município de Botucatu, em especial, pelo trabalho voluntário dedicado à formulação da metodologia de ensino e aprendizagem na Implantação das Escolas de Tempo Integral da Secretaria Municipal de Botucatu. Data: 13/07/2020 Nº: 51/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Aplausos para todos os órgãos responsáveis pela garantia dos direitos constitucionais estabelecidos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em nossa cidade, defendendo direitos de crianças e adolescentes de maneira muita avançada, nas pessoas do Excelentíssimo Prefeito, Secretário de Educação, Secretário de Saúde, Secretária de Assistência Social, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Ambulatório de Saúde Mental da Criança e Adolescente, Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância (CRAMI), Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude ,Fórum das Vítimas de Violência Doméstica e para Cáritas Arquidiocesana de Botucatu. Data: 03/08/2020 Nº: 60/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Apoio à tramitação dos Projetos de Lei nº 4.399/2019, que visa incluir a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e ao Projeto de Lei nº 1.853/2019, que visa incluir a fibromialgia entre as doenças que autorizam isenção do imposto de renda das pessoas físicas sobre proventos de aposentadoria ou reforma. Data: 03/08/2020 Nº: 62/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações aos responsáveis pelo Serviço de Obstetrícia do Hospital Estadual de Botucatu, nas pessoas do Chefe do Serviço de Obstetrícia, Dr. Roberto Antônio de Araújo Costa, da Gerente de Enfermagem do Hospital Estadual de Botucatu, Andrezza Belluomini Castro, da Diretora Executiva do Hospital Estadual de Botucatu, Dra. Silke Weber e ao Superintendente do Hospital das Clínicas, Dr André Luis Balbi, extensiva a todos os servidores da 55 Câmara Municipal de Botucatu Moções equipe multidisciplinar que atua na unidade, pelo trabalho humanizado e com extrema qualidade, além da histórica marca da realização do milésimo parto na Maternidade existente no Hospital Estadual, comprovando assim a eficácia do setor. Data: 03/08/2020 Nº: 63/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Aplausos a todos os educadores da rede de ensino municipal, estadual e privada do município nas pessoas do Prefeito do Secretário de Educação e da Dirigente Regional de Ensino valorizando o esforço diário em deixar viva a educação nos lares de seus alunos, acreditando no poder de transformação do conhecimento que permite a evolução de ideias. Data: 17/08/2020 Nº: 68/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações para a Associação Arte e Convívio, na pessoa da Presidente Maria Della Coletta, pela luta de muitos anos pela saúde mental e pela conquista do espaço próprio; ao Prefeito Mario Eduardo Pardini Affonseca, por sua contribuição e articulação entre o público e o privado que possibilitou referida conquista e ao empresário José Edson Colpas por sua gentileza e investimento para que conquistas socioeducacionais como esta estejam ao alcance de todos no município de Botucatu. Data: 24/08/2020 Nº: 70/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Repúdio à proposta da Reforma Tributária que tornará livros de todas as categorias mais caros aos consumidores, afetando escritores, editores, livrarias, leitores e, principalmente, à Educação Brasileira. Data: 08/09/2020 Nº: 81/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações para as profissionais de educação, Eliane Bicudo Guerra Chiamente, Janete Aparecida Serafim Fernandes, Sandra Regina Rossito Ferraz Pinto e Fernanda Regina Ribeiro Aires, pela obtenção da merecida aposentadoria, em reconhecimento pelo desempenho na função como diretoras escolares e por suas relevantes ações educativas. Data: 21/09/2020 Nº: 90/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações para o Prefeito Municipal, Mario Eduardo Pardini Affonseca, para a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário de Educação, Prof. Valdir Gonzalez Paixão Junior, e para a Diretoria de Ensino de Botucatu, na pessoa da Dirigente Regional, Rosilene Palugan Vargas, extensiva a todas as unidades escolares da Rede Pública de Ensino, pelas excelentes notas obtidas no índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. 56 Câmara Municipal de Botucatu Moções Data: 28/09/2020 Nº: 92/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações para o Grupo de Teatro "Chafariz", na pessoa da dramaturga e diretora, Solange Rivas, extensiva a todos que integram referido grupo, pela comemoração de 25 anos de criação e por contribuir efetivamente com o desenvolvimento cultural de Botucatu. Data: 05/10/2020 Nº: 94/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações para o Colégio La Salle, unidade de Botucatu, na pessoa de seu Diretor Irmão Jonas Eder Cerbaro, extensiva a toda a equipe de funcionários, alunos e colaboradores de referida instituição educacional, pela comemoração de 60 anos de existência, contribuindo ativamente para o desenvolvimento educacional das crianças e jovens do município de Botucatu Data: 19/10/2020 Nº: 97/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações para os médicos do Hospital das Clínicas de Botucatu, Dr. Alexandre Naime Barbosa, Chefe do Serviço de Infectologia, Dra. Mônica Bannwart Mendes, Infectologista, Dra. Patrícia Maria Sales Polla, Chefe do Serviço de Terapia Intensiva (SETI) e Dra. Erika Paiva Ortolan, Diretora de Assistência, pela brilhante atuação no enfrentamento à COVID-19, ajudando a salvar vidas através da disseminação do conhecimento, comprometimento e dedicação. Data: 19/10/2020 Nº: 98/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moção de Congratulações para o Professor Doutor Pasqual Barretti e para a Professora Doutora Maysa Furlan pela vitória obtida na eleição para os cargos de Reitor e Vice-Reitora da Unesp - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Data: 23/11/2020 Nº: 105/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações para o Parque Tecnológico de Botucatu, na pessoa do Diretor Executivo Carlos Alberto Costa, para o Sebrae de Botucatu na pessoa do Gerente Gilson Roberto Carbionetto e para a Faculdade Galileu na pessoa do Diretor Geral Prof. Dr. Mauro Afonso Rizzo, pela realização de acordo de cooperação técnica com o objetivo de colaborar com o desenvolvimento tecnológico e com o empreendedorismo no município de Botucatu. 57 Câmara Municipal de Botucatu Moções Data: 23/11/2020 Nº: 106/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações para o Juiz Eleitoral da 26ª Zona da Comarca de Botucatu, Dr. Marcus Vinícius Bachiega, e para o Chefe do Cartório Eleitoral, Igor Ignácio, extensivo a todos os profissionais integrantes da Justiça Eleitoral de nosso Município, bem como a todos os voluntários, pelo excelente trabalho realizado na organização do processo eleitoral de 2020. Data: 23/11/2020 Nº: 107/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para Mário Eduardo Pardini Affonseca e André Luis Peres, pela vitória obtida nas eleições municipais realizadas no último dia 15 de novembro, sendo reeleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Botucatu para o período de 2021 a 2024, obtendo 85,51% dos votos, um recorde histórico de votação em nosso município. Data: 07/12/2020 Nº: 112/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações para o Coral do Colégio Santa Marcelina, na pessoa do Professor e Regente, José Alberto Corulli, da Irmã Marizete Habowski e da Irmã Gema Arlete Zancanaro, extensiva a todos os cantores, colaboradores e familiares, pela comemoração de 20 anos de existência do Coral, consolidando referido grupo como incentivador do desenvolvimento cultural e artístico de crianças e jovens e grande fomentador cultural no município. 58 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 03/02/2020 Nº: 8/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretario da Educação e Departamento de Projetos - solicitando alterar no projeto da EMEFI “Nair Amaral”, a localização do portão de entrada e saída de alunos de referida instituição e verificar a possibilidade do mesmo ser instalado na Rua Jornalista Pedro Chiaradia, no Jardim Santa Mônica Data: 03/02/2020 Nº: 11/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário da Educação - solicitando informações sobre ações municipais visando garantir não apenas a expansão da oferta de educação infantil, mas, também, a qualidade no atendimento às crianças de 0 a 6 anos de idade, em creches e pré-escolas. Data: 03/02/2020 Nº: 12/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Zeladoria e responsável pela Vigilância Sanitária - solicitando realizarem a limpeza do terreno pertencente à Prefeitura localizado na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, em frente ao número 47, na Vila São Luís, bem como fiscalização da Vigilância Sanitária, tendo em vista o aparecimento de caramujos no local. Data: 03/02/2020 Nº: 13/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito, Secretário de Educação e Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), solicitando implantarem cobertura nas quadras esportivas das escolas municipais que ainda não contam com tal benfeitoria, bem como brevidade na construção de quadras nas novas escolas de tempo integral que serão entregues em 2020. Data: 03/02/2020 Nº: 14/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Vigilância Sanitária - solicitando realizar fiscalização em Chácara existente na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, número 41, na Vila São Luís, tendo em vista que o abandono do local está gerando preocupação quanto a possibilidade de proliferação de mosquitos da dengue. Data: 11/02/2020 Nº: 54/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a pavimentação asfáltica da Travessa Gertrudes Bueno, na Vila Silvinha. 59 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 11/02/2020 Nº: 55/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando reformar os sanitários existentes no prédio da Cozinha Piloto, de forma a beneficiar os funcionários que garantem a boa qualidade da merenda em Botucatu. Data: 11/02/2020 Nº: 60/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando ampliar para dois dias da semana a coleta do lixo no bairro Recanto da Amizade, Data: 17/02/2020 Nº: 71/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solicitando a possibilidade de elaborar um projeto de lei, nos mesmos moldes da lei nº 14.493/2007, do município de São Paulo, que “autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município". Data: 17/02/2020 Nº: 72/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solicitando informar qual valor a prefeitura tem disponível nos cofres públicos para o Programa "Aluguel Social", objetivando realocar as pessoas que foram desabrigadas devido às chuvas. Data: 17/02/2020 Nº: 79/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Secretário de Educação - solicitando realizar a divulgação do cardápio da merenda escolar nos sites e “fan pages” das creches da rede municipal de ensino, possibilitando aos pais e responsáveis o acompanhamento da alimentação oferecida aos alunos.. Data: 17/02/2020 Nº: 80/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Secretário de Educação - solicitando informar se é oferecida merenda escolar com alimentação diferenciada aos alunos da rede municipal de ensino que possuem anemia, doença celíaca ou intolerância à lactose. 60 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 17/02/2020 Nº: 83/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solicitando informar quais ações serão realizadas neste ano referentes a “Semana Municipal da Insuficiência Renal”, instituída pela Lei nº 6.065/2019. Data: 27/02/2020 Nº: 101/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando estender a linha de ônibus que faz o itinerário no bairro Residencial Caimã, Distrito de Rubião Júnior, até o Shopping Botucatu. Data: 27/02/2020 Nº: 107/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito Municipal - solicitando instalar uma placa no prédio da Escola Municipal “Cardoso de Almeida” indicando que, no local, também funciona a Escola Municipal de Ensino de Jovens e Adultos “Professora Antonietta Magnani”. Data: 27/02/2020 Nº: 111/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Educação - solicitando informar quais medidas estão sendo tomadas e se há campanhas informativas e de conscientização sobre a “Brincadeira da Rasteira” ou “Quebra-Crânio”, nas escolas do município, visando alertar pais, alunos e professores sobre os riscos e prevenindo novas vítimas. Data: 27/02/2020 Nº: 112/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizar obras de drenagem e vazão de águas pluviais na Rodovia Domingos Sartori, na altura do Km 3, visto os prejuízos ambientais que a duplicação de referida rodovia tem ocasionado nesta região, com desmoronamentos e assoreamento do lago. Data: 02/03/2020 Nº: 144/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solicitando informar como está o andamento do processo que visa instalar dispositivos conhecidos como "bituqueiras", para descarte adequado de restos de cigarros, nas principais vias do município. 61 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 02/03/2020 Nº: 148/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar o cronograma de obras para conserto da cratera existente no Km 258 da Rodovia Marechal Rondon, entre os municípios de Botucatu e São Manuel. Data: 02/03/2020 Nº: 150/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na Rua João de Barros e Avenida Alameda Sabiá, localizadas no Bairro Califórnia, incluindo tais vias no programa de recuperação de vias públicas que está sendo desenvolvido pelo Poder Executivo. Data: 02/03/2020 Nº: 152/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando instalar sinalização e iluminação adequadas no km 258 da Rodovia Marechal Rondon, entre Botucatu e São Manuel, onde está localizado um desvio por conta da cratera formada com as chuvas do dia 10 de fevereiro, visando evitar acidentes com vítimas fatais como os ocorridos no último final de semana. Data: 09/03/2020 Nº: 157/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Zeladoria - solicitando realizar a poda ou retira das duas árvores em frente ao Condomínio Edifício Sofia Toledo Zanotto, na Rua General Telles, no Centro, que estão danificando a calçada e uma delas está inclinada aparentando uma possível queda oferecendo riscos aos moradores e pessoas que passam pelo local. Data: 09/03/2020 Nº: 166/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solicitando informar quais os procedimentos estão sendo tomados para auxiliar na prevenção das doenças respiratórias, em especial o Coronavírus (Covid-19), nos estabelecimentos públicos municipais. Data: 09/03/2020 Nº: 169/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito, Superintendente Regional da Sabesp, Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informarem os respectivos projetos de implantação de infraestrutura (pavimentação, guias e sarjetas, rede de esgoto, iluminação pública, entre outros benefícios) previstos para o Jardim Centenário, de forma a facilitar a compra e venda de terrenos em destacado bairro e beneficiar a comunidade já residente no local. 62 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 09/03/2020 Nº: 170/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu - solicitando que informem se está programada a realização de mutirão para procedimentos cirúrgicos de vesícula e catarata. Data: 09/03/2020 Nº: 178/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solicitando divulgar os locais com concentração de hospitais, prontos-socorros, casas de repouso, clínicas e escolas em Botucatu com o intuito de orientar munícipes sobre as áreas do município que possuem restrição de emissão de sons. Data: 16/03/2020 Nº: 190/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico no trecho de acesso entre a rotatória da Rodovia Antônio Butignoli e a portaria principal da UNESP em Rubião Junior. Data: 16/03/2020 Nº: 194/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicitando realizar melhorias na iluminação pública da região do Shopping Botucatu, Passarela "Agostinho José Rodrigues Torres" e Faculdade Galileu, bem como ao Comandante da Guarda Civil Municipal solicitando implantar Ronda Escolar nas imediações da Faculdade Galileu nos horários de entrada e saída das aulas noturnas. Data: 16/03/2020 Nº: 197/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solicitando notificar o proprietário do terreno localizado na Rua João Passos, em frente ao número 635, próximo a Câmara Municipal, para que realize o reparo da calçada, bem como o recuo dos tapumes metálicos de proteção que estão ocupando grande parte do passeio público e atrapalhando a passagem dos pedestres. Data: 16/03/2020 Nº: 203/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - adotar medidas visando iluminar os prédios públicos da cidade com a cor azul em alusão ao Dia da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, estendendo tal iluminação à Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), onde deverá ocorrer evento organizado pela Associação Portas Azuis. 63 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 16/03/2020 Nº: 209/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solitando adotar medidas de organização e comunicação entre as secretarias e departamentos que realizam obras nas vias do município, para que estas aconteçam em dias distintos, principalmente nas ruas da região central. Data: 06/04/2020 Nº: 239/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Educação - solicitando que informe como ficará a situação dos professores eventuais, no tocante ao pagamento de salários e cumprimento de demais condições contratuais Data: 06/04/2020 Nº: 242/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando criar equipes móveis para promover a vacinação contra gripe das pessoas de alto risco para Coronavírus (COVID-19), em casa a partir de agendamento prévio, evitando a exposição dessas pessoas em ambiente desfavoráveis. Data: 06/04/2020 Nº: 246/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Comercial Salomão - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando adotar medidas de apoio para conter os acidentes que ocorrem no cruzamento da Rua Curuzu com a Rua Prefeito Tonico de Barros, e ao Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicitando apoio para reforçar a fiscalização e punir infratores que desrespeitam a sinalização do cruzamento, principalmente no início da manhã e no período noturno. Data: 22/04/2020 Nº: 278/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Responsável pela Vigilância Sanitária de Botucatu - solicitando realizar fiscalização sobre o uso obrigatório de máscaras em estabelecimentos como supermercados e postos de gasolina, bem como nos ônibus circulares, de forma a evitar o contágio pelo Coronavírus. Data: 27/04/2020 Nº: 288/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Educação - solicitando informações envolvendo a educação básica nestes tempos de quarentena como antecipação de recesso escolar, substituição de professores, aulas virtuais, alteração de calendário escolar, higienização de unidades escolares, entre outros. 64 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 27/04/2020 Nº: 291/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Saúde - solicitando realizar esclarecimentos dos itens relacionados a causa animal que são de responsabilidade da Secretaria de Saúde, para que possíveis convênios possam ser efetuados junto ao executivo nesta demanda de atendimento que vem crescendo significativamente no município. Data: 04/05/2020 Nº: 305/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando a elaboração de decreto ampliando a abrangência do decreto n° 11.974 de forma a incentivar, através de campanha, o uso de máscaras para toda a população em lugares públicos e abertos tais como praças, vias urbanas, elevadores, aumentando as barreiras contra a disseminação do novo Coronavírus (Covid -19). Data: 04/05/2020 Nº: 306/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp - solicitando informações sobre o atendimento do hospital veterinário durante a pandemia de COVID-19, bem como a sua reabertura para o atendimento, principalmente em casos urgentes. Data: 04/05/2020 Nº: 311/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Saúde - solicitando adotar o sistema “Drive-Thru” em cada campanha de vacinação contra H1N1 a ser realizada na Avenida Dom Lúcio, como forma oportuna de divulgar a importância da vacina e diminuir o número de abstenções. Data: 11/05/2020 Nº: 317/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Saúde e Secretário de Educação - solicitando realizar, no momento da entrada, a medição da temperatura corporal por meio de termômetro infravermelho, dos alunos que estão retornando às creches, garantindo a segurança de todos. Data: 18/05/2020 Nº: 333/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Presidente da Câmara - solicitando a prorrogação por 180 dias, a contar de 19 de maio, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos no Regimento Interno da Câmara, consolidando as alterações procedidas e as que julgarem necessárias, criada pela Portaria número 2.030/2019, possa concluir os trabalhos já iniciados. 65 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 18/05/2020 Nº: 344/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solicitando informar como está o andamento da implantação do Centro de Atenção Psicossocial infanto-juvenil (CAPSi) no município e como será constituída a equipe para este novo Equipamento Público que atenderá crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Data: 18/05/2020 Nº: 345/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Ministro da Economia e Governador do Estado de São Paulo - Solicitando que estudem, no âmbito de suas competências, a adoção de medidas para ajudar empresários a preservarem a existência de empresas e, consequentemente, a garantirem o emprego de muitos trabalhadores diante da crise desencadeada por essa terrível pandemia da Covid-19. Data: 26/05/2020 Nº: 360/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Educação e a Dirigente Regional de Ensino - solicitando informações quantitativas e qualitativas sobre as escolas privadas para conhecimento inclusive das ações de apoio frente a pandemia que exige transformações nos processos educacionais atuais. Data: 26/05/2020 Nº: 361/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a manutenção do buraco (erosão) na Avenida Siriema no Condomínio Capão Bonito no Distrito de Rubião Junior, objetivando melhorar a segurança dos moradores do local. Data: 01/06/2020 Nº: 381/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - enviar relatórios sobre quais ações foram priorizadas e realizadas referente a infraestrutura, recursos humanos e saúde durante o distanciamento social. Data: 08/06/2020 Nº: 390/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando diversas informações sobre as medidas que serão tomadas para o reinicio das aulas no segundo semestre no município. 66 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 08/06/2020 Nº: 391/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar estacionamento rotativo pago (parquímetro) na Avenida Dom Lúcio, bem como informar qual a situação do contrato com a empresa responsável pelo parquímetro com a reabertura do comércio. Data: 15/06/2020 Nº: 421/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar área de lazer, dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil, próxima ao lago no Condomínio Capão Bonito no Distrito de Rubião Junior. Data: 15/06/2020 Nº: 425/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solicitando estudar implantar iluminação pública no trecho que compreende a Avenida Paulo Panhosa e Estrada Rural Capitão Gomes Pinheiro, em frente à futura Fazenda da Esperança, no bairro Monte Alegre. Data: 22/06/2020 Nº: 446/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua Siqueira Campos, no centro da cidade, melhorando o tráfego de veículos e oferecendo mais segurança a todos que circulam por referida via. Data: 22/06/2020 Nº: 449/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior e Secretário de Segurança - solicitando intensificarem a fiscalização no Balneário do Rio Bonito Campo e Náutica, principalmente no período noturno, referente a aglomerações e perturbações de sossego, devido ao aumento da procura pelo local durante a pandemia para realização de festas particulares. Data: 06/07/2020 Nº: 457/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Presidente da Ordem Advogados do Brasil (OAB) 25ª Subseção de Botucatu - solicitando o compromisso do Comitê relacionado a esta instituição, em assumir neste ano, uma campanha informativa e de fiscalização junto às ações propostas pelos órgãos de saúde com o intuito de evitar aglomerações, fazer uso de máscaras, bem como formas de higienização adequadas, tendo em vista a preocupação nos cuidados durante a pandemia. 67 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 06/07/2020 Nº: 458/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito Municipal, Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando realizarem uma prestação de contas em conjunto visando a divulgação de todas as ações empreendidas pelo Poder Executivo e Unesp de forma a proporcionar à população um panorama geral sobre a situação da pandemia no município. Data: 06/07/2020 Nº: 470/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Educação - solicitando a aquisição e instalação de câmeras na área externa das entradas das escolas municipais para comporem o Centro de Operações de Inteligência (COI), garantindo a segurança e a observação das entradas das unidades escolares. Data: 06/07/2020 Nº: 475/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Governo e Secretário de Educação - solicitando informações sobre o impacto da pandemia no financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) que mantém a folha de pagamento de todos os servidores da educação municipal e quais medidas preventivas estão sendo tomadas. Data: 13/07/2020 Nº: 481/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solicitando informar como andam as tratativas para a implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) no município de Botucatu. Data: 13/07/2020 Nº: 495/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicitando informações comparativas sobre o Programa de Auxílio ao Estudante (PAE) do ano de 2019 e 2020. Data: 03/08/2020 Nº: 498/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Isenção de Imposto para os portadores de Fibromialgia (Vereadora vai trazer mais detalhes) mal 68 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 03/08/2020 Nº: 509/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar calçamento na Rua João Batista V. de Moraes, no Rio Bonito Campo e Náutica, garantindo a segurança de todos que circulam pela área. Data: 10/08/2020 Nº: 520/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Governo - solicitando informar a esta Casa de Leis como estão sendo concedidos os benefícios trabalhistas dos servidores municipais afastados para tratamento de saúde, por acidente de trabalho, além do salário maternidade e do vale compra alimentos, com o advento da Lei Complementar 1276/2020. Data: 10/08/2020 Nº: 525/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, JAMILA CURY DORINI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário Estadual de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando, cada qual em sua área de competência, analisar as reivindicações do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), quanto à criação urgente de um auxílio emergencial para os professores eventuais; ativar os contratos dos professores da categoria “O”, bem como rever o reinicio das aulas presenciais em 7 de outubro devido ao risco de uma nova onda de contaminação da COVID-19 em função da falta de segurança sanitária aos professores, estudantes e funcionários. Data: 10/08/2020 Nº: 528/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando estender a linha de ônibus que faz o itinerário próximo ao Central Park, para que a mesma adentre no bairro, visando atender também os moradores dessa localidade. Data: 10/08/2020 Nº: 529/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito e Secretário Municipal de Governo - solicitando a adoção de protocolo administrativo em conjunto com o serviço de medicina e segurança do trabalho, notadamente no período da pandemia e para os casos em que servidores estiverem afastados do trabalho presencial, por recomendação médica, enquanto aguardam resultado de teste de COVID-19, dele próprio ou de algum membro da família. 69 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 10/08/2020 Nº: 533/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar um dispositivo redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Nahime Zacharias, nos arredores da Escola La Salle (CEPLASB), bem como implantar pintura de solo em referida área. Data: 17/08/2020 Nº: 549/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando realizarem melhorias na iluminação pública da Rua Joaquim Lira Brandão, no trecho em frente ao Pronto Socorro Adulto, e da Rua Dr. Costa Leite, nos arredores do Cemitério “Portal das Cruzes”, visando garantir a segurança de todos que circulam pelas citadas áreas. Data: 17/08/2020 Nº: 555/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a manutenção da Praça Valdemir Antonio Rodrigues, bem como das duas praças adjacentes a esta, implantando projeto paisagístico, com plantio de flores, manutenção da jardinagem existente, pintura dos bancos e instalação de bebedouros. Data: 24/08/2020 Nº: 590/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito e Zeladoria - realizar melhorias no acesso, instalar placas indicativas do local e limpar o entorno do espaço público que aloja a Secretaria de Educação. Data: 24/08/2020 Nº: 591/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar calçada no trecho da Avenida Mário Barbéris, próximo à Praça da Juventude, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I) que ainda não conta com referido benefício. Data: 24/08/2020 Nº: 599/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Prefeito - solicitando realizar estudos visando aumentar o efetivo destinado à Patrulha “Maria da Penha” em Botucatu. 70 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 31/08/2020 Nº: 618/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Zeladoria Municipal - solicita-se realizar a poda dos galhos de duas árvores localizadas na Praça “Moacir Fernandes” que estão atingindo a rede de fios de energia elétrica. Data: 31/08/2020 Nº: 624/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se identificar a empresa responsável pelos fios caídos na pista de caminhada localizada na Praça Sustentável “Prof. Dr. Valdemir Rodrigues”, de forma a solucionar tal problema e evitar acidentes. Data: 31/08/2020 Nº: 627/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Presidente da Câmara dos Deputados- solicita-se reavaliar o artigo 14 do Projeto de Lei nº 529, que envolve o superávit das universidades e FAPESP com o objetivo de proporcionar uma melhor discussão sobre a questão. Data: 31/08/2020 Nº: 630/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Educação - solicita-se informações sobre o uso, manutenção e ampliação da área tecnológica para fortalecer e apoiar as aulas remotas que constituem o processo educacional nesta pandemia. Data: 08/09/2020 Nº: 643/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, próximo à rotatória que liga as Avenidas Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros e Cecília Lourenção, no Jardim Ouro Verde, com o objetivo de disciplinar o trânsito. Data: 08/09/2020 Nº: 644/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solicita-se melhorias na praça da Paróquia Santa Terezinha. Data: 08/09/2020 Nº: 648/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Educação - solicita-se o encaminhamento de dados dos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2019, das escolas da rede municipal de 71 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos ensino para apreciação e conhecimento dos 3 últimos anos, bem como o relatório das ações que influenciaram no sucesso do rendimento escolar dos alunos e quais são os desafios que ainda estão por serem vencidos. Data: 14/09/2020 Nº: 673/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Zeladoria - solicita-se a poda adequada das árvores e plantas localizadas no entorno do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA). Data: 14/09/2020 Nº: 674/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a instalação de lixeiras ao redor do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), de forma a contribuir com a limpeza e conservação do local. Data: 14/09/2020 Nº: 675/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Zeladoria - solicita-se a limpeza da área da rotatória localizada na Avenida Deputado Dante Delmanto e arredores do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), de forma a beneficiar quem circula ou reside próximo a esses locais. Data: 14/09/2020 Nº: 677/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se adotar medidas de segurança na Rodovia Gastão Dal Farra, tais como: melhorias nas sinalizações dos acessos aos bairros Demétria, Roseira, Green Valley, Jardim Maria Luiza, Cedro e Jardim Aeroporto, implantação de redutores de velocidade, sinalização alertando motoristas da circulação de animais silvestres na pista, diminuir o limite de velocidade para 60 km/h, além de construir em determinados trechos corredores ecológicos para que os animais possam fazer a travessia de forma segura. Data: 14/09/2020 Nº: 687/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se alterar a mão de direção da Rua João Miguel Rafael, possibilitando uma melhor fluidez no trânsito, que tem sido objeto de reivindicação por parte dos moradores locais. Data: 21/09/2020 Nº: 707/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Educação, Secretário de Governo e Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - solicita-se a implantação do Plano de Carreira do 72 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Magistério no município de Botucatu. Data: 21/09/2020 Nº: 720/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica do trecho com cerca de 1,5 quilômetros de extensão da Estrada Serra D’Água, devido à grande circulação de veículos e pedestres na região. Data: 21/09/2020 Nº: 721/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Zeladoria - solicita-se realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Eugênio Herbest, em frente ao nº 64, no Jardim Reflorenda, que está prejudicando a iluminação de referida área. Data: 21/09/2020 Nº: 722/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se melhorias no Bairro Califórnia II, como coleta de lixo três vezes por semana, colocação de canaletas de escoamento de águas pluviais e inclusão do bairro no cronograma rotineiro de poda de árvores e capinação. Data: 28/09/2020 Nº: 732/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solicita-se a realizar a revitalização da Praça “Carlos Gomes”, com melhorias que ofereçam acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos, instalação de rampas de acesso, piso intertravado e tátil, readequação de calçadas, manutenção da iluminação pública local, poda de árvores, bem como a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho infantil, de forma a beneficiar todos que circulam pela área e também os fiéis que frequentam a Igreja São Benedito que está localizada em referida praça. Data: 28/09/2020 Nº: 739/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se denominar de Kim Marques um dos espaços públicos culturais a serem implantados em nossa cidade, em homenagem a esse grande artista, que contribuiu grandemente com nossa cultura. Data: 28/09/2020 Nº: 740/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Educação e Secretário de Governo - solicita-se a valorização do cargo de Atendente de Creche na rede municipal de ensino. 73 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 05/10/2020 Nº: 769/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Unesp - solicita-se informações sobre convênios, valores, divulgação e outras questões referentes a exames para detecção precoce do câncer de mama em Botucatu. Data: 19/10/2020 Nº: 791/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - reiterando solicitação para revitalizar a Avenida Dom Lúcio com o objetivo de fortalecer o comércio e a acessibilidade no local Data: 19/10/2020 Nº: 792/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se visita técnica para identificar e sanar os problemas da rede coletora de águas pluviais na Rua Dom Pedro II, no Parque Imperial, que tem causado inundações em residências locais me período de chuvas intensas. Data: 19/10/2020 Nº: 800/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Virgílio Bártoli, nas proximidades do número 125, travessa com a Rua Aurélio Ferrari, de forma a disciplinar o fluxo de veículos em referida área. Data: 26/10/2020 Nº: 817/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Zeladoria - solicita-se realizar a poda adequada de duas árvores localizadas na Rua Soldado PM Gerson Giandoni, 195, no Conjunto Residencial Morada do Sol I, bem como realizar uma vistoria para estudar a possibilidade da retirada das mesmas visto que as raízes estão causando danos na calçada e nas residências próximas. Data: 26/10/2020 Nº: 818/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo e à Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se, realizar melhorias na iluminação pública do Conjunto Habitacional Flora Rica, em especial próximo à grande área verde localizada na Rua Mauro Cesar Teixeira, nº 950. 74 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 26/10/2020 Nº: 819/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solicita-se construir uma Praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil na Rua Mauro Cesar Teixeira, no Conjunto Habitacional Flora Rica. Data: 26/10/2020 Nº: 820/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura e Coordenador da Defesa Civil - solicita-se, cada qual em sua área de atuação, realizar estudos para implantar duas bocas de lobo, na Rua Vitor Atti, nas proximidades do número 51, de forma a permitir o escoamento de águas pluviais e evitar alagamento de residências, bem como realizar uma visita técnica para verificar o desbarrancamento que ocorreu em tal área por conta das chuvas. Data: 03/11/2020 Nº: 851/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pintura de solo, bem como medidas para conter os veículos que passando pela Avenida Itália acessam em alta velocidade a Rua José Alves Fernandes, no Parque São Domingues, e caso necessário, implantar lombada no local. Data: 03/11/2020 Nº: 852/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Zeladoria - solicita-se realizar vistoria e analisar a possibilidade da retirada da árvore, aparentemente sem vida, na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, próximo ao nº 175, na Vila São Luís. Data: 03/11/2020 Nº: 856/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Antonia Pedroso Pinto nas proximidades do cruzamento com a Avenida Deputado Federal Braz de Assis Nogueira, no Jardim Ciranda, bem como realizar melhorias na sinalização de trânsito em referido cruzamento. Data: 09/11/2020 Nº: 864/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de realizar um estudo para implantar novas linhas de transporte coletivo em pontos diversos da cidade que tenham em seu itinerário o AME. 75 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 09/11/2020 Nº: 867/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se revitalizar a Avenida Vital Brasil com melhorias paisagísticas e estruturais como jardinagem nos canteiros centrais e floreiras e piso intertravado e tátil nas calçadas, instalação de lixeiras, recapeamento e sinalização de trânsito horizontal e vertical, de forma a beneficiar todos que circulam por referida via pública. Data: 09/11/2020 Nº: 868/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solicita-se realizar a revitalização da Praça “Cavalheiro Virgílio Lunardi”, na Vila dos Lavradores. Data: 09/11/2020 Nº: 869/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solicita-se realizar melhorias na iluminação nas vias da região central do município, principalmente as ruas arborizadas e em especial na Rua Doutor Costa Leite, na altura do número 64, realizando a troca das lâmpadas existentes por outras mais eficientes. Data: 09/11/2020 Nº: 870/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar iluminação pública embaixo do viaduto existente na ligação da Rodovia Gastão Dal Farra com a Avenida Itália, no entroncamento com a Rodovia Marechal Rondon (SP-300), bem como melhorar a iluminação da Avenida Itália. Data: 16/11/2020 Nº: 882/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar mão única de direção na Rua Atílio Losi, na altura do número 630, onde está localizada a EMEFEI “Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco”, visando garantir a segurança e a fluidez do trânsito no local. Data: 16/11/2020 Nº: 887/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Zeladoria - solicita-se realizar a poda adequada das árvores localizadas ao lado da escola de tempo integral EMEFI “Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto”, na Rua Antônio Henrique Vocci, próximo ao nº 1455, no Jardim Cambuí. 76 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 16/11/2020 Nº: 891/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Educação - solicita-se estender as mesmas melhorias estruturais das novas escolas de Tempo Integral da cidade para a EMEFI Leonor Bicudo Vizzenzotto, no Jardim Cambuí, garantindo a qualidade no atendimento dos alunos Data: 16/11/2020 Nº: 892/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicita-se informar quando será pago o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB referente ao ano de 2020, especificando o mês, a porcentagem e se referido benefício será pago na íntegra ou em parcelas. Data: 23/11/2020 Nº: 906/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se informar sobre as tratativas da reforma das instalações físicas, hidráulicas e elétricas do Cine Teatro Nelli, a possibilidade de inovação na oferta deste equipamento e o prazo de conclusão da obra. Data: 23/11/2020 Nº: 907/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário Adjunto de Turismo - solicita-se proposta de Turismo Religioso, onde seriam destacadas as localidades de cada igreja/templo e seu histórico religioso, arquitetônico e cultural, dentro do Projeto “Descubra Botucatu” ou em programas de aplicativos e/ou informativos e mapas turísticos. Data: 30/11/2020 Nº: 922/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a demarcação de vaga destinada à carga e descarga, na altura do número 1161 da Avenida Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I). Data: 30/11/2020 Nº: 923/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e aos responsáveis pela Administração do Shopping Botucatu - solicita-se acrescentar mais linhas de ônibus do transporte coletivo com itinerários que passem pelo shopping Botucatu, bem como reavaliar o último horário de saída dos ônibus, às 22h20, tendo em vista que muitos funcionários após encerrar o expediente de trabalho não conseguem chegar a tempo no ponto. 77 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 30/11/2020 Nº: 926/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito, Secretário de Educação e responsáveis pela Administração do Shopping Botucatu - solicita-se realizar estudos entre os responsáveis pelo Shopping Botucatu e o Poder Público na criação de parcerias para a construção ou deliberação de espaço educativo e recreativo (creche) para acolher os filhos na fase da primeira infância dos funcionários durante a jornada de trabalho. Data: 07/12/2020 Nº: 940/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se diversas informações sobre o recesso da Maternidade do Hospital Estadual durante os meses de Dezembro de 2020 e Janeiro de 2021. Data: 07/12/2020 Nº: 949/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito e responsável pela Vigilância Sanitária de Botucatu - solicita-se realizar, em caráter de urgência, a fiscalização e, se necessária, a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Alameda dos Colibris, no Residencial Cedro, para procederem a limpeza e capinação, no prazo máximo de 15 dias, em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à comunidade. Data: 14/12/2020 Nº: 957/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicita-se fiscalizar e, se necessário, notificar os proprietários dos terrenos com mato alto e lixo localizados na Rua Guerino Bernardino Quaiatti, no Residencial Lívia I e na Rua Paulo Nunes Moreira, no Parque Marajoara, para procederem a limpeza e capinação em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à comunidade. Data: 14/12/2020 Nº: 964/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Superintendente Regional da Sabesp e Subprefeito de Vitoriana - solicita-se a limpeza e capinação da área do entorno da Subestação da Sabesp localizada no Rio Bonito Campo e Náutica. 78 ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA Moções Data: 04/05/2020 Nº: 19/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Moção de Congratulações para a Comissão de Acompanhamento, Controle, Prevenção e Tratamento do Coronavírus - COVID-19 no município, extensiva a todas as equipes de profissionais que trabalham junto à Comissão, bem como àqueles que desempenham suas funções na linha de frente do combate ao vírus, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado de forma pioneira, servindo de exemplo para outros municípios da região. Data: 04/05/2020 Nº: 20/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Moção de Congratulações para a equipe da Secretaria de Assistência Social, na pessoa da Secretária Sílvia Aparecida Fumes Carvalho, extensiva a todos os servidores e colaboradores pelo excelente trabalho que vem desempenhando no atendimento das famílias carentes da nossa cidade, em especial pelas medidas adotadas para amparar as pessoas que foram prejudicadas com a pandemia de coronavírus, ampliando o atendimento da central e oferecendo mais cestas básicas para a população. Data: 11/05/2020 Nº: 24/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Moção de Congratulações para os responsáveis pela Empresa Servtec Serviços Empresariais, bem como ao Secretário de Saúde Dr. André Gasparini Spadaro e ao secretário do Prefeito Paulo Sérgio Alves, pelos excelentes serviços prestados na manutenção dos prédios que abrigam os Serviços de Saúde do município, assim como pelas atuações imprescindíveis frente à pandemia do coronavírus e colaboração na reconstrução do município após as chuvas do último dia 10 de fevereiro. Data: 18/05/2020 Nº: 27/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Moção de Congratulações para a Casa dos Artesãos na pessoa do responsável José Roberto Pimentel, extensiva a todos os colaboradores e seus integrantes, pelo empenho e dedicação na fabricação de máscaras de proteção, doadas aos usuários do transporte coletivo, zelando pela saúde de todos. Data: 01/06/2020 Nº: 35/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA 79 Assunto: Moção de Congratulações para a Prof. Ana Iara Sanches pela inovação e criatividade na criação de canal para contar histórias infantis durante o distanciamento social. Câmara Municipal de Botucatu Data: 08/06/2020 Nº: 38/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Moção de Congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP – Diretoria Regional de Botucatu, pela comemoração do 70º aniversário de inauguração, contribuindo efetivamente com o crescimento econômico de Botucatu de toda nossa região. Data: 08/06/2020 Nº: 40/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Moção de Congratulações para a Guarda Civil Municipal, na pessoa do Secretário Municipal de Segurança, Marcelo Emílio de Oliveira e do Comandante da GCM Leandro Destro, para a Polícia Militar, na pessoa do Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior Tenente Coronel PM José Semensati Junior e para a Polícia Civil na pessoa do Delegado Seccional de Botucatu Dr. Lourenço Talamonte Netto, extensiva a todos os integrantes de referidas forças de segurança, pelo trabalho intensivo de conscientização do uso de máscaras e orientações quanto as medidas de prevenção do novo coronavírus (Covid-19) realizado em Botucatu. Data: 22/06/2020 Nº: 44/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Moção de Congratulações para a Paróquia de Santo Antônio, na pessoa do Cônego Alberto Fernando Campezato, extensiva a todos os colaboradores e voluntários, pelo sucesso na organização da Festa em Louvor a Santo Antônio, realizada com missas “online” e parte recreativa em sistema “drive-thru” devido à pandemia do Coronavírus, beneficiando o público fiel ao tradicional evento. Data: 13/07/2020 Nº: 50/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Moção de Congratulações para o Grupo Caio nas pessoas integrantes da Diretoria Executiva Marcelo Dinís Ruas, Maurício Lourenço Cunha, Ana Lúcia Dinís Ruas Vaz e Paulo José Dinís Ruas, pela importante doação de um moderno Robô ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, que triplicará a capacidade de testagem para a Covid-19, demonstrando assim a preocupação da Instituição com nossa população através de mais uma ação social. Data: 03/08/2020 Nº: 53/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Moção de Congratulações para a Empresa Embraer, na pessoa do Diretor-Presidente Francisco Gomes Neto, pela doação de 50 sistemas portáteis de controle biológico ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu com tecnologia que evita a propagação do novo 80 Câmara Municipal de Botucatu Moções coronavírus entre os leitos de um hospital por meio de pressurização negativa, colaborando efetivamente com nosso município no combate à Covid-19. Data: 03/08/2020 Nº: 54/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Moção de Congratulações para Thais Cavalcanti dos Santos, Professora da Escola Municipal Jonas Alves de Araújo, pela sua indicação ao Prêmio Destaque Educação 2020, que reconhece experiências de sucesso na área de educação, elevando o nome de Botucatu em tão importante premiação. Data: 10/08/2020 Nº: 66/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Moção de Congratulações para os precursores da Campanha Sinal Vermelho em Botucatu, nas pessoas da Juíza titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu. Dra. Cristina Escher, do Secretário de Segurança, Marcelo Emílio de Oliveira, do Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel PM José Semensati Júnior, do Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar de Botucatu, Capitão PM Anderson William Mariotto do Coordenador Operacional da Polícia Militar Major PM Alexander Cagliari Machado, do Comandante da Guarda Municipal, Leandro Destro, do Subcomandante da Guarda Municipal, Sidnei Picchinin, do Delegado Seccional da Polícia Civil, Dr. Lourenço Talamonte Neto, da Promotora de Justiça, Cláudia Rodrigues Caldas Lourenção, do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - 25ª Subseção, Nuno Augusto Pereira Garcia, e da Presidente do Sincomércio de Botucatu, Fátima Baldini, por representarem as Forças de Segurança do município e iniciarem a Campanha Sinal Vermelho, protegendo os direitos, elevando a segurança das mulheres e prevenindo e identificando casos de violência doméstica de maneira rápida e efetiva. Data: 08/09/2020 Nº: 80/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Moção de Congratulações para a nova Diretoria eleita da Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu (ATFPMB), extensiva aos suplentes da diretoria executiva, membros do conselho fiscal e colaboradores, pela vitória obtida na eleição realizada para definir o comando de referida entidade para o mandato 2021-2024, desejando sucesso com grandes progressos e realizações. Data: 19/10/2020 Nº: 98/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moção de Congratulações para o Professor Doutor Pasqual Barretti e para a Professora Doutora Maysa Furlan pela vitória obtida na eleição para os cargos de Reitor e Vice-Reitora da Unesp - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. 81 Câmara Municipal de Botucatu Moções Data: 23/11/2020 Nº: 106/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações para o Juiz Eleitoral da 26ª Zona da Comarca de Botucatu, Dr. Marcus Vinícius Bachiega, e para o Chefe do Cartório Eleitoral, Igor Ignácio, extensivo a todos os profissionais integrantes da Justiça Eleitoral de nosso Município, bem como a todos os voluntários, pelo excelente trabalho realizado na organização do processo eleitoral de 2020. Data: 23/11/2020 Nº: 107/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para Mário Eduardo Pardini Affonseca e André Luis Peres, pela vitória obtida nas eleições municipais realizadas no último dia 15 de novembro, sendo reeleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Botucatu para o período de 2021 a 2024, obtendo 85,51% dos votos, um recorde histórico de votação em nosso município. Data: 30/11/2020 Nº: 110/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Moção de Congratulações para o Radialista José Augusto, pela trajetória profissional e pela comemoração de seis meses de transmissão do Programa de Variedades “Porque hoje é Sábado”, na Rádio Municipalista, levando alegria e motivação a seus ouvintes. 82 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 15/04/2020 Nº: 263/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Presidente da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN - solicitando tomar medidas para que sejam melhor organizados os atendimentos dos bancos e casas lotéricas evitando aglomerações nas filas, protegendo a população e contendo a propagação da COVID-19. Data: 15/04/2020 Nº: 270/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Prefeito e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando fiscalizar os ônibus da linha intermunicipal que operam o trecho Botucatu até São Manuel, visando a resolução do número excessivo de passageiros devido a diminuição da frota de veículos, objetivando evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19). Data: 04/05/2020 Nº: 304/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicitando realizar limpeza de toda a extensão da Rodovia Antonio Butignoli, bem como a limpeza da ciclovia localizada em referida rodovia. Data: 11/05/2020 Nº: 325/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Cetesb de Botucatu e Secretário do Verde - solicitando a possibilidade de verificarem e sanarem o problema do forte odor presente em toda a extensão do Distrito de Rubião Júnior, visto que tem causado transtornos, prejudicando as condições sanitárias, possibilitando o aparecimento de doenças nos moradores. Data: 11/05/2020 Nº: 326/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Prefeito e Superintendente Regional da Sabesp - solicitando a possibilidade de continuarem a fazer as instalações de pias higiênicas em pontos de grande fluxo do município para que as pessoas possam fazer a higiene correta das mãos nesse momento grave da pandemia do coronavírus. Data: 18/05/2020 Nº: 343/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Secretário do Verde - solicitando realizar estudos no sentido de construir uma barreira com tela de proteção na ponte “Cruzeiro do Sul”, que liga os bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde, a fim de direcionar que os animais silvestres possam atravessar o local por baixo do viaduto. 83 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 18/05/2020 Nº: 348/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal - solicitando, que a Casa Lotérica situada dentro do Campus da Unesp seja transferida para a área central do Distrito de Rubião Junior afim de beneficiar ainda mais a população local. Data: 26/05/2020 Nº: 358/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando isentar as taxas administrativas dos familiares de pessoas sepultadas gratuitamente no município e que não contam com plano funerário. Data: 26/05/2020 Nº: 359/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Secretário de Saúde - solicitando realizar estudos para construção de um Posto de Saúde na região central do Lavapés, a fim de melhorar o atendimento nos Postos de Saúde dos bairros adjacentes. Data: 01/06/2020 Nº: 368/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizar a manutenção da iluminação da passarela localizada na Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho), que interliga os bairros Vila Real e Parque Marajoara, visto que a falta de iluminação está causando insegurança nos moradores da localidade. Data: 01/06/2020 Nº: 369/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Secretario Municipal de Infraestrutura - solicitando viabilizar projeto de construção de rampa para barcos e embarcações no Bairro Porto Said. Data: 08/06/2020 Nº: 393/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Prefeito - solicitando implantar uma área de lazer com academia ao ar livre no Conjunto Habitacional “Vila Nova Esperança”. 84 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 08/06/2020 Nº: 394/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Secretario de Infraestrutura - solicitando implantar rampa para barcos e embarcações no Rio Bonito em área onde não há concentração de banhistas. Data: 15/06/2020 Nº: 422/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Deputado Federal Samuel Moreira - envidar esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar com destinação de recursos para recapeamento asfáltico das vias centrais do Distrito de Rubião Júnior, beneficiando cerca de 30 quarteirões. Data: 15/06/2020 Nº: 423/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Deputado Federal Samuel Moreira - envidar esforços no sentido de destinar ao município, através do Ministério da Saúde, emenda para custeio a fim de reforçar o orçamento municipal para o combate ao coronavírus (COVID-19). Data: 15/06/2020 Nº: 424/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Deputado Federal Samuel Moreira - envidar esforços no sentido de encaminhar ao município, em especial para o Hospital das Clínicas, verba carimbada através de emenda para aquisição de ambulâncias, modelo furgão, para transporte de pacientes. Data: 22/06/2020 Nº: 451/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Governador do Estado de São Paulo - solicitando reavaliar a situação de Botucatu e promover seu retorno à fase amarela, de forma a beneficiar a população e comerciantes, levando em consideração que o município tem apresentado índices epidemiológicos estáveis e tem cumprido as metas de combate à Covid-19. Data: 06/07/2020 Nº: 468/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar guard-rails no trecho de serra que liga Botucatu ao Distrito de Vitoriana, na Rodovia Alcides Soares, visando garantir a segurança de todos que trafegam por referida área. 85 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 06/07/2020 Nº: 469/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Prefeito - solicitando realizar fiscalização rigorosa em agências bancárias que não estão prestando um atendimento rápido à população, conforme determina legislação municipal, evitando aglomerações nas filas e contendo a propagação da COVID-19. Data: 13/07/2020 Nº: 486/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Prefeito - solicitando realizar a substituição do piso dos campos de areia localizados nas Praças “Rogério Rúbio”, no Conjunto Habitacional “Joaquim Vernini” (Comerciários III), "Aparecida Ribeiro Barbosa", no bairro Jardim Itamarati e “Enfermeira Amália Di Mario Lorenzzetto" no Jardim Ciranda, por piso de grama sintética, bem como construir uma praça com esta e outras benfeitorias em área institucional no Residencial Caimã. Data: 13/07/2020 Nº: 487/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando construir um campo oficial com grama sintética na região sul, em área pertencente ao município próximo ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), beneficiando todos da região, bem como oferecendo oportunidades de lazer e projetos sociais aos jovens. Data: 10/08/2020 Nº: 542/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Prefeito - solicitando que todo loteamento aprovado de acordo com as diretrizes da Prefeitura Municipal, deverá executar calçamento público padronizado (piso intertravado) nos sistemas de lazer, áreas verdes e áreas institucionais, onde os mesmos confrontem com vias públicas, bem como executar a arborização em todo o loteamento com prévia apresentação de projeto paisagístico para aprovação. Data: 10/08/2020 Nº: 543/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Prefeito - solicitando a implantação de um espaço de lazer com academia ao ar livre e parquinho infantil na área verde localizada as margens da Rua Soldado PM Roque Elias da Silva, na Vila Assumpção, atendendo aos anseios das comunidades locais. 86 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 17/08/2020 Nº: 550/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando conceder Auxílio Emergencial, de acordo com a legislação vigente, para proprietários e motoristas de Vans escolares no município, bem como isenção de taxas municipais, tendo em vista que a classe não está sendo incluída em nenhum benefício no atual período de pandemia. Data: 17/08/2020 Nº: 551/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Prefeito - solicitando realizar uma ampla reforma da quadra de esportes localizada no bairro de Anhumas, Distrito de César Neto, com o intuito de proporcionar melhores condições para prática de esportes e lazer de jovens e crianças de referida localidade. Data: 17/08/2020 Nº: 554/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico de todas as vias do Bairro de Anhumas, Distrito de César Neto. Data: 24/08/2020 Nº: 586/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando reparar, com urgência, os buracos causados pelas chuvas na Rodovia Domingos Sartori. Data: 24/08/2020 Nº: 587/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando implantar uma ciclovia na Rodovia Domingos Sartori. Data: 24/08/2020 Nº: 588/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando implantar uma ciclovia ao longo da Rodovia Gastão Dal Farra, a fim de proporcionar melhores condições aos ciclistas que circulam pela referida via. 87 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 24/08/2020 Nº: 589/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando construir um campo com grama sintética no Distrito de Vitoriana, com o intuito de oferecer oportunidades de lazer e incentivar as crianças e jovens de referida localidade nas práticas esportivas. Data: 31/08/2020 Nº: 614/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Prefeito - solicita-se realizar um amplo projeto urbanístico e paisagístico para o Morro de Rubião Junior, a fim de oferecer uma estrutura mais adequada à população que visita diariamente o local e ao público que costuma participar da tradicional Festa de Santo Antônio. Data: 31/08/2020 Nº: 615/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a manutenção das muretas de proteção ao redor da Igreja de Santo Antônio, no Distrito de Rubião Junior. Data: 31/08/2020 Nº: 622/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se efetuar a limpeza dos bueiros existentes no Residencial Caimã. Data: 08/09/2020 Nº: 638/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a troca das lâmpadas dos postes de energia elétrica em todas as vias públicas do Distrito de Rubião Júnior, que apresentam defeitos ou estão queimadas. Data: 08/09/2020 Nº: 639/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se limpeza e retirada dos entulhos que estão acumulados em todas as vias do Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu. 88 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 08/09/2020 Nº: 640/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Superintendente Regional da SABESP - solicita-se a instalação de uma unidade de atendimento da SABESP na região leste de Botucatu, com o objetivo de facilitar o acesso de um expressivo número de munícipes aos serviços prestados pela concessionária. Data: 08/09/2020 Nº: 641/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Gerentes dos Bancos Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Sicoob de Botucatu - solicita-se implantar, nas agências de Botucatu, um caixa rápido com limite para pagamento de três ou menos boletos, a fim de agilizar o atendimento de quem precisa realizar poucas transações bancárias e que não podem ser feitas em terminais de autoatendimento. Data: 08/09/2020 Nº: 642/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Deputado Federal Samuel Moreira e Secretário Municipal de Saúde - solicita-se esforços, em suas áreas de competência, no sentido de viabilizar a aquisição do sistema automatizado de massagem cardíaca denominado “AutoPulse” para o SAMU Regional de Botucatu. Data: 14/09/2020 Nº: 677/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se adotar medidas de segurança na Rodovia Gastão Dal Farra, tais como: melhorias nas sinalizações dos acessos aos bairros Demétria, Roseira, Green Valley, Jardim Maria Luiza, Cedro e Jardim Aeroporto, implantação de redutores de velocidade, sinalização alertando motoristas da circulação de animais silvestres na pista, diminuir o limite de velocidade para 60 km/h, além de construir em determinados trechos corredores ecológicos para que os animais possam fazer a travessia de forma segura. Data: 14/09/2020 Nº: 682/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Presidente do Banco Central do Brasil - solicita-se implantar, nas agências de Botucatu, um caixa rápido com limite para pagamento de três ou menos boletos, a fim de agilizar o atendimento de quem precisa realizar poucas transações bancárias e que não podem ser feitas em terminais de autoatendimento. 89 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 21/09/2020 Nº: 710/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco Ribeiro do Amaral, em frente ao nº 297, no Jardim Palos Verdes, com o objetivo de disciplinar o trânsito e garantir a segurança, principalmente, de crianças. Data: 21/09/2020 Nº: 711/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Governador do Estado de São Paulo - solicita-se, através da Secretaria de Logística e Transportes do Estado e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), esforços na liberação de recursos para a construção de um viaduto ligando a Avenida Nicola Zaponi, na Vila Real, à Vila São Benedito, facilitando o acesso entre esses dois importantes bairros de Botucatu. Data: 28/09/2020 Nº: 747/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se parceria com a Bradesco Seguros, a fim de contemplar Botucatu com um projeto semelhante ao “Ciclofaixa São Paulo”, oferecendo assim, uma opção de lazer para os botucatuenses aos domingos, na região central. Data: 28/09/2020 Nº: 748/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar calçadas na Rua Pedro Paniguel no trecho ao lado da ferrovia, no Distrito de Rubião Júnior. Data: 28/09/2020 Nº: 749/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto de Turismo - solicita-se implantar placas ou outros dispositivos de orientação, nos mesmos moldes do CEP Rural, em regiões e pontos turísticos de difícil localização e onde ocorre a frequente prática de ciclismo em nosso município, com o objetivo de proporcionar um circuito de segurança a esses esportistas e facilitar o socorro dos mesmos na ocorrência de acidentes. Data: 28/09/2020 Nº: 750/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar rede de internet “Wi-Fi” na Praça José Souza Nogueira, no Distrito de Rubião Júnior. 90 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 28/09/2020 Nº: 751/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se designar uma equipe qualificada para realizar vistoria nas árvores localizadas nas margens da Rodovia Domingos Sartori, especificamente após a entrada do Condomínio Parque das Cascatas, no sentido Botucatu/Rubião Júnior, a fim de analisar se as mesmas correm risco de queda e, caso se mostre necessário, que as mesmas sejam retiradas, com o objetivo de proporcionar maior segurança à todos que circulam por destacada localidade. Data: 19/10/2020 Nº: 803/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Consultora de Negócios da CPFL- solicita-se a troca das lâmpadas dos postes de energia elétrica em todas as vias públicas dos bairros de Anhumas e Santo Antônio de Sorocaba, que apresentam defeitos ou estão queimadas. Data: 19/10/2020 Nº: 804/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos no sentido de construir uma rota alternativa de acesso ao Distrito de Rubião Júnior pelo pátio da União da antiga Fepasa, visando desafogar o fluxo de veículos da Avenida Bento Lopes. Data: 23/11/2020 Nº: 901/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Supervisor da Seção de Conservação e Manutenção da Unesp de Botucatu - solicita-se realizar a limpeza do calçamento por toda extensão às margens da Rua Raimundo Putti, no Distrito de Rubião Júnior. Data: 23/11/2020 Nº: 902/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a revitalização de todos os bancos da Praça "José de Souza Nogueira", localizada no Distrito de Rubião Júnior. Data: 23/11/2020 Nº: 909/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando construir um campo com grama sintética no bairro Porto Said, próximo à “Vila dos Pescadores”, com o intuito de oferecer oportunidades de lazer e incentivar as crianças e jovens de referida localidade nas práticas esportivas. 14 91 ANTONIO CARLOS TRIGO Indicações Data: 11/02/2020 Nº: 1/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Zeladoria Municipal - a necessidade de realizar serviços da poda dos galhos no tronco da árvore localizada em frente ao Santuário Nossa Senhora de Lourdes na Rua João Passos nas proximidades da esquina com a Rua Djalma Dutra ao lado do ponto de ônibus, oferecendo maior segurança e melhor visualização e iluminação às pessoas que transitam por esse local. Data: 27/02/2020 Nº: 2/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de implantar placas de denominação em toda a extensão da Estrada Municipal Domingos Papa (BTC 080), facilitando sua identificação pelos usuários. 92 Câmara Municipal de Botucatu Moções Data: 22/04/2020 Nº: 18/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Moção de Apoio a aprovação da Medida Provisória 924/2020, que abre crédito extraordinário para os Ministérios da Educação e da Saúde desenvolverem ações de combate ao coronavírus, bem como a emenda que autoriza o Poder Executivo a remanejar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (o Fundo Eleitoral) para enfrentar o impacto da covid-19 na saúde pública e na economia. Data: 11/05/2020 Nº: 22/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Moção de Apoio a tramitação do Projeto de Lei nº 137/2020, de autoria da Deputada Estadual Janaina Paschoal, que dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), adulto e pediátrico e dá outras providências. Data: 08/06/2020 Nº: 38/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Moção de Congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP – Diretoria Regional de Botucatu, pela comemoração do 70º aniversário de inauguração, contribuindo efetivamente com o crescimento econômico de Botucatu de toda nossa região. Data: 06/07/2020 Nº: 45/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Moção de Congratulações para a Empresa "Ferreira Eventos Culturais" na pessoa do proprietário, Wagner Ferreira, extensiva a toda a equipe de colaboradores, pela comemoração dos 10 anos de atividades em Botucatu e região, completados no dia 20 de junho, contribuindo expressivamente na divulgação e fomentação da cultura na sociedade, levando entretenimento, lazer e valorização para o município. Data: 08/09/2020 Nº: 76/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Moção de Congratulações para a Rede de Supermercados "Panelão", na pessoa dos proprietários Cláudio Moura e Valdenir Pereira Costa (Nêne), e ao Gerente da unidade de Botucatu, Renato Delfino, extensivo a todos os colaboradores, pela inauguração da filial do Supermercado “Panelão”, na Vila Maria, gerando investimentos e oportunidades de emprego para a população botucatuense. 93 Câmara Municipal de Botucatu Moções Data: 08/09/2020 Nº: 77/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Moção de Congratulações para Antonio Luiz Martins “Tony Balla”, pela sua trajetória artística o que demonstra talento, força e superação, bem como pelo altruísmo e humanidade ao doar seus quadros para leilão com objetivo de ajudar instituições de caridade 94 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 03/02/2020 Nº: 1/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Saúde - solicitando realizar a contratação de Podólogos para atuar nas unidades básicas de saúde do município. Data: 03/02/2020 Nº: 10/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando providenciar a pintura de solo indicativa de parada obrigatória e colocação das placas de sinalização de “PARE”, na Rua Benedito Paganini, cruzamento com a Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, no Parque Residencial Serra Negra, disciplinando o trânsito e garantindo segurança aos motoristas e pedestres. Data: 03/02/2020 Nº: 15/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito e CPFL - realizar melhorias na iluminação pública da Rua Otacílio Bernardino de Campos no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), substituindo as lâmpadas antigas e fracas por outras mais modernas e eficientes. Data: 03/02/2020 Nº: 28/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar, urgentemente, galeria de águas pluviais na Rua José Miguel Salomão, no Jardim Peabiru, mais especificamente próximas às residências de números 281, 291 e 301, visando solucionar definitivamente o problema de alagamentos no local. Data: 03/02/2020 Nº: 29/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a pintura da lombada existente na Rua Henrique Reis, nas proximidades do número 241, na Vila Maria, beneficiando todos que circulam pela região. Data: 11/02/2020 Nº: 43/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicitando implantar pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais nas vias do Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Junior, que ainda não contam com referidos benefícios. 95 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 11/02/2020 Nº: 48/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário do Verde e Zeladoria - solicitando a remoção da árvore seca localizada na Rua Francisco Botti, esquina com a Rua Stélio Machado Loureiro, na Vila São Lúcio. Data: 11/02/2020 Nº: 52/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico das Ruas João Morato da Conceição, Coronel Joaquim Leandro de Oliveira, Dr. Antônio Amaral César, Padre Euclides, Ângelo Milanesi e Frederico Petry, na Vila Maria. Data: 11/02/2020 Nº: 56/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Zeladoria - solicitando, realizar a limpeza e capinação da calçada da área verde na Rua Antônio Amorim Filho, no Parque Residencial Serra Negra, zelando pela segurança de moradores e pessoas que circulam pela referida via. Data: 17/02/2020 Nº: 74/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Deputado Federal Capitão Augusto - solicitando envidar esforços visando destinar verbas para a reconstrução da ponte da Rua Dr. Rafael Sampaio e da "Ponte do Salgueiro" que liga a Avenida Petrarca Bachi a Rua Amando de Barros no município de Botucatu. Data: 17/02/2020 Nº: 75/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua Donato Di Credo, na Vila Ferroviária, melhorando o tráfego de veículos e oferecendo mais segurança a todos que circulam por referida via. Data: 17/02/2020 Nº: 76/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a pintura de demarcação e colocar sinalização adequada, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Doutor Nestor Seabra, em frente ao número 140, na Vila Mariana. 96 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 17/02/2020 Nº: 77/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar corrimão na escada que dá acesso ao salão de dança e ao campo de bocha no Estádio Municipal “João Roberto Pilan” (INCA), atendendo os anseios de todos que utilizam o local. Data: 17/02/2020 Nº: 78/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas - solicitando colocar bancos no entorno da Capela "Senhor Bom Jesus”, localizada na Fazenda Experimental Edgárdia, permitindo maior conforto a todos que frequentam o local. Data: 27/02/2020 Nº: 96/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua Veiga Russo, na região do Boa Vista. Data: 27/02/2020 Nº: 100/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Deputado Estadual Ricardo Madalena - solicitando envidar esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar verbas para reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro. Data: 27/02/2020 Nº: 105/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando colocar abrigos dotados de assentos nos pontos de ônibus que ainda não contam com referida benfeitoria no Jardim Maria Luiza. Data: 27/02/2020 Nº: 106/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário Adjunto Transporte Coletivo - solicitando estender a linha de ônibus, Cachoeirinha/Centro, interligando a região leste ao Shopping Botucatu, visando atender maior número de moradores dessa localidade, sobretudo aqueles que trabalham no Shopping. 97 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 02/03/2020 Nº: 133/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Conde de Serra Negra e da Estrada Alcides Soares no trecho compreendido entre a Rua Doutor Armando Sales de Oliveira e a rotatória de acesso ao Residencial Cachoeirinha. Data: 02/03/2020 Nº: 134/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda da árvore localizada na Rua Henrique Reis, em frente ao número 261 na Vila Maria. Data: 02/03/2020 Nº: 135/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Deputado Estadual Márcio Nakashima - solicitando envidar esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar verbas para reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro. Data: 02/03/2020 Nº: 136/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a pintura de sinalização de trânsito que está apagada e desgastada nas vias da Vila Maria, Jardim Cristina, Parque Residencial Serra Negra e Residencial Arlindo Durante. Data: 09/03/2020 Nº: 158/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a pintura de vagas de estacionamento reservadas para deficientes, na Rua General Teles, na altura do número 1603, em frente a Universidade Paulista – UNIP. Data: 09/03/2020 Nº: 159/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a “operação tapa-buracos” na Rua José Antônio Leite, no Conjunto Habitacional "José Antônio Lungo" (Mutirão). 98 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 09/03/2020 Nº: 160/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicitando realizar diversos serviços na região da Avenida Paula Vieira, entre elas, a retirada ou poda de árvore existente na localidade, bem como realizar a limpeza e a correção da calha do Ribeirão Lavapés. Data: 09/03/2020 Nº: 167/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando colocar lixeiras na Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira, Avenida Alfredo Padovani e Avenida Nahime Zacarias, ao longo do “linhão” da CPFL. Data: 09/03/2020 Nº: 168/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informações sobre o serviço realizado na canaleta de águas pluviais existente na Rua Padre Euclides, esquina com a Rua Henrique Reis, na Vila Maria. Data: 16/03/2020 Nº: 198/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a pintura da vaga de estacionamento de carros reservada para pessoas com deficiência, na Rua General Teles, em frente ao número 585, próximo ao portão de acesso ao Colégio Anglo. Data: 16/03/2020 Nº: 199/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando estudar a possibilidade de implantar um ponto de ônibus nas proximidades do estabelecimento Pró-Verde, localizado às margens da Rodovia Marechal Rondon, no Km 248. Data: 16/03/2020 Nº: 200/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicitando colocar contêineres para descarte de materiais recicláveis na Estrada Municipal Domingos Papa (BTC 080), nas proximidades da chácara Nossa Senhora de Guardalupe, localizada no Bairro Rural Santa Maria do Araquá, proporcionando aos moradores um lugar adequado para descarte desses materiais evitando prejuízos ao meio ambiente. 99 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 16/03/2020 Nº: 212/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Zeladoria - solicitando providenciar a poda ou a retirada da árvore existente na Rua Soldado PM Olímpio Alves dos Santos, nas proximidades do número 113, no Jardim Maria Luiza. Data: 16/03/2020 Nº: 214/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar serviço de capinação e limpeza das margens do córrego existente na Avenida Ariosto Buller Souto no Jardim Cristina. Data: 06/04/2020 Nº: 235/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizar o conserto da galeria de águas pluviais que rompeu após as chuvas de fevereiro e causou um enorme buraco no acostamento da Rodovia Marechal Rondon, Km 248 em frente ao estabelecimento Pró-Verde. Data: 06/04/2020 Nº: 236/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a pintura de vagas de estacionamento de carros reservadas para pessoas com deficiência, na Praça Isabel Arruda, na altura do número 72, em frente ao Colégio Novo Anglo. Data: 06/04/2020 Nº: 237/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando refazer a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua João Morato da Conceição, esquina com a Rua Ângelo Milanesi, na Vila Maria. Data: 15/04/2020 Nº: 264/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicitando tomar medidas o mais breve possível para evitar o aumento dos casos de violência doméstica adotando como sugestão realizar parcerias com hotéis no município para que estes possam abrigar mulheres e crianças vítimas de violência doméstica nesse período de crise causada pela pandemia do novo coronavírus (COVID – 19). 100 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 15/04/2020 Nº: 265/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Zeladoria - solicitando realizar a poda adequada das árvores cujos galhos estão baixos atingindo os ônibus do transporte coletivo e dificultando a visão dos motoristas ao passarem pelos corredores de ônibus dos bairros Parque Residencial Serra Negra e Residencial Arlindo Durante. Data: 15/04/2020 Nº: 266/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito e Coordenador do Procon - solicitando intensificar a fiscalização na comercialização do álcool em gel, referente aos preços abusivos praticados e até mesmo as possíveis falsificações deste produto que é de extrema importância no combate ao coronavírus (COVID-19). Data: 22/04/2020 Nº: 282/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando intensificar a fiscalização do transporte coletivo referente aos atrasos que vem ocorrendo diariamente deixando o usuário esperando por muito tempo no ponto de ônibus atrapalhando seu deslocamento e afazeres. Data: 22/04/2020 Nº: 283/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito e Secretaria de Assistência Social - solicitando estudar a possibilidade de instalar um serviço itinerante com a finalidade de ajudar munícipes que estão com dificuldades no cadastramento e acesso ao site e aplicativo da Caixa Econômica Federal para recebimento do Auxílio Emergencial Data: 27/04/2020 Nº: 285/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Presidente da República, Presidente do Senado e Presidente da Câmara dos Deputados - solicitando realizarem esforços visando remanejar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral) para enfrentar o impacto do coronavírus (COVID-19) na saúde pública e na economia, mesmo que as eleições municipais ocorram normalmente. Data: 27/04/2020 Nº: 286/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito e Responsável pela Empresa Mrover Urbanização e Serviços de Botucatu - solicitando intensificar o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos coletores de lixo, assim como que sejam orientados quanto ao uso correto, Outrosim, requerendo realizar medição da temperatura corporal diariamente e em casos de alterações oferecer a esses 101 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos profissionais testes rápidos para detectar o coronavírus. Data: 27/04/2020 Nº: 287/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando que seja colocado terra nivelando o passeio público da área verde da Rua Antonio Amorim Filho no Parque Residencial Serra Negra, no trecho compreendido entre a Avenida Arquiteto Zenon Lotufo até a Estrada Alcides Soares, zelando pela segurança de todos que passam pelo local. Data: 04/05/2020 Nº: 300/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicitando a colocação de piso tátil para pessoas com deficiência visual e rampa para cadeirantes na Rua Amando de Barros, no trecho entre as Ruas Visconde do Rio Branco e General Júlio Marcondes Salgado. Data: 04/05/2020 Nº: 301/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicitando esforços no sentido de retransmitir, no município, o sinal da TV Século 21. Data: 04/05/2020 Nº: 308/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na sinalização de trânsito na esquina das Ruas Cruz Pereira e Dr. Gaspar Ricardo, reforçando a pintura de solo e instalando mais placas. Data: 11/05/2020 Nº: 323/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando pavimentar os trechos da Avenida Ariosto Buler Souto, no Jardim Cristina, atendendo a reinvindicação de moradores locais bem como motoristas que passam pela via. Data: 18/05/2020 Nº: 338/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicitando disponibilizar um acompanhante para auxiliar as pessoas com deficiências e os idosos que não contam com alguém para acompanhá-los e ajudá-los durante agendamentos, exames e consultas médicas. 102 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 18/05/2020 Nº: 339/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Responsável pela Zeladoria - solicitando realizar a limpeza e varrição do passeio público e das ruas no entorno das escolas ”Dr. Armando de Salles Oliveira” e “Prof. Álvaro José de Souza”, no Jardim Peabiru, garantindo a limpeza e o melhor aspecto dos locais. Data: 18/05/2020 Nº: 340/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza e a retirada do lixo acumulado no Córrego Água Fria próximo a ponte na Avenida Dr. Vital Brasil, nas proximidades do número 59. Data: 26/05/2020 Nº: 354/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Saúde - solicitando a possibilidade de realizar testes de Covid-19 nos trabalhadores dos supermercados do município, visto que também estão inseridos nos trabalhos essenciais. Data: 26/05/2020 Nº: 355/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Zeladoria - solicitando realizar a limpeza e varrição em todas as ruas da Vila Maria para garantir melhores condições de limpeza e higiene, melhorando, inclusive, o aspecto do bairro. Data: 26/05/2020 Nº: 356/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicitando estudar meios para que todas as pessoas tenham acesso ao comércio de nossa cidade de forma igualitária e não somente por drive thru ou pedidos por aplicativos, observadas as medidas de segurança e prevenção ao contágio da COVID-19. Data: 01/06/2020 Nº: 376/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Saúde - solicitando a possibilidade de que uma parcela dos testes da Covid-19 seja realizada nos motoristas e cobradores do transporte coletivo do município, visto que esta classe também está inserida nos trabalhos essenciais. 103 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 01/06/2020 Nº: 377/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda adequada da árvore na Rua João de Souza, próximo ao ponto de ônibus existente em frente ao número 329, no bairro Arlindo Durante, cujos galhos estão muito baixos causando transtornos no trânsito da via e perigo de acidentes no local. Data: 01/06/2020 Nº: 378/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando orientar os usuários do transporte coletivo, bem como colocar avisos e cartazes no interior dos ônibus para que mantenham as janelas abertas permanentemente, deixando o local arejado e diminuindo o risco contágio pelo coronavírus. Data: 08/06/2020 Nº: 384/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar redutor de velocidade na forma de uma faixa de pedestres elevada, na Rua João Morato da Conceição em frente a entrada da Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila Maria. Data: 08/06/2020 Nº: 389/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Engenheiro Luiz Leite Bandeira de Melo (antiga Rua 20), em frente ao número 170, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo" (Cohab I), que está com seus galhos muito baixos, atingindo os veículos e causando insegurança às pessoas que circulam pelo local. Data: 08/06/2020 Nº: 392/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando informar se as empresas do transporte coletivo estão realizando a manutenção dos elevadores para cadeirantes nos ônibus bem como, solicitando que a fiscalização quanto ao correto funcionamento dos elevadores seja intensificada, visando garantir a acessibilidade do deficiente físico ao transporte público. Data: 15/06/2020 Nº: 417/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando colocar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Aécio Ramos, na altura do número 397, no Residencial Arlindo Durante, 104 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos garantindo a segurança dos pedestres e disciplinando o trânsito local. Data: 15/06/2020 Nº: 418/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda adequada das árvores e a limpeza da Praça em frente à Igreja "Nossa Senhora Menina", na Vila Maria. Data: 15/06/2020 Nº: 419/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicitando realizar um trabalho de conscientização e fiscalização da população para que, ao aguardarem nas calçadas das lojas, deixem o piso tátil livre para uso de pessoas com deficiência visual. Data: 22/06/2020 Nº: 443/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Zeladoria - solicitando realizar a limpeza e capinação de área situada na Avenida Rafael Serra, nas proximidades do número 388, na Vila Auxiliadora, proporcionando um melhor aspecto e segurança no local. Data: 22/06/2020 Nº: 444/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Academia ao ar livre e praça infantil no Jardim Cristina Data: 22/06/2020 Nº: 445/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando que reveja o procedimento adotado, qual seja, exigir da pessoa com deficiência novo laudo médico atestando sua limitação em todas as vezes que renovar o cartão eletrônico de uso no transporte coletivo, exclusivamente nos casos em que sua deficiência é permanente e visualmente constatada. Data: 22/06/2020 Nº: 448/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando reavaliar o uso de equipamentos conhecidos como “sopradores/aspiradores” na limpeza das vias públicas de Botucatu. 105 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 06/07/2020 Nº: 459/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando a colocação de um ponto de ônibus na Rua Benjamin Constant, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Marechal Floriano Peixoto, facilitando o deslocamento dos usuários do transporte coletivo da zona leste, principalmente os moradores do Residencial Arlindo Durante, Parque Residencial Serra Negra e Jardim Cristina, para a Vila dos Lavradores. Data: 06/07/2020 Nº: 462/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicitando a construção de uma praça dotada de academia ao ar livre, parquinho infantil, bancos e lixeiras, bem como melhorias no campinho de futebol com a implantação de alambrado, iluminação e outras benfeitorias na área localizada entre as Ruas Augusto Ferreira (Guto Alagoense), Pedro Delmanto Sobrinho e José Klefens, no Jardim Cristina. Data: 13/07/2020 Nº: 479/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Ediberto Roque Sforcin, no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho" (Comerciários II) nas proximidades do número 109, proporcionando maior segurança a todos que circulam por referida via. Data: 13/07/2020 Nº: 480/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando a construção de rampas de acesso para cadeirantes, bem como realizar melhorias na calçada na esquina da Rua Curuzu com a Antonio Bernardo, garantindo a acessibilidade no local. Data: 13/07/2020 Nº: 485/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicitando diversas melhorias nas vias públicas da Vila Maria como, por exemplo, fiscalizar a situação das calçadas e das lixeiras fixadas em muros e grades, realizar a construção de rampas para cadeirantes nas esquinas e efetuar a pintura das faixas de pedestres. Data: 03/08/2020 Nº: 503/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicitando realizar melhorias urgentes na iluminação pública da Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), no trecho paralelo à Rodovia Marechal Rondon, visando garantir a segurança de todos que circulam pela via. 106 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 03/08/2020 Nº: 504/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Coronel Joaquim Leandro de Oliveira, no trecho compreendido entre as Ruas Frederico Petry e Ângelo Milanési, em frente ao Supermercado Panelão, na Vila Maria, garantindo a segurança de todos que circulam pelo local. Data: 03/08/2020 Nº: 505/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicitando que medidas sejam tomadas para a volta de cem por cento (100%) dos ônibus do transporte coletivo em Botucatu, contribuindo com o distanciamento social e diminuindo os risco de disseminação do coronavírus (COVID-19) em nossa cidade. Data: 10/08/2020 Nº: 521/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicitando implantar semáforo, com tempo para pedestres e sinal sonoro para deficientes visuais, no cruzamento da Avenida Conde de Serra Negra com a Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria, disciplinando o trânsito na região. Data: 10/08/2020 Nº: 522/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Segurança Pública do Estado e Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar de Botucatu - solicitando reativar a base comunitária da Polícia Militar localizada na Região Leste de Botucatu, mais precisamente ao lado da Escola Estadual “Armando de Salles Oliveira”, no cruzamento da Avenida Conde de Serra Negra com a Rua Henrique Reis, no Jardim Peabiru. Data: 10/08/2020 Nº: 523/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicitando instalar câmeras de monitoramento na Rodovia Alcides Soares na rotatória do Residencial "Cachoeirinha" e do novo viaduto que liga a Região Leste a Região Norte do município, dando maior segurança a população e identificando veículos que entram e saem da cidade. Data: 10/08/2020 Nº: 525/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, JAMILA CURY DORINI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário Estadual de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando, cada 107 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos qual em sua área de competência, analisar as reivindicações do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), quanto à criação urgente de um auxílio emergencial para os professores eventuais; ativar os contratos dos professores da categoria “O”, bem como rever o reinicio das aulas presenciais em 7 de outubro devido ao risco de uma nova onda de contaminação da COVID-19 em função da falta de segurança sanitária aos professores, estudantes e funcionários. Data: 17/08/2020 Nº: 547/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicitando a revitalização de toda a extensão da Avenida Conde de Serra Negra, bem como, o alargamento do trecho compreendido entre a EE Prof. “Armando de Salles Oliveira” até o início da Rodovia Alcides Soares e a construção de calçadas nos trechos que ainda não contam com referido benefício. Data: 17/08/2020 Nº: 552/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicitando efetuar a pavimentação asfáltica do trecho que é continuação da Rua Orlando Gamito, localizado entre as Ruas Germino Daltin e Antônio Sanches, na Vila Jardim, proporcionando maior fluidez ao trânsito da localidade e atendendo ao anseio de moradores da região. Data: 17/08/2020 Nº: 553/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo- solicitando implantar um ponto de ônibus com cobertura e assentos nas proximidades da portaria do Condomínio Residencial Parque Braga, localizado na Rua Orlando Gamito, número 171, na Vila Jardim, estendendo a linha “Comerciários-Vital Brasil” ou a linha “Comerciários-Continental” para atender esses usuários, proporcionando maior comodidade aos diversos moradores do referido residencial. Data: 24/08/2020 Nº: 575/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, JAMILA CURY DORINI Assunto: Presidente da Associação do Senhor Jesus; Diretor Geral da Fundação Século 21; Assessor/Conselheiro da Associação do Senhor Jesus e Fundação Século 21 - solicitando que envidem esforços e mantenham as tratativas necessárias com a Prefeitura de Botucatu objetivando a retransmissão do canal da Rede Século 21 na área de abrangência da cidade. Data: 24/08/2020 Nº: 577/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Veiga Russo, na região do bairro Boa Vista. 108 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 24/08/2020 Nº: 580/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Zeladoria da Prefeitura - solicitando limpeza e varrição em todas as vias do Parque Residencial Conde de Serra Negra e Residencial Arlindo Durante. Data: 31/08/2020 Nº: 609/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicita-se recapeamento asfáltico na Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria. Data: 31/08/2020 Nº: 610/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicita-se trocar a cobertura do ponto de ônibus na Rua Curuzu, em frente à escola “Chiri Natação” por uma maior, bem como aumentar o número de assentos proporcionando mais conforto aos usuários. Data: 31/08/2020 Nº: 619/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que a linha de ônibus “Jardim Brasil / Vila Paulista”, volte a circular em todos os horários que já operava anteriormente, para melhor atender os usuários. Data: 08/09/2020 Nº: 637/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita -se o recapeamento asfáltico na Rua Sabino Botti, na Vila Auxiliadora, em atendimento ao pedido de moradores locais. Data: 08/09/2020 Nº: 654/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita -se o recapeamento asfáltico da Rua Vicente da Rocha Torres, na Vila Aparecida, de forma a atender ao pedido de moradores. Data: 14/09/2020 Nº: 672/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a troca das lâmpadas dos postes de energia elétrica em todas as vias públicas do Distrito de Vitoriana, que apresentam defeitos ou estão queimadas. 109 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 14/09/2020 Nº: 689/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na sinalização de trânsito, reforçando as pinturas de solo nas esquinas da Rua Moacir Teixeira com Capitão José Resende Leite e Moacir Teixeira com a Doutor Luís Bonete, na Vila Jardim. Data: 14/09/2020 Nº: 690/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar reparos na canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento das Ruas Francisco de Assis Domingues e Rua Aécio Ramos, no Residencial Arlindo Durante, que está com as placas de concreto levantadas. Data: 21/09/2020 Nº: 704/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicita-se readequar a valeta localizada na Rua Doutor Luís Bonete esquina com a Rua Moacir Teixeira, na Vila Jardim, por ser muito profunda e causar danos aos veículos. Data: 21/09/2020 Nº: 705/2020 Regime: Ordinário Situação: REJEITADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - solicita-se adotar providências cabíveis para que os pontos de ônibus localizados na Rua Lourenço Castanho, no Jardim Iolanda em frente aos números 1634 e 2063, sejam removidos e reinstalados adequadamente, deixando um espaço maior entre o abrigo e o meio fio, bem como regularizar o desnível de suas bases com a calçada. Data: 21/09/2020 Nº: 719/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicita-se disponibilizar mais linhas de ônibus do transporte coletivo para atender a população dos bairros Residencial Arlindo Durante, Parque Residencial Serra Negra e Jardim Cristina. Data: 21/09/2020 Nº: 727/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que no período da pandemia seja adotada a modalidade remota, pela plataforma zoom, em todas as audiências públicas, visando assegurar o acesso e a interação dos vereadores, da mesma forma que a Casa vem procedendo na realização das sessões ordinárias. 110 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 28/09/2020 Nº: 733/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar o recapeamento asfáltico da Rua Maria do Carmo Scorsatto, no Bairro Alto, atendendo ao pedido de moradores e todos que circulam pela via. Data: 28/09/2020 Nº: 735/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicita-se implantar iluminação na Avenida Deputado Federal Braz de Assis Nogueira, no trecho entre a Rua Alfredo Thomaz Fazzio e Rua Rafael Lopes, próximo ao "linhão" da CPFL, com o objetivo de melhorar a segurança do local. Data: 28/09/2020 Nº: 736/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - solicita-se, no âmbito de competência dessa promotoria, envidar esforços para que seja realizada a substituição da cobertura do ponto de ônibus na Rua Curuzu, em frente à escola “Chiri Natação” , por uma maior, bem como aumentar o número de assentos. Data: 05/10/2020 Nº: 761/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica no trecho que não conta com tal benfeitoria na Rua Turíbio Vaz de Almeida, próximo ao cruzamento com a Rua General Telles, no Parque São Domingos. Data: 05/10/2020 Nº: 762/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Zeladoria - solicita-se realizar a limpeza e capinação na área ao lado da escada que liga os bairros Jardim Cristina e Vila Maria, na Rua Luís Chiaradia, próximo ao número 105, em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à população. Data: 05/10/2020 Nº: 764/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Zeladoria - solicita-se providenciar a poda adequada das plantas existentes no entorno da Creche Criança Feliz (Projeto Crescer), localizada no Jardim Peabiru. 111 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 19/10/2020 Nº: 793/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se construir uma canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais na Avenida Bons Ares, na Vila Sueleny, Distrito de Rubião Júnior, próximo ao número 211. Data: 19/10/2020 Nº: 794/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Paula Vieira, próximo ao número 245-A, na Vila Jahu. Data: 19/10/2020 Nº: 795/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se construir bueiro para captação de águas pluviais na Rua Luís Chiaradia, no Jardim Cristina, próximo ao número 132. Data: 19/10/2020 Nº: 796/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Zeladoria - solicita-se realizar os serviços de limpeza e capinação no terreno localizado na Rua Júlio Prestes, esquina com a Vicente Bertocchi, na região do Bairro Alto. Data: 19/10/2020 Nº: 799/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Zeladoria - solicita-se realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Aécio Ramos, em frente ao número 510, no Residencial Arlindo Durante, que está com seus galhos muito altos, atingindo os cabos da rede de energia elétrica. Data: 26/10/2020 Nº: 810/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se construir uma canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais na Rua Francisco de Assis Domingues, esquina com a Benedito Paganini, no Residencial Arlindo Durante. Data: 26/10/2020 Nº: 822/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Zeladoria - solicita-se realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Dr. Nestor Seabra, em frente ao número 181, na Vila Mariana. 112 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 26/10/2020 Nº: 823/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Jornalista Pedro Chiaradia, nas proximidades do número 1169, no Jardim Santa Mônica. Data: 26/10/2020 Nº: 824/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicita-se realizar a reconstrução das sarjetas e meio-fio na Rua Rafael Lopes, em frente ao número 472 esquina com a Avenida Eugênio Lourençon, no Jardim Peabiru que se encontram totalmente danificadas e afundadas. Data: 26/10/2020 Nº: 825/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicita-se concluir as obras de duplicação da Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira, no trecho compreendido entre as ruas Antônia Pedroso Pinto e Lázaro Ramos Nogueira, no Jardim Ciranda. Data: 03/11/2020 Nº: 846/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma canaleta de concreto na Rua Coronel Joaquim Leandro de Oliveira, esquina com a Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria. Data: 03/11/2020 Nº: 847/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se o conserto da tampa de concreto do bueiro localizado na Rua Monsenhor Ferrari esquina com a Rua Curuzu que se desprendeu e está danificada. Data: 03/11/2020 Nº: 848/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar a possibilidade de instalar redutores de velocidade nas proximidades do viaduto “Josey de Lara Carvalho” mais especificamente no trecho compreendido entre a Rodovia Alcides Soares e a Rua Doutor José Barbosa de Barros, de forma a disciplinar o fluxo de veículos em referida área. 113 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 09/11/2020 Nº: 861/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pintura de demarcação de solo nos pontos de parada de ônibus localizados em ambos os lados da Rua Horif Jorge, em frente ao número 119, no Jardim Brasil. Data: 09/11/2020 Nº: 862/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se providenciar a pintura de solo indicativa de parada obrigatória e retirar os galhos que estão encobrindo a placa de sinalização de “PARE”, na Rua Thomaz Matheus cruzamento com a Rua Ricardo Zanotto, na Vila Nossa Senhora de Fátima. Data: 09/11/2020 Nº: 875/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Pedro Miguel Oyan, nas proximidades da esquina com a Rua João Lumina Junior, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I). Data: 09/11/2020 Nº: 876/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar a possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Antonieta Maria Scapol, no Conjunto Habitacional “Dr. Antonio Delmanto” (Cohab VI). Data: 16/11/2020 Nº: 884/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Cesário Mota, nas proximidades do nº 484, na Vila dos Lavradores. Data: 16/11/2020 Nº: 885/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar a possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Luís Chiaradia, no Jardim Cristina. Data: 16/11/2020 Nº: 886/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se reforçar a pintura de solo no cruzamento da Rua Floriano Simões com Rua Rodrigues César, na Vila dos Lavradores, indicando a distância mínima 114 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos permitida aos motoristas para estacionarem próximo à esquina. Data: 23/11/2020 Nº: 911/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Zeladoria - solicita-se realizar a poda adequada das árvores e dos arbustos na área localizada entre a Avenida Mário Barbéris e a Rodovia Marechal Rondon, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I). Data: 23/11/2020 Nº: 912/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar dispositivo de tempo para pedestres e sinal sonoro para pessoas com deficiência visual no semáforo existente no cruzamento das Ruas Major Matheus e Floriano Simões, na Vila dos Lavradores. Data: 30/11/2020 Nº: 920/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicita-se implantar um semáforo com tempo para pedestres e sinal sonoro para deficientes visuais na Rua Amando de Barros, em frente ao nº 1520, onde está instalado o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira” (NAPE). Data: 30/11/2020 Nº: 921/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicita-se que, quando ocorrer instalação de novas faixas de piso tátil para deficientes visuais, sejam adotados os mesmos padrões de relevo e distanciamento de paredes e portas de estabelecimentos implantados na primeira parte da obra de revitalização da Rua Amando de Barros, e que sejam orientadas e acompanhadas por equipe técnica especializada, e informe-se, ainda, se o material e a qualidade do piso tátil colocado na Rua Major Matheus são os mesmos do utilizado na Rua Amando de Barros. Data: 07/12/2020 Nº: 943/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicita-se e juntamente com a Secretaria competente, intensificar a fiscalização no centro da cidade no que se refere à exposição de placas comerciais, mercadorias e outros tipos de objetos, colocados nas calçadas defronte aos estabelecimentos comerciais, principalmente àqueles posicionados sobre o piso tátil, garantindo assim acessibilidade e segurança das pessoas que circulam pela localidade, sobretudo das pessoas com deficiência visual. 115 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 07/12/2020 Nº: 944/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior e Secretário Municipal de Segurança - solicita-se intensificarem a fiscalização de motocicletas estacionadas sobre o passeio público no município, atrapalhando a passagem dos pedestres, principalmente idosos e pessoas com deficiência. Data: 14/12/2020 Nº: 958/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicita-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Benedito Franco de Camargo, nas proximidades do número 210, na Vila São Judas Tadeu. Data: 14/12/2020 Nº: 963/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicita-se estudar a possibilidade de implantar vagas rotativas de estacionamento ou um local de permanência para motoristas de aplicativo de transporte de passageiros que aguardam chamadas no centro da cidade. Data: 21/12/2020 Nº: 966/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicita-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Paulo João Fernando Dal Farra, nas proximidades do nº 332, no Jardim Riviera. Data: 21/12/2020 Nº: 968/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicita-se realizar um levantamento de todos os semáforos dotados de tempo para pedestres e sinal sonoro para deficientes visuais em nosso município, a fim de detectar os equipamentos que estão apresentando problemas, bem como realizar as manutenções necessárias para que os mesmos voltem a desempenhar todas as suas funções, proporcionando maior segurança principalmente para os deficientes visuais. Data: 21/12/2020 Nº: 969/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Prefeito - solicita-se averiguar possíveis irregularidades nas condições dos ônibus do transporte coletivo em Botucatu e tomar as providências necessárias para a segurança dos passageiros. 116 ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Moções Data: 16/03/2020 Nº: 15/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Moção de Congratulações para nova Diretoria da Associação de Moradores do Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, pela posse no dia 09 de março de 2020, e pela fundamental importância, sendo essencial para o interesse e melhores condições de vida dos moradores. Data: 04/05/2020 Nº: 21/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Moção de Congratulações para a Guarda Civil Municipal, na pessoa do Secretário de Segurança e do Comandante da Guarda Civil Municipal, extensiva a todos os seus integrantes, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados ao município na atual pandemia de COVID-19, zelando pela segurança e pela ordem pública. Data: 18/05/2020 Nº: 25/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Moção de Congratulações para o Condomínio "Spazio Verde" de Botucatu, extensivo a todos os moradores, pelo excelente gesto de caridade e amor ao próximo com a arrecadação de aproximadamente 50 cestas básicas para serem doadas às famílias carentes do município. Data: 18/05/2020 Nº: 26/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Moção de Congratulações para a senhora Terezinha Baptista de Oliveira, PM Eliete Moura de Santana Ambrósio e o senhor João Vitor Santana de Oliveira pela fabricação e distribuição de máscaras de tecido de forma voluntária aos moradores do município diante da atual pandemia do novo Coronavírus, demonstrando elevado grau de altruísmo e humanidade. Data: 01/06/2020 Nº: 37/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Moção de Congratulações para a Empresa Ortodontic, na pessoa da senhora Fabíola Ferraz Carvalho, extensiva a toda equipe, pelo excelente trabalho que realiza nos projetos nas escolas junto aos alunos, além da arrecadação de alimentos e roupas que foram doados às famílias carentes do município, diante da atual pandemia do novo Coronavírus, demonstrando elevado grau de altruísmo e humanidade. Data: 08/06/2020 Nº: 38/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO 117 Câmara Municipal de Botucatu Moções Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Moção de Congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP – Diretoria Regional de Botucatu, pela comemoração do 70º aniversário de inauguração, contribuindo efetivamente com o crescimento econômico de Botucatu de toda nossa região. Data: 08/06/2020 Nº: 41/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Moção de Congratulações para o cantor botucatuense Fábio José Florêncio (Fábio Henrique), conhecido como o primeiro tenor sertanejo do Brasil, pela iniciativa em realizar a “Live do Bem”, promovendo entretenimento e a arrecadação de alimentos destinados à população carente de Botucatu, colocando à disposição seu talento e repertório musical e colaborando de maneira efetiva com o desenvolvimento social de nosso município neste momento de isolamento social por conta da Covid-19. Data: 05/10/2020 Nº: 96/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Moção de Congratulações para o policial militar reformado, José Norival Martins, pelos anos de excelentes serviços prestados à população de Botucatu, atuando sempre de maneira dedicada e prestativa durante toda sua carreira, arriscando a vida para zelar pela segurança da sociedade. Data: 23/11/2020 Nº: 107/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para Mário Eduardo Pardini Affonseca e André Luis Peres, pela vitória obtida nas eleições municipais realizadas no último dia 15 de novembro, sendo reeleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Botucatu para o período de 2021 a 2024, obtendo 85,51% dos votos, um recorde histórico de votação em nosso município. Data: 30/11/2020 Nº: 108/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Moção de Congratulações para a Consultora de Negócios da CPFL em Botucatu, Orzila Ortega, pelos excelentes serviços prestados à população de Botucatu, atuando sempre de maneira dedicada, prestativa e atenta às necessidades do município. 118 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 03/02/2020 Nº: 2/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando realizar concurso público para contratação de Guarda-Vidas Civis, integrados e subordinados à Guarda Civil Municipal, com o objetivo de proteger, orientar e fiscalizar os banhistas que frequentam locais turísticos como cachoeiras, represas e bairros como Rio Bonito Campo e Náutica, Bairro da Mina, Alvorada da Barra, entre outros. Data: 03/02/2020 Nº: 3/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na iluminação da quadra de futsal localizada no Bairro da CECAP, trocando as lâmpadas queimadas e substituindo as existentes por outras mais potentes. Data: 03/02/2020 Nº: 23/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando tornar mão única de direção o trecho da Rua Carlos Guadanini localizado entre a Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro e a Rua Mariana Jaqueta Santos, no Jardim Chácara dos Pinheiros. Data: 03/02/2020 Nº: 27/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito Municipal - solicitando esclarecer quais os motivos da cobrança de tarifa bancária dos estagiários do Centro de Integração Empresa-Escola, visto que inicialmente os mesmos eram isentos. Data: 03/02/2020 Nº: 32/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicitando elaborar um novo Projeto de Lei que autorize a regularização de obras clandestinas, bem como o desmembramento e retalhamento de lotes. Data: 11/02/2020 Nº: 51/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando tornar mão única de direção a Rua Vinte e Três de Setembro, próximo à Escola Estadual "Dom Lúcio Antunes de Souza", na Vila dos Lavradores. 119 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 11/02/2020 Nº: 62/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Presidente da Câmara - solicitando agendar uma audiência pública para a apresentação dos resultados do trabalho que a Patrulha da Paz vem desenvolvendo no município de Botucatu nesses 10 anos de atividades. Data: 11/02/2020 Nº: 63/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando envidarem esforços no sentido de fazer cumprir a legislação que trata do atendimento prioritário a pessoas com mais de sessenta anos, em especial no Pronto Socorro Municipal. Data: 17/02/2020 Nº: 82/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal em Botucatu - solicitando que realizem uma ampla divulgação junto à população sobre quais os procedimentos necessários para que os munícipes que sofreram perdas com as chuvas possam ter acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com a Lei Federal nº 8.036/1990. Data: 17/02/2020 Nº: 88/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Educação - solicitando adquirir repelentes para serem utilizados nas creches municipais de forma a proteger as crianças de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya,transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Data: 17/02/2020 Nº: 89/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Diretor Geral da ARTESP - solicitando realizarem estudos visando conceder isenção de tarifa em pedágios localizados em rodovias que estão sendo utilizadas por munícipes de Botucatu e região como vias alternativas para ida e retorno de seus trabalhos, enquanto vias, como a Rodovia Marechal Rondon, que foram danificadas e interditadas devido as fortes chuvas da última semana, são recuperadas. Data: 27/02/2020 Nº: 103/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar galerias de águas pluviais em todas as Ruas do Parque Imperial. 120 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 27/02/2020 Nº: 104/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando instalar um trailer da Guarda Civil Municipal na Praça Raul de Barros na região do Jardim Bom Pastor e na Praça Isaltino Pereira no Jardim Paraíso. Data: 27/02/2020 Nº: 110/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário Infraestrutura - solicitando realizar serviços de limpeza e capinação nas vias do Bairro de Anhumas, Distrito de César Neto. Data: 09/03/2020 Nº: 161/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando intensificar a fiscalização de trânsito durante a madrugada no cruzamento da Rua João Passos com a Avenida Itália, assim como na região central do município, visto que os barulhos oriundos dos veículos tem causado transtornos aos moradores da localidade. Data: 09/03/2020 Nº: 170/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu - solicitando que informem se está programada a realização de mutirão para procedimentos cirúrgicos de vesícula e catarata. Data: 09/03/2020 Nº: 176/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda - solicitando realizar melhorias na estrutura do Posto de Atendimento ao Trabalhador de Botucatu (PAT) com a troca de 30 lâmpadas e 2 luminárias, bem como a substituição de 4 cadeiras na área do Programa Acessa São Paulo, visando melhorar o serviço prestado. Data: 09/03/2020 Nº: 180/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito e ao Secretário de Educação - solicitando a possibilidade de estabelecer nas escolas municipais um protocolo de conduta para que os alunos somente sejam liberados na presença dos seus pais ou responsáveis ou com a prévia autorização deles, em especial nas escolas de ensino infantil. 121 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 09/03/2020 Nº: 183/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicitando informar como está o andamento da parceria entre a administração pública e o SENAC para disponibilizar cursos profissionalizantes à população com o objetivo de expandir o desenvolvimento econômico do município. Data: 16/03/2020 Nº: 195/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura e Zeladoria Municipal - solicitando realizarem a limpeza e capinação das vias do Jardim Monte Mor e a fiscalização dos terrenos particulares da região que também necessitam de referidos serviços. Data: 16/03/2020 Nº: 196/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de infraestrutura - solicitando cascalhar e passar máquina motoniveladora na Estrada do Córrego Fundo, no trecho que passa pelo bairro Jardim Monte Mor. Data: 16/03/2020 Nº: 210/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando informar o que será feito com relação ao semáforo que foi instalado e que hoje está desativado no cruzamento da Avenida Deputado Dante Delmanto com a Rua Silvestre Bártoli. Data: 16/03/2020 Nº: 211/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicitando convocar profissionais que foram aprovados no concurso público ainda em vigência para solucionar a questão de falta de professores na EMEF “Escritor Francisco Ferrari Marins”, no Distrito de Rubião Junior. Data: 06/04/2020 Nº: 238/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Superintendente do HCFMB - solicitando disponibilizar uma sala no Pronto Socorro Municipal específica para os pacientes com doenças que deixam a imunidade baixa, como a exemplo do câncer, evitando que os mesmos fiquem suscetíveis a contrair outras doenças. 122 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 06/04/2020 Nº: 239/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Educação - solicitando que informe como ficará a situação dos professores eventuais, no tocante ao pagamento de salários e cumprimento de demais condições contratuais Data: 06/04/2020 Nº: 240/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de conceder isenção de IPTU às pessoas com doenças graves e/ou incuráveis. Data: 06/04/2020 Nº: 255/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Superintendente SABESP e Consultora de Negócios da CPFL - realizar estudo visando a possibilidade que no ato do corte do fornecimento água e energia elétrica por atraso no pagamento da fatura, seja disponibilizado ao cliente máquina para pagamento em cartão de crédito. Data: 22/04/2020 Nº: 278/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Responsável pela Vigilância Sanitária de Botucatu - solicitando realizar fiscalização sobre o uso obrigatório de máscaras em estabelecimentos como supermercados e postos de gasolina, bem como nos ônibus circulares, de forma a evitar o contágio pelo Coronavírus. Data: 27/04/2020 Nº: 292/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de instalar bicicletário na Praça Comendador Emílio Peduti, para atender à população que trabalha na região central da cidade e faz uso desse meio de transporte. Data: 27/04/2020 Nº: 293/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar dois redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos distintos da Avenida Sylvio Martin, no Residencial Plaza Martin, garantindo a segurança de todos que circulam pelo local. 123 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 04/05/2020 Nº: 302/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicitando instalar telas, alambrados ou outros dispositivos de proteção em toda a extensão da ponte “Cruzeiro do Sul”, que liga os bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde, principalmente na parte mais baixa das grades de proteção, evitando a queda de pequenos animais como cães, por exemplo. Data: 04/05/2020 Nº: 310/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicitando realizar a revitalização da Praça da Igreja "Menino Deus", efetuando a manutenção de seu piso, calçadas, bancos, pintura, reforçando a iluminação, e outras providências que se fizerem necessárias. Data: 11/05/2020 Nº: 318/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando efetuar a colocação de placas de denominação e placa de sinalização de “PARE” nas ruas, bem como na orla da “prainha”, do Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu atendendo a pedidos da comunidade. Data: 11/05/2020 Nº: 320/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Governo - solicitando a possibilidade de conceder aos motoristas da Secretaria de Saúde benfeitorias como o pagamento de adicional de insalubridade no grau máximo de 40%, implantar um sistema de folgas mensais, conforme escala da empresa terceirizada, dentre outras. Data: 11/05/2020 Nº: 324/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Segurança - solicitando instalar uma Base Comunitária da Guarda Civil na praça “Eduardo Guedes Casimiro” no Jardim Monte Mor, buscando inibir o constante tráfico e uso de drogas, bem como garantir a liberdade de circulação dos cidadãos de bem no local. Data: 18/05/2020 Nº: 335/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Diretor da DR-03 (Bauru) - solicitando implantar placas refletivas de identificação na entrada do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu. 124 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 18/05/2020 Nº: 337/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Coordenador do Procon - solicitando, informar quantas denúncias foram recebidas a respeito dos preços abusivos dos produtos em geral nos estabelecimentos comerciais como supermercados, padarias e outros, bem como quais e quantas empresas foram notificadas. Data: 26/05/2020 Nº: 350/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com a destinação de recursos para a aquisição de duas motocicletas equipadas para a Guarda Civil Municipal. Data: 26/05/2020 Nº: 357/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL- solicitando realizar a substituição de dois postes de madeira por outros de concreto na Rua Argeu Maurício de Oliveira, na altura do número 95, no Jardim Paraíso. Data: 01/06/2020 Nº: 367/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando instalar, nas principais entradas do Hospital das Clínicas, as Cabines de Higienização, com o objetivo de combater a proliferação do novo coronavírus. Data: 01/06/2020 Nº: 370/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Adaptar para dois lugares e divisórias em acrílico nos ônibus do transp. escolar. Data: 01/06/2020 Nº: 379/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito e Secretário de Educação -solicitando disponibilizar tablets para alunos da rede municipal de ensino sem condições financeiras de adquirir, pelo fato de que as atividades escolares estão sendo disponibilizadas online enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. 125 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 08/06/2020 Nº: 396/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar calçamento na Avenida Universitária, em especial no trecho localizado entre o Condomínio Colinas do Paraíso e a portaria do Campus da Unesp da Fazenda Lageado. Data: 08/06/2020 Nº: 408/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Delegado da 12ª Delegacia de Serviço Militar/14ª CSM - solicitando informar como estão os procedimentos de alistamento e seleção dos jovens para o Tiro de Guerra, esclarecendo sobre prazos e possível prorrogação. Data: 15/06/2020 Nº: 409/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Presidente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) - solicitando a possibilidade de envidar esforços junto às agências bancárias para que possam suspender os descontos em folha dos empréstimos consignados durante o período de pandemia de coronavírus. Data: 15/06/2020 Nº: 411/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de infraestrutura - solicitando implantar galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores. Data: 15/06/2020 Nº: 427/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicitando adaptar para dois lugares e instalar divisórias em acrílico nos ônibus do transporte escolar. Data: 22/06/2020 Nº: 435/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando a manutenção urgente da ponte que dá acesso a Fazenda Mac, localizada na localizada próxima à divisa entre os municípios de Botucatu e Pardinho, de forma a garantir a segurança de moradores locais. 126 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 22/06/2020 Nº: 438/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando colocar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Otto Merthan Filho, na altura do número 975, no Jardim Cambuí. Data: 22/06/2020 Nº: 439/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicitando suspender o aviso “gigante” de corte que está sendo colocado em destaque nos boletos de cobrança emitidos pela companhia, uma vez que a medida vem causando constrangimento e irritação nos consumidores. Data: 06/07/2020 Nº: 464/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar emenda parlamentar com a destinação de recursos para a aquisição de caminhão “Pipa” para a Secretaria Municipal de Obras, que no momento conta somente com um veículo. Data: 06/07/2020 Nº: 465/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco Augusto Teixeira, no Jardim Monte Mor. Data: 06/07/2020 Nº: 466/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Zeladoria e Coordenadora em Botucatu da empresa ECOTERRA - solicitando realizar a limpeza do terreno existente entre as residências da Rua Vitor Atti e a linha da ferrovia, na Vila dos Lavradores, evitando o aparecimento de animais, inclusive peçonhentos. Data: 13/07/2020 Nº: 492/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando realizarem vistoria e a substituição dos postes de energia elétrica localizados na Rua Dr. José Barbosa de Barros, próximos ao número 161, no Jardim Paraíso, visando prevenir a queda dos mesmos e acidentes no local. 127 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 13/07/2020 Nº: 493/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando repor as grades de proteção da ciclovia localizada na Rua Dr. José Barbosa de Barros, próximo ao número 865, no Jardim Paraíso, prevenindo acidentes com os munícipes que utilizam o local para praticar atividade física. Data: 03/08/2020 Nº: 500/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicitando construir um acesso para cadeirantes e pessoas com deficiência até a queda d’água (“bica”) localizada na Avenida da orla do Rio Bonito Campo e Náutica. Data: 03/08/2020 Nº: 506/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando instalar um semáforo no cruzamento da Rua Capitão Tito com a Avenida Dr. Vital Brasil, na Vila São Lúcio, visando disciplinar o trânsito da região. Data: 03/08/2020 Nº: 508/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicitando a implantação de um espaço de lazer com academia ao ar livre e parquinho infantil nos Bairros Residencial Cedro e Jardim Aeroporto. Data: 03/08/2020 Nº: 510/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Governador do Estado de São Paulo - solicitando envidar esforços para instalar no município a Companhia da Força Tática da Polícia Militar, bem como aumentar o quadro efetivo de policiais do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, zelando pela segurança de todos. Data: 10/08/2020 Nº: 520/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Governo - solicitando informar a esta Casa de Leis como estão sendo concedidos os benefícios trabalhistas dos servidores municipais afastados para tratamento de saúde, por acidente de trabalho, além do salário maternidade e do vale compra alimentos, com o advento da Lei Complementar 1276/2020. 128 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 10/08/2020 Nº: 529/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito e Secretário Municipal de Governo - solicitando a adoção de protocolo administrativo em conjunto com o serviço de medicina e segurança do trabalho, notadamente no período da pandemia e para os casos em que servidores estiverem afastados do trabalho presencial, por recomendação médica, enquanto aguardam resultado de teste de COVID-19, dele próprio ou de algum membro da família. Data: 10/08/2020 Nº: 539/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicitando a possibilidade de instalar câmeras de segurança no viaduto Josey de Lara Carvalho, em ambos os acessos, ao bairro Jardim Paraíso e Residencial Arlindo Durante. Data: 17/08/2020 Nº: 558/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Consultora de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz - solicitando instalar um poste de energia estendendo a rede elétrica da Rua Guilherme Scapol, no trecho compreendido entre os números 11 e 18, no bairro Califórnia I. Data: 24/08/2020 Nº: 584/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicitando sanar o problema com cabos soltos e caídos na Rua Lourenço Carmelo, na altura do número 1480, no Jardim Paraíso, uma vez que a situação oferece riscos à população que circula pela área. Data: 24/08/2020 Nº: 585/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico e implantar dois redutores de velocidade, do tipo lombada, ao longo da Avenida das Hortênsias, no trecho entre os bairros Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I) e Recreio do Havaí. Data: 24/08/2020 Nº: 587/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando implantar uma ciclovia na Rodovia Domingos Sartori. 129 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 24/08/2020 Nº: 589/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando construir um campo com grama sintética no Distrito de Vitoriana, com o intuito de oferecer oportunidades de lazer e incentivar as crianças e jovens de referida localidade nas práticas esportivas. Data: 24/08/2020 Nº: 598/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicitando informações de como está o processo para regularizar o Loteamento “Altos da Serra”. Data: 31/08/2020 Nº: 611/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a extensão da rede de energia elétrica até o cruzamento das ruas Santo Antônio e Mario Pavan, no Distrito de Rubião Junior. Data: 31/08/2020 Nº: 612/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que os ônibus passem a circular em mais horários no Alvorada da Barra em Terras de Botucatu, bem como, no horário das 6h30, no Rio Bonito Campo e Náutica, beneficiando os trabalhadores de referidos locais que utilizam o transporte coletivo. Data: 31/08/2020 Nº: 616/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Superintendente Regional da Sabesp - solicita-se implantar rede coletora de esgoto no cruzamento entre as ruas Santo Antonio e Mario Pavan, no Distrito de Rubião Junior, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e atender aos anseios de moradores locais. Data: 31/08/2020 Nº: 617/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicita-se implantar cobertura na parte externa da unidade básica de saúde localizada no Jardim Iolanda. 130 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 31/08/2020 Nº: 629/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se melhorias e capinação da viela localizada no Jardim Iolanda, entre as ruas Flávio Rafanele e Alzira Domingues de Oliveira, a fim de beneficiar moradores próximos e todos que circulam pela área. Data: 08/09/2020 Nº: 639/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se limpeza e retirada dos entulhos que estão acumulados em todas as vias do Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu. Data: 08/09/2020 Nº: 645/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se recapeamento asfáltico da Travessa Augusto Galvano, na Vila Aparecida. Data: 08/09/2020 Nº: 649/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Instalação de filial de supermercado em Rubião Junior. Data: 08/09/2020 Nº: 653/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito e Superintendente Regional da Sabesp - solicitando, a cada um em sua área de atuação, a extensão da rede de energia elétrica e da rede coletora de esgoto até a “Rua C”, próximo ao nº 15, no Distrito de Rubião Júnior. Data: 08/09/2020 Nº: 655/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a instalação de um poste de energia elétrica na Rua Gumercindo Dionísio Lopes, em frente ao nº 401, no Conjunto Residencial Santa Maria, com o objetivo de atender pedidos de moradores e garantir a segurança de todos que circulam pela localidade. 131 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 08/09/2020 Nº: 656/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se patrulhamento intensivo da GCM no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, de forma a inibir os roubos que estão correndo no local. Data: 08/09/2020 Nº: 660/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a limpeza e retirada dos bambus da área ao lado da ponte do Ribeirão Tanquinho, na Rua Major Leônidas Cardoso. Data: 14/09/2020 Nº: 678/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se a criação de um portal na internet, bem como disponibilizar um local adequado, com finalidade solidária, para que munícipes possam fazer doações de materiais diversos como móveis, materiais de construção, utensílios, alimentos, roupas, entre outros. Data: 14/09/2020 Nº: 679/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicita-se incluir a contratação de Podólogos, no próximo concurso público, para atender a população de Botucatu. Data: 14/09/2020 Nº: 680/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a retirada de poste na Rua José Longo, nº. 250, instalado defronte à garagem do imóvel, colocando-o em local mais apropriado e que não cause transtornos aos moradores. Data: 14/09/2020 Nº: 681/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a ligação secundária dos postes de energia elétrica no conjunto de chácaras "Estância Belinda", próximo ao bairro Chaparral. 132 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 14/09/2020 Nº: 684/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura e Zeladoria Municipal - solicita-se realizar melhorias no entorno da Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Vila Antártica, instalando lixeiras e realizando a poda adequada de árvores. Data: 21/09/2020 Nº: 702/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se adotar providências necessárias para sanar as frequentes oscilações e quedas de energia elétrica que ocorrem na Rua José Longo, no Jardim Monte Mor, nos arredores do número 61. Data: 21/09/2020 Nº: 703/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar placa de “Proibido estacionar”, bem como realizar a demarcação de vaga destinada à carga e descarga, na altura do número 107 da Rua Júlio Prestes. Data: 21/09/2020 Nº: 717/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se reforço da pintura da faixa de pedestres elevada localizada em frente ao Pronto Socorro Infantil Municipal, na Rua Jorge Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, bem como da rampa para cadeirantes existente no local. Data: 21/09/2020 Nº: 724/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se reforçar a sinalização de trânsito na Rua Nicola Zaponi, bem como instalar redutor de velocidade, do tipo lombada, na altura do número 1481, de forma a garantir maior segurança. Data: 21/09/2020 Nº: 725/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a troca das lâmpadas dos postes na Rua Nicola Zaponi, por lâmpadas de LED, a fim de proporcionar segurança aos moradores locais e pedestres que transitam pela via pública. 133 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 28/09/2020 Nº: 737/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a limpeza e manter a conservação das rampas para barcos e embarcações no Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu. Data: 28/09/2020 Nº: 738/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se tornar mão única de direção a Rua Rodrigues César, especificamente o trecho localizado na Vila Nova Botucatu, atendendo os anseios de moradores locais. Data: 28/09/2020 Nº: 748/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar calçadas na Rua Pedro Paniguel no trecho ao lado da ferrovia, no Distrito de Rubião Júnior. Data: 05/10/2020 Nº: 755/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizar melhorias no campo de areia existente na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no bairro Jardim Itamarati, incluindo aumentar a altura da tela de proteção do local. Data: 05/10/2020 Nº: 759/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar sanitários na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamarati, atendendo a pedidos e proporcionando mais conforto para os frequentadores. Data: 05/10/2020 Nº: 768/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Avenida João Baptista Carnietto, nas proximidades do número 1902, garantindo a segurança de todos que transitam pelo local. 134 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 13/10/2020 Nº: 776/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se trocar as lâmpadas dos postes de energia elétrica localizados na entrada da rotatória de acesso ao Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu por outras com mais potência, de forma a garantir a segurança de todos que circulam pela referida área. Data: 13/10/2020 Nº: 777/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Comandante da Guarda Civil Municipal e Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicita-se fiscalizar e adotar medidas cabíveis quanto à situação da residência localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 219, na Vila Antártica, que vem sendo alvo de inúmeras reclamações de moradores próximos devido às constantes perturbações de sossego com festas e aglomerações. Data: 19/10/2020 Nº: 789/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicita-se um espaço para realização de torneios de canto de pássaros no município de Botucatu. Data: 19/10/2020 Nº: 790/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicita-se um espaço para realização de encontro de cavaleiros no município de Botucatu. Data: 19/10/2020 Nº: 809/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica nos quatro quarteirões da Avenida Waldemar Vizzoto, no Jardim Santa Elisa, que ainda não contam com referida benfeitoria. Data: 26/10/2020 Nº: 821/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na iluminação pública, retirada de cupinzeiros, implantação de bancos e colocação de placa de denominação na Praça “João Cecílio”, localizada entre as Ruas Izidoro Bertaglia, Isaltino Pinheiro de Castro e Augusto Fontana, no Jardim Paraíso II, atendendo ao anseio de moradores da região. 135 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 03/11/2020 Nº: 835/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, nas proximidades do número 48 da Praça João Rodrigo de Souza Aranha, de forma a garantir a segurança de todos que circulam por referida área. Data: 03/11/2020 Nº: 844/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicita-se a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização da população sobre o abandono de animais domésticos, com a fixação de cartazes em locais estratégicos, seguindo modelos da campanha que vem sendo feito na cidade de Maceió/AL. Data: 16/11/2020 Nº: 892/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicita-se informar quando será pago o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB referente ao ano de 2020, especificando o mês, a porcentagem e se referido benefício será pago na íntegra ou em parcelas. Data: 23/11/2020 Nº: 897/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar diversas melhorias na Avenida Marechal Floriano Peixoto, incluindo a demarcação de vagas de estacionamento para motos, reforço da pintura da sinalização de trânsito horizontal, recapeamento dos trechos onde o asfalto está desgastado e esburacado e manutenção dos prismas de concreto que dividem as pistas. Data: 23/11/2020 Nº: 898/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar galerias de águas pluviais no trecho entre os números 703 e 764 da Avenida Professor Rafael Laurindo, no Jardim Paraíso, bem como realizar a revitalização de toda a extensão do canteiro central de referida via, envolvendo trabalhos de paisagismo e melhorias estruturais, entre outras ações. Data: 23/11/2020 Nº: 903/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se o recapeamento asfáltico da Rua Humberto Milanesi Júnior, no Jardim Paraíso. 136 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 23/11/2020 Nº: 908/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudo técnico para tornar mão dupla o sentido de direção da Avenida da Orla e da Rua João Batista Vieira de Moraes, ambas localizadas no Rio Bonito Campo e Náutica. Data: 30/11/2020 Nº: 916/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura -solicita-se implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Flávio Rafaneli, próximo ao nº 650, no Jardim Monte Mor, na Rua José Bonifácio, próximo ao nº 78, no Parque Imperial e na Rua Soldado José Lazarini, próximo ao nº 397, no Jardim Aeroporto. Data: 30/11/2020 Nº: 917/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a substituição das lâmpadas dos postes de energia elétrica que apresentam defeitos ou estão queimadas, na Rua Rodrigues César, próximos ao nº 360, na Vila dos Lavradores. Data: 30/11/2020 Nº: 919/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se que a emissão de novas receitas médicas para pacientes que fazem uso de medicamentos contínuos seja realizada no ato da solicitação, evitando prejuízos no tratamento de saúde. Data: 30/11/2020 Nº: 925/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicita-se enviar a esta Casa de Lei, projeto para permitir a Atividade Delegada, de modo que ela seja estendida aos Policiais Militares do Corpo de Bombeiros e da Policia Ambiental. Data: 07/12/2020 Nº: 934/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos com a finalidade de instalar galerias de águas pluviais ao longo da Avenida das Hortênsias. 137 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 07/12/2020 Nº: 935/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicita-se instalar bebedouros, bem como uma academia ao ar livre na Praça “Jorge Bruder”, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I). Data: 07/12/2020 Nº: 936/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Pedro Angela, nas proximidades do número 510, na Vila Pinheiro. Data: 07/12/2020 Nº: 939/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicita-se elaborar um novo projeto de lei que autorize a regularização de obras clandestinas, bem como o desmembramento e retalhamento de lotes, objetivando atender aos anseios de diversos munícipes. Data: 07/12/2020 Nº: 950/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a limpeza e manutenção da Praça "Eduardo Guedes Casimiro", no Jardim Monte Mor. Data: 14/12/2020 Nº: 957/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicita-se fiscalizar e, se necessário, notificar os proprietários dos terrenos com mato alto e lixo localizados na Rua Guerino Bernardino Quaiatti, no Residencial Lívia I e na Rua Paulo Nunes Moreira, no Parque Marajoara, para procederem a limpeza e capinação em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à comunidade. Data: 14/12/2020 Nº: 964/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Superintendente Regional da Sabesp e Subprefeito de Vitoriana - solicita-se a limpeza e capinação da área do entorno da Subestação da Sabesp localizada no Rio Bonito Campo e Náutica. 138 EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Indicações Data: 22/06/2020 Nº: 3/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua Marechal Deodoro esquina com a Rua João Passos, de forma a sanar problemas gerados pela ondulação do leito carroçável. 139 Câmara Municipal de Botucatu Moções Data: 03/02/2020 Nº: 1/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Moção de Congratulações para o Subtenente PM da Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo, Sérgio Henrique Tancler, pela excelente trajetória profissional, pela dedicação e empenho em atividades que valorizaram os “Pioneirismos de Paz” e pelo recebimento de Comenda por sua contribuição efetiva com o histórico dos soldados da paz do Batalhão de Suez. Data: 11/02/2020 Nº: 2/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações para o maestro Carlos de Campos, pela excelente e brilhante trajetória profissional enquanto integrante e maestro da Corporação Musical Damião Pinheiro Machado, onde dedicou mais de 50 anos de sua vida, sendo 30 deles como maestro e responsável pela mesma, pelo encerramento de suas atividades onde ajudou a fomentar e desenvolver a cultura, além de ter participado da formação pessoal e profissional de centenas de jovens músicos que passaram por seus ensinamentos. Data: 11/02/2020 Nº: 4/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Moção de Congratulações para o Maestro Franklin Timóteo Ramos, pela excelente e brilhante trajetória profissional que o credenciou a assumir como maestro da Corporação Musical Damião Pinheiro Machado, onde já dedica suas atividades, assim como na Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu, consagrando assim sua trajetória musical dentro de respeitada instituição. Data: 17/02/2020 Nº: 6/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Moção de Congratulações para a Companhia de Saneamento Báscio do Estado de São Paulo - SABESP – Unidade de Botucatu, na pessoa do Superintendente Regional, do Gerente de Divisão, do Diretor de Sistemas Regionais, do Superintendente de Gestão de Empreendimentos de Sistemas Regionais e do Presidente da Companhia, extensiva aos colaboradores que trabalharam árdua e ininterruptamente para solucionar os problemas visando garantir o abastecimento de água diante dos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram o município no último dia 10 de fevereiro. Data: 16/03/2020 Nº: 16/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Moção de Aplausos pelo “Dia do Bibliotecário”, na pessoa das bibliotecárias da Divisão Técnica de Biblioteca e Documentação da Unesp, Campus Botucatu e da bibliotecária da Biblioteca Municipal “Emílio Peduti”, parabenizando pelo excelente trabalho que desempenham no nosso município. 140 Câmara Municipal de Botucatu Moções Data: 26/05/2020 Nº: 29/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Moção de Congratulações para o Instituto Credicitrus na pessoa de sua presidente a senhora Maria Tereza de Souza Lima Uchôa, e do gerente da unidade o senhor Francisco Marcos Sobrinho, pela importante doação ao Laboratório de Biologia Molecular do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp, campus de Botucatu, de um aparelho Extrator de DNA/RNA, um tipo de robô que permite automatizar a extração e a purificação do material genético do vírus, uma importantíssima ferramenta de diagnósticos rápidos que ajudará sobremaneira no combate ao coronavírus. Data: 08/06/2020 Nº: 38/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Moção de Congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP – Diretoria Regional de Botucatu, pela comemoração do 70º aniversário de inauguração, contribuindo efetivamente com o crescimento econômico de Botucatu de toda nossa região. Data: 03/08/2020 Nº: 55/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Moção de Congratulações para Antonio Sanches (“Toninho Sanches”), pelo belo registro publicado reunindo fatos históricos e peculiares envolvendo o conhecido Bairro de Piapara, enriquecendo a memória cultural de nosso município e registrando a história da localidade para a gerações futuras. Data: 24/08/2020 Nº: 73/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Moção de Congratulações ao periódico institucional, "Leão Botucudo", boletim oficial do Lions Clube de Botucatu, na pessoa de seu presidente, Justiniano Tieghi Filho e do editor responsável, Gregório Fazzio Netto, pelo seu aniversário de 55 anos de sua fundação, difundindo os ideais deste notório clube de serviços por toda a sociedade e levando o nome do clube e da cidade para todo o Brasil Data: 08/09/2020 Nº: 78/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Moção de Congratulações para a Associação Recreativa Foras de Forma de Botucatu, a pessoa de seu Presidente Dirceu Paes de Camargo, extensiva a toda sua diretoria e sócios, pela Comemoração de 24 anos de início de seus treinos, fomentando a união e integração através de reuniões de caráter desportivo, social, cultural e artístico. 141 Câmara Municipal de Botucatu Moções Data: 08/09/2020 Nº: 82/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para a laboriosa categoria dos Guardas Civis Municipais, pelo transcurso do Dia do Guarda Civil, comemorado em 3 de setembro. Data: 14/09/2020 Nº: 84/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Moção de Congratulações para a laboriosa categoria de Médicos Veterinários, pelo transcurso do Dia do Médico Veterinário, comemorado no dia 9 de setembro. Data: 28/09/2020 Nº: 93/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Moção de Congratulações aos autores do livro "Ensinando Boas Práticas aos Manipuladores de Alimentos", nas pessoas dos profissionais José Rafael Modolo, Fábio Taniwaki, Eduardo Delbon Baldini e Juliano Gonçalves Pereira, pelo lançamento do guia que traz mais segurança aos profissionais que manipulam diariamente alimentos, reduzindo assim os riscos de contaminação por parte de quem consome. Data: 19/10/2020 Nº: 98/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moção de Congratulações para o Professor Doutor Pasqual Barretti e para a Professora Doutora Maysa Furlan pela vitória obtida na eleição para os cargos de Reitor e Vice-Reitora da Unesp - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Data: 26/10/2020 Nº: 99/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Moção de Congratulações para o Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Botucatu, na pessoa do Diretor Professor Titular Cesar Martins e do Vice-Diretor Professor Associado Luiz Fernando Rolim de Almeida, extensiva a membros da diretoria, docentes, alunos, funcionários e colaboradores, pela comemoração dos 57 anos da instituição. Data: 26/10/2020 Nº: 100/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Moção de Congratulações para o Professor Doutor Cezinande de Meira e para o Professor Doutor Mario de Beni Arrigoni, pela vitória obtida na eleição para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, campus de Botucatu. 142 Câmara Municipal de Botucatu Moções Data: 03/11/2020 Nº: 101/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Moção de congratulações pela comemoração de 81 anos de atividades da Rádio Emissora de Botucatu (PRF-8), na pessoa de seu Diretor e Proprietário, Vanderlei dos Santos, extensiva a todos os colaboradores por transmitirem informação e cultura para a população de Botucatu e região. Data: 23/11/2020 Nº: 107/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para Mário Eduardo Pardini Affonseca e André Luis Peres, pela vitória obtida nas eleições municipais realizadas no último dia 15 de novembro, sendo reeleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Botucatu para o período de 2021 a 2024, obtendo 85,51% dos votos, um recorde histórico de votação em nosso município. Data: 30/11/2020 Nº: 108/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Moção de Congratulações para a Consultora de Negócios da CPFL em Botucatu, Orzila Ortega, pelos excelentes serviços prestados à população de Botucatu, atuando sempre de maneira dedicada, prestativa e atenta às necessidades do município. Data: 21/12/2020 Nº: 115/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Moção de Congratulações para a escritora botucatuense Cleide da Costa Carreira Lima, pela autoria do livro "Alma Inquieta", poemas e textos, fomentando a cultura e elevando o nome de Botucatu na literatura brasileira. 143 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 11/02/2020 Nº: 50/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a ampliação da largura da ponte de acesso aos bairros Monte Alegre e Faxinal, localizada na Rua Raimundo Putti, Distrito de Rubião Júnior. Data: 11/02/2020 Nº: 62/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Presidente da Câmara - solicitando agendar uma audiência pública para a apresentação dos resultados do trabalho que a Patrulha da Paz vem desenvolvendo no município de Botucatu nesses 10 anos de atividades. Data: 11/02/2020 Nº: 64/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, PAULO RENATO DA SILVA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Presidente da Câmara - solicitando realizar uma Audiência Pública para prestar esclarecimentos referentes aos serviços prestados no perímetro do município de Botucatu especificamente para tratar de ações de investimento na Rodovia Marechal Rondon no trecho conhecido como “Serra de Botucatu”, na Rodovia Gastão Dal Farra e sobre a construção das marginais que estão previstas no contrato de concessão. Data: 27/02/2020 Nº: 117/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Prefeito - solicitando instalar vestiários e banheiros no campo de futebol localizado no Complexo Esportivo da Praça “Heróis do Araguaia”, no Jardim Mirante, Data: 09/03/2020 Nº: 174/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando adotar providências urgentes visando conter a erosão que vem se formando no final da Rua Professor Antônio de Moura Barbosa, no Jardim Paraíso II. Data: 09/03/2020 Nº: 176/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda - solicitando realizar melhorias na estrutura do Posto de Atendimento ao Trabalhador de Botucatu (PAT) com a troca de 30 lâmpadas e 2 luminárias, bem como a substituição de 4 cadeiras na área do Programa Acessa São Paulo, visando melhorar o serviço prestado. 144 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 26/05/2020 Nº: 364/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Secretário de Saúde - solicitando oferecer aos funcionários de estabelecimentos bancários e casas lotéricas, a vacina contra a gripe, em formato drive thru, assim como disponibilizar a esses profissionais a realização de testes de Covid-19. Data: 15/06/2020 Nº: 430/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a manutenção em toda extensão da Estrada Municipal que liga Botucatu ao Bairro do Piapara. Data: 22/06/2020 Nº: 452/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando a demarcação de uma vaga de carga e descarga na Rua Waldemar Vizotto n° 138, bem como a realização de estudos para tornar mão única a Rua Paulo Francisco de Barros, e a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada nas proximidades do portão lateral da Casa Transitória. Data: 06/07/2020 Nº: 474/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Diretor de Articulação Institucional da Vivo - solicitando adotar medidas e melhorias visando sanar problemas com sinais de telefonia celular e internet na área de cobertura do município de Botucatu. Data: 03/08/2020 Nº: 507/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Prefeito - solicitando a criação de um Parque Multiuso na Vila Padovan, na área existente entre a Rua Miguel Cioffi, Rua Magnólia e Rua Dr. Darvin do Amaral Viégas, melhorando a utilização do espaço local e elevando a qualidade de vida da população. Data: 17/08/2020 Nº: 557/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar faixa de pedestres e reforçar a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Expedicionário Almiro Bernardes na altura da igreja Assembleia de Deus Ipiranga. 145 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 17/08/2020 Nº: 559/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Prefeito - solicitando a possibilidade de que seja impresso nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) notificações sobre situações de débito de qualquer natureza perante a prefeitura, objetivando alertar proprietários e evitar maiores transtornos pela falta de pagamentos. Data: 24/08/2020 Nº: 576/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Zeladoria - solicitando avaliar a situação de duas árvores aparentemente secas na Rua Quintino Bocaiúva, próximo ao cruzamento com a Rua Independência, na região central, cujos galhos atrapalham a circulação de veículos. Data: 24/08/2020 Nº: 599/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Prefeito - solicitando realizar estudos visando aumentar o efetivo destinado à Patrulha “Maria da Penha” em Botucatu. Data: 08/09/2020 Nº: 658/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se passar a máquina motoniveladora na Estrada Municipal "Milton de Barros Castanheira" (Estrada do "Chaparral"), no Distrito de Rubião Júnior, e na Estrada Vicinal "Capitão José Gomes Pinheiro", que liga Botucatu ao bairro Monte Alegre. Data: 08/09/2020 Nº: 659/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se o recapeamento asfáltico da Rua Miguel Basseto, na Vila Antártica. Data: 14/09/2020 Nº: 683/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se reparos no trecho de 100 metros do acostamento, entre o trevo próximo ao Residencial Cachoeirinha e a entrada do Sítio “Beira Serra”, na Rodovia Alcides Soares . 146 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 28/09/2020 Nº: 743/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se uma visita técnica para avaliação e manutenção na área desmatada e que já oferece risco estrutural ao passeio público da Rua Pedro Abílio, próximo da Rua Jaime Ferreira de Lima, além de avaliar a possibilidade de oferecer manutenção na esquina do cruzamento entre as citadas ruas, onde a água acumula, gerando mal cheiro e proliferação de mosquitos. Data: 28/09/2020 Nº: 746/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Secretário do Verde - solicita-se providências com relação às árvores plantadas à beira das estradas rurais do município que estão com os galhos longos invadindo e prejudicando a passagem dos veículos, ocasionando riscos de acidentes. Data: 03/11/2020 Nº: 855/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se a elaboração de um projeto de lei que amplie a distância da margem de permissão entre a plantação de eucaliptos e a obra da represa do Rio Pardo, visando proteger a fauna e a flora da região. Data: 09/11/2020 Nº: 873/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua da Paz, no Recanto Azul, de forma a garantir a segurança de todos que circulam por referida área. Data: 09/11/2020 Nº: 877/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Lourenço Carmelo, no Jardim Paraíso, sendo um em frente ao Poupatempo Ambiental e outro no quarteirão anterior, para conter a alta velocidade dos veículos que trafegam pelo local. Data: 09/11/2020 Nº: 880/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar proteção na ponte localizada na estrada que liga o distrito de Rubião Junior ao bairro rural de Toledo, de forma a garantir a segurança de quem circula pela área. 147 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 16/11/2020 Nº: 881/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se reavaliar o pedido e recolocar o ponto de ônibus na Avenida Petrarca Bacchi, nas proximidades do nº 642, na Vila Maria. 148 IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Moções Data: 17/02/2020 Nº: 7/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moção de Congratulações para o grupo de Jipeiros e Trilheiros de Moto de Botucatu, na pessoa dos respectivos articuladores Wagner Augusto da Silva, Júlio César Borgatto e Felipe Gustavo dos Santos Pinheiro, extensiva aos colaboradores, pela pro atividade em se colocarem à disposição das famílias isoladas pela chuva, enfrentando as dificuldades do terreno, estradas destruídas e o leito de rios para oferecer alento, carinho e, principalmente, mantimentos, a quem precisa, elevando o espírito de solidariedade do valoroso grupo. Data: 02/03/2020 Nº: 11/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moção de Congratulações ao Grupo Leia Notícias de Comunicação nas pessoas dos proprietários Gerônimo Rodrigues Torres Bonini e Thays Leão Rodrigues Torres Bonini, bem como ao empresário e ator, Pereira França Neto do Circo de Teatro "Tubinho", pela organização e realização do espetáculo solidário que arrecadou 700 cobertores repassados ao Fundo Social de Solidariedade do município e que serão entregues às famílias vitimadas com as fortes chuvas de fevereiro. Data: 09/03/2020 Nº: 13/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moção de Congratulações para o Diretor da Unibr de Botucatu, Dimas Baracat Thomé, pela recepção e tratamento humanizado oferecido ao jovem que cumpre medida socioeducativa e que hoje é estudante do curso de Engenharia Elétrica em referida instituição de ensino, garantindo ao mesmo as mesmas condições oferecidas a todos os estudantes, contribuindo de maneira valiosa para a recuperação do mesmo e reintrodução no convívio social. Data: 11/05/2020 Nº: 22/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Moção de Apoio a tramitação do Projeto de Lei nº 137/2020, de autoria da Deputada Estadual Janaina Paschoal, que dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), adulto e pediátrico e dá outras providências. Data: 26/05/2020 Nº: 28/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moção de Apoio às medidas judiciais adotadas para a abertura do Comércio -RETIRADO 149 Câmara Municipal de Botucatu Moções Data: 08/06/2020 Nº: 38/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Moção de Congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP – Diretoria Regional de Botucatu, pela comemoração do 70º aniversário de inauguração, contribuindo efetivamente com o crescimento econômico de Botucatu de toda nossa região. Data: 15/06/2020 Nº: 42/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de Congratulações para Fernando Alves de Moura Sarzi, Paulo Sérgio de Oliveira Winckler Junior, Adriano Luís Rocha e Bruno Sonoda, pela criação do aplicativo “Está Acontecendo” que auxilia mulheres vítimas de violência a buscarem ajuda e realizarem denúncias de forma prática e dinâmica. Data: 13/07/2020 Nº: 49/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moção de Congratulações para o Senhor Douglas Bressiani Iglesias, idealizador da produtora musical Botucatu Metal Stock, pela realização do evento virtual por vídeo em comemoração ao Fim de Semana Mundial do Rock, fomentando a cultura da cidade e oferecendo oportunidade de entretenimento para a população que acompanhou a programação e espaço para músicos locais Data: 03/08/2020 Nº: 56/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moção de Congratulações para a Senhora Rayssa Blumer Surano, extensiva a todos os integrantes, pela idealização do Projeto “Renascer Mulher”, que visa criar e compartilhar, através das redes sociais, conteúdo de ajuda, bem como prevenir e combater a violência contra a mulher, fazendo a diferença para uma sociedade melhor. Data: 03/08/2020 Nº: 57/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moção de Congratulações para os organizadores da 22ª Festa de Sant’Ana, na pessoa do Cônego Emerson Rogério Anizi e do empresário Carlos Romagnolli, extensiva a todos os voluntários e parceiros, pelo sucesso na realização de uma das maiores festas religiosas de nossa região, sobretudo neste ano por ter superado o desafio extra de oferecer atividades religiosas e festivas e cumprir todas as medidas estabelecidas de prevenção do contágio do novo coronavírus. 150 Câmara Municipal de Botucatu Moções Data: 03/08/2020 Nº: 58/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moção movimento direito inclusivo- Gabriel Henrique Data: 10/08/2020 Nº: 65/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moção de Congratulações para o estudante de Direito Gabriel Henrique Lima, pela idealização do projeto “Seu Direito Inclusivo”, no qual através de rede social, ajuda pessoas com deficiência na conscientização de seus direitos, bem como na melhoria da qualidade de vida. Data: 17/08/2020 Nº: 69/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moções de Congratulações aos Policiais Militares que atuaram no combate efetivo do assalto realizado por uma quadrilha especializada e que trouxe horas de pânico e terror no município, com destaque especial para militares que estavam no conforto de seus lares e que foram para as ruas no apoio dos colegas de farda. Além deles, destaque para botucatuenses que atuam em batalhões especiais e que foram deslocados ao município durante a madrugada. Data: 24/08/2020 Nº: 71/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moção de Congratulações ao professor Rafael Monteiro Teixeira, do curso de Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE) por ter a sua dissertação de mestrado citada como referência durante uma sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), elevando o nome de Botucatu neste importante órgão e contribuindo para o desenvolvimento e fomentação da pesquisa acadêmica no instituto com sede no município e que hoje tem milhares de alunos matriculados em seus cursos de graduação. Data: 08/09/2020 Nº: 79/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moção de Repúdio aos ministros do Supremo Tribunal Federal pelos votos favoráveis à cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. Data: 21/09/2020 Nº: 87/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moção de Congratulações para o Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu, na pessoa do Presidente, Luiz Claudio Guimarães da Silva, e ao Sebrae de Botucatu, na pessoa do Gerente, Gilson Roberto Carbionetto, pela excelente parceria firmada com o objetivo de oferecer aos associados do Sindicato e dependentes, um curso voltado ao empreendedorismo, com dicas de finanças, marketing, ideias de novos negócios e formalização. 151 Câmara Municipal de Botucatu Moções Data: 19/10/2020 Nº: 98/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moção de Congratulações para o Professor Doutor Pasqual Barretti e para a Professora Doutora Maysa Furlan pela vitória obtida na eleição para os cargos de Reitor e Vice-Reitora da Unesp - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Data: 09/11/2020 Nº: 103/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moção de Repúdio para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Rudson Marcos, pela condução do julgamento e decisão que absolveu o empresário André de Camargo Aranha do crime de estupro contra Mariana Ferrer, ocorrido em dezembro de 2018, em Florianópolis, concluindo o caso como “Estupro Culposo”. Data: 16/11/2020 Nº: 104/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Moção de Congratulações para o Doutor Jorge Cini Gerios (Dr. Pipa), por vencer o concurso fotográfico “Eu Amo Botucatu 2020” e pela generosa atitude em reverter o prêmio recebido em cestas básicas para a Pastoral Social da Catedral Metropolitana Basílica Menor de Sant'Ana. 152 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 03/02/2020 Nº: 11/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário da Educação - solicitando informações sobre ações municipais visando garantir não apenas a expansão da oferta de educação infantil, mas, também, a qualidade no atendimento às crianças de 0 a 6 anos de idade, em creches e pré-escolas. Data: 03/02/2020 Nº: 12/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Zeladoria e responsável pela Vigilância Sanitária - solicitando realizarem a limpeza do terreno pertencente à Prefeitura localizado na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, em frente ao número 47, na Vila São Luís, bem como fiscalização da Vigilância Sanitária, tendo em vista o aparecimento de caramujos no local. Data: 03/02/2020 Nº: 13/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito, Secretário de Educação e Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), solicitando implantarem cobertura nas quadras esportivas das escolas municipais que ainda não contam com tal benfeitoria, bem como brevidade na construção de quadras nas novas escolas de tempo integral que serão entregues em 2020. Data: 03/02/2020 Nº: 33/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando informações sobre o planejamento de abertura das escolas de tempo integral, inicio das aulas e possível falta de professores na rede municipal, bem como quais os critérios são utilizados na distribuição das vagas para os alunos. Data: 11/02/2020 Nº: 44/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando informar quantas autuações e fiscalizações foram realizadas em taxis e em motoristas de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos que se encontravam irregulares, bem como se essas autuações resultaram em punição. Data: 11/02/2020 Nº: 45/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicitado agendar uma reunião pública para discutir sobre a lei nº 6.031/2018, que “Dispõe sobre serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas conectadas à Rede Mundial de Computadores. 153 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 11/02/2020 Nº: 61/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando informar se existe projeto para construção de galerias de águas pluviais na Rua Tenente João Francisco, bem como, em caso positivo, quando será o início das obras e, não havendo projeto, quais medidas urgentes serão tomadas para solucionar o problema. Data: 11/02/2020 Nº: 64/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, PAULO RENATO DA SILVA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Presidente da Câmara - solicitando realizar uma Audiência Pública para prestar esclarecimentos referentes aos serviços prestados no perímetro do município de Botucatu especificamente para tratar de ações de investimento na Rodovia Marechal Rondon no trecho conhecido como “Serra de Botucatu”, na Rodovia Gastão Dal Farra e sobre a construção das marginais que estão previstas no contrato de concessão. Data: 11/02/2020 Nº: 65/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando informar se existem conversas formais sobre a devolução do Aeroporto Municipal "Tancredo Neves" para o estado, se existe processo administrativo, quais os motivos que levaram a considerar a devolução, quem opera o aeroporto atualmente e qual o custo mensal para manutenção do referido equipamento público. Data: 17/02/2020 Nº: 69/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando enviar a esta Casa de Leis quais foram os danos causados pelas chuvas nos diversos pontos do município, na área urbana e rural, número de pontes danificadas, número de atendimentos realizados pela Defesa Civil, bem como informar quais ações estão sendo tomadas para minimizar os danos nas próximas chuvas. Data: 17/02/2020 Nº: 70/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário do Verde - solicitando informar como está o andamento do plano de drenagem elaborado pela Prefeitura durante a gestão anterior (2009-2016), bem como informar o tempo previsto para finalizar a implantação do mesmo no município. Data: 17/02/2020 Nº: 71/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solicitando a possibilidade de elaborar um projeto de lei, nos mesmos moldes da lei nº 14.493/2007, do município de São Paulo, que “autoriza o Poder Executivo a conceder 154 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município". Data: 17/02/2020 Nº: 72/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito - solicitando informar qual valor a prefeitura tem disponível nos cofres públicos para o Programa "Aluguel Social", objetivando realocar as pessoas que foram desabrigadas devido às chuvas. Data: 27/02/2020 Nº: 95/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário do Verde - solicitando informar qual o destino dos resíduos recolhidos durante a limpeza da área urbana após as chuvas que atingiram a cidade no último dia 10 de fevereiro. Data: 27/02/2020 Nº: 116/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Superintendente Regional da SABESP - solicitando realizar estudos visando conceder isenção do pagamento das contas de água, referentes ao mês de fevereiro, para as famílias que tiveram suas casas invadidas pelas águas das chuvas do dia 10 de fevereiro. Data: 27/02/2020 Nº: 128/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando instalar galerias de águas pluviais na Rua Carlos Bauer Filho, em especial no trecho localizado entre a Rua Monsenhor José Maria Silva Paes e a Avenida Alfredo Padovan, no Jardim Brasil. Data: 27/02/2020 Nº: 131/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Presidente da Câmara Municipal - para que juntamente com os Membros da Mesa Diretora, solicitem ao Secretário de Saúde que informe aos munícipes quais os procedimentos devem ser adotados em caso de suspeita de contaminação com o Corona Vírus (Covid-19). Data: 02/03/2020 Nº: 153/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário Adjunto de Turismo e ao Diretor Presidente da Concessionária AES Tietê - solicitando buscarem parcerias ou recursos para instalação de uma rede de proteção na orla do Rio Bonito Campo e Náutica que segure a vegetação flutuante e o lixo mais grosso, evitando que o mesmo chegue até as margens. 155 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 02/03/2020 Nº: 154/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando informar em qual fase de execução de obra está o Distrito Industrial IV, bem como se há evolução nas tratativas do processo licitatório para implementação da rede elétrica do local. Data: 02/03/2020 Nº: 155/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando implantar no município o sistema de “bueiro inteligente”, impedindo o entupimento e evitando também que o lixo termine por poluir rios e córregos. Data: 02/03/2020 Nº: 156/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário de Infraestrutura e ao Secretário do Verde - solicitando implantarem no município ecopontos ou bolsões para o descarte de bens e materiais inservíveis, bem como informarem as razões das retiradas de todos os outros pontos existentes na cidade nos últimos anos, dificultando assim o descarte de materiais recicláveis por parte dos munícipes. Data: 09/03/2020 Nº: 162/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando finalizar o acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) através da Avenida Deputado Dante Delmanto. Data: 09/03/2020 Nº: 177/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando informar o prazo de conclusão das obras de pavimentação asfáltica da Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira. Data: 09/03/2020 Nº: 179/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando informar quantas e quais escolas estão disponibilizando 3% de suas vagas para a Prefeitura, conforme o contido no Código Tributário. Data: 09/03/2020 Nº: 184/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando realizar a limpeza das valas existentes no trecho que liga a Avenida Conde de Serra Negra com a Estrada Alcides Soares, na altura da Praça “Olice Petricone”, bem 156 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos como planejar a construção de galerias de águas pluviais no local e instalação de placas indicativas informando o acesso às Rodovias Marechal Rondon e Professor João Hipólito Martins (Castelinho). Data: 09/03/2020 Nº: 188/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar qual o plano de ação para solucionar o problema do descarte de material de esgoto no leito do rio, quais ações estão dentro desse plano e qual o prazo da conclusão do mesmo Data: 16/03/2020 Nº: 189/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar quais escolas estão disponibilizando 3% de suas vagas para a Prefeitura, conforme o contido no Código Tributário. Data: 16/03/2020 Nº: 219/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando realizarem melhorias na infraestrutura do Pronto Socorro, mobiliário e instalações, além de agilizar o atendimento aos pacientes. Data: 16/03/2020 Nº: 228/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando retificar as cobranças com relação a conclusão das obras na cabeceira da ponte da SP 191 no trecho entre Botucatu e São Manuel, bem como realizar um plano para reparação e recapeamento asfáltico nos pontos onde os grandes caminhões têm transitado nos últimos dias. Data: 16/03/2020 Nº: 229/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando que o mesmo determine que seja feita uma avaliação em todos os prédios escolares da rede municipal, acompanhados pelos responsáveis de cada um, avaliando assim todas as reformas necessárias e solicitando que a contrapartida dos empreendimentos habitacionais seja na reforma dos prédios existentes e não na construção de novos prédios. Data: 16/03/2020 Nº: 230/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando informar como está o andamento para a implantação da usina de reciclagem dos resíduos da construção civil, localizada no aterro municipal, qual o motivo da mesma não estar em funcionamento e se existe algum plano para retomar a atividade. 157 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 06/04/2020 Nº: 241/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário de Saúde - solicitando que sejam distribuídos nos postos de saúde do município álcool gel e máscaras, visando proteger a população da propagação do COVID-19 (Coronavírus). Data: 06/04/2020 Nº: 242/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando criar equipes móveis para promover a vacinação contra gripe das pessoas de alto risco para Coronavírus (COVID-19), em casa a partir de agendamento prévio, evitando a exposição dessas pessoas em ambiente desfavoráveis. Data: 06/04/2020 Nº: 243/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicitando a possibilidade que o pagamento dos valores do IPTU e do ISS sejam adiados para daqui a 90 dias, diluindo os valores nas parcelas sem que haja prejuízo na arrecadação. Data: 06/04/2020 Nº: 253/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando seguir o decreto estabelecido pelo Governo do Estado de São Paulo que restringe atividades de maneira a evitar possível contaminação ou propagação do coronavírus, desenvolvendo as ações supracitadas de forma a beneficiar toda a população. Data: 06/04/2020 Nº: 258/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando a possibilidade de conceder um abono salarial aos profissionais liberais, microempreendedores, pessoas com baixa renda e desempregados do município, para contemplar o pacote oferecido pelo governo federal durante a pandemia de COVID-19. Data: 06/04/2020 Nº: 259/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando a possibilidade de conceder pagamento de adicional de periculosidade aos funcionários da Prefeitura que estão trabalhando na linha de frente das ações contra o Coronavírus. 158 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 15/04/2020 Nº: 271/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando informar como estão funcionando os horários de ônibus do transporte coletivo principalmente nas linhas que passam pelo Hospital das Clínicas, visando evitar aglomerações. Data: 15/04/2020 Nº: 272/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando informar quais os motivos que levaram ao encerramento dos bloqueios de controle de acesso à cidade, além de informar se a cessão será permanente ou se, com os aumentos dos casos confirmados do novo Coronavírus no município, os bloqueios ocorrerão novamente. Data: 15/04/2020 Nº: 273/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas - solicitando informar a quantidade de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) existem em nosso município incluindo hospitais públicos e privados, visando a preparação para um possível aumento nos casos de COVID-19. Data: 22/04/2020 Nº: 275/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Governador do Estado de São Paulo e Presidente da CDHU - solicitando a imediata suspensão dos pagamentos das parcelas habitacionais dos mutuários do CDHU enquanto durar as restrições impostas por conta da pandemia de Coronavírus. Data: 22/04/2020 Nº: 276/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - Solicitando informar quantas vias foram pavimentadas nos meses de março e abril, a origem dos recursos de tais obras e se as mesmas foram realizadas por funcionários da prefeitura ou por terceirizados. Data: 22/04/2020 Nº: 277/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Governador do Estado de São Paulo e Prefeito - solicitando, cada um em sua esfera de atuação, realizarem estudos visando criar linhas de crédito para pequenos e médios empresários, empreendedores, microempreendedores, autônomos e ambulantes, sem juros e com prazo extenso para pagamento, como forma de auxiliar o reestabelecimento de nossa economia. 159 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 27/04/2020 Nº: 284/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando informar quantas autuações foram realizadas na vigência do Decreto nº 11.943/2020, quantos estabelecimentos foram lacrados, quantos alvarás foram cassados e se estes alvarás serão reestabelecidos. Data: 04/05/2020 Nº: 303/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Coordenador do Procon - solicitando divulgar amplamente orientações para pais, alunos e escolas particulares quanto ao abatimento das mensalidades, bem como autuar as instituições que não aderirem a estas orientações. Data: 11/05/2020 Nº: 321/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: UTI Data: 11/05/2020 Nº: 322/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando adotar parceria com a Secretaria de Assistência Social e a Guarda Civil Municipal para realizarem ações e auxiliar a todas as pessoas em situação de rua, sejam as que forem acolhidas no ginásio, seja as que ainda se encontram nas ruas, para que possam atualizar seus documentos e solicitar o auxílio emergencial concedido pelo governo federal em meio à pandemia de coronavírus. Data: 18/05/2020 Nº: 334/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário de Estado da Saúde - solicitando a possibilidade de atender ao pedido feito pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu, o qual solicita a disponibilização de mais 14 novos leitos, com a concessão de equipamentos e recursos humanos para a operacionalização dos mesmos, exclusivos para o tratamento de Covid-19, atendendo assim a expectativa de leitos disponíveis para o enfrentamento da pandemia em nossa região. Data: 18/05/2020 Nº: 347/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário de Saúde - solicitando a possibilidade de que uma parcela dos testes de Covid-19 seja realizada nos trabalhadores das grandes indústrias do município, visto que esta classe também está inserida nos trabalhos essenciais. 160 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 26/05/2020 Nº: 365/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar estudos para conter as águas das chuvas que invadem casas no trecho da Rua Hermínio Marco Calônego, mais precisamente entre os números 326 e 509, no Jardim Panorama. Data: 08/06/2020 Nº: 401/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando diversas informações sobre os recursos destinados ao município pelos governos estadual e federal para o combate à pandemia do coronavírus. Data: 08/06/2020 Nº: 402/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando informações referentes à quantidade de recursos públicos que foram gastos pelo município sem licitação neste período de pandemia. Data: 15/06/2020 Nº: 410/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando informações sobre os pagamentos dos empréstimos contratados junto a Agência de Fomento Paulista, em especial com relação ao diferimento ou não do pagamento das parcelas. Data: 15/06/2020 Nº: 429/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Governador do Estado de São Paulo e Deputado Fernando Cury - solicitando que cada um em sua esfera de competência analise a possibilidade de que Botucatu figure como um Departamento Regional de Saúde independente de Bauru, uma vez que as características da cidade e dos municípios do entorno são muito diferentes, não sendo justo que Botucatu se torne refém de decisões tomadas com base nos números do coronavírus em Bauru, que divergem em muito dos de Botucatu. Data: 22/06/2020 Nº: 454/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando implantar iluminação pública na via que dá acesso ao Condomínio Hípica, via esta paralela a Rodovia Professor João Hipólito Martins (Castelinho). 161 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 06/07/2020 Nº: 461/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem quantas ocorrências de festas já foram registradas em Botucatu durante a pandemia do novo Coronavírus. Data: 06/07/2020 Nº: 463/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: bambus ribeirão do curtume Data: 06/07/2020 Nº: 471/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando informar se procede a informação sobre a existência de um formulário de transferência dos alunos da rede particular para a rede pública de ensino, bem como informações sobre quantos pedidos foram feitos até o momento, quantos desses foram atendidos, quantas pessoas estão aguardando em lista de espera e qual o procedimento adotado para esse tipo de situação. Data: 13/07/2020 Nº: 477/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicitando verificar a situação da suspensão das obras no Ribeirão do Curtume, próximo à Escola Estadual "Prof. José Pedretti Neto", bem como que as obras sejam realizadas e os bambus que estão obstruindo o leito do rio sejam retirados, atendendo aos anseios dos moradores da localidade. Data: 13/07/2020 Nº: 478/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: aco - solicitando ao Prefeito informar se existe um plano de contenção de águas pluviais em todo o leito urbano do Ribeirão Lavapés, haja vista a necessidade de prevenir danos com as grandes chuvas - texto no whatsapp Data: 03/08/2020 Nº: 502/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando informar se existe algum plano de contenção de águas pluviais em todo o leito urbano do Ribeirão Lavapés, haja vista a necessidade de prevenir mais estragos com intensas chuvas. 162 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 03/08/2020 Nº: 511/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Governador do Estado de São Paulo - solicitando realizar estudos visando implantar em Botucatu um Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar visando evitar ações criminosas como a que ocorreu na madrugada deste dia 30 de julho. Data: 03/08/2020 Nº: 512/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicitando envidarem esforços para transferir mais recursos para a compra de equipamentos e armamentos buscando melhor reequipar as forças de segurança em Botucatu. Data: 10/08/2020 Nº: 538/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando a possibilidade de oferecer subsídios aos professores da rede municipal de ensino para aqueles que quiserem adquirir notebooks, por conta da necessidade de ensino remoto que tem se mostrado presente, em razão da pandemia de Coronavírus. Data: 10/08/2020 Nº: 541/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Promotora de Justiça do Ministério Público de Botucatu e responsáveis pelo canal "YouTube" no Brasil - solicitando a retirada do clipe “Assalto Em Botucatu”, cujo autor chama-se “Mc Bokão – Empresário do Crime” do citado canal, por fazer apologia ao crime, bem como adotar as medidas cabíveis em referido caso. Data: 17/08/2020 Nº: 548/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Governador do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de isentar os Policiais Militares do pagamento dos prejuízos provenientes de acidentes de trânsito, quando ocorrerem, e os mesmos estiverem no cumprimento das suas funções. Data: 17/08/2020 Nº: 561/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar reparos urgentes na Estrada do Córrego Fundo, no trecho que passa pelo Jardim Monte Mor, visando melhorar as condições do trânsito pelo local. 163 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 17/08/2020 Nº: 562/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário do Verde - solicitando informar se o castramóvel possui as aprovações das exigências que o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) estabelece para seu pleno funcionamento, requerendo enviar informações e o número do processo administrativo para essa Casa de Leis. Data: 24/08/2020 Nº: 582/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário Municipal do Verde - solicitando viabilizar a implantação de projeto visando o plantio de árvores frutíferas em espaços públicos, que poderá ser implementado mediante parcerias com os responsáveis por novos residenciais, iniciando com os recém construídos, “Bem-Te-Vi” e “Vida Nova Botucatu”. Data: 24/08/2020 Nº: 592/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando conceder o adicional de insalubridade de 20% aos funcionários que estão na linha de frente de atendimento à população, diante da atual situação relacionada ao novo Coronavírus, incluindo Guarda Civil Municipal, SAMU, Profissionais da Saúde e Assistência Social. Data: 31/08/2020 Nº: 628/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicita-se regularizar todas as vias da Vila Ema que ainda não foram abertas, mas constam no mapa do município. Data: 31/08/2020 Nº: 631/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicita-se avaliar e disponibilizar, assim que possível, um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e renegociação de dívidas junto à Prefeitura, com o propósito de beneficiar munícipes que atrasaram o pagamento de impostos e tributos por conta da pandemia do novo coronavírus. Data: 08/09/2020 Nº: 661/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicita-se avaliar a possibilidade de viabilizar um decreto nos moldes do Decreto nº 59.744/2020 da cidade de São Paulo, estabelecendo que locais que possuam licença de funcionamento para reunião e atividade de salão de festas, bailes, “buffet”, casa de música, boate, discoteca ou danceteria, possam comercializar alimentos com consumo no local enquanto sua atividade principal estiver com atendimento presencial ao público suspenso devido a pandemia, 164 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos cumprindo todas as normas e protocolos sanitários contra a disseminação da COVID-19. Data: 08/09/2020 Nº: 662/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Coordenador de Área do IBGE e responsável pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados em Botucatu - solicita-se os dados relativos a abertura e fechamento de empresas, bem como a criação e encerramento de vagas de trabalho nos últimos quatro anos no município. Data: 14/09/2020 Nº: 685/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Comandante da Guarda Civil Municipal e Comandante do Pelotão de Polícia Militar Ambiental de Botucatu - solicita-se diversas informações quanto aos casos de atropelamentos envolvendo animais na Rodovia Gastão Dal Farra nos últimos 3 anos. Data: 14/09/2020 Nº: 686/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Superintendente Regional da Sabesp - solicita-se encaminhar o contrato da construção da barragem do Rio Pardo, em especial, a parte referente ao impacto e manejo da fauna no local, bem como informar quais medidas estão sendo tomadas para evitar os atropelamentos de animais silvestres que estão ocorrendo com frequência na Rodovia Gastão Dal Farra que passa pelas proximidades da área onde será construída a represa. Data: 21/09/2020 Nº: 697/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudo técnico para disciplinar o trânsito na Avenida Deputado Bráz de Assis Nogueira, no Jardim Ciranda, e, se for o caso, implantar redutores de velocidade do tipo lombada, próximos aos Residenciais “Cachoeirinha”. Data: 21/09/2020 Nº: 699/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Superintendente Regional da Sabesp - solicita-se encaminhar o inteiro teor do processo administrativo que franqueou todas as licenças para a construção da barragem do Rio Pardo. Data: 21/09/2020 Nº: 728/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito Municipal - solicita-se ajustar, de maneira urgente, no site da Prefeitura e nas plataformas de pesquisa o contato telefônico das Secretarias Municipais e outros órgãos públicos municipais que se encontram desatualizados. 165 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 21/09/2020 Nº: 729/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Responsável pelo Banco do Povo Paulista em Botucatu - solicita-se informar se foi disponibilizado crédito para os microempreendedores individuais (MEIs) do município desde o mês de abril desse ano, e em caso positivo, informar o quanto de recurso foi emprestado e sob qual taxa. Data: 21/09/2020 Nº: 730/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito – solicita-se informações sobre quanto foi economizado em valores reais durante o período de isolamento social imposto na rede municipal de educação, uma vez que os valores gastos com energia elétrica, água e esgoto, alimentação e transporte de alunos foi consideravelmente reduzido e os prédios ficaram vazios ou com atendimento presencial reduzido e sem alunos. Data: 21/09/2020 Nº: 731/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito – solicita-se informações a respeito da não realização de obras de melhorias e reparos, no período de pandemia, nos prédios que abrigam as escolas municipais e que hoje estão extremamente deteriorados. Data: 05/10/2020 Nº: 760/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicita-se informações sobre o patrulhamento realizado no Bairro Califórnia II, bem como a possibilidade de intensificar tal ação, de forma a garantir a segurança da comunidade local. Data: 13/10/2020 Nº: 774/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Gerente da Cetesb em Botucatu e ao Superintendente Regional da Sabesp - solicitando enviar o detalhamento do Programa de Monitoramento e Conservação da Fauna e subprogramas do empreendimento da Barragem de Acumulação de água do Rio Pardo, conforme as exigências descritas no Anexo 1 da Licença Prévia número 2614. Data: 13/10/2020 Nº: 779/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar campanhas de conscientização e de educação ambiental a fim de garantir a segurança e a vida dos usuários da Rodovia Gastão Dal Farra, bem como zelar pela vida da fauna silvestre do entorno do local. 166 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 19/10/2020 Nº: 783/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: eventos Data: 19/10/2020 Nº: 785/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário de Infraestrutura - realizar melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Ediberto Roque Sforcin, substituindo as lâmpadas atuais por outras mais eficientes. Data: 19/10/2020 Nº: 801/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se a reforma do alojamento destinado aos motoristas de ambulância, de forma a garantir o conforto e bem-estar de referidos profissionais. Data: 19/10/2020 Nº: 802/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantação de galerias de águas pluviais na Vila Esperança, no Distrito de Rubião Data: 19/10/2020 Nº: 805/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicita-se informar quantas vias foram pavimentadas nos meses de maio a setembro, a origem dos recursos de tais obras e se as mesmas foram realizadas por funcionários da prefeitura ou por terceirizados. Data: 26/10/2020 Nº: 811/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicita-se a possibilidade de ampliar com mais dias o serviço de coleta de lixo no Distrito de Anhumas e no bairro Santo Antônio de Sorocaba, uma vez que atualmente nestes locais a coleta acontece somente uma vez por semana. Data: 26/10/2020 Nº: 816/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se o reparo urgente do aparelho de raio X do “Hospital do Bairro”. 167 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 03/11/2020 Nº: 838/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicita-se informar se há previsão para a conclusão das obras de infraestrutura no Jardim Centenário. Data: 03/11/2020 Nº: 841/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito- solicita-se alterar o horário das atividades dos funcionários do Programa “Frente de Trabalho” do Distrito de Vitoriana, para que passem a atuar somente no período da manhã. Data: 03/11/2020 Nº: 842/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Superintendente Regional da Sabesp - solicita-se informar qual a previsão para a implantação de rede de esgoto nas ruas que não contam com este benefício no Jardim Centenário, bem como que seja feita uma fiscalização no local. Data: 03/11/2020 Nº: 853/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar rede de internet “Wi-Fi” na Praça "Eduardo Guedes Casimiro", no Jardim Monte Mor. Data: 09/11/2020 Nº: 871/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Diretor de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se instalação de linhas de telefonia fixa nas dependências do Parque Tecnológico, uma vez que atualmente esse serviço não é oferecido para o local. Data: 09/11/2020 Nº: 872/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Gerente da Empresa STADTBUS - solicita-se incluir no itinerário que os ônibus entrem nas dependências do Parque Tecnológico, beneficiando assim a todos que fazem uso do transporte coletivo na localidade. Data: 09/11/2020 Nº: 878/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar o recapeamento asfáltico na Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Junior. 168 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 16/11/2020 Nº: 883/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando realizarem, cada um dentro da sua esfera de competências, uma análise criteriosa e uma revisão na iluminação pública do Jardim Santa Elisa. Data: 16/11/2020 Nº: 889/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na iluminação pública da Praça "Eduardo Guedes Casimiro", no Jardim Monte Mor. Data: 23/11/2020 Nº: 913/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética na Praça "Eduardo Guedes Casimiro", no Jardim Monte Mor. Data: 30/11/2020 Nº: 929/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicita-se informar e se já existe projeto para construção de galerias de águas pluviais na Rua Tenente João Francisco, bem como a razão de nenhuma ação paliativa ter sido adotada para evitar os alagamentos, em caso positivo, comunicar quando será o início das obras e não havendo projeto, informar quais medidas urgentes serão tomadas para solucionar o problema. Data: 30/11/2020 Nº: 930/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicita-se a implantação do IPTU Verde em Botucatu, bem como realizar uma ampla discussão sobre o tema junto à população. Data: 30/11/2020 Nº: 931/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicita-se informar como está o andamento para a implantação da usina de reciclagem dos resíduos da construção civil, localizada no aterro municipal, bem como qual o motivo da mesma não estar em funcionamento e se existe algum plano para retomar a atividade. 169 JAMILA CURY DORINI Moções Data: 06/04/2020 Nº: 17/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Moção de Congratulações para a Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu na pessoa do Maestro Regente Fernando Ortiz de Villate, extensiva a todos os integrantes, pela oportunidade e pela brilhante apresentação realizada na série de concertos “matinais” na Sala “São Paulo”, uma das mais importantes do mundo, consolidando referido grupo de músicos como um dos grandes fomentadores da cultura no município. Data: 08/06/2020 Nº: 38/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Moção de Congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP – Diretoria Regional de Botucatu, pela comemoração do 70º aniversário de inauguração, contribuindo efetivamente com o crescimento econômico de Botucatu de toda nossa região. Data: 31/08/2020 Nº: 75/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Moção de Congratulações para a Residência Inclusiva administrada pela Casa Espirita "Allan Kardec", na pessoa da presidente Dalva de Jesus Chiarelli, extensiva aos voluntários e colaboradores, em comemoração pelos 3 anos do Projeto que visa o acolhimento institucional de pessoas com deficiência. Data: 28/09/2020 Nº: 91/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Moção de Congratulações para a Organização de Procura de Órgãos (OPO), nas pessoas do médico Coordenador, Doutor Laércio Martins Stefano e dos enfermeiros,Marina Acosta Cleto, Aline Ribeiro Zambrini, Cibele Gregório, Sérgio Borges de Souza e Diane Cristina de Abreu, extensiva aos funcionários e colaboradores da referida organização, pelos excelentes serviços prestados em prol da saúde da população de Botucatu e região, contribuindo, assessorando e viabilizando a doação de órgãos para inúmeras pessoas necessitadas. Data: 23/11/2020 Nº: 107/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para Mário Eduardo Pardini Affonseca e André Luis Peres, pela vitória obtida nas eleições municipais realizadas no último dia 15 de novembro, sendo reeleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Botucatu para o período de 2021 a 2024, 170 Câmara Municipal de Botucatu Moções obtendo 85,51% dos votos, um recorde histórico de votação em nosso município. 171 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 03/02/2020 Nº: 16/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Djalma Dutra, nas proximidades do cruzamento com a Rua Nelo Cariola, visando a maior segurança de todos. Data: 03/02/2020 Nº: 17/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência, na Rua José Dal Farra, próximo ao número 887, no Jardim Bom Pastor. Data: 03/02/2020 Nº: 19/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a delimitação e demarcação de vagas exclusivas para motos na Rua Dr. Costa Leite em frente ao Hospital Unimed (Misericórdia Botucatuense) permitindo melhor acesso das pessoas que circulam pelo local. Data: 03/02/2020 Nº: 40/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicitando licença médica para tratamento de saúde, por 20 dias, nos termos do artigo 24, II, c.c §4º da Lei Orgânica e do artigo 287, I, do Regimento Interno. Data: 27/02/2020 Nº: 113/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Djalma Dutra, nas proximidades do cruzamento com a Rua Nelo Cariola. Data: 27/02/2020 Nº: 114/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência, na Rua José Dal Farra, próximo ao número 887, no Jardim Bom Pastor. 172 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 27/02/2020 Nº: 115/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a delimitação e demarcação de vagas exclusivas para motos na Rua Dr. Costa Leite em frente ao Hospital Unimed (Misericórdia Botucatuense). Data: 02/03/2020 Nº: 142/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar faixa de pedestres no cruzamento das Ruas General Telles e Velho Cardoso, no centro da cidade. Data: 02/03/2020 Nº: 143/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a manutenção do bueiro localizado na Rua Duvílio Leão, nas proximidades do número 69. Data: 09/03/2020 Nº: 172/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar academia ao ar livre na Praça “Raul de Barros”, situada entre as Ruas Dr. José Adriano Marrei Júnior, Dr. Mário Soares e Coronel Fonseca, bem como realizar a limpeza de referida área e a manutenção do parquinho infantil existente no local. Data: 09/03/2020 Nº: 173/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Prefeito - solicitando realizar estudos para que, no momento da expedição de autorização para a implantação de empreendimentos imobiliários, seja exigida uma contrapartida por parte do empreendedor que venha contemplar a construção de equipamento público destinado ao atendimento da pessoa idosa. Data: 09/03/2020 Nº: 175/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando revitalizar e instalar iluminação na Praça em frente à Avenida Jaime de Almeida Pinto, na altura do número 100, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo" (Cohab I), bem como instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil em referido local. 173 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 09/03/2020 Nº: 182/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar uma canaleta para escoamento de águas na Rua José Peres, no cruzamento com a Rua Waldomiro de Oliveira, no Conjunto Habitacional Residencial "Jardim do Bosque". Data: 16/03/2020 Nº: 201/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando averiguar a situação da drenagem urbana no Distrito Industrial III, decorrente de águas pluviais, que convergem para a microbacia daquele entorno. Data: 16/03/2020 Nº: 202/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Governo - solicitando informações sobre cargos, funções e número de mulheres no quadro de servidores do Poder Executivo. Data: 16/03/2020 Nº: 213/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Prefeito - solicitando informar qual a previsão para iniciar a reforma do Centro Comercial Popular “Ângelo Garrido Fernandez” (Camelódromo). Data: 06/04/2020 Nº: 254/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento e Coordenadoria de Defesa Agropecuária - solicitando envidarem esforços junto ao setor competente para reparar a calçada em todo o entorno do prédio onde estão localizados o Escritório de Desenvolvimento Rural e a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, na Rua Ranimiro Lotufo, número 202, na Vila São Judas Thadeu. Data: 11/05/2020 Nº: 327/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando revitalizar a área verde localizada na Rua Américo Giraldela próximo ao número 85, na Vila dos Lavradores, visto que o local necessita de melhorias na iluminação pública, a troca das lâmpadas queimadas, bem como manutenção na vegetação paisagística. 174 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 26/05/2020 Nº: 351/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Prefeito Municipal - solicitando a realização de um trabalho integrado das secretarias municipais com a finalidade de averiguar e mapear, junto às Casas de Repouso e Espaços de Acolhimento e Convivência, qual a condição dos idosos do município no sentido nutricional, emocional, social e clínico, para que o Poder Público possa obter indicadores visando uma atuação efetiva voltada a esse grupo de pessoas. Data: 26/05/2020 Nº: 352/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Prefeito Municipal e Secretária de Assistência Social - solicitando a realização de uma ação conjunta com a sociedade civil organizada, por meio de atividades e serviços existentes, visando implantar um Programa de Nutrição para aumentar a imunidade de pessoas carentes e idosos, com o fornecimento da “multimistura” como complemento nutricional. Data: 26/05/2020 Nº: 353/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Prefeito Municipal - solicitando a viabilização de um trabalho envolvendo o voluntariado da nossa comunidade, mas coordenado pelo município, especifico para o atendimento de idosos institucionalizados e que estão sem as visitas durante a pandemia, a fim de que os mesmos não se sintam esquecidos e recebam um serviço de rotina para ajudá-los emocionalmente durante o isolamento social. Data: 01/06/2020 Nº: 374/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Prefeito - solicitando construir uma praça arborizada, dotada com bancos, academia ao ar livre e parquinho infantil na área localizada na esquina da Rua Coronel Fonseca com a Rua dos Costas, no Jardim Bom Pastor, proporcionando mais lazer aos moradores locais. Data: 01/06/2020 Nº: 375/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Prefeito - solicitando realizar melhorias na iluminação do Elevado “Bento Natel”, instalando lâmpadas mais eficientes e assim oferecer mais visibilidade e segurança aos usuários. Data: 08/06/2020 Nº: 386/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Prefeito e Diretor da Divisão Regional DR-03 do DER - solicitando envidar esforços no sentido de contemplar o acesso ao Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, na Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191), com um trevo que possibilite a entrada e saída 175 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos segura de veículos. Data: 08/06/2020 Nº: 387/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando que envidem esforços no sentido de implantar, junto com o Pronto Socorro Adulto, um Pronto Socorro Odontológico com atendimento 24 horas, devidamente instalado com todos os equipamentos e materiais necessários aos atendimentos de urgência e emergência. Data: 08/06/2020 Nº: 388/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando instalar um semáforo no cruzamento da Rua Manoel Álvaro Guimarães e Rua Stélio Machado Loureiro, na Vila Aparecida. Data: 08/06/2020 Nº: 395/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Superintendente Executivo de Varejo da Caixa Econômica Federal, regional de Botucatu, solicitando informar a esta Casa de Leis os valores de auxílio emergencial solicitados e concedidos em Botucatu. Data: 15/06/2020 Nº: 426/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Prefeito e Diretor da Divisão Regional DR-03 do DER - solicitando envidar esforços no sentido de contemplar o acesso ao Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, na Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191), com um trevo que possibilite a entrada e saída segura de veículos. Data: 15/06/2020 Nº: 428/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Secretário Municipal de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando adotarem providências visando fiscalizar e coibir os abusos cometidos por motociclistas que circulam ao longo das vias do município deixando suas motos com o escapamento aberto. Data: 22/06/2020 Nº: 440/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando colocar lixeiras na Avenida das Hortênsias, no Park Residencial Convívio, atendendo a pedidos dos moradores da região. 176 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 22/06/2020 Nº: 441/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Prefeito - solicitando a possibilidade de estabelecer áreas adequadas para a soltura de pipas, papagaios e similares em Botucatu, longe de regiões residenciais e de fios de alta-tensão, energia elétrica ou redes telefônicas Data: 22/06/2020 Nº: 442/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar calçadas nas vias em torno do linhão da CPFL, com o objetivo de oferecer local adequado para caminhadas à população do Parque Residencial Convívio e adjacências. Data: 13/07/2020 Nº: 490/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de efetuar a instalação de rede de esgoto no Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”, tendo em vista atender a escola de pilotos que funciona no local. Data: 03/08/2020 Nº: 499/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Prefeito - solicitando notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Joaquim Amat, em frente à Praça Brasil-Japão, para realizar, com urgência, a capinação e limpeza do local, em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à comunidade. Data: 10/08/2020 Nº: 525/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, JAMILA CURY DORINI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário Estadual de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando, cada qual em sua área de competência, analisar as reivindicações do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), quanto à criação urgente de um auxílio emergencial para os professores eventuais; ativar os contratos dos professores da categoria “O”, bem como rever o reinicio das aulas presenciais em 7 de outubro devido ao risco de uma nova onda de contaminação da COVID-19 em função da falta de segurança sanitária aos professores, estudantes e funcionários. 177 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 10/08/2020 Nº: 527/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a fiscalização das calçadas em toda a cidade, bem como notificar os proprietários quanto à necessidade de manutenção e reparo das mesmas, tendo em vista a segurança dos munícipes. Data: 17/08/2020 Nº: 556/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Prefeito - solicitando a construção de uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil no Jardim Tropical, de modo a proporcionar mais lazer para a população local. Data: 24/08/2020 Nº: 575/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, JAMILA CURY DORINI Assunto: Presidente da Associação do Senhor Jesus; Diretor Geral da Fundação Século 21; Assessor/Conselheiro da Associação do Senhor Jesus e Fundação Século 21 - solicitando que envidem esforços e mantenham as tratativas necessárias com a Prefeitura de Botucatu objetivando a retransmissão do canal da Rede Século 21 na área de abrangência da cidade. Data: 24/08/2020 Nº: 605/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Professor Lourenço Monti, notadamente na última quadra que se encontra com o asfalto bem irregular. Data: 08/09/2020 Nº: 650/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário do Verde - solicita-se vistoria técnica em uma árvore na Rua Coronel Fonseca, próximo ao nº 450, que possivelmente está com cupins e cujas raízes destruíram a calçada. Data: 08/09/2020 Nº: 651/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Prefeito Municipal - solicita-se estudos para readequar as valetas na região central de Botucatu que são consideradas profundas e estão causando danos aos veículos, por meio da utilização de outros materiais e estruturas de concreto, a exemplo do que existe em Curitiba e muitas outras cidades do nosso estado. 178 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 08/09/2020 Nº: 652/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se dotar a Praça Isabel Arruda com academia ao ar livre e parquinho infantil. Data: 21/09/2020 Nº: 726/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar mais faixas de pedestres ao longo da Avenida Professor José Pedretti Neto e nas vias no entorno da mesma, de forma a garantir a travessia segura de pedestres. Data: 13/10/2020 Nº: 780/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Major Matheus, em frente ao número 125. Data: 26/10/2020 Nº: 815/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita - se instalar bebedouros para cães em todas as praças públicas de Botucatu. Data: 03/11/2020 Nº: 849/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar academia ao ar livre na Praça “Raul de Barros” situada entre as Ruas Dr. José Adriano Marrei Júnior, Dr. Mário Soares e Coronel Fonseca, bem como realizar a limpeza de referida área e a manutenção do parquinho infantil existente no local. Data: 03/11/2020 Nº: 850/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Responsável pelo Escritório de Desenvolvimento Rural - solicita-se envidar esforços, junto ao setor competente, para reparar a calçada em todo o entorno do prédio onde estão localizados o Escritório de Desenvolvimento Rural e a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), na Rua Ranimiro Lotufo, número 202, na Vila São Judas Thadeu. 179 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 16/11/2020 Nº: 888/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI Assunto: Prefeito - solicita-se que, no momento da expedição de autorização para a implantação de empreendimentos imobiliários, seja atrelada uma contrapartida exigindo do empreendedor a construção de equipamento público destinado ao atendimento da pessoa idosa. 180 LAUDO GOMES DA SILVA Moções Data: 26/05/2020 Nº: 31/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Prefeito Mario Eduardo Pardini Affonseca, extensiva a toda a equipe envolvida pelos esforços na reabertura do comércio no sistema drive thru no município em consonância com o decreto estadual nº 64.881 e observando todas as medidas de segurança. Data: 01/06/2020 Nº: 33/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para a Rádio Municipalista de Botucatu, na pessoa de seu proprietário/diretor o Senhor Vanderlei dos Santos, extensiva a todos os funcionários e colaboradores da destacada emissora, pela comemoração dos 58 anos de existência, produzindo e divulgando conteúdo de qualidade, realizando notáveis ações sociais e contribuindo para o desenvolvimento de Botucatu. Data: 01/06/2020 Nº: 34/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para o Movimento do Bem, na pessoa do Pastor Renato Ruiz Lopes, extensivo a todos os seus integrantes, pelos importantes serviços voluntários prestados em prol da população botucatuense, servindo de verdadeiro exemplo a sociedade e demonstrando elevado grau de altruísmo, humanidade e amor ao próximo. Data: 08/06/2020 Nº: 38/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Moção de Congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP – Diretoria Regional de Botucatu, pela comemoração do 70º aniversário de inauguração, contribuindo efetivamente com o crescimento econômico de Botucatu de toda nossa região. Data: 06/07/2020 Nº: 47/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para a Associação Atlética Ferroviária, na pessoa do presidente João Francisco Chavari e demais membros da diretoria, extensiva a todos os conselheiros, associados, funcionários e colaboradores, pela comemoração de 81 anos de fundação deste tradicional clube, parabenizando ainda por todo o empenho que tiveram em reconstruir o que foi perdido nas chuvas ocorridas em 10 de fevereiro deste ano. 181 Câmara Municipal de Botucatu Moções Data: 03/08/2020 Nº: 59/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações ao senhor Osmar José Franciscani, proprietário do Depósito de Bebidas “Osmarajá, parabenizando pelos 30 anos de empreendedorismo, bem como pelo trabalho social que realiza em nosso município. Data: 24/08/2020 Nº: 72/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para Giovanna Keller Paulino e sua família, Fábio Paulino de Souza, Marcielle Paulino Gomes e Abigail Isabelly Paulino, bem como para a Rádio Municipalista de Botucatu, na pessoa de seu proprietário/diretor, Vanderlei dos Santos, extensiva a todos os doadores, pela generosa atitude em ajudar a família que perdeu seu veículo em um incêndio no último dia 17 de agosto, no centro de Botucatu. Data: 08/09/2020 Nº: 83/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para o Professor de Educação Física, Zuel Rodrigues Paes Junior, por sua excelente trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços ao município. Data: 14/09/2020 Nº: 85/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para a Rede de Proteção a Vida, nas pessoas dos responsáveis Silvânia Machado Giandoni, Prof Dr. José Manoel Bertolotte, Marly Tieghi e Marcio Pinheiro Machado, extensiva a todos os voluntários pelo empenho e dedicação ao oferecer valiosas informações e apoio na área de saúde mental, com o objetivo de valorizar a vida, promover a saúde e prevenir o suicídio. Data: 21/09/2020 Nº: 88/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para o Canil Central da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Fernando Alencar Medeiros, pela comemoração dos 70 anos de sua criação desempenhando significativo papel no patrulhamento ostensivo, bem como em instruções e apresentações ao público, estendendo o destaque às unidades caninas implantadas em todo o Estado, entre elas a do 12º Batalhão de Polícia Militar de Botucatu. 182 Câmara Municipal de Botucatu Moções Data: 21/09/2020 Nº: 89/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para a equipe de Bombeiros Civis Voluntários de Botucatu, liderada pela Defesa Civil Municipal, na pessoa do coordenador Lucas Trombaco, e dos integrantes Claudinei Felipe, Ricardo Paes da Silva e Gustavo Boaro, pelo trabalho intenso e árduo realizado no período das intensas chuvas que castigaram o município no dia 10 de fevereiro, bem como durante a pandemia da COVID-19, demonstrando que a sociedade botucatuense está bem amparada nos momentos de necessidade. Data: 05/10/2020 Nº: 95/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações ao Tiro de Guerra de Botucatu (TG 02-048), na pessoa do Chefe de Instrução, Subtenente Jean Cleber Bertoni, e do Instrutor, 1º Sargento David Moreira de Oliveira, pelo trabalho intenso e árduo realizado no período das intensas chuvas que castigaram o município no dia 10 de fevereiro, demonstrando que a sociedade botucatuense está bem amparada nos momentos de necessidade. Data: 09/11/2020 Nº: 102/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Moção de Repúdio ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pelo ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668), encaminhando-se a presente propositura ao Excelentíssimo Relator Ministro Edson Fachin e demais ministros do Supremo Tribunal Federal, rogando, pois, que a Egrégia Corte, na qualidade de guardiã máxima da Constituição da República Federativa do Brasil, julgue improcedente a referida ADI, mantendo a atual interpretação integral do Plano Nacional de Educação, que foi aprovado democraticamente por todas as instâncias da República Federativa do Brasil. Data: 23/11/2020 Nº: 107/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para Mário Eduardo Pardini Affonseca e André Luis Peres, pela vitória obtida nas eleições municipais realizadas no último dia 15 de novembro, sendo reeleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Botucatu para o período de 2021 a 2024, obtendo 85,51% dos votos, um recorde histórico de votação em nosso município. Data: 30/11/2020 Nº: 109/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para a Polícia Militar, na pessoa do Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior Tenente Coronel PM José Semensati Junior e para a Polícia Civil na pessoa do Delegado Seccional de Botucatu Dr. Lourenço Talamonte Netto, extensiva a 183 Câmara Municipal de Botucatu Moções todos os integrantes de referidas forças de segurança pelo brilhante trabalho exercido durante as eleições municipais realizadas no último dia 15 de novembro. Data: 30/11/2020 Nº: 111/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para a Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Leandro Destro, extensiva a todos os integrantes, pelo brilhante trabalho exercido durante as eleições municipais realizadas no último dia 15 de novembro. 184 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 03/02/2020 Nº: 18/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito Municipal - solicitando dotar a área existente entre as Ruas José Bernardo, Francisco Ribeiro do Amaral e a Estrada Municipal dos Oyans, no Jardim Palos Verdes, com academia ao ar livre e parque infantil, proporcionando mais lazer para a comunidade local e região. Data: 03/02/2020 Nº: 20/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Esportes e Secretário de Governo - solicitando, informarem como estão as tratativas do processo para a elaboração de projeto de Lei que trata sobre o programa “bolsa atleta” em Botucatu. Data: 03/02/2020 Nº: 21/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicitando designar uma equipe de profissionais específica para atender, 24 horas por dia e 7 dias por semana, as ocorrências de fios soltos ou caídos, diminuindo os transtornos, identificando e solucionando de forma mais ágil esses problemas no município. Data: 03/02/2020 Nº: 22/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicitando implantar a opção de débito automático para o contribuinte realizar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), evitando esquecimentos na quitação, gerando transtornos e os acréscimos como juros e multas ao proprietário. Data: 03/02/2020 Nº: 26/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário Municipal de Infraestrutura - implantar área de lazer com academia ao ar livre, playground e outros equipamentos em terreno localizado ao lado do Posto de Saúde em construção na Avenida Professor Antônio Sidney Ribeiro de Faria no Jardim Maria Luiza, beneficiando a todos os moradores. Data: 11/02/2020 Nº: 41/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicitando equipar com tabelas e realizar a demarcação da quadra localizada no Complexo Esportivo "Heróis do Araguaia" para a prática de jogos de basquete. 185 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 11/02/2020 Nº: 57/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando incluir o acesso ao bairro Califórnia II, em especial o trecho da Avenida dos Tucanos e Estrada Serra D'Água, no programa que irá investir 10 milhões de reais na construção de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e aplicação de massa asfáltica em dezenas de ruas e avenidas de Botucatu. Data: 11/02/2020 Nº: 58/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando informar como estão os procedimentos para realizar o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Aeroporto: Rua Ademir José de Paula, Rua João Guimarães Carmello, Rua Justino de Jesus Santarém, Rua Germano Tavares, Rua Oswaldo Pacheco, Rua Paulo Leme Brizolla, Rua Pedro Raul, Rua Moracy Vidotto, Rua Prof. Vasco de Queiroz Guimarães, Rua Soldado Rubens de Oliveira Cardoso e Avenida Ernani Pardini. Data: 11/02/2020 Nº: 59/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando informar qual o andamento do projeto referente à realização das obras destinadas à construção de uma ponte que interligará a Avenida Ediberto Roque Sforcin com a Rua João Miguel Rafael, visando melhorar a ligação dos bairros Vila Jardim, Cohabs V e VI, Comerciários I, II e III, Flora Rica, entre outros. Data: 17/02/2020 Nº: 84/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Deputado Estadual Tenente Nascimento - solicitando viabilizar emenda parlamentar com destinação de recursos visando reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro. Data: 17/02/2020 Nº: 85/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Deputado Estadual Tenente Coimbra - solicitando viabilizar emenda parlamentar com destinação de recursos visando reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro. Data: 17/02/2020 Nº: 92/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Deputado Estadual Danilo Balas - solicitando viabilizar emenda parlamentar com destinação de recursos visando reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro. 186 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 17/02/2020 Nº: 93/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Deputado Federal Guiga Peixoto - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar emenda parlamentar, junto à bancada paulista, com destinação de recursos visando reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro. Data: 17/02/2020 Nº: 94/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Senadora Mara Gabrilli - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar emenda parlamentar com destinação de recursos visando reconstruir o que foi destruído pelas fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro. Data: 27/02/2020 Nº: 118/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicitando informarem quando serão entregues as obras do Conjunto Habitacional Bem-Te-Vi I. Data: 27/02/2020 Nº: 119/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando informar quando o castramóvel estará em pleno funcionamento no município. Data: 27/02/2020 Nº: 120/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicitando informarem quando serão entregues as obras do Conjuntos Habitacionais Cachoeirinha III e IV. Data: 27/02/2020 Nº: 121/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Ministro da Educação - solicitando realizar estudos visando renovar e tornar permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), visando garantir remuneração condigna aos profissionais da educação. 187 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 27/02/2020 Nº: 123/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando informar como está o andamento das obras para construção do posto de saúde que irá atender a região do Real Park e Jardim Continental, destacando a previsão para o início e término dos trabalhos e o local exato da unidade de saúde. Data: 02/03/2020 Nº: 137/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Empresa Ecovita e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando incluirem uma praça arborizada, dotada com bancos, academia ao ar livre e playground nos Residenciais “Bem-Te-Vi I e II”. Data: 02/03/2020 Nº: 138/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Empresa Ecovita e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando implantarem coberturas com assentos nos pontos de ônibus dos Residenciais “Bem-Te-Vi I e II”. Data: 02/03/2020 Nº: 139/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Empresa Ecovita - realizar a arborização de todas as ruas dos Residenciais “Bem-Te-Vi I e II”. Data: 02/03/2020 Nº: 140/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - providenciar as placas com o nome das ruas dos Residenciais “Bem-Te-Vi I e II”. Data: 02/03/2020 Nº: 141/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Ministro da Justiça e Segurança Pública - solicitando criar para os integrantes da segurança pública uma politica salarial, a exemplo do FUNDEB, apoiando, incentivando e valorizando o bom serviço prestado pelas forças de segurança. 188 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 09/03/2020 Nº: 163/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção de Qualidade de Vida - solicitando juntamente com secretaria competente, realizar estudos para implantar um campo de areia para prática de futebol e outros esportes próximo ao Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Junior. Data: 09/03/2020 Nº: 164/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 4 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de acompanhar a revisão do texto do Plano Diretor de Turismo (PDT). Data: 09/03/2020 Nº: 165/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Presidente da CDHU e Secretaria de Habitação e Urbanismo - solicitando fiscalizar possíveis irregularidades no Conjunto Habitacional Nova Esperança, no Distrito de Rubião Júnior, e, caso comprovadas, que as moradias envolvidas sejam repassadas para os suplentes. Data: 09/03/2020 Nº: 171/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando adotar medidas que visem permitir que ONGs que tratam da causa animal possam integrar convênios oferecidos pelo Poder Executivo e assim obter recursos para realizarem seus serviços que são de extrema relevância para Botucatu. Data: 16/03/2020 Nº: 191/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando que envie para esta Casa de Leis um projeto visando implantar no município o “Bolsa Atirador do Tiro de Guerra” nos moldes da Lei nº 882/2019 da cidade de Lagarto, em Sergipe, visando valorizar e incentivar os jovens alistados no Serviço Militar. Data: 16/03/2020 Nº: 207/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicitando envidar esforços no sentido de encaminhar, com a máxima urgência, projeto de lei para assegurar ainda na folha de pagamento do mês de março, a revisão geral anual dos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, de no mínimo 3,92% conforme apurado pelo INPC (IBGE), bem como a aplicação do mesmo percentual nos valores dos benefícios vale compra alimentos e auxílio saúde. 189 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 16/03/2020 Nº: 215/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando realizarem estudos sobre eventuais mudanças em mãos de direção de rua, sinalizações de trânsito, demarcações de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e para idosos no entorno da Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila Maria, que deverá se tornar uma área de grande movimentação de veículos e pedestres com a inauguração do Supermercado “Panelão”. Data: 16/03/2020 Nº: 220/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Logística eTransporte do Estado de São Paulo, Diretor Geral da ARTESP e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando implementar, ao menos, uma das cabines das praças dos pedágios existentes no Estado de São Paulo, para que aceite o pagamento através dos cartões de débito e crédito, dando oportunidade do usuário pagar a tarifa em outras modalidades além do dinheiro, evitando assim maiores transtornos. Data: 06/04/2020 Nº: 231/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi e Diretor de Relações Institucionais da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando informarem como estão as tratativas para o pagamento do dissídio salarial aos funcionários de referida organização em Botucatu. Data: 06/04/2020 Nº: 244/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando conceder o adicional de insalubridade em grau máximo e uma bonificação a todos os funcionários da saúde que estão na linha de frente de atendimento à população no município, diante da atual situação relacionada ao novo Coronavírus (COVID-19). Data: 06/04/2020 Nº: 245/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando capacitar todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município para que possam ajudar na triagem de pacientes possivelmente infectados com o novo Coronavírus (COVID-19), bem como que seja disponibilizado para esses profissionais equipamentos para proteção individual (EPIs) e álcool gel, para a proteção durante a visita em casas dos pacientes. 190 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 06/04/2020 Nº: 256/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando a possibilidade de contemplar temporariamente os funcionários dos diversos setores que estão na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19 com bonificação em seus vencimentos, nos mesmos moldes do benefício oferecido pelo Ministério da Saúde. Data: 06/04/2020 Nº: 257/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito e Assistencia social - solicitando elaborarem medidas que visem beneficiar as famílias dos alunos da rede pública de ensino e também as mais nescessitadas com o fornecimento de cestas básicas e kits de higiene, bem como criar um canal diferente para atender as pessoas com dificuldades de se deslocarem para receberem tais beneficios. Data: 15/04/2020 Nº: 262/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando que estudem a possibilidade da utilização dos serviços de telemedicina para atendimentos de demandas de natureza psicológica e psiquiátricas que forem apresentadas pela população do município que necessitarem desses suportes. Data: 27/04/2020 Nº: 295/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando realizar o recapeamento asfáltico do trecho restante da Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira, contribuindo para a melhor fluidez do trânsito na localidade. Data: 27/04/2020 Nº: 296/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando fornecer máscaras de proteção para todos os funcionários públicos municipais que estão trabalhando nos serviços essenciais e para a população em geral, tendo em vista que muitos não têm condições de comprar. Data: 27/04/2020 Nº: 298/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando informar como estão as obras de recape das vias do Jardim Botucatu, no distrito de Rubião Júnior, e das vias do Jardim Riviera, solicitando agilidade na conclusão das mesmas. 191 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 04/05/2020 Nº: 312/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Saúde - solicitando incluir no “Boletim Coronavírus”, veiculado diariamente nas redes sociais, orientações sobre o correto uso de máscaras, higienização das mãos, entre outras ações, de forma a contribuir com a prevenção do Coronavírus em Botucatu. Data: 04/05/2020 Nº: 313/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando informar o andamento e prazos das obras de reforma e ampliação do Canil Municipal, anunciadas em outubro de 2019. Data: 04/05/2020 Nº: 315/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando informar quais procedimentos estão sendo adotados para permitir que ONGs que tratam da causa animal possam integrar convênios oferecidos pelo Poder Executivo e assim obter recursos para realizarem seus serviços que são de extrema relevância para Botucatu. Data: 11/05/2020 Nº: 329/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Comandante do 12° Batalhão da Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando aumentar a fiscalização nas vias do bairro Plaza Martin, de modo a evitar a presença de som alto, consumo de álcool e grandes aglomerações de veículos. Solicitando também ao Delegado Seccional de Botucatu empenho da Polícia Civil na investigação e punição dos responsáveis pela agressão ocorrida recentemente a um casal morador da localidade. Data: 11/05/2020 Nº: 330/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar obras de maneira emergencial na Rua Alcides Bernardo, no bairro Altos da Serra, a fim de reparar a tubulação que foi rompida com as fortes chuvas que ocorreram no município no mês de fevereiro, visto que a situação está prejudicando o acesso dos moradores ao Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III) e causando diversos transtornos. Data: 11/05/2020 Nº: 331/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: loteamento embargado altos da serra - Laudo vai trazer texto 192 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 18/05/2020 Nº: 341/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando o retorno dos horários das 7h10 e 7h30 da linha que realiza o itinerário entre Vitoriana e Botucatu, visto que o horário atual prejudica os trabalhadores do comércio em Botucatu e está causando aglomerações, aumentando o risco de propagação do novo coronavírus. Data: 26/05/2020 Nº: 366/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando providências para contemplar os bairros Park Residencial Convívio e Conjunto Habitacional “Residencial Jatobá” com linha de ônibus até a UNESP, diariamente no primeiro horário. Data: 01/06/2020 Nº: 373/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando saber como está o andamento da regulamentação da Lei nº 6161/2020 que dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu. Data: 08/06/2020 Nº: 397/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Ministro da Justiça e Segurança Pública - solicitando a possibilidade de conceder aos Policiais Militares e Civis uma bonificação, semelhante ao que é repassado aos profissionais da área da saúde, tendo em vista que os policiais também desempenham um serviço essencial na pandemia, bem como que o pagamento da bonificação seja retroativo, desde o dia 1º de março de 2020. Data: 08/06/2020 Nº: 398/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário do Verde - solicitando realizar uma ação para conter a erosão existente próxima a Rua Leontino Teixeira Pinto, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, visto que no local existe uma nascente que precisa ser preservada e que as pessoas estão se utilizando do local para o descarte de lixo. Data: 08/06/2020 Nº: 400/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário do Verde - solicitando informar como serão desenvolvidas as ações da pasta referente as atividades do “Junho Verde” neste ano. 193 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 15/06/2020 Nº: 429/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Governador do Estado de São Paulo e Deputado Fernando Cury - solicitando que cada um em sua esfera de competência analise a possibilidade de que Botucatu figure como um Departamento Regional de Saúde independente de Bauru, uma vez que as características da cidade e dos municípios do entorno são muito diferentes, não sendo justo que Botucatu se torne refém de decisões tomadas com base nos números do coronavírus em Bauru, que divergem em muito dos de Botucatu. Data: 15/06/2020 Nº: 431/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Governo - solicitando informar se está pronta a avaliação técnica das condições de segurança do trabalho, além do parecer jurídico da Procuradoria Municipal para conceder o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias, assim como diversos municípios já reconhecem e concedem esse direito a esses profissionais. Data: 15/06/2020 Nº: 432/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando informar o calendário de saque e esclarecer a população em Botucatu que tem direito a modalidade de saque-calamidade, deixando todos cientes e preparando o atendimento haja vista que o cidadão poderá receber seu auxílio em conta corrente ou poupança nessa instituição. Data: 22/06/2020 Nº: 436/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando a possibilidade de realizar parcerias com empresas de reflorestamento e usinas visando a contratação de bombeiros civis para reforçar o efetivo do corpo de bombeiros nas ocorrências de incêndios e queimadas. Data: 22/06/2020 Nº: 450/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior e Secretário Municipal de Educação - solicitando realizarem parceria de forma a implantar o Programa “Escolinha da PM”, que oferece noções de cidadania e civismo a crianças da rede municipal de ensino, nos moldes do programa desenvolvido no município de Avaré. 194 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 22/06/2020 Nº: 455/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando estudar a possibilidade de construir uma rotatória ou melhorar a sinalização com a implantação de redutores de velocidade no cruzamento das Ruas Raimundo Putti e Luiz Casteletti, na entrada do Distrito de Rubião Júnior. Data: 06/07/2020 Nº: 460/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando emitir um decreto visando proibir a realização de reuniões e festas em Botucatu durante a pandemia, evitando aglomerações e, consequentemente, a proliferação da Covid-19. Data: 06/07/2020 Nº: 473/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando realizar alterações nos artigos 1° e 2° da Lei Complementar nº 1.106 de 1º de julho de 2014 que concede adicional de periculosidade aos integrantes da Guarda Civil Municipal de forma a atender os anseios da referida categoria. Data: 13/07/2020 Nº: 482/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando manter o funcionamento das feiras noturnas nos Conjuntos Habitacionais “Humberto Popollo” (Cohab I), Maria Luiza e Cachoeirinha. Data: 13/07/2020 Nº: 488/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando a possibilidade de viabilizar um decreto estabelecendo a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados dos servidores públicos municipais, visando ajudar a categoria durante o período da pandemia do Coronavírus. Data: 13/07/2020 Nº: 491/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Governador do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de realizar estudos visando estabelecer a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, visando ajudar a categoria durante o período da pandemia do Coronavírus. 195 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 03/08/2020 Nº: 501/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando a possibilidade de adotar medidas de forma a evitar os descontos do vale alimentação dos colaboradores da OS Pirangi afastados por conta da Covid-19. Data: 10/08/2020 Nº: 535/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando informar como estão as tratativas e os encaminhamentos para a implantação de escolas cívico-militares em Botucatu. Data: 10/08/2020 Nº: 536/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando implantar coberturas com assentos nos pontos de ônibus dos bairros Conjuntos Habitacionais Santa Maria, Jardim do Bosque Ie II, Jardim Maria Luíza e Residencial Paratodos, Residencial Cedro, Jardim Aeroporto, Parque 24 de Maio e Conjunto Habitacional “Eng. Francisco Blasi”, proporcionando proteção e conforto para os usuários do transporte coletivo. Data: 10/08/2020 Nº: 537/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando instalar uma Casa Lotérica dentro do supermercado Panelão, na Vila Maria, afim de beneficiar ainda mais a população local. Data: 17/08/2020 Nº: 563/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas - solicitando empenho na reabertura da Fazenda Experimental Lageado para pedestres utilizarem o espaço para a prática de esportes, caminhadas e outras atividades ao livre, respeitando devidamente os protocolos de segurança contra a disseminação do coronavírus. Data: 17/08/2020 Nº: 564/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicitando instalar câmeras de monitoramento na Rodovia Gastão Dal Farra, em especial nos acessos aos bairros Green Valley, Roseira, Demétria, bem como na Rodovia Marechal Rondon no acesso ao Recreio da Amizade, dando maior segurança à população e auxiliando as forças de segurança do nosso município. 196 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 17/08/2020 Nº: 565/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior - solicitando informar como estão as tratativas e os encaminhamentos para a implantação da escola da Polícia Militar em Botucatu, sugerida através do requerimento nº 535/2020. Data: 24/08/2020 Nº: 579/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando incluir mais duas vagas de taxi no ponto existente na Rua Curuzu, n° 20, no Centro. Data: 24/08/2020 Nº: 583/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior - disponibilizar uma vaga exclusiva de estacionamento na sede do batalhão para os policiais veteranos, como forma de reconhecer e valorizar os policiais militares que doaram vários anos de suas vidas com foco na segurança da sociedade. Data: 24/08/2020 Nº: 594/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Deputado Federal Guiga Peixoto - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar emenda parlamentar visando a aquisição de uma ambulância, do tipo furgão, para o Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu. Data: 24/08/2020 Nº: 595/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Saúde - solicitando, através de parcerias, viabilizar a impressão em 3D do resultado de ultrassonografias a casais onde, pelo menos um seja deficiente visual, para que possam ter a oportunidade de “sentir” os detalhes físicos do bebê. Data: 24/08/2020 Nº: 596/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Ministro Interino da Saúde - solicitando conceder aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias adicional de insalubridade em grau máximo, tendo em vista a atuação direta destes profissionais em atividades de prevenção e combate a proliferação do novo coronavírus. 197 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 24/08/2020 Nº: 597/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando informar como estão os procedimentos para realizar o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Aeroporto, em especial da Rua Soldado José Lazarini, que está bastante danificada. Data: 31/08/2020 Nº: 606/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se destinar uma ambulância, do tipo furgão, para o Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu. Data: 31/08/2020 Nº: 620/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizar um médico, em jornada de 40 horas semanais, na unidade básica de saúde localizada no Monte Mor. Data: 31/08/2020 Nº: 633/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Responsável pelas Relações Governamentais da Empresa “Rumo Logística”, solicitando, informar quais critérios são necessários para que Botucatu integre o calendário do “Trem Turístico Cultural”. Data: 31/08/2020 Nº: 634/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar como estão as tratativas para regularização dos terrenos do Residencial "Green Valley". Data: 31/08/2020 Nº: 635/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Deputado Estadual Tenente Coimbra - solicita-se esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar visando aquisição do Kit nº 01 disponibilizado pelo Programa de Reaparelhamento das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), com o objetivo de beneficiar a Defesa Civil de Botucatu. 198 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 31/08/2020 Nº: 636/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar redutor de velocidade do tipo lombada na rua Dr. Guimarães, em frente ao número 766, na Vila Antártica, com o intuito de disciplinar o trânsito em destacada área. Data: 08/09/2020 Nº: 665/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Governo - solicita-se informações sobre as tratativas referentes a bonificação para os servidores municipais na linha de frente do enfrentamento contra a pandemia da COVID-19, conforme solicitado no requerimento n° 244/2020. Data: 08/09/2020 Nº: 666/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Zeladoria Municipal - solicita-se realizar limpeza e capinação da Rua José Lapena, na Vila Paulista, proporcionando um melhor aspecto ao local. Data: 08/09/2020 Nº: 667/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a implantação de uma Praça com equipamentos de esporte e lazer no Jardim Santa Maria e Jardim Maria Luiza. Data: 08/09/2020 Nº: 668/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicita-se contratar serviços de segurança para atuar nas Unidades Básicas de Saúde do município que estão atendendo no período noturno, proporcionando mais seguranças para as equipes de trabalho e aos ususários do sistema de saúde. Data: 14/09/2020 Nº: 676/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicita-se um decreto, nos mesmos moldes do Decreto n° 59.744 do município de São Paulo, com o objetivo de autorizar o retorno mínimo de 40% das atividades dos salões de festas, bailes, casas de músicas, boates e outros em Botucatu, desde que estes cumpram todas as regras constantes do protocolo sanitário. 199 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 14/09/2020 Nº: 677/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se adotar medidas de segurança na Rodovia Gastão Dal Farra, tais como: melhorias nas sinalizações dos acessos aos bairros Demétria, Roseira, Green Valley, Jardim Maria Luiza, Cedro e Jardim Aeroporto, implantação de redutores de velocidade, sinalização alertando motoristas da circulação de animais silvestres na pista, diminuir o limite de velocidade para 60 km/h, além de construir em determinados trechos corredores ecológicos para que os animais possam fazer a travessia de forma segura. Data: 14/09/2020 Nº: 691/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicita-se contratar biólogos para averiguar se os atropelamentos que ocorreram na Rodovia Gastão Dal Farra nas últimas semanas estão relacionados com as obras da construção da barragem do Rio Pardo. Data: 14/09/2020 Nº: 693/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário do Verde - solicitando promover uma campanha para conscientizar e orientar a população sobre a Lei nº 6161/2020, que “dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu”, em parceria com entidades e organizações municipais. Data: 21/09/2020 Nº: 700/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal da Saúde - solicita-se informações acerca do repasse dos valores correspondentes ao incentivo financeiro de que trata Portaria n° 2.358 do Ministério da Saúde. Data: 21/09/2020 Nº: 708/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica do trecho existente na última quadra da Rua Antonio Nóbile, esquina com a Avenida Rubens Rúbio da Rosa, no Jardim Santa Elisa, de forma a beneficiar todos que circulam por referido trecho. Data: 21/09/2020 Nº: 718/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Praça academia e Play ground Forum 200 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 05/10/2020 Nº: 752/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar do Interior, Delegado Seccional de Polícia e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se reforço do policiamento na região dos Residenciais “Cachoeirinha”, tendo em vista que diversas pessoas estão se reunindo na praça próxima ao local para o consumo de bebidas alcoólicas. Data: 05/10/2020 Nº: 753/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando autorizar a abertura das creches particulares, uma vez que diversas famílias, cujos pais trabalham, estão sendo prejudicadas em seus empregos porque não tem onde deixarem seus filhos, já que esses serviços não estão disponíveis no momento. Data: 05/10/2020 Nº: 757/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito e Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior - solicita-se aumentar para 130 por mês, o número de vagas disponíveis para a atividade delegada em nosso município. Data: 05/10/2020 Nº: 758/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar melhorias na iluminação do Residencial Cachoeirinha I, no Jardim Ciranda, implantando lâmpadas de LED; benefício que gera mais economia e aumenta a visibilidade e a segurança de moradores. Data: 13/10/2020 Nº: 773/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se assegurar o aumento salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, em conformidade com a Lei Federal n° 13.708, de 2018, que garante o reajuste para esses profissionais em janeiro de 2021, tendo ainda em vista a Lei Complementar n° 173/2020, que congela até 31 de dezembro de 2021 os gastos com servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Data: 13/10/2020 Nº: 778/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informar como estão as tratativas para a contratação de bombeiros civis para reforçar o efetivo do corpo de bombeiros nas ocorrências de incêndios e queimadas. 201 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 13/10/2020 Nº: 781/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário Municipal de Governo - solicita-se informar como estão as tratativas do processo para a elaboração de projeto de lei sobre a implantação do programa “bolsa atleta” em Botucatu. Data: 13/10/2020 Nº: 782/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informar como estão as tratativas para disponibilizar passes de ônibus aos atletas que residem em bairros afastados dos locais de treino. Data: 19/10/2020 Nº: 786/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como estão as tratativas para instalação de sanitários e quiosques de lanches na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamaraty. Data: 19/10/2020 Nº: 787/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na iluminação pública da Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamaraty. Data: 19/10/2020 Nº: 788/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicita-se estabelecer um convênio com empresas de taxis que possuam acessibilidade, proporcionando que pessoas com deficiência física (como cadeirantes, por exemplo) e pessoas com mobilidade reduzida, possam ser beneficiadas com uma opção de transporte de qualidade, com um deslocamento digno, seguro e adequado às suas necessidades específicas. Data: 19/10/2020 Nº: 806/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Comandante da Guarda Civil Municipal, Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar do Interior - solicita-se o reforço do policiamento na região do Distrito de Rubião Junior de forma a intensificar a segurança da comunidade local. 202 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 26/10/2020 Nº: 812/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que as linhas de ônibus do transporte coletivo no município passem a circular normalmente como ocorria antes da pandemia. Data: 26/10/2020 Nº: 813/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicita-se parcerias para disponibilizar cursos de soldagem à população com o objetivo de expandir o desenvolvimento econômico do município. Data: 26/10/2020 Nº: 814/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicita-se e juntamente com secretaria competente, informar como estão as tratativas para instalar uma pista rústica para caminhadas ao longo da Avenida Monumental, no Parque Residencial Convívio. Data: 26/10/2020 Nº: 827/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Deputado Federal Samuel Moreira - solicita-se realizar um estudo profundo do pedido encaminhado pela Associação Fraternal Pelicano – AFRAPE e após o mesmo, envidar esforços no sentido de garantir a liberação de uma emenda parlamentar na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para ser utilizada na adequação das salas de aula do Prédio de Atividades Sociais, garantindo assim o acesso ao projeto, de mais crianças. Data: 26/10/2020 Nº: 828/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que as linhas de ônibus do transporte coletivo que passam pelo Jardim Maria Luiza voltem a circular normalmente assim como antes da pandemia da COVID-19. Data: 03/11/2020 Nº: 833/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicita-se implantar o projeto “Areninha” no município, em especial na região Sul, para atender os Residenciais Santa Maria, Maria Luiza, Paratodos e Jardins do Bosque I e II. 203 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 03/11/2020 Nº: 834/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a pavimentação asfáltica da Rua Eliza Andrini, no Bairro Chácara Floresta, de forma a beneficiar a comunidade local. Data: 03/11/2020 Nº: 836/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que sejam criadas mais vagas de estacionamento para motos na região Central do município. Data: 03/11/2020 Nº: 843/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na Praça localizada entre as ruas Guido de Souza e José Gouveia de Pontes, no Jardim Ouro Verde, incluindo iluminação pública, calçamento, bancos e um projeto paisagístico. Data: 03/11/2020 Nº: 857/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Deputado Federal Guilherme Derrite - solicita-se estudo do pedido encaminhado pela Associação Fraternal Pelicano – AFRAPE e, após o mesmo, envidar esforços no sentido de garantir a liberação de uma emenda parlamentar na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para ser utilizada na construção de uma rampa de acessibilidade, com corrimão e piso tátil, garantindo o acesso de mais crianças ao projeto. Data: 09/11/2020 Nº: 858/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Rodovia Gastão Dal Farra e a entrada do Residencial Parque Laguna. Data: 09/11/2020 Nº: 859/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito e Superintendente Regional da SABESP - solicita-se informar como estão as tratativas para que a instituição passe a administrar o fornecimento de água no bairro Califórnia I. 204 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 09/11/2020 Nº: 874/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética, com iluminação e vestiário, no Parque 24 de Maio, beneficiando também moradores do Jardim Santa Cecília e região. Data: 09/11/2020 Nº: 879/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se colocar um redutor de velocidade na Rua Professora Ivone Nicolau Arbex Silva, na altura do número 09, no Jardim Maria Luiza, garantindo a segurança dos pedestres e disciplinando o trânsito local. Data: 23/11/2020 Nº: 895/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos com a finalidade de instalar galerias de águas pluviais na Rua Ângelo Maitan, próximo ao número 2.186, no Jardim Ouro Verde. Data: 23/11/2020 Nº: 899/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como está o projeto para melhorar a drenagem de águas pluvias na Rua João Carlos Gonçalves, na altura do nº 175, no Jardim Cedro, com o objetivo de sanar os constantes alagamentos no local. Data: 23/11/2020 Nº: 900/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar, de forma emergencial, obra para conter a erosão que se formou em área localizada nas proximidades do cruzamento da Rua Rubens Loureiro com a Rua Luiz Vizotto, no bairro Flora Rica. Data: 23/11/2020 Nº: 910/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário Municipal de Educação - solicita-se esforços no sentido de construir uma creche municipal no bairro Jardim Maria Luíza. 205 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 30/11/2020 Nº: 918/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito, Consultora de Negócios da CPFL e Engenheiro Eletricista do Município - solicita-se implantar iluminação pública no viaduto “Josey de Lara Carvalho”, no trecho próximo ao Jardim Paraíso. Data: 30/11/2020 Nº: 932/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se adotar medidas para conter a erosão das margens do Córrego localizado nos fundos de uma residência na Rua Guerino Lazarini, em Rubião Junior, de forma atender os anseios de moradores locais e todos que circulam pela referida área. Data: 30/11/2020 Nº: 933/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se construir calçamentos na área central da Avenida “Justina Cesar Amat”, localizada no Jardim do Bosque, com o objetivo de ligar os dois lados da via e facilitar o deslocamento de pedestres. Data: 07/12/2020 Nº: 946/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se adotar medidas para conter a erosão das margens do Córrego localizado em frente à Rua Passa Três e fundos com a Rua Júlio Dorini, na Vila Jahu, de forma atender os anseios de moradores locais e todos que circulam pela referida área. Data: 07/12/2020 Nº: 947/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se , realizar os reparos necessários na Rua Acácio Castanheira, no Distrito de Rubião Junior, que se encontra bastante esburacada e precisando de manutenção urgente. Data: 07/12/2020 Nº: 951/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar - solicita-se adotar providências visando fiscalizar e coibir os abusos cometidos por motociclistas que circulam ao longo das vias do município deixando suas motos com o escapamento aberto causando poluição sonora e transtornos aos moradores e trabalhadores. 206 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 07/12/2020 Nº: 952/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica em trechos específicos na Estrada Municipal “João da Cruz”, Serra do “Pátio 8”, nos mesmos moldes da obra realizada na estrada Municipal “Elias Alves” na Serra da Bocaina. Data: 14/12/2020 Nº: 959/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos de forma a proceder o pagamento do valor de incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde, nos moldes da portaria estabelecida pelo Ministério da Saúde. Data: 14/12/2020 Nº: 960/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias para evitar o acúmulo de água empoçada no cruzamento da Rua Bahij Hachuy com a Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I). 207 PAULO RENATO DA SILVA Moções Data: 11/02/2020 Nº: 3/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Moção de Aplausos ao Diretor Geral e à Diretora Administrativa do portal de notícias “Tribuna de Botucatu”, Francisco de Assis Cuter (Quico Cuter) e Valéria Cuter, extensiva a toda equipe e colaboradores, pelo esforço no lançamento de mais um importante meio de comunicação no município de Botucatu. Data: 17/02/2020 Nº: 8/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para o Prefeito, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Assistência Social, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Fundo Social, Guarda Civil Municipal, Defesa Civil Municipal e Estadual extensiva a todos os colaboradores que trabalharam intensa e arduamente no resgate, atendimento e auxílio as pessoas atingidas pelas intensas chuvas que castigaram o município no último dia 10 de fevereiro. Data: 17/02/2020 Nº: 9/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Moção de Aplausos ao Diretor Geral e à Diretora Administrativa do portal de notícias “Tribuna de Botucatu”, Francisco de Assis Cuter (Quico Cuter) e Valéria Cuter, extensiva a toda equipe e colaboradores, pelo esforço no lançamento de mais um importante meio de comunicação no município de Botucatu. Data: 22/04/2020 Nº: 18/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Moção de Apoio a aprovação da Medida Provisória 924/2020, que abre crédito extraordinário para os Ministérios da Educação e da Saúde desenvolverem ações de combate ao coronavírus, bem como a emenda que autoriza o Poder Executivo a remanejar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (o Fundo Eleitoral) para enfrentar o impacto da covid-19 na saúde pública e na economia. Data: 08/06/2020 Nº: 38/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Moção de Congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP – Diretoria Regional de Botucatu, pela comemoração do 70º aniversário de inauguração, contribuindo efetivamente com o crescimento econômico de Botucatu de toda nossa região. 208 Câmara Municipal de Botucatu Moções Data: 06/07/2020 Nº: 46/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Moção de Apoio à tramitação do Projeto de Lei nº 1985/2019, que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. Data: 06/07/2020 Nº: 48/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para o Guarda Civil Municipal Sérgio Luiz Bavia, pela demonstração de extrema competência, profissionalismo, agilidade e humanidade ao realizar manobra de salvamento para engasgo, salvando a vida de um menino de 3 anos no último dia 1º de julho. Data: 03/08/2020 Nº: 61/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para o Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, José Semensati Junior, do Delegado Seccional de Polícia, Dr. Lourenço Talamonte Neto, do Comandante da Guarda Civil Municipal, Leandro Carreira Destro, pela brilhante atuação dos agentes públicos de segurança durante o assalto do dia 30 de julho, além do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, como forma de agradecimento aos demais 16 batalhões e delegacias envolvidas na grandiosa operação policial. Data: 08/09/2020 Nº: 82/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para a laboriosa categoria dos Guardas Civis Municipais, pelo transcurso do Dia do Guarda Civil, comemorado em 3 de setembro. Data: 21/09/2020 Nº: 86/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para o Deputado Estadual Fernando Cury pela gestão feita junto ao Governo do Estado, com o objetivo de liberar recursos para a compra de equipamentos para a Defesa Civil de Botucatu. Data: 23/11/2020 Nº: 107/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Moção de Congratulações para Mário Eduardo Pardini Affonseca e André Luis Peres, pela vitória obtida nas eleições municipais realizadas no último dia 15 de novembro, sendo 209 Câmara Municipal de Botucatu Moções reeleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Botucatu para o período de 2021 a 2024, obtendo 85,51% dos votos, um recorde histórico de votação em nosso município. 210 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 03/02/2020 Nº: 2/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando realizar concurso público para contratação de Guarda-Vidas Civis, integrados e subordinados à Guarda Civil Municipal, com o objetivo de proteger, orientar e fiscalizar os banhistas que frequentam locais turísticos como cachoeiras, represas e bairros como Rio Bonito Campo e Náutica, Bairro da Mina, Alvorada da Barra, entre outros. Data: 03/02/2020 Nº: 3/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na iluminação da quadra de futsal localizada no Bairro da CECAP, trocando as lâmpadas queimadas e substituindo as existentes por outras mais potentes. Data: 03/02/2020 Nº: 31/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Diretor de Articulação Institucional da Vivo, Diretor Presidente da TIM e Diretor Presidente da Claro - solicitando envidarem esforços no sentido de viabilizar melhorias no sinal de telefonia móvel no trecho de serra da Rodovia Marechal Rondon, no perímetro de Botucatu, bem como ao Secretário de Logística e Transporte e Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, solicitando intervirem e envidarem esforços junto à Concessionária Rodovias do Tietê, para que a mesma possa atender às demandas solicitadas, instalando mais telefones de emergência, além de adotar medidas para evitar acidentes na serra de Botucatu. Data: 03/02/2020 Nº: 34/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando informar como está o processo de construção, além de informações sobre a existência de projeto finalizado, prazo para a execução e se há verba reservada para a obra de reforma do miniterminal urbano de ônibus defronte ao Centro Comercial Popular “Ângelo Garrido Fernandez” (Camelódromo), na Rua Curuzu, visando melhor atender à população. Data: 03/02/2020 Nº: 35/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Educação - solicitando a possibilidade de promover um amplo debate, com realização de audiência pública, para esclarecer para a população informações sobre as Escolas de Tempo Integral a serem inauguradas no município. 211 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 11/02/2020 Nº: 42/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicitando informarem sobre o andamento do processo de implantação do centro de monitoramento de câmeras das forças de segurança em Botucatu, incluindo dados referentes ao projeto e previsão de custos para instalação de tais equipamentos. Data: 11/02/2020 Nº: 47/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando realizar a instalação de um ponto com abrigo para as crianças que aguardam o transporte escolar na Rua Gilberto Pereira de Souza, no Residencial Paratodos. Data: 11/02/2020 Nº: 62/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Presidente da Câmara - solicitando agendar uma audiência pública para a apresentação dos resultados do trabalho que a Patrulha da Paz vem desenvolvendo no município de Botucatu nesses 10 anos de atividades. Data: 11/02/2020 Nº: 64/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, PAULO RENATO DA SILVA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Presidente da Câmara - solicitando realizar uma Audiência Pública para prestar esclarecimentos referentes aos serviços prestados no perímetro do município de Botucatu especificamente para tratar de ações de investimento na Rodovia Marechal Rondon no trecho conhecido como “Serra de Botucatu”, na Rodovia Gastão Dal Farra e sobre a construção das marginais que estão previstas no contrato de concessão. Data: 17/02/2020 Nº: 82/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal em Botucatu - solicitando que realizem uma ampla divulgação junto à população sobre quais os procedimentos necessários para que os munícipes que sofreram perdas com as chuvas possam ter acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com a Lei Federal nº 8.036/1990. 212 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 17/02/2020 Nº: 88/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Educação - solicitando adquirir repelentes para serem utilizados nas creches municipais de forma a proteger as crianças de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya,transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Data: 17/02/2020 Nº: 89/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Diretor Geral da ARTESP - solicitando realizarem estudos visando conceder isenção de tarifa em pedágios localizados em rodovias que estão sendo utilizadas por munícipes de Botucatu e região como vias alternativas para ida e retorno de seus trabalhos, enquanto vias, como a Rodovia Marechal Rondon, que foram danificadas e interditadas devido as fortes chuvas da última semana, são recuperadas. Data: 27/02/2020 Nº: 98/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Deputado Federal Alexandre Frota - solicitando a destinação de recursos financeiros, através de emenda parlamentar, objetivando a reconstrução de 34 pontes de madeira que foram destruídas e arrastadas pelas águas provenientes das fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro. Data: 27/02/2020 Nº: 109/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Prefeito - solicitando estabelecer que pelo menos 50% das calçadas, estacionamentos e áreas comuns de obras, tanto públicas quantos particulares, aprovadas pela prefeitura e que tenham mais de 1000 metros quadrados de dimensão sejam dotadas de pisos drenantes ecológicos. Data: 27/02/2020 Nº: 122/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando reforçar a pintura de solo nas vias dos bairros Vila São Luiz, Recanto Azul, Vila Aparecida, Jardim Bom Pastor, Vila Sorocabana, Vila Paraíso, Vila dos Médicos e Elevado Bento Natel. Data: 02/03/2020 Nº: 145/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando realizar parceria com as pessoas que possuem propriedades próximas ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), bem como com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), para poder implantar placas indicativas do local do ambulatório 213 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos nessas propriedades, visto que a Concessionária responsável pela Rodovia Marechal Rondon, solicitou a retirada da placa instalada pela Prefeitura. Data: 02/03/2020 Nº: 146/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando firmar pareceria com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia em Botucatu, objetivando viabilizar projetos de reconstrução e reforma das residências que foram danificadas pelas chuvas ocorridas no dia 10 de fevereiro, auxiliando e oferecendo orientação técnica adequada. Data: 02/03/2020 Nº: 147/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Coordenador da Defesa Civil - solicitando implantar medidores de vazão nos rios que cortam a área urbana de Botucatu, que emitam sinal sonoro e alertem a população em casos de risco de enchentes. Data: 09/03/2020 Nº: 180/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito e ao Secretário de Educação - solicitando a possibilidade de estabelecer nas escolas municipais um protocolo de conduta para que os alunos somente sejam liberados na presença dos seus pais ou responsáveis ou com a prévia autorização deles, em especial nas escolas de ensino infantil. Data: 09/03/2020 Nº: 181/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando a possibilidade de estabelecer parceria com a UNIMED com o objetivo de disponibilizar leitos para a população, para a realização de internações e cirurgias, visto que o novo hospital possui infraestrutura para o atendimento da população botucatuense. Data: 09/03/2020 Nº: 183/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Prefeito - solicitando informar como está o andamento da parceria entre a administração pública e o SENAC para disponibilizar cursos profissionalizantes à população com o objetivo de expandir o desenvolvimento econômico do município. Data: 16/03/2020 Nº: 208/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicitando providenciarem recursos orçamentários objetivando a substituição do armamento da Guarda Civil Municipal, trocando as pistolas calibre 380 por pistolas calibre .40, garantindo a segurança dos agentes e da 214 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos população. Data: 16/03/2020 Nº: 216/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicitando a possibilidade de que a Guarda Civil Municipal utilize suas câmeras e drones para fiscalizar a soltura de fogos de artifício no município, após sancionada a lei que "Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu." Data: 16/03/2020 Nº: 217/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando que, após sancionada a lei que trata da proibição da utilização de fogos de artifício no município de Botucatu, os recursos arrecadados com as multas das infrações sejam destinados à ações de tratamento e auxílio às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e também à ações de conscientização. Data: 16/03/2020 Nº: 218/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando como está o andamento do projeto de implantação da área de lazer na região do Jardim Maria Luiza, se existe área definida e qual a previsão para a entrega deste equipamento à população. Data: 06/04/2020 Nº: 243/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicitando a possibilidade que o pagamento dos valores do IPTU e do ISS sejam adiados para daqui a 90 dias, diluindo os valores nas parcelas sem que haja prejuízo na arrecadação. Data: 06/04/2020 Nº: 247/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando avaliar a criação de equipe exclusiva para promover orientação e acompanhamento 24 horas por dia sobre o novo Coronavírus (COVID-19) aos profissionais que trabalham nas casas de repouso, asilos, Centro de Convivência e outras instituições de atendimento e cuidados a idosos. Data: 06/04/2020 Nº: 248/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Governador do Estado de São Paulo e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando que seja concedido a isenção por 90 dias das tarifas da conta de energia elétrica para as famílias de baixa renda, nos moldes do que foi feito com as tarifas de conta de água. 215 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 27/04/2020 Nº: 285/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Presidente da República, Presidente do Senado e Presidente da Câmara dos Deputados - solicitando realizarem esforços visando remanejar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral) para enfrentar o impacto do coronavírus (COVID-19) na saúde pública e na economia, mesmo que as eleições municipais ocorram normalmente. Data: 04/05/2020 Nº: 307/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando a possibilidade de ampliar o número de vagas do programa "Frente de Trabalho", objetivando contratar profissionais autônomos que foram afetados pela pandemia do novo coronavírus e ficaram sem fonte de renda. Data: 04/05/2020 Nº: 314/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal - solicitando instalar banheiros químicos e tendas apropriadas para melhor acomodar as pessoas que aguardam nas filas para atendimento referente ao Auxilio Emergencial, beneficiando principalmente idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência. Data: 04/05/2020 Nº: 316/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito e ao Superintendente do Hospital das Clínicas - tomar providências quanto as recentes denúncias de pessoas comprando refeições em grande quantidade no Restaurante Popular Bom Prato e revendendo por valor maior. Data: 18/05/2020 Nº: 336/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando melhorias na iluminação pública da Rua Josias Pires do Amaral, no Jardim Planalto, colocando braços de luz nos postes próximos ao número 123, visto que o local é muito escuro e causa insegurança nos moradores da localidade. Data: 18/05/2020 Nº: 346/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Educação - solicitando distribuir através da Cozinha Piloto kits alimentação da merenda escolar para as crianças da rede municipal de ensino das famílias cadastradas nos programas do serviço social e no "Bolsa Família", visando garantir o direito a alimentação de qualidade aos alunos. 216 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 01/06/2020 Nº: 371/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda - solicitando que a medida da retomada gradativa da economia no município seja estendida o mais breve possível para todos os setores, incluído comércio, indústria e serviços, buscando diminuir prejuízos das empresas e desemprego na cidade. Data: 01/06/2020 Nº: 372/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando a possibilidade de, juntamente com a Secretaria de Cultura, agendar uma Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 1.075/2020, que trata sobre a Lei de Emergência Cultural, visto que o assunto é de grande interesse para a nossa população. Data: 01/06/2020 Nº: 380/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Presidente da Câmara - solicitando a prorrogação por 60 dias, a contar de 8 de junho, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar a atuação e atendimento do Pronto-Socorro Adulto, Pronto-Socorro Infantil criada pela portaria número 2.015/2019 de 31 de maio de 2019, para que possa concluir os trabalhos já iniciados. Data: 08/06/2020 Nº: 399/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando adotar medidas de atendimentos especiais voltadas aos idosos em redes de saúde, agências bancárias, supermercados, farmácias e demais áreas comerciais; como horários diferenciados de acesso e protocolos visando intensificar as medidas de prevenção à COVID-19. Data: 15/06/2020 Nº: 413/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário do Verde - solicitando, junto ao Governo Estadual e ao Programa Bom Prato, providenciar ações de aquisição de produtos rurais proveniente do pequeno produtor rural em especial da agricultura familiar, aliviando os efeitos da atual pandemia. Data: 15/06/2020 Nº: 414/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Segurança e ao Delegado Seccional de Polícia Civil - solicitando apoio para disponibilizar efetivo feminino para que ocorra a abertura da Delegacia da Mulher em plantões noturnos, nos finais de semana e feriados devido ao aumento da incidência de violência doméstica 217 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos durante a pandemia. Data: 15/06/2020 Nº: 416/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando implantar o aplicativo de celular “Está Acontecendo” para atendimento a mulheres vítimas de violência na Guarda Civil Municipal de Botucatu, nos moldes do que vem ocorrendo na Guarda Civil de São Manuel, melhorando o combate à violência contra a mulher. Data: 22/06/2020 Nº: 447/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando envidar esforços junto à Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Concessionária Rodovias do Tietê e outras entidades, para que possam realizar uma campanha de conscientização e prevenção de acidentes de motocicleta, com medidas de orientação, bem como mudanças nas sinalizações de trânsito nos locais onde mais ocorrem acidentes. Data: 06/07/2020 Nº: 467/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Saúde e à responsável pela Vigilância Sanitária - solicitando reavaliarem o Decreto Municipal n° 11.949 no que se refere a determinação de que somente uma pessoa pode adentrar aos supermercados, de forma a permitir que as mães que não possuem alguém com quem deixar os filhos possam levá-los e que seja permitido que idosos e deficientes físicos levem seus acompanhantes. Data: 13/07/2020 Nº: 489/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza e retirada de entulhos, restos de móveis usados e lixo acumulado próximo aos apartamentos do Conjunto Habitacional "Dr. Amando de Barros Sobrinho", conhecido como “Predinhos da Vila Jardim”. Data: 13/07/2020 Nº: 494/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Saúde - solicitando adotar medidas para que todas as receitas de uso de medicamentos contínuos sejam prorrogadas por, no mínimo, 90 dias ou enquanto durar a pandemia, tendo em vista que as Unidades Básicas de Saúde estão com o atendimento reduzido, de forma que as pessoas que fazem uso desses medicamentos não sejam prejudicadas. 218 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 03/08/2020 Nº: 512/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicitando envidarem esforços para transferir mais recursos para a compra de equipamentos e armamentos buscando melhor reequipar as forças de segurança em Botucatu. Data: 03/08/2020 Nº: 513/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando agilidade na implantação do “Centro de Operações e Monitoramento” em Botucatu, visando inspecionar as entradas e pontos estratégicos da cidade, melhorando e ampliando a segurança no município. Data: 10/08/2020 Nº: 525/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, JAMILA CURY DORINI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário Estadual de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando, cada qual em sua área de competência, analisar as reivindicações do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), quanto à criação urgente de um auxílio emergencial para os professores eventuais; ativar os contratos dos professores da categoria “O”, bem como rever o reinicio das aulas presenciais em 7 de outubro devido ao risco de uma nova onda de contaminação da COVID-19 em função da falta de segurança sanitária aos professores, estudantes e funcionários. Data: 10/08/2020 Nº: 526/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicitando envidarem esforços junto às redes bancárias instaladas em Botucatu buscando apoio para compra de equipamento de segurança, em especial câmeras de monitoramento, além de dispositivos para blindagem, armamento e treinamento da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, entre outras ferramentas que garantam a segurança da população. Data: 10/08/2020 Nº: 531/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando informar qual o prazo previsto para a inauguração da Unidade de Saúde do Conjunto Habitacional “Maria Luiza”. 219 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 10/08/2020 Nº: 532/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando construir um campo com grama sintética na região do Residencial Jardim Maria Luiza, beneficiando os moradores dos bairros do entorno, como Jardim do Bosque, Residencial Paratodos, Santa Maria, Parque 24 de Maio, Jardim Cedro, Jardim Aeroporto, dentre outros, oferecendo oportunidades de lazer e projetos sociais aos jovens. Data: 17/08/2020 Nº: 550/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando conceder Auxílio Emergencial, de acordo com a legislação vigente, para proprietários e motoristas de Vans escolares no município, bem como isenção de taxas municipais, tendo em vista que a classe não está sendo incluída em nenhum benefício no atual período de pandemia. Data: 17/08/2020 Nº: 560/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando realizar a manutenção nos dois acessos ao Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I) através da Rodovia Marechal Rondon, tanto próximo ao SESI quanto ao bairro Parque dos Pinheiros, proporcionando mais segurança ao usuários. Data: 24/08/2020 Nº: 582/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Secretário Municipal do Verde - solicitando viabilizar a implantação de projeto visando o plantio de árvores frutíferas em espaços públicos, que poderá ser implementado mediante parcerias com os responsáveis por novos residenciais, iniciando com os recém construídos, “Bem-Te-Vi” e “Vida Nova Botucatu”. Data: 24/08/2020 Nº: 592/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Assunto: Prefeito - solicitando conceder o adicional de insalubridade de 20% aos funcionários que estão na linha de frente de atendimento à população, diante da atual situação relacionada ao novo Coronavírus, incluindo Guarda Civil Municipal, SAMU, Profissionais da Saúde e Assistência Social. Data: 31/08/2020 Nº: 608/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se otimizar a iluminação pública existente ao longo da ciclovia localizada na Avenida Universitária, em especial no trecho próximo ao Altos do Paraíso. 220 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 31/08/2020 Nº: 621/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Presidente da CDHU - solicita-se informações sobre o pedido de indenização realizado pelos moradores do Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), junto à seguradora da Companhia, por conta de problemas com a infraestrutura das residências, bem como informar o andamento dos processos e o prazo previsto para o ressarcimento dos proprietários. Data: 08/09/2020 Nº: 646/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos para a implantação da moradia transitória para dependentes adultos de álcool e drogas em Botucatu, com o objetivo de acolher, recuperar, resgatar os laços familiares e realizar a inserção social dessas pessoas, nos moldes do espaço inaugurado em São Bernardo do Campo. Data: 08/09/2020 Nº: 647/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Superintendente Regional da SABESP - solicita-se informações sobre o processo de implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto no Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu. Data: 14/09/2020 Nº: 688/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicita-se disponibilizar a área existente na Rua Clóvis Félix de Araújo, próximo ao número 470, no Jardim Maria Luiza, para implantação de uma horta comunitária, dotando-a com encanamentos para irrigação, com o propósito de gerar renda e proporcionar à comunidade alimentos saudáveis. Data: 14/09/2020 Nº: 692/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicita-se transformar a Rua Coronel Fonseca, especificamente o trecho compreendido entre a Avenida Doutor Vital Brasil e a entrada do bairro Recanto Azul, em avenida com canteiro central e duas pistas de rolagem, de forma a melhorar o fluxo de veículos e pedestres. Data: 21/09/2020 Nº: 712/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se melhorias na área de lazer localizada no Central Park, incluindo o reparo dos brinquedos do parquinho infantil e da tela de proteção da quadra de esportes. 221 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 21/09/2020 Nº: 713/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicita-se implantar na região central do Jardim Brasil, nas proximidades da Avenida Alfredo Padovani, um campo de areia com todos os equipamentos necessários, para beneficiar crianças e moradores da localidade e de bairros próximos. Data: 28/09/2020 Nº: 734/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Coordenador do Procon de Botucatu - solicita-se a ampla divulgação dos Supermercados que foram autuados pelo órgão por praticarem ou já terem praticado preços abusivos nos últimos meses. Data: 28/09/2020 Nº: 737/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a limpeza e manter a conservação das rampas para barcos e embarcações no Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu. Data: 28/09/2020 Nº: 738/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se tornar mão única de direção a Rua Rodrigues César, especificamente o trecho localizado na Vila Nova Botucatu, atendendo os anseios de moradores locais. Data: 05/10/2020 Nº: 756/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar se está previsto um projeto paisagístico nas obras de revitalização que estão sendo realizadas na Rua Major Matheus, e, em caso negativo, incluir tal benefício de forma a atender os anseios de comerciantes e todos que circulam por tal via pública. Data: 05/10/2020 Nº: 767/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicita-se informações e justificativas referentes a não liberação para que mães com crianças menores de 10 anos adentrem aos supermercados, uma vez que muitas não possuem alguém com quem deixar os filhos e encontram grandes dificuldades para realizar suas compras. 222 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 19/10/2020 Nº: 797/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário do Verde - solicita-se arborização do entorno dos Residenciais “Cachoeirinha”, com o objetivo de oferecer uma melhor qualidade de vida para todos. Data: 19/10/2020 Nº: 798/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Diretor-Presidente da Concessionária CCR SPVias - solicita-se informar como as concessionárias da região de Botucatu estão se adequando para que, em 1º de novembro, os radares já estejam de acordo com a Resolução nº 798, de 2 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Data: 26/10/2020 Nº: 826/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicitando realizar diversas melhorias na Rua 1º de Maio, na Vila Antártica, entre elas: a poda adequada nas árvores existentes, limpeza da área, notificação dos proprietários que possuem terrenos abandonados, melhorias na iluminação do local, bem como a possibilidade de dotar o local com uma quadra de areia, visto que o bairro não tem nenhum equipamento de lazer ou de atividade esportiva, principalmente para as crianças. Data: 03/11/2020 Nº: 837/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Prefeito - solicita-se um campo de futebol com medidas oficiais em área pertencente a Prefeitura ao lado do SENAI, no Conjunto Habitacional “Humberto Popollo” (Cohab I), com o objetivo de beneficiar atletas do futebol amador da região sul. Data: 09/11/2020 Nº: 873/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua da Paz, no Recanto Azul, de forma a garantir a segurança de todos que circulam por referida área. Data: 09/11/2020 Nº: 877/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Lourenço Carmelo, no Jardim Paraíso, sendo um em frente ao Poupatempo Ambiental e outro no quarteirão anterior, para conter a alta velocidade dos veículos que trafegam pelo local. 223 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 23/11/2020 Nº: 897/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar diversas melhorias na Avenida Marechal Floriano Peixoto, incluindo a demarcação de vagas de estacionamento para motos, reforço da pintura da sinalização de trânsito horizontal, recapeamento dos trechos onde o asfalto está desgastado e esburacado e manutenção dos prismas de concreto que dividem as pistas. Data: 23/11/2020 Nº: 901/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Supervisor da Seção de Conservação e Manutenção da Unesp de Botucatu - solicita-se realizar a limpeza do calçamento por toda extensão às margens da Rua Raimundo Putti, no Distrito de Rubião Júnior. Data: 07/12/2020 Nº: 945/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp - solicita-se esclarecimentos sobre como estão ocorrendo as cirurgias eletivas no Hospital das Clínicas da Unesp e Hospital Estadual de Botucatu no que se refere a tempo de realização, agendamento, cancelamento, entre outras questões. 224 ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Moções Data: 16/03/2020 Nº: 14/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Moção de Congratulações para as senhoras Isabel Cristina Rossi Conte e Cíntia Aparecida Alves Ribeiro, pelo sucesso na formação da III Turma de Promotoras Legais Populares, extensiva à Comissão Organizadora, Conselheiras e à todas as formandas que, com dedicação e comprometimento, concluíram referido curso em uma solenidade de formatura. Data: 08/06/2020 Nº: 38/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Moção de Congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP – Diretoria Regional de Botucatu, pela comemoração do 70º aniversário de inauguração, contribuindo efetivamente com o crescimento econômico de Botucatu de toda nossa região. Data: 10/08/2020 Nº: 64/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Moção de Congratulações ao senhor James Eduard Campos e Sant Anna - Yunus Mustafa Al Sheikh, pelo seu importante trabalho com palestras e produção de materiais científicos e de estudos sobre o direito Islâmico e sobre a comunidade Islâmica no Brasil, promovendo a divulgação da diversidade e respeito as diferenças culturais e religiosas no município. Data: 21/12/2020 Nº: 114/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Moção de Congratulações para a Professora Gláucia Terezinha de Camargo e para os alunos da Escola Estadual "Prof. João Queiroz Marques" pela participação na “Mostra de curta-metragem” organizada pela Diretoria Regional de Ensino de Botucatu com a produção do vídeo intitulado “A importância dos animais em tempos de pandemia”, com o objetivo de conscientizar e promover mudanças em relação a prevenção de maus tratos aos animais. 225 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 03/02/2020 Nº: 36/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicitando informações sobre o cancelamento do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), para construção da barragem de acúmulo de água do Rio Pardo. Data: 03/02/2020 Nº: 37/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar estudos para implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, ou outro dispositivo similar na Rua Virgílio Bartoli, no trecho entre o cruzamento com as Ruas João Candido Villas Boas e Aurélio Ferrari Data: 03/02/2020 Nº: 38/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Chefe da Divisão Administrativa - solicitando diversas informações sobre a contratação de intérprete de LIBRAS. Data: 03/02/2020 Nº: 39/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e à Presidente do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, solicitando informações sobre a composição dos membros da Comissão Municipal de Transporte Coletivo. Data: 11/02/2020 Nº: 46/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando realizarem vistoria e a troca do poste de energia localizado na Rua Antônio Bernardo n° 20, no Bairro Lavapés, visando prevenir a queda do mesmo e acidentes no local. Data: 11/02/2020 Nº: 53/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicitando adequar os horários do transporte escolar que atende a comunidade da Rua Gereone Rubim, no Jardim Botucatu, em especial ao que se dirige até a Escola Prof. João Queiroz Marques no período da manhã, visando beneficiar os alunos que moram em citado bairro do Distrito de Rubião Junior. 226 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 11/02/2020 Nº: 67/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Governo e Presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, incluírem na audiência pública de apresentação das metas fiscais do último quadrimestre de 2019, a ser realizada no dia 20 de fevereiro, informações dos demais quadrimestres de forma a realizar o balanço anual do exercício de 2019, bem como encaminhar o relatório a ser apresentado na ocasião à Comissão de Finanças com 3 dias úteis de antecedência da audiência pública para estudos preliminares dos parlamentares. Data: 11/02/2020 Nº: 68/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Infraestrutura e Consultora da CPFL - realizar a troca de lâmpada queimada no poste de energia elétrica localizado na Rua Humberto Milanesi, na altura do número 248, no Jardim Paraíso. Data: 17/02/2020 Nº: 86/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário do Verde - solicitando ações e informações sobre procedimentos, regras e critérios para que produtores e agricultores possam participar das feiras vespertinas realizadas na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque) e outros locais, bem como solicitando ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural manifestação sobre referido assunto. Data: 17/02/2020 Nº: 90/2020 Regime: Ordinário Situação: REJEITADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicitando realizar procedimentos e normas legais objetivando indenizar financeiramente as pessoas que sofreram prejuízos com as recentes chuvas, oferecendo meios de comunicação para orientar as pessoas, bem como solicitando ao Presidente da Câmara constitur uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros, para acompanhar e instruir os moradores nos procedimentos realtivos às indenizações perante a Prefeitura. Data: 17/02/2020 Nº: 91/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Presidente do CONDEMA - solicitando encaminhar lista dos empreendimentos construídos nos últimos anos no entorno do Ribeirão Lavapés, juntamente com os respectivos pareceres do Conselho, referentes a situação da drenagem urbana de águas pluviais em referido corpo d’agua. 227 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 27/02/2020 Nº: 102/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando fiscalizar e adotar providências para sanar o forte odor de esgoto no Bairro 24 de Maio, principalmente nos arredores da Rua Rubens Tonini e próximo ao Rio Lavapes, bem como solicitando a ARSESP e SABESP averiguarem se há esgoto sendo despejado no Rio Lavapes, adotando providências cabíveis. Data: 27/02/2020 Nº: 108/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Infraestrutura e Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando realizar pintura de solo de faixa de pedestre ao longo da Rua Dr. Cardoso de Almeida, especificamente nas esquinas onde há travessia intensa de pedestres, como, por exemplo, o cruzamento desta via com a Rua Marechal Deodoro. Data: 27/02/2020 Nº: 130/2020 Regime: Ordinário Situação: REJEITADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicitando providências por parte da Defesa Civil, Setor de Fiscalização e Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo sobre problemas enfrentados por munícipe em sua residência no Residencial Caimã, obtida através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Data: 02/03/2020 Nº: 149/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando instalar abrigo com assentos no ponto de ônibus localizado na Rua Tenente João Francisco, no cruzamento com a Rua Cruz Pereira, na Vila dos Lavradores. Data: 02/03/2020 Nº: 151/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicitando informar se houve o ressarcimento dos valores pagos a servidor ocupante do cargo de Trabalhador Braçal enquanto esteve nomeado na Função em Comissão de Supervisor de Serviços de Ponto, uma vez que a nomeação foi considerada irregular pelo Ministério Público tendo sido tornada sem efeito pela Portaria nº 39.912, de 20 de dezembro de 2019. Data: 09/03/2020 Nº: 185/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário Estadual de Saúde - solicitando informar se houve contratação ou disponibilização de psicólogos pela pasta da saúde, visando acolher, orientar e amparar as mulheres vítimas de violência no momento vulnerável do registro de ocorrências contra o agressor na Delegacia de Defesa da Mulher deste município. 228 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 09/03/2020 Nº: 186/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicitando encaminhar Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Políticas para Mulheres, com estudos para vincular referido fundo na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e CREAS, visando dar apoio as ações do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres e à busca de recursos financeiros e convênios. Data: 09/03/2020 Nº: 187/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicitando informar o motivo pelo qual os materiais e uniformes escolares ainda não foram disponibilizados aos alunos da rede pública de ensino tendo em vista que as aulas já foram iniciadas, bem como qual a previsão para a sua compra e entrega. Data: 16/03/2020 Nº: 192/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando transferir a lombada existente no cruzamento da Rua João Passos e Avenida Itália para outro local no mesmo quarteirão, de forma a facilitar a circulação de pessoas em destacada área, bem como, no novo local, implantar tal redutor de velocidade na forma de uma faixa de pedestres elevada, nos moldes das existentes em áreas próximas a escolas. Data: 16/03/2020 Nº: 193/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicitando informar se os estudos para a implantação da área de lazer localizada na Rua José Bernardo, especificamente entre a Rua Francisco Ribeiro do Amaral e a Estrada Municipal dos Oyans, na região do Jardim Palos Verdes, foram concluídos e se haverá previsão de execução do pedido. Data: 16/03/2020 Nº: 221/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicitando informar o plano de drenagem de águas pluviais para o loteamento Bem Te Vi, que está em fase de construção, encaminhando cópias para esta Casa de Leis. e ao Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, solicitando enviar a esta Casa de Leis, cópia do parecer técnico do conselho para referido loteamento. Data: 16/03/2020 Nº: 222/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicitando informar se existe um plano de recuperação para as áreas de preservação permanente localizadas dentro do perímetro urbano que foram afetadas pelas chuvas, 229 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos encaminhando cópias a esta Casa de Leis. Data: 16/03/2020 Nº: 223/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Saúde - solicitando informações sobre a distribuição de fraldas geriátricas para idosos em cuidados domiciliares e atendidos em entidades sociais. Data: 06/04/2020 Nº: 249/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicitando realizar a avaliação da cabeceira da ponte/viaduto localizada no Jardim Cambuí. Data: 06/04/2020 Nº: 250/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicitando informar a estatística (número e caracterização) dos atendimentos realizados na área urbana e rural de Botucatu em decorrência das últimas chuvas. Data: 06/04/2020 Nº: 251/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicitando a possibilidade de reabrir o Banco de Alimentos adotando medidas de prevenção e contaminação do COVID 19, possibilitando aproveitar os alimentos inviáveis para venda, mas adequados para consumo, que são doados pelo estabelecimentos alimentícios, para atender as famílias que buscam esses alimentos nos projetos sociais. Data: 06/04/2020 Nº: 252/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Responsável pela Vigilância Sanitária - solicitando realizarem orientação nas farmácias do município, de como devem proceder no atendimento ao público, em especial quando há aglomeração de pessoas, visando a prevenção ao COVID-19 tanto para os funcionários, quanto para os clientes. Data: 06/04/2020 Nº: 260/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando estabelecerem medidas para implantar um centro de atendimento avançado com leitos, respiradores e demais equipamentos e materiais nos prédios da UPA do Jardim Brasil e do Hospital do Bairro, necessário para acolher a demanda de pacientes que necessitarem de internação para tratamento de pacientes com COVID-19. 230 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 06/04/2020 Nº: 261/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicitando a possibilidade de realizarem o pagamento aos professores atribuídos para darem aulas em substituição, de forma contínua, anual e sem interrupção (de fevereiro a dezembro), referente ao recesso escolar que neste ano foi transferido para o mês de Abril. Data: 15/04/2020 Nº: 267/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, Onet Centro – Prestadora de Serviços e Cerest- Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - solicitando avaliar e atender diversas necessidades dentro do HC, incluindo o fornecimento de EPI's também para funcionários, em especial os terceirizados, que atuam em áreas de aglomeração de pacientes e familiares, bem como avaliar o acesso indistinto aos elevadores do prédio, visando a prevenção da COVID-19. Data: 15/04/2020 Nº: 269/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Assistência Social - solicitando avaliarem o retorno do atendimento descentralizado no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social localizados nas regiões onde as famílias necessitam ou vulneráveis residem, e que possivelmente detém os cadastros e conhece as famílias usuárias da Assistência Social para o atendimento emergencial no fornecimento de Cestas Básicas e outros gêneros Alimentícios às Famílias, em ultimo caso ampliar o número de linhas telefônicas para melhor atendimento na Central referida. Data: 15/04/2020 Nº: 274/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Presidente do Botuprev solicitando encaminhar cópia do cálculo atuarial e equilíbrio financeiro e plano de custeio, imprescindível para apreciação do PLC n° 06/2020, em trâmite, além de encaminhar documento com a deliberação do Conselho administrativo e fiscal desta Autarquia referente às alterações propostas no PLC06/2020. E à Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais, solicitando que se manifeste sobre a proposta de alteração contida no PLC n° 06/2020 que, dentre várias ações, fixa alíquota de contribuição para 14%, a ser descontado no salário do servidor público municipal a partir de julho de 2020. Data: 27/04/2020 Nº: 294/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicitando encaminhar cópias da Ata e do vídeo de gravação da Audiência Pública no dia 10 de março de 2020 que apresentou minuta do Projeto de Lei que dispõe sobre a “Regulamentação da Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico da Bacia do Alto Pardo – Perímetro Botucatu” e os mapas do novo perímetro urbano, 231 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos onde constou a participação dos presentes na abordagem do tema apresentado. Data: 27/04/2020 Nº: 297/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Governo - solicitando relação atualizada dos servidores efetivos que exercem função gratificada e cargo comissionado, bem como relação dos contratados em cargos comissionados, informando nome, nomenclatura do cargo, atribuições, carga horária e local de trabalho. Data: 27/04/2020 Nº: 299/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e ao Superintendente do HCFMB - solicitando a possibilidade de em conjunto com a Cozinha Piloto da Prefeitura e o Conselho de Segurança Alimentar, buscar alternativas para que a população usuária do Bom Prato, acessem referidas refeições, possibilitando logísticas e descentralização de vendas ou distribuição das refeições, fornecendo estruturas de transporte e recursos humanos neste período de distanciamento social. Data: 04/05/2020 Nº: 309/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicitando a Prorrogação por 180 dias do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA), criada pela Portaria nº. 1890/2018, possa concluir os trabalhos. Data: 11/05/2020 Nº: 319/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Superintendente Regional da SABESP - solicitando medidas pra solucionar a constante falta de água que vem ocorrendo no bairro Califórnia I, bem como que a administração do fornecimento e cobrança no local passe a ser realizado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Data: 11/05/2020 Nº: 328/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando concederem adicional de insalubridade aos funcionários administrativos que trabalham nas unidades básicas de saúde do município, diante da atual situação relacionada ao novo Coronavírus (COVID-19). 232 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 11/05/2020 Nº: 332/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Educação - solicitando, informar como estão sendo elaboradas as aulas a distância pelos professores da rede municipal de ensino e quais estruturas foram fornecidas a eles, como por exemplo, aparelhos celulares, computadores, acesso à internet e outros, bem como se esses trabalhos estão sendo realizados em forma de rodizio nas escolas, ou se os professores estão utilizando estruturas próprias. Em caso negativo, solicito a possibilidade de que toda estrutura necessária seja fornecida pelo governo municipal aos professores. Data: 18/05/2020 Nº: 342/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicitando analisar o retorno dos serviços nos CRAS, Cadastro Único e outros considerados essenciais conforme recomendação da Portaria nº 54 com medidas de segurança tanto aos profissionais quanto aos usuários, dando ampla publicidade no formato de atendimento sem aglomeração de pessoas, bem como as orientações da nota técnica do governo do Estado anexa. Data: 18/05/2020 Nº: 349/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Educação - solicitando esclarecimentos sobre os casos em que servidores de cargos com função gratificada (FG) estariam trabalhando em jornada de 40 horas semanais, porém, assinando livro de ponto e sendo demonstrado nos holerites o trabalho de 30 horas semanais, especificamente nos cargos de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de escolas da rede municipal de ensino, bem como informar se há processos judiciais de servidores ativos e inativos cobrando da Prefeitura Municipal a diferença das 10 horas trabalhadas. Data: 26/05/2020 Nº: 362/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Presidente da Câmara - solicitando a prorrogação por 180 dias, a contar de 29 de maio, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e contribuir nos processos e encaminhamentos de implantação do CAPS-Infantil, nos termos das normas legais vigentes. Data: 26/05/2020 Nº: 363/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e à Consultora de Negócios da CPFL - solicitando efetuar a troca das lâmpadas dos postes existentes em toda a extensão da Rua Professor Fornos, no Bairro Alto, até as proximidades do Asilo Padre Euclides, por outras de maior intensidade, visto que o local está escuro, causando insegurança aos moradores. 233 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 01/06/2020 Nº: 382/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar estudos de viabilidade para alterar a mão de direção, transformando também, em sentido único, a continuidade Rua Stélio Machado Loureiro, na Vila São Lúcio, especificamente após o cruzamento do viaduto Bento Natel e Rua Manoel Alves Guimarães, bem como que seja analisado, para melhor fluidez e segurança, que os veículos que adentram a Rua Stélio Machado Loureiro, pelas vias perpendiculares e paralelas, sejam proibidos estacionar do lado esquerdo, para quem desce pela Rua Francisco Botti e proibir estacionamento de veículos ao lado direito da Rua Antônio Souza Noschesi para adentrar a Rua Francisco Botti. Data: 01/06/2020 Nº: 383/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Saúde - solicitando informar como estão sendo realizados os testes em massa para o diagnóstico de Covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde e/ou Central de atendimento; os critérios estabelecidos para a realização dos exames para que população tenha direito e acesso; se os exames são realizados em todas Unidades Básicas de Saúde e qual a forma de custeio dos exames, fonte dos recursos e a gestão dos mesmos. Data: 08/06/2020 Nº: 385/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda adequada da árvore existente na Rua General Telles, próximo ao número 2.397. Data: 08/06/2020 Nº: 406/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Deputado Estadual Márcio Nakashima - solicitando destinar recursos através de emenda parlamentar para aquisição de veículos pata o Projeto Social "Semeando o Futuro". Data: 08/06/2020 Nº: 407/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Secretário de Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando realizar a fiscalização e orientação das Empresas de Transporte Coletivo, assim como de seus funcionários, sobre as medidas de proteção à Covid-19, em especial quanto ao uso de máscara, álcool gel e outras medidas necessárias, bem como informar sobre quais medidas foram adotadas por esta Secretaria, visando evitar o contagio do coronavírus na prestação dos serviços diariamente. 234 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 15/06/2020 Nº: 412/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Zeladoria Municipal - solicitando realizar a limpeza das áreas no entorno da Estação Ferroviária que apresentam sujeira e mato, colocando em risco a saúde da população local. Data: 15/06/2020 Nº: 433/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicitando diversas informações sobre as ações feitas pelo município sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.987/2020, que dispõe sobre a distribuição de alimentos aos alunos da rede básica de ensino com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de suspensão das aulas. Data: 22/06/2020 Nº: 448/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando reavaliar o uso de equipamentos conhecidos como “sopradores/aspiradores” na limpeza das vias públicas de Botucatu. Data: 22/06/2020 Nº: 453/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização da ARSESP e ao Superintendente Regional SABESP - solicitando esclarecerem os motivos e embasamentos legais, encaminhando as cópias das respectivas normas que respaldam juridicamente a cobrança diferenciada de valores nas tarifas de água e esgoto entre imóveis de finalidade comercial e residencial no município. Data: 06/07/2020 Nº: 463/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: bambus ribeirão do curtume Data: 06/07/2020 Nº: 476/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando: informaçoes sobre os atendimentos das Unidades Básicas de Saúde durante a pandemia; informações sobre a previsão do retorno das consultas agendadas e qual o planejamento para os pacientes de doenças que dependem de atendimentos contínuo; informações se houve alteração ou aumento no repasse de verba, além do já pactuado em convênio; sejam relacionadas para encaminhamento à Câmara, todas as Unidades Básicas de Saúde com a sua respectiva gestora. 235 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 13/07/2020 Nº: 477/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicitando verificar a situação da suspensão das obras no Ribeirão do Curtume, próximo à Escola Estadual "Prof. José Pedretti Neto", bem como que as obras sejam realizadas e os bambus que estão obstruindo o leito do rio sejam retirados, atendendo aos anseios dos moradores da localidade. Data: 13/07/2020 Nº: 496/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando diversas informações sobre dados apresentados na Audiência Pública da Saúde relativos o convênio entre a prefeitura, FAMESP e o Hospital das Clínicas na compra dos testes para COVID-19. Data: 13/07/2020 Nº: 497/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Secretário do Verde - solicitando diversas informações sobre a possibilidade da volta dos bolsões para descarte de entulho gratuitos no município, bem como outras medidas com relação ao tema. Data: 03/08/2020 Nº: 517/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Álvaro Guimarães, na Vila São Lúcio, informando também o cronograma para execução dos trabalhos. Data: 03/08/2020 Nº: 518/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando que seja cumprido o uso de máscara de proteção por secretários, chefes de sessão e demais servidores que estão trabalhando em setores internos da Prefeitura, tendo em vista a preocupação com a disseminação da COVID-19. Data: 03/08/2020 Nº: 519/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicitando diversas ações e informações sobre os kits de alimentos que estão sendo distribuídos para os alunos da rede municipal de ensino. 236 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 10/08/2020 Nº: 524/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Doutor Júlio Prestes, na região do Bairro Alto. proporcionando maior segurança no local. Data: 10/08/2020 Nº: 525/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, JAMILA CURY DORINI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário Estadual de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando, cada qual em sua área de competência, analisar as reivindicações do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), quanto à criação urgente de um auxílio emergencial para os professores eventuais; ativar os contratos dos professores da categoria “O”, bem como rever o reinicio das aulas presenciais em 7 de outubro devido ao risco de uma nova onda de contaminação da COVID-19 em função da falta de segurança sanitária aos professores, estudantes e funcionários. Data: 10/08/2020 Nº: 530/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicitando notificar o proprietário do terreno, lote 426, ao lado do número 1560, na Rua Gama, no Jardim Cambuí, para que seja efetuada a limpeza da área que está com o mato muito alto. Data: 10/08/2020 Nº: 546/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Comandante do 5º Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu - solicitando envidar esforços visando manter os atendimentos telefônicos de emergência no Posto de Bombeiro do município de Botucatu. Data: 17/08/2020 Nº: 570/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Secretária de Cultura - solicitando diversas informações sobre os recursos destinados ao setor cultural brasileiro, conforme dispõe a Lei nº 1.075/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. Data: 17/08/2020 Nº: 571/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário Municipal de Educação e Nutricionista responsável pela Cozinha Piloto da Prefeitura - solicitando dispor de mecanismo para cadastrar e identificar alunos com diabetes e 237 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos consequentemente fornecer kits de alimentação diet e integrais a esses alunos cujo direito à merenda escolar é devido. Data: 17/08/2020 Nº: 572/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Saúde - solicitando esclarecer o contido na resposta ao Requerimento nº 1040/2019, que trata das cirurgias eletivas de média complexidade, disponibilizando diversas informações sobre responsabilidades quanto aos atendimentos. Data: 24/08/2020 Nº: 573/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicitando reparos na iluminação dos postes na Rua Chico Brás, nas proximidades do número 441, no bairro Boa Vista, visto que o local está escuro, causando insegurança aos moradores. Data: 24/08/2020 Nº: 574/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e setor de fiscalização - solicitando vistoria nos dois últimos quarteirões da Rua João Passos, sentido Avenida Itália, no bairro Lavapés, com consequente notificação aos proprietários de imóveis visando providências e construção de calçadas. Data: 24/08/2020 Nº: 581/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicitando prorrogação por 90 dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e contribuir no processo de construção e implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, criada pela Portaria nº. 1937/2018, possa concluir os trabalhos já iniciados. Data: 24/08/2020 Nº: 593/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - incluir nas peças orçamentárias o Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM), garantindo dotação orçamentária para seu efetivo funcionamento. Data: 24/08/2020 Nº: 604/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicitando encaminhar cópia da minuta de Projeto de Lei que visa instituir o Conselho Municipal sobre Drogas, para análise da Comissão de Assuntos Relevantes, criada com a finalidade de acompanhar o processo de implantação desse conselho. 238 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 31/08/2020 Nº: 607/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior - solicita-se intensificar o patrulhamento no interior do Campus da UNESP de Botucatu, bem como efetivar o funcionamento da base da Polícia Militar instalada na Rua Raimundo Putti. Data: 31/08/2020 Nº: 613/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar placas de denominação em todas as vias do Jardim Iolanda, de forma a facilitar a identificação. Data: 31/08/2020 Nº: 632/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicita-se informações e providências a respeito da regularização do Residencial "Paratodos" , bem como problemas com vielas ou sobras de área existentes entre referida localidade e o Jardim Maria Luíza, Data: 08/09/2020 Nº: 663/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se ampliar os horários da linha de ônibus Cohab/Vila Paulista que adentra o Parque Residencial Serra Negra, na região leste da cidade. Data: 08/09/2020 Nº: 664/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Secretária de Cultura - solicita -se informar onde estão armazenados o acervo histórico de Botucatu e o local de funcionamento do Museu com estrutura de recursos humanos, bem como quais as proteções ou medidas de prevenção são realizadas pelo poder público visando a proteção do arquivo histórico de Botucatu. Data: 21/09/2020 Nº: 699/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Superintendente Regional da Sabesp - solicita-se encaminhar o inteiro teor do processo administrativo que franqueou todas as licenças para a construção da barragem do Rio Pardo. 239 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 21/09/2020 Nº: 706/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicita-se informações sobre o concurso público nº 01/2020, publicado em 9 de março de 2020, incluindo sua possível continuidade, previsão de retorno e procedimentos a serem adotados, bem como, caso tal concurso seja cancelado, informar como será feita a devolução dos valores aos inscritos e a publicidade dessas informações. Data: 28/09/2020 Nº: 745/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito - solicita-se informações referentes a locação, equipe e gestão do CAPSi - Centro de Atendimento Psicossocial Infantil em Botucatu Data: 05/10/2020 Nº: 754/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informações referentes a quantidade, localização, recursos, custos e reconstrução das pontes afetadas pelas chuvas torrenciais do dia 10 de fevereiro em Botucatu. Data: 05/10/2020 Nº: 766/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a retirada do entulho acumulado na calçada da Rua Floripes Aragão Lopes, em frente ao nº 06, no Conjunto Habitacional Clemente Jorge Roncari (Cohab V). Data: 05/10/2020 Nº: 770/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se reajustar os valores do auxílio alimentação e do auxílio moradia aos profissionais integrantes do “Programa Mais Médicos” em Botucatu, bem como realizar o pagamento retroativo referente à diferença da remuneração já recebida com base na Portaria nº 300, de 5 de outubro de 2017 do Ministério da Saúde e de acordo com a média dos custos do aluguel no município. Data: 19/10/2020 Nº: 807/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Educação e Secretário de Governo - reiterando solicitação por informações sobre a contratação de intérprete de LIBRAS. 240 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 19/10/2020 Nº: 808/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, nas proximidades do cruzamento da Avenida Rubião Junior com a Avenida Botucatu, de forma a disciplinar o fluxo de veículos em referida área. Data: 09/11/2020 Nº: 863/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se adotar medidas em relação às extensas rachaduras e trincas existentes nas edificações do Espaço Cultural, que podem representar perigo para munícipes e funcionários que circulam por referido local. Data: 09/11/2020 Nº: 866/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se a prorrogação por 30 dias do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA), criada pela Portaria nº. 1890/2018, possa concluir os trabalhos já iniciados. Data: 16/11/2020 Nº: 890/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação por 30 dias do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e contribuir no processo de construção e implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, criada pela Portaria nº. 1937/2018, possa concluir os trabalhos. 241 JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Moções Data: 11/02/2020 Nº: 5/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Moção de Congratulações para o portal de notícias "Agência 14 News", nas pessoas de seus diretores responsáveis Cristiano Alves de Souza e Bruna Tanzi Novelli, extensiva a toda equipe e colaboradores, pelo esforço na condução de referido site, pela idoneidade e credibilidade que resultaram em milhares de acessos nos últimos anos. Data: 09/03/2020 Nº: 12/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Moção de congratulações para a servidora municipal Eliane Cristina Galhardo Granado Alves Leite, pela conquista de sua aposentadoria, fruto de uma trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à Educação e ao nosso município. 242 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 03/02/2020 Nº: 5/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Prefeito - solicitando e juntamente com a Secretaria competente, implantar rede de internet “wi-fi” gratuita através do projeto “Praça Digital” na Praça Izabel Arruda, localizada na região central de Botucatu, visando atender aos anseios de munícipes que frequentam referida área. Data: 03/02/2020 Nº: 24/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Secretário Municipal de Educação - solicitando realizar a pintura e reforma das dependências do Centro de Educação Infantil "Professor João Queiroz Marques", no Centro, atendendo a solicitações da comunidade. Data: 03/02/2020 Nº: 25/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Diretor-Presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - solicitando aumentar o número de funcionários para atenderem nos caixas da agência bancária instalada no interior da unidade do Poupatempo em Botucatu. Data: 03/02/2020 Nº: 30/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Secretário de Esportes e Presidentes da AAB, AAF, BTC e Supervisor AFPESP - sugerindo implantarem elevadores de acesso às piscinas para pessoas portadoras de deficiência, nos moldes dos existentes em Centros Esportivos da cidade de São Paulo. Data: 03/02/2020 Nº: 31/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Diretor de Articulação Institucional da Vivo, Diretor Presidente da TIM e Diretor Presidente da Claro - solicitando envidarem esforços no sentido de viabilizar melhorias no sinal de telefonia móvel no trecho de serra da Rodovia Marechal Rondon, no perímetro de Botucatu, bem como ao Secretário de Logística e Transporte e Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, solicitando intervirem e envidarem esforços junto à Concessionária Rodovias do Tietê, para que a mesma possa atender às demandas solicitadas, instalando mais telefones de emergência, além de adotar medidas para evitar acidentes na serra de Botucatu. Data: 11/02/2020 Nº: 49/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Prefeito - solicitando efetuar a reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil “Profª Rosemary Cassetari Ribeiro”, situado no Bairro Alto. 243 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 11/02/2020 Nº: 55/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando reformar os sanitários existentes no prédio da Cozinha Piloto, de forma a beneficiar os funcionários que garantem a boa qualidade da merenda em Botucatu. Data: 11/02/2020 Nº: 62/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Presidente da Câmara - solicitando agendar uma audiência pública para a apresentação dos resultados do trabalho que a Patrulha da Paz vem desenvolvendo no município de Botucatu nesses 10 anos de atividades. Data: 11/02/2020 Nº: 64/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, PAULO RENATO DA SILVA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Assunto: Presidente da Câmara - solicitando realizar uma Audiência Pública para prestar esclarecimentos referentes aos serviços prestados no perímetro do município de Botucatu especificamente para tratar de ações de investimento na Rodovia Marechal Rondon no trecho conhecido como “Serra de Botucatu”, na Rodovia Gastão Dal Farra e sobre a construção das marginais que estão previstas no contrato de concessão. Data: 11/02/2020 Nº: 66/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Deputado Estadual Marcos Damásio - solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar emenda parlamentar com destinação de recursos visando aquisição de mais um veículo para a Central de Ambulâncias de Botucatu. Data: 17/02/2020 Nº: 73/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Prefeito - solicitando efetuar a reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil “Profª Rosemary Cassetari Ribeiro”, situado no Bairro Alto. Data: 17/02/2020 Nº: 79/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Secretário de Educação - solicitando realizar a divulgação do cardápio da merenda escolar nos sites e “fan pages” das creches da rede municipal de ensino, possibilitando aos pais e responsáveis o acompanhamento da alimentação oferecida aos alunos.. 244 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 17/02/2020 Nº: 80/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Secretário de Educação - solicitando informar se é oferecida merenda escolar com alimentação diferenciada aos alunos da rede municipal de ensino que possuem anemia, doença celíaca ou intolerância à lactose. Data: 17/02/2020 Nº: 81/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Pedro Carmelin Neto, próximo ao cruzamento com a Rua Tenente Alarico Alves Bastos, no Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi (Cohab III). Data: 17/02/2020 Nº: 87/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Abílio Dorini, altura do número 309, no Jardim Mirante. Data: 27/02/2020 Nº: 97/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Prefeito - solicitando realizar estudos para ampliar o espaço físico do Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso”, objetivando proporcionar mais espaço às novas empresas de transporte rodoviário que desejam se instalar no município, além da demanda de passageiros que deverá aumentas com a vinda destas empresas. Data: 27/02/2020 Nº: 98/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Deputado Federal Alexandre Frota - solicitando a destinação de recursos financeiros, através de emenda parlamentar, objetivando a reconstrução de 34 pontes de madeira que foram destruídas e arrastadas pelas águas provenientes das fortes chuvas que atingiram Botucatu no último dia 10 de fevereiro. Data: 27/02/2020 Nº: 99/2020 Regime: Ordinário Situação: RETIRADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: dep celso russomanno - solicitando emenda para reconstrução de 10 pontes na área rural no valor de xxxx mil cada 245 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 27/02/2020 Nº: 109/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Prefeito - solicitando estabelecer que pelo menos 50% das calçadas, estacionamentos e áreas comuns de obras, tanto públicas quantos particulares, aprovadas pela prefeitura e que tenham mais de 1000 metros quadrados de dimensão sejam dotadas de pisos drenantes ecológicos. Data: 27/02/2020 Nº: 122/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando reforçar a pintura de solo nas vias dos bairros Vila São Luiz, Recanto Azul, Vila Aparecida, Jardim Bom Pastor, Vila Sorocabana, Vila Paraíso, Vila dos Médicos e Elevado Bento Natel. Data: 02/03/2020 Nº: 142/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar faixa de pedestres no cruzamento das Ruas General Telles e Velho Cardoso, no centro da cidade. Data: 02/03/2020 Nº: 143/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a manutenção do bueiro localizado na Rua Duvílio Leão, nas proximidades do número 69. Data: 02/03/2020 Nº: 148/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar o cronograma de obras para conserto da cratera existente no Km 258 da Rodovia Marechal Rondon, entre os municípios de Botucatu e São Manuel. Data: 02/03/2020 Nº: 150/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na Rua João de Barros e Avenida Alameda Sabiá, localizadas no Bairro Califórnia, incluindo tais vias no programa de recuperação de vias públicas que está sendo desenvolvido pelo Poder Executivo. 246 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 09/03/2020 Nº: 174/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando adotar providências urgentes visando conter a erosão que vem se formando no final da Rua Professor Antônio de Moura Barbosa, no Jardim Paraíso II. Data: 09/03/2020 Nº: 175/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando revitalizar e instalar iluminação na Praça em frente à Avenida Jaime de Almeida Pinto, na altura do número 100, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo" (Cohab I), bem como instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil em referido local. Data: 09/03/2020 Nº: 182/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, JAMILA CURY DORINI Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar uma canaleta para escoamento de águas na Rua José Peres, no cruzamento com a Rua Waldomiro de Oliveira, no Conjunto Habitacional Residencial "Jardim do Bosque". Data: 16/03/2020 Nº: 204/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar pavimentação asfáltica nas vias do Jardim Riviera. Data: 16/03/2020 Nº: 205/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Prefeito - solicitando construir uma praça arborizada, dotada com bancos, academia ao ar livre e parquinho infantil na área localizada na Rua Nicola Zaponi, próxima à esquina com a Avenida Milton Aparecido de Oliveira, no Jardim Santa Elisa, proporcionando mais lazer aos moradores locais. Data: 16/03/2020 Nº: 206/2020 Regime: Ordinário Situação: APROVADO Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: Prefeito - solicitando informar qual o andamento do processo que visa interligar a Avenida Rafael Serra com a Avenida Dr. Nahime Zacarias. 7 247 REQUERIMENTOS DE PESAR Requerimentos Data: 03/02/2020 Nº: 1/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Biondo Sauer, ocorrido em 3 de fevereiro de 2020, aos 84 anos de idade. Data: 03/02/2020 Nº: 2/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nadir de Jesus Vaz, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, aos 79 anos de idade. Data: 03/02/2020 Nº: 3/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Martins de Azevedo, ocorrido em 2 de janeiro de 2020, aos 86 anos de idade. Data: 03/02/2020 Nº: 4/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Carolino Seabra, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, aos 94 anos de idade. Data: 11/02/2020 Nº: 5/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO 248 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Avelino Vieira Coelho, ocorrido em 5 de fevereiro de 2020, aos 54 anos de idade. Data: 11/02/2020 Nº: 6/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, JAMILA CURY DORINI Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Diva Mario Vilas Boas, ocorrido em 10 de fevereiro de 2020, aos 84 anos de idade. Data: 17/02/2020 Nº: 7/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mariano Netto Andrini, ocorrido em 7 de fevereiro de 2020, aos 86 anos de idade. Data: 17/02/2020 Nº: 8/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marcia Pereira de Souza Faria, ocorrido em 16 de fevereiro de 2020, aos 49 anos de idade. Data: 02/03/2020 Nº: 9/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha do Carmo Rodrigues, ocorrido em 2 de março de 2020, aos 59 anos de idade. 249 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 02/03/2020 Nº: 10/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Marcos Augusto de Moraes Silva, ocorrido em 24 de fevereiro de 2020, aos 73 anos de idade. Data: 09/03/2020 Nº: 11/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Dra. Cleide Enoir Petean Trindade, ocorrido em 7 de março de 2020, aos 83 anos de idade. Data: 09/03/2020 Nº: 12/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Sandenberg, ocorrido em 7 de março de 2020, aos 62 anos de idade. Data: 09/03/2020 Nº: 13/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ruy Pereira Leite, ocorrido em 6 de março de 2020, aos 87 anos de idade. Data: 16/03/2020 Nº: 14/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO 250 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Pereira da Silva, pai da servidora Aline Parada da Silva Ferreira, ocorrido em 11 de março de 2020, aos 71 anos de idade. Data: 16/03/2020 Nº: 15/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emídio Tavares da Silva, ocorrido em 15 de março de 2020, aos 80 anos de idade. Data: 06/04/2020 Nº: 16/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Marcos Coelho da Silva, ocorrido em 2 de abril de 2020, aos 66 anos de idade. Data: 06/04/2020 Nº: 17/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Padre Orestes Gomes Filho, Pároco da Igreja Nossa Senhora Menina e Cidadão Botucatuense, ocorrido em 28 de março de 2020, aos 64 anos de idade. Data: 15/04/2020 Nº: 18/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Vereador Ronaldo Beraldo, Presidente da Câmara 251 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Municipal de Arandu, ocorrido em 12 de abril de 2020, aos 55 anos de idade. Data: 15/04/2020 Nº: 19/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Edson de Mello, ocorrido em 12 de abril de 2020, aos 72 anos de idade. Data: 15/04/2020 Nº: 20/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Simão Geraldo, ocorrido em 14 de abril de 2020, aos 76 anos de idade. Data: 22/04/2020 Nº: 21/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dalmo Benedito da Conceição, ocorrido em 21 de abril de 2020, aos 61 anos de idade. Data: 04/05/2020 Nº: 22/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Rays Filho, ocorrido em 2 de maio de 2020, aos 69 anos de idade. Data: 11/05/2020 Nº: 23/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO 252 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Leite, ocorrido em 5 de maio de 2020, aos 82 anos de idade. Data: 11/05/2020 Nº: 24/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida Albino Pascussi, ocorrido em 4 de maio de 2020, aos 95 anos de idade. Data: 11/05/2020 Nº: 25/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Marcelli Manzatto Gotardi, ocorrido em 7 de maio de 2020, aos 85 anos de idade. Data: 11/05/2020 Nº: 26/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ismael Mazzoni Filho, ocorrido em 7 de maio de 2020, aos 66 anos de idade. Data: 18/05/2020 Nº: 27/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João de Campos Neto, ocorrido em 14 de maio de 2020, aos 70 anos de idade. 253 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 01/06/2020 Nº: 28/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Katia Regina Ferreira Pereira, ocorrido em 1º de junho de 2020, aos 46 anos de idade. Data: 08/06/2020 Nº: 29/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do radialista Paulo Cesar Pelegrini Basso, ocorrido em 4 de junho de 2020, aos 50 anos de idade. Data: 15/06/2020 Nº: 30/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da servidora do Fundo Social de Solidariedade, Márcia Januário, ocorrido em 9 de junho de 2020, aos 53 anos de idade. Data: 22/06/2020 Nº: 31/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Professora Doutora Maria Aparecida Barbosa, ocorrido em 19 de junho de 2020, aos 75 anos de idade. Data: 22/06/2020 Nº: 32/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO 254 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wagner José Valladão, ocorrido em 21 de junho de 2020, aos 56 anos de idade. Data: 06/07/2020 Nº: 33/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leonice Ribeiro Zucari, ocorrido em 25 de junho de 2020, aos 73 anos de idade. Data: 06/07/2020 Nº: 34/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Torelli Gonçalves, ocorrido em 25 de junho de 2020, aos 81 anos de idade. Data: 06/07/2020 Nº: 35/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Acir de Paula Leite, ocorrido em 29 de junho de 2020, aos 76 anos de idade. Data: 13/07/2020 Nº: 36/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena de Lourdes Cordeiro Torelli, ocorrido em 11 de julho de 2020, aos 74 anos de idade. 255 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 10/08/2020 Nº: 37/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Antonio Silva Leite, ocorrido em 5 de agosto de 2020, aos 62 anos de idade. Data: 10/08/2020 Nº: 38/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Maria do Espirito Santo da Cruz, ocorrido em 5 de agosto de 2020, aos 59 anos de idade. Data: 17/08/2020 Nº: 39/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Osni Silveira, ocorrido em 12 de agosto de 2020, aos 71 anos de idade. Data: 17/08/2020 Nº: 40/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Ribeiro Brito, ocorrido em 14 de agosto de 2020, aos 45 anos de idade. Data: 24/08/2020 Nº: 41/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO 256 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria da Conceição Longo Dallaqua, ocorrido em 19 de agosto de 2020, aos 95 anos de idade. Data: 31/08/2020 Nº: 42/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adejair Antonio França, ocorrido em 25 de agosto de 2020, aos 68 anos de idade. Data: 31/08/2020 Nº: 43/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucia Ricarelli Pereira de Souza, ocorrido em 26 de agosto de 2020, aos 80 anos de idade. Data: 31/08/2020 Nº: 44/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Floriano Augusto de Paula Ferreira Ielo, cirurgião dentista e irmão do ex-prefeito Antônio Mário de Paula Ferreira Ielo, ocorrido em 31 de agosto de 2020, aos 61 anos de idade. Data: 08/09/2020 Nº: 45/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Pereira de Souza, ocorrido em 8 de 257 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos setembro de 2020, aos 89 anos de idade. Data: 21/09/2020 Nº: 46/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Antonio Aparecido Panhosa, ocorrido em 15 de setembro de 2020, aos 71 anos de idade. Data: 21/09/2020 Nº: 47/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Roque Fernandes Henrique, ocorrido em 13 de setembro de 2020, aos 90 anos de idade. Data: 28/09/2020 Nº: 48/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Leandro César Zanardo Romanholi, Servidor da Prefeitura Municipal, ocorrido em 25 de setembro de 2020, aos 45 anos de idade. Data: 05/10/2020 Nº: 49/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador, professor Osni Bertotti Leme, ocorrido em 5 de outubro de 2020, aos 75 anos de idade. Data: 13/10/2020 Nº: 50/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO 258 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Aylton Vicalvi, ocorrido em 11 de outubro de 2020, aos 64 anos de idade. Esposo da senhora Ivani e genitor de Victor Vicalvi e Pedro Vicalvi, servidor da Câmara Municipal. Data: 13/10/2020 Nº: 51/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Gonçalves, ocorrido em 10 de outubro de 2020, aos 86 anos de idade. Data: 13/10/2020 Nº: 52/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Rodrigo Santos Gomes, ocorrido em 10 de outubro de 2020, aos 27 anos de idade. Data: 19/10/2020 Nº: 53/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Heloisa Maria de Oliveira, ocorrido em 15 de outubro de 2020, aos 48 anos de idade. Data: 26/10/2020 Nº: 54/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lienete de Oliveira Borges, ocorrido em 21 de 259 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos outubro de 2020, aos 79 anos de idade. Data: 26/10/2020 Nº: 55/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria José Fogaça da Silva, ocorrido em 23 de outubro de 2020, aos 88 anos de idade. Data: 09/11/2020 Nº: 56/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Silvio Souza, ocorrido em 6 de novembro de 2020, aos 80 anos de idade. Data: 09/11/2020 Nº: 57/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Celso Rodrigues, genitor de Celso Antonio, Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp de Botucatu, Célia, Silvana, Sônia e Maria Clara, ocorrido em 9 de novembro de 2020, aos 84 anos de idade. Data: 16/11/2020 Nº: 58/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Amaury José Dorini, ocorrido em 7 de novembro de 2020, aos 70 anos de idade. 260 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 16/11/2020 Nº: 59/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Nogueira Pinto Quintanilha, genitora do servidor José Paulo Quintanilha Junior, ocorrido em 11 de novembro de 2020, aos 76 anos de idade. Data: 16/11/2020 Nº: 60/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ruy Ferreira, ex-Prefeito do município de Anhembi, ocorrido em 13 de novembro de 2020, aos 63 anos de idade. Data: 23/11/2020 Nº: 61/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rimualdo Pinton, ocorrido em 23 de novembro de 2020, aos 81 anos de idade, esposo da Sra. Clarisse, genitor de Maurício, Marimilia e Murilo, sogro do Vereador Abelardo, ocorrido em 23 de novembro de 2020, aos 81 anos de idade. Data: 07/12/2020 Nº: 62/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elvira Pontes de Oliveira, ocorrido em 2 de dezembro de 2020, aos 84 anos de idade. 261 Câmara Municipal de Botucatu Requerimentos Data: 14/12/2020 Nº: 63/2020 Regime: Ordinário Situação: DEFERIDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Rocha, Prefeito do município de Pardinho, ocorrido em 14 de dezembro de 2020, aos 79 anos de idade. Data: 21/12/2020 Nº: 64/2020 Regime: Ordinário Situação: TRAMITANDO Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Aparecido de Oliveira, ocorrido em 18 de dezembro de 2020, aos 49 anos de idade. 262 ANEXO 3 263 RELATÓRIO DE VIAGEM Solicitação de Viagem Nº 3/2020 Data: 12/03/2020 Local Destino: Bauru - SP Data/Hora Saída: 18/03/2020 às 06:30 Data/Hora Retorno: 18/03/2020 às 00:00 Motorista: Rodolfo De Marchi Autoria: Bruno Prado Simão Assunto: (CANCELADA)Participar de treinamentos técnicos na área de Planejamento e Finanças: Curso de Formação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e curso Gestão de Patrimônio Público. Solicitação de Viagem Nº 2/2020 Data: 11/02/2020 Veículo: Fluence Cidade: Bauru - SP Local Destino: Tribunal de Contas de Bauru/SP Data/Hora Saída: 11/02/2020 às 08:00 Motorista: Rodolfo De Marchi Autoria: Edna Del' Omo Franco Assunto: Retirar o processo das contas municipais da Prefeitura – exercício de 2017 Processo TC nº 6826.989.16-2 Total de Despesas: R$36,80 Solicitação de Viagem Nº 1/2020 Data: 12/02/2020 Veículo: GDW 8849 Cidade: São Paulo - SP Local Destino: Assembleia Legislativa Data/Hora Saída: 12/02/2020 às 06:00 Motorista: Lucas Pinheiro Machado Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assunto: (CANCELADA) Audiência com o Deputado Marcos Roberto Damásio da Silva (PL), para tratar sobre a possibilidade de direcionar recursos para aquisição de novas ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Botucatu. 264 ANEXO 4 265 INFORMÁTICA Objeto Observações Ssd - 480gb formato 2,5 pol 1 unidade Hd externo 1 unidade Fita de backup 5 unidades Hard disc (hd) interno (sas) 1 unidade Fita lto de limpeza universal ultrium 2 unidades Cabo hdmi, alta definição 1 unidade Adaptador sata para usb 1 unidade Dock station para hd 1 unidade No-break 700 va bivolt automático 6 unidades Câmera cftv para monitoramento da estação 2 unidades Placa para central telefônica 1 unidade Cabo para central tefefônica 2 unidades Camera webcam 6 unidades Software de videoconferência 1 unidade Software utm/firewall software utm/firewall 15 usuários Software para realização de backups - Software utm/firewall - software utm/ firewall 30 usuários Servidor de rede, com instalação inclusa e garantia “on site” de 5 (cinco) anos 2 unidades 266 ANEXO 5 267 RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 MÊS DUODÉCIMOS EMPENHADO LIQUIDADO PAGO JANEIRO 465.967,00 752.897,04 269.067,80 232.995,27 FEVEREIRO 465.963,00 264.005,18 349.040,02 308.055,77 MARÇO 465.963,00 410.564,95 331.164,86 361.832,27 ABRIL 465.963,00 300.906,12 353.606,01 368.409,46 MAIO 465.963,00 263.364,61 337.842,12 327.286,64 JUNHO 465.963,00 393.347,13 359.079,33 335.033,22 JULHO 465.963,00 486.827,47 386.039,41 375.214,77 AGOSTO 465.963,00 413.471,71 348.304,75 384.465,91 SETEMBRO 465.963,00 309.995,90 508.792,69 493.451,69 OUTUBRO 465.963,00 287.739,31 350.491,09 374.539,02 NOVEMBRO 465.963,00 479.712,80 549.138,87 520.083,22 DEZEMBRO 465.963,00 496.591,66 450.795,87 502.973,50 TOTAL 5.591.560,00 4.859.423,88 4.593.362,82 4.584.340,74 DEMONSTRATIVO ORÇADO/ REALIZADO VALOR ORÇADO R$ 5.591.560,00 Liquidado / Pago R$ 4.584.340,74 Total de Restos a Pagar R$ 275.083,14 Empenhos Processados R$ 9.022,08 Empenhos Não Processados R$ 266.061,06 Valor Realizado R$ 4.859.423,88 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTA Transferências Financeiras Recebidas R$ 767.000,00 Valor Realizado com Inativos/Pensionistas R$ 764.078,07 Valor Devolvido R$ 2.921,93 COMPOSIÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE VALORES AO MUNICÍPIO Saldo de Duodécimo R$ 732.136,12 Rendimentos de Aplicações R$ 18.099,91 Interferência Financeira R$ 2.921,93 Restos a pagar exercício anterior R$ 156,64 Devolução de Saldo de Caixa R$ 753.314,60 268 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL RECEITA – R$ Prevista 5.591.560,00 (A) Realizada 4.859.423,88 (B) DESPESA COM PESSOAL Ativos 1.963.549,57 Vereadores 749.021,28 TOTAL GERAL 2.712.570,85 (C) DESPESA COM PESSOAL (excluídos inativos) / RECEITA Pessoal / Receita Prevista 48,51% (C/A) Pessoal / Receita Realizada 55,82% (C/B) COM ENCARGOS RECEITA – R$ Prevista 5.591.560,00 (A) Realizada 4.859.423,88 (B) DESPESA COM PESSOAL Ativos 1.963.549,57 Vereadores 749.021,28 Encargos 461.897,63 TOTAL GERAL 3.174.348,78 (C) DESPESA COM PESSOAL (excluídos inativos) / RECEITA Pessoal / Receita Prevista 56,77% (C/A) Pessoal / Receita Realizada 65,33% (C/B) PAGAMENTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO R$ 764.078,07 269 PROCESSOS LICITATÓRIOS OCORRIDOS NO EXERCÍCIO DE 2020 Modalidade Fornecedores Objeto Valores firmados ou negociados na licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 ART MULTIMÍDIA - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Aquisição de microfones e espuma para microfones. R$ 40.998,00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 S.S.T.I. TECNOLOGIA LTDA Aquisição de servidores de rede, com instalação inclusa e garantia “on site” de 5 anos. R$ 141.500,00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 MAPDATA- TECNOLOGIA,INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA Aquisição de 4 (quatro) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams (todos os Apps), através de subscrição pelo período de 12 meses. R$ 25.200,00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 UZIPRINT MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS EIRELI Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada referente à locação de equipamentos que forneçam impressão, cópias e digitalização através de scanner (outsourcing). R$ 45.000,00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 ART MULTIMIDIA - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Aquisição de microfone de mão sem fio, com 2 (dois) bastões e 1 (uma) base. R$ 6.200,00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 CARAVANTE E VIEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO EM GERADORES LTDA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção e assistência técnica de gerador de energia à diesel, de marca Tecmax Geradores, instalado no prédio da Torre de TV do município. R$ 18.480,00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020 LUIZ ANTONIO DE SIBIA 05541888808 Contratação de empresa para realização de serviços, com material incluso, de adequações físicas das estruturas e equipamentos localizados no Plenário da Câmara Municipal de Botucatu. R$ 12.900,00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020 LUIZ ANTONIO DE SIBIA 05541888808 Contratação de empresa para a prestação de serviços visando a instalação de piso cerâmico em dependências internas do prédio da Câmara Municipal de Botucatu, com fornecimento de material. R$ 14.850,00 PREGÃO PRESENCIAL MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA (lotes 4, 11 e Aquisição de equipamentos e materiais de áudio, vídeo e R$ 14.140,00 (lotes 4, 11 e 12) / R$ 270 Nº 09/2020 12) / ART ÁUDIO, VÍDEO, PROJEÇÕES & INFORMÁTICA LTDA (lotes 1 e 5)/ SYSTEMWAY INFORMATICA EIRELI (lotes 8 e 9/ ANGELA DAIANA DOS SANTOS 47713168800 (lote 10 –cota principal) / ACSMA COMÉRCIO LTDA (lotes 2, 6, 7 e 13)/ M. M. SA COMERCIAL EIRELI (lotes 3 e 10 – cota reservada) informática. 51.000,00 (lotes 1 e 5)/ R$ 721,00 (lotes 8 e 9) / R$ 58.500,00 (lote 10 – cota principal) / R$ 9.820,00 (lotes 2, 6, 7 e 13)/ R$ 21.300,00 (lotes 3 e 10 – cota reservada) PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 I T SISTEMAS ELETRÔNICOS E INFORMATIZADOS EIRELI Aquisição de acionador de campainha e cronômetro informatizados R$ 3.900,00 271 CONTRATOS FIRMADOS NO EXERCÍCIO DE 2020 Nº do Contrato Fornecedor Objeto Modalidade Valor Inicial 1/2020 SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI Fornecimento, junto ao "SESI - Unidade de Botucatu", de um programa de capacitação profissional a 30 (trinta) servidores da Câmara Municipal de Botucatu. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R$ 15.800,00 2/2020 ART MULTIMIDIA - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Aquisição de microfones e espuma para microfones. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 R$ 40.998,00 3/2020 S.S.T.I. TECNOLOGIA LTDA Aquisição de computadores servidores de rede, com instalação inclusa e garantia “on site” de 5 (cinco) anos. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 R$ 141.500,00 4/2020 MAPDATA- TECNOLOGIA,INFORMÁT ICA E COMÉRCIO LTDA Aquisição de 4 (quatro) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams (todos os Apps), através de subscrição pelo período de 12 meses. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 R$ 25.200,00 5/2020 COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ-CPFL Locação de 106 (centos e seis) pontos de fixação em postes do sistema de distribuição de energia elétrica aéreo para a instalação de cabos e equipamentos necessários para a transmissão de voz, dados ou imagens, visando à interligação das unidades. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R$ 45.601,20 6/2020 UZIPRINT MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS EIRELI Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada referente à locação de equipamentos que forneçam impressão, cópias e digitalização através de scanner (outsourcing). PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 R$ 45.000,00 7/2020 ART MULTIMIDIA - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Aquisição de microfone de mão sem fio, com 2 (dois) bastões e 1 (uma) base. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 R$ 6.200,00 8/2020 CARAVANTE E VIEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO EM GERADORES LTDA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção e assistência técnica de gerador de energia à diesel, de marca Tecmax Geradores, instalado no prédio da Torre de TV do município. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 R$ 18.480,00 272 9/2020 LUIZ ANTONIO DE SIBIA 05541888808 Contratação de empresa para realização de serviços, com material incluso, de adequações físicas das estruturas e equipamentos localizados no Plenário da Câmara Municipal de Botucatu. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020 R$ 12.900,00 10/2020 LUIZ ANTONIO DE SIBIA 05541888808 Contratação de empresa para a prestação de serviços visando a instalação de piso cerâmico em dependências internas do prédio da Câmara Municipal de Botucatu, com fornecimento de material. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020 R$ 14.850,00 11/2020 MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA Aquisição de equipamentos e materiais de informática. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 R$ 14.140,00 12/2020 ART AUDIO, VIDEO, PROJEÇOES & INFORMÁTICA LTDA Aquisição de equipamentos e materiais de áudio e vídeo. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 R$ 51.000,00 13/2020 SYSTEMWAY INFORMÁTICA EIRELLI Aquisição de materiais de informática. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 R$ 721,00 14/2020 ANGELA DAIANA DOS SANTOS 47713168800 Aquisição de equipamentos de informática. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 R$ 58.500,00 15/2020 ACSMA COMERCIO LTDA Aquisição de equipamentos e materiais de áudio, vídeo e informática. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 R$ 9.820,00 16/2020 M. M. SA COMERCIAL EIRELI Aquisição de equipamentos de informática. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 R$ 21.300,00 17/2020 I T SISTEMAS ELETRÔNICOS E INFORMATIZADOS EIRELI Aquisição de acionador de campainha e cronômetro informatizados. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 R$ 3.900,00 273