Emendas (59)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - 20/06/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2024

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 27/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Joanna De Ângelis).

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 27/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Secretaria de Saúde).

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 27/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (NUTRAS).

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Fundo Municipal de Segurança).

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Fundo Municipal do Esporte).

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Fundo Social de Assistência Social).

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (AT6s/Saúde).

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Associação CREARE).

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (APAE/Saúde).

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 25/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (ADEFIB/Saúde).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - 06/07/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 76/2023

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 03/07/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2023

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - 28/02/2023 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 8/2023

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 28/02/2023 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 9/2023

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - 24/02/2023 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 7/2023

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - 01/12/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 - 31/08/2022 - Emenda nº 3 - Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 3/2022

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - 02/08/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 38/2022

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 12/04/2022 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 21/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - 21/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 29/04/2021 - Subemenda 01 a Emenda 01 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 08/04/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a ementa e redação do artigo 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - 15/10/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual destinado ao transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 18/06/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 5.261/2011, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do município

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 16/04/2018 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 13/09/2017 - Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 13/09/2017 - Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 13/09/2017 - Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 13/09/2017 - Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 13/09/2017 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 13/09/2017 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 13/09/2017 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 83 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 90 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 16/08/2017 - Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 16/08/2017 - Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 65 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 16/08/2017 - Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 64 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 16/08/2017 - Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 17/07/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Denomina de "Maria Miguel Villas Boas" a Estrada Municipal BTC 151, localizada na Área Rural, com início na linha do Perímetro Urbano, bem como todo e qualquer prolongamento.