Ofícios (219)

Nº 41/2024 - 28/05/2024 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - encaminha solicitação ao Chefe do Executivo acerca do PLC nº 47/2024.

Nº 29/2024 - 03/05/2024 - Presidente da Câmara Municipal - solicita o encaminhamento do Projeto de Lei n° 42 à Comissão Permanente de Defesa do Cidadão e Direitos Humanos.

Nº 26/2024 - 24/04/2024 - Presidente da Câmara - solicitação de prorrogação de Prazo Comissão Temporária.

Nº 24/2024 - 09/04/2024 - Família do Senhor Narciso Miquelin - Encaminha pesar pelo falecimento do senhor Narciso Miquelin.

Nº 18/2024 - 27/02/2024 - Prefeito, Presidente da Comissão Permanente de Serviço Civil - COMSER - solicitando providências relacionadas a denúncia de Assédio Moral no âmbito da Prefeitura de Botucatu.

Nº 12/2024 - 22/02/2024 - Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicitando informações sobre o PL 137/2023

Nº 113/2023 - 27/12/2023 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - encaminha solicitação ao Chefe do Executivo acerca do PLC nº 35/2023.

Nº 112/2023 - 15/12/2023 - Prefeito Municipal e Secretária de Educação - solicita brevidade na sanção da lei que concebe abono do Fundeb aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação

Nº 103/2023 - 28/11/2023 - Presidente da Câmara - solicita esclarecimento sobre o PL n° 137/2023

Nº 78/2023 - 06/09/2023 - Prefeito - solicita vista de processos administrativos

Nº 68/2023 - 16/08/2023 - Presidente da Câmara - solicita pedido de informações ao Prefeito referente ao PL n° 94 e PLC n° 20/2023.

Nº 67/2023 - 16/08/2023 - Prefeito e Secretário de Governo - solcitando informações referentes ao PLC n° 17 (LDO 2024)

Nº 58/2023 - 05/07/2023 - Prefeito - solicitando informações sobre projetos de leis.

Nº 119/2022 - 03/08/2022 - Procuradora Geral do Município - Solicita esclarecimentos e providências sobre a Portaria nº 45.257 de 21 de julho de 2022 em função do art. 7° do Decreto do executivo n. 12.448 de 21 de dezembro de 2021.

Nº 92/2022 - 18/07/2022 - Rodrigo Michelin, Arquiteto e Responsável pelo Escritório de Projetos - solicitação de cópia de Processo Administrativo.

Nº 83/2022 - 02/06/2022 - Prefeito Municipal e Procuradora Geral do Município - revisão e providências sobre o Projeto de Lei nº 10/2022.

Nº 82/2022 - 02/06/2022 - Prefeito Municipal e Procuradora Geral do Município - revisão e providências sobre o Projeto de Lei nº 8/2022.

Nº 64/2022 - 05/05/2022 - Prefeito e Procuradora Geral do Município - solicita revisão e providências sobre o Projeto de Lei nº 3/2022.

Nº 58/2022 - 26/04/2022 - Presidente - a prorrogação do prazo por 180 dias, a partir de 28 de abril, para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre os trabalhos de comunicação geral da Câmara Municipal, propondo melhorias para transparência do atos institucionais no legislativo e no exercício parlamentar, com instituição de normas e ou regulamentação de leis específicas viabilizando maior participação da população geral no legislativo, possa dar continuidade aos trabalhos.

Nº 43/2022 - 29/03/2022 - Presidente da Câmara - solicita prorrogação do prazo por 180 dias, a partir de 11 de abril, para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de contribuir, avaliar e aprimorar a implantação do Protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência junto a Rede Protetiva de Atendimento, bem como demais políticas públicas de enfrentamento a Violência Doméstica e contra Mulher, possa dar continuidade aos trabalhos.

Nº 25/2022 - 03/03/2022 - Prefeito - solicitando informações sobre o Projeto de Lei n° 06/2022.

Nº 150/2021 - 27/10/2021 - Presidente da Câmara Municipal - Encaminha solicitação gravação das imagens capturadas pelas câmeras do prédio

Nº 137/2021 - 04/10/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicitando vistas ao Processo Licitatório de contratação dos Estudos Técnicos e Executivos de toda Calha do Ribeirão Lavapés, ou estudos de suas fases, cujo estudo ensejou execução das obras contidas nos contratos citados e também para análise da segunda fase do alargamento do rio Lavapés, cujo custo está colocado em mais de 28 milhões de reais para o trecho compreendido entre as Ruas Visconde do Rio Branco até a Rafael Sampaio ao lado do camelódromo.

Nº 136/2021 - 04/10/2021 - Secretário Municipal de Governo - solicitando vistas aos processos relacionados ao Projeto de Lei nº 57/2021.

Nº 131/2021 - 28/09/2021 - Presidente e Diretora Administrativa - solicitando imagens de videos das câmeras internas e externas desta Câmara Municipal.

Nº 126/2021 - 22/09/2021 - Secretário Municipal de Habitação - solicita vista do inteiro teor do Processo n° 46.654/2017, referente ao Loteamento Parque dos Laranjais.

Nº 85/2021 - 16/07/2021 - Promotoria de Justiça - Análise e providência quanto as intervenções e alterações do conjunto arquitetônico, histórico, cultural e religioso, realizadas no Seminário São José

Nº 84/2021 - 16/07/2021 - Presidente da Câmara - solicitando prorrogação de prazo a partir de 16/7/2021, para exarar Parecer ao PL nº 32/2021, que institui o Dia Municipal de combate ao Feminicídio e dá outras providências.

Nº 83/2021 - 12/07/2021 - Presidente da Câmara Municipal - encaminha deliberação da Comissão de direitos Humanos a respeito do Projeto de Lei nº 32/2021.

Nº 53/2021 - 30/03/2021 - Promotor de Justiça - providências sobre perturbação de sossego promovida por empresa localizada na Rua Luís Savini, 156 – Vila dos Lavradores.

Nº 48/2021 - 10/03/2021 - Promotor de Justiça - solicitando providências junto ao Poder Executivo, Secretarias de Educação e Saúde, CIPA, Sindicato dos Servidores, quanto ao contido nas cartas dos professores, bem como justificativas sanitárias e pedagógicas que justifiquem aulas presenciais nessa grave fase de pandemia, sobretudo da Educação Infantil que está em funcionamento presencial.

Nº 14/2021 - 08/02/2021 - Secretário de Saúde e Secretário de Educação - solicitando incluir os profissionais de educação do município no grupo prioritário da imunização contra a Covid-19.

Nº 13/2021 - 05/02/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a poda dos galhos de árvore na Rua Augusto Ferreira, próximo ao número 100, no Jardim Cristina.

Nº 12/2021 - 05/02/2021 - Secretário de Infraestrutura e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicitando avaliação dos setores responsáveis e providências no âmbito de suas competências para verificar a situação da residência da Rua Zorobabel Ferreira de Sá, nº 768.

Nº 8/2021 - 22/01/2021 - Secretários de Saúde, Secretário do Verde e Supervisor em Saúde Ambiental e Animal - Solicitando fiscalização e medidas cabíveis quanto à possível acúmulo irregular de lixo reciclável.

Nº 7/2021 - 22/01/2021 - Secretário de Saúde e Superintendente do HCFMB e Chefe do Setor de Urologia - Solicitando com urgência agendamento para atender paciente.

Nº 117/2020 - 20/10/2020 - Promotor de Justiça de Botucatu/SP - requerendo a apuração de irregularidades em contratos e aditamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Botucatu

Nº 100/2020 - 13/08/2020 - Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - solicitando informações e documentos referente ao Projeto de Lei nº 44/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM).

Nº 95/2020 - 23/07/2020 - Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - solicitando notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Agenor Nogueira, número 579, na Vila São Lúcio para realizar, com urgência, a capinação e limpeza do local, em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à população local.

Nº 77/2020 - 09/07/2020 - Secretário de Governo e Chefe de Divisão de Benefícios e Folha de Pagamento - solicitando informações sobre o direito para recebimento da diferença de 10 horas trabalhadas à maior pelos servidores mencionados no requerimento, uma vez que assinam livro ponto de 40 horas trabalhadas e, nos holerites, assinam por 30 horas.

Nº 73/2020 - 28/05/2020 - Presidente da Câmara e Procurador - Solicitando informações sobre PL 10/2020

Nº 72/2020 - 28/05/2020 - Prefeito - Solicitando informações sobre PL 10/2020

Nº 71/2020 - 28/05/2020 - Presidente do Comdema - Solicitando informações sobre PL 10/2020

Nº 50/2020 - 20/05/2020 - Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo e Presidente do COMDEMA - solicitando diversas informações contidas no PL 10/2020 ( Perímetro Urbano).

Nº 48/2020 - 15/05/2020 - Presidente da Câmara Municipal - convocar para o dia 19/05, terça-feira, às 14:00 horas, reunião com a Comissão de Meio Ambiente para análise que possa contribuir ao relatório e ou parecer dos aspectos pertinentes à essa comissão. Solicitando à presidência, para que solicite ao Poder Executivo que reencaminhe os mapas com a assinatura e registro profissional do engenheiro ou profissional responsável pelo mesmo, a fim de garantir a legalidade e técnica.

Nº 46/2020 - 08/05/2020 - Consultora de Negócios da CPFL e Zeladoria Municipal - solicitar a possibilidade de realizar a poda adequada da árvore em frente a horta comunitária, localizada no cruzamento da Rua Ricardo Zanoto e Rua Thomaz Matheus, na Vila Nossa Senhora de Fátima, visto que os cabos de energia estão entre os galhos da árvore, adentrando ao terreno da horta e causando preocupação nos moradores da localidade.

Nº 29/2020 - 08/04/2020 - Secretário de Relações Institucionais - errata requerimento nº 261/2020.

Nº 14/2020 - 19/03/2020 - Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura - solicitar e fiscalizar o fornecimento de luvas, álcool líquido e em gel, para que seja utilizado pelos funcionários durante a jornada de trabalho no interior dos ônibus, bem como que higienizem periodicamente com álcool os corrimãos e bancos dos ônibus do transporte público.

Nº 13/2020 - 19/03/2020 - Prefeito Municipal e Secretário de Educação - requerer a liberação dos docentes para não se reunirem, sem prejuízo de faltas e vencimentos.

Nº 12/2020 - 11/03/2020 - Copel - Solicitando vista e cópias do Processo Administrativo n° 01.748/2017 – Convite n° 001/2017, contrato n° 24/2017, bem como do Processo n° 04.678/2018, anexado, referente ao contrato n° 35/2018 do termo de aditamento ao contrato n° 24/2017 supracitado.

Nº 10/2020 - 19/02/2020 - Presidente da Câmara - solicitando Prorrogação do prazo por 180 dias, a partir de 27 de fevereiro, para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a instrução para seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana, bem como todos os processos de concessão de moradia referentes aos diversos programas ou projetos de moradias populares já realizados ou que venham a ser implantados no município de Botucatu, constituída através da Portaria nº 1915, de 22 de maio de 2018, possa concluir os trabalhos iniciados.

Nº 102/2019 - 25/11/2019 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando acompanhar a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de estabelecer diálogo com a Concessionária Rodovias do Tietê de forma a viabilizar solução dos problemas existentes em rodovias ao redor de Botucatu e que são administradas pela empresa, nas reuniões agendadas em orgãos estaduais.

Nº 100/2019 - 20/11/2019 - Secretário Municipal de Saúde - disponibilizar a estrutura necessária para instalação da carreta de mamografia no município de Botucatu.

Nº 69/2019 - 24/07/2019 - Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo, ao Superintendente do BOTUPREV e ao Procurador Jurídico do BOTUPREV - Servidor Ronaldo Aparecido de Camargo

Nº 61/2019 - 11/07/2019 - Presidente do COMDEMA - solicitando documentos

Nº 31/2019 - 04/04/2019 - Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Diretor Técnico de Divisão do Tribunal de Contas da Unidade Regional de Bauru - encaminhando denúncia de irregularidade na realização do Pregão nº 331/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Botucatu, visando a prestação de serviços de desenvolvimento pessoal e qualificação profissional para adolescentes assistidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS.

Nº 30/2019 - 03/04/2019 - Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social - encaminhando denúncia de de irregularidade na realização do Pregão nº 331/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Botucatu, visando a prestação de serviços de desenvolvimento pessoal e qualificação profissional para adolescentes assistidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS.

Nº 29/2019 - 02/04/2019 - Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - encaminhando solicitação a respeito da situação da senhora Ester, moradora do Conjunto Habitacional "Dr. Amando de Barros Sobrinho".

Nº 9/2019 - 12/02/2019 - Gerente Caixa Econômica Federal e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - comunicando informação recebida referente a irregularidades na aquisição e uso de moradia localizada no Conjunto Habitacional "Residencial Caimã", do Programa de Habitação Popular "Minha Casa, Minha Vida".

Nº 8/2019 - 12/02/2019 - Secretário Municipal de Saúde e Secretária Adjunta de Saúde - Solicitando avaliação de situação de moradora da Cohab I

Nº 7/2019 - 12/02/2019 - Prefeito Municipal e Copel - Solicitando vistas dos Processos Licitatórios de cada obra financiada pela contratação de operações de créditos junto à Agência de Fomento do Estado de São Paulo, de inteiro teor, com extração de carga.

Nº 1/2019 - 07/01/2019 - Secretário de Negócios Jurídicos e COPEL - Solicitando vistas com extração de cargas do Processo de Inteiro Teor nº 43274/2018 e nº 49553/2018, ambos referentes ao Recurso de Processo Licitatório. Bem como do Processo Administrativo nº 36611/2018 - Pregão nº 331/2018, Contrato nº 413/2018

Nº 138/2018 - 11/12/2018 - Comandante do 12 Batalhão da Polícia Militar do Interior, Delegado Titular do 2ºDP e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando avaliação de situação de morador do Conjunto Habitacional José Bicudo Filho - Comerciários IV.

Nº 137/2018 - 05/12/2018 - Secretário Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistencia Social e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando avaliação de situação de moradora do Jardim Brasil

Nº 136/2018 - 29/11/2018 - Secretário Municipal de Sgurança - solicitando avaliação de situação de morador Vila Dignidade.

Nº 135/2018 - 29/11/2018 - Secretária Municipal Assistência Social - solicitando avaliação de situação de morador Vila Dignidade.

Nº 131/2018 - 19/11/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando vistas do processo do Projeto de Lei n° 84/2018, de iniciativa do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Nº 130/2018 - 08/11/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a Prorrogação do prazo, por 180 dias, a partir de 21 de novembro de 2018, para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e contribuir no processo de construção e implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, constituída através da Portaria nº 1937, de 12 de julho de 2018, possa concluir os trabalhos iniciados.

Nº 112/2018 - 27/08/2018 - Vereadores da Câmara Municipal - solicitando que a emenda n° 1, que inclui a ação de implantação do CAPSi na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na atividade de manutenção de serviços de saúde, contida no PPA-2018, seja discutida e deliberada na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2018.

Nº 105/2018 - 08/08/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando prorrogação do prazo, por 180 dias, a partir de 29 de agosto de 2018, para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, constituída através da Portaria nº 1890, de 16 de fevereiro de 2018, possa concluir os trabalhos iniciados

Nº 104/2018 - 07/08/2018 - Gabriela Calili - convidando para participar de audiência pública referente a implantação do CAPS-i

Nº 103/2018 - 07/08/2018 - Eloisa Pellizon Dib - convidando para participar de audiência pública referente a implantação do CAPS-i

Nº 102/2018 - 07/08/2018 - Beatriz Palombarini - convidando para participar de audiência pública referente a implantação do CAPS-i.

Nº 98/2018 - 24/07/2018 - Secretário Adjunto de Mobilidade Urbana - solicitando análise visando alteração do lado do estacionamento de veículos da Rua Rangel Pestana.

Nº 96/2018 - 18/07/2018 - (SEM EFEITO)

Nº 95/2018 - 13/07/2018 - Cartório de Registro de Imóveis e Anexos - solicitando cópia de modelo de contrato do Loteamento denominado "Portal das Brisas"

Nº 93/2018 - 12/07/2018 - Prefeito Municipal - solicitando rever situação de servidora pública.

Nº 90/2018 - 03/07/2018 - Presidente do COMDEMA - solicitando cópias das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias, deliberadas sobre os Empreendimentos Habitacionais do Cachoeirinha I, II, III e IV e respectivos Pareceres.

Nº 89/2018 - 22/06/2018 - Aos Secretários Municipais de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público- solicitando em caráter de urgência, a implantação de dispositivos de segurança, do tipo "lombada", para conter os veículos em alta velocidade, proporcionando maior segurança aos alunos e moradores da localidade.

Nº 84/2018 - 12/06/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informações referente a uma obra em que a Prefeitura está realizando, conforme solicitado por munícipe.

Nº 83/2018 - 11/06/2018 - Prefeito Municipal - solicitando informações referente a uma obra em que a Prefeitura está realizando, conforme solicitado por munícipe.

Nº 80/2018 - 30/05/2018 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando Prorrogação do prazo, por 180 dias, a partir de 2 de junho de 2018, para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar os objetivos relacionados à instituição de um Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, em especial mulheres, constituída através da Portaria nº 1854, de 24 de outubro de 2018, possa concluir os trabalhos iniciados.

Nº 79/2018 - 30/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - Presidente do COMDEMA - solicitando que se manifestem quanto a regularidade ou não da execução da obra (barracão está sendo construído nas margens do Rio Lavapés, no início da Rua Curuzu), bem como da concessão de alvará ou existência de documentos que comprovem a legalidade da referida construção, sobretudo com relação à questão ambiental.

Nº 78/2018 - 30/05/2018 - Secretário Municipal de Infraestrutura - Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - Coordenador da Defesa Civil de Botucatu - solicitando enviarem uma equipe técnica para analisar e avaliar a possibilidade de construção (ampliação de imóvel) sobre o poço soterrado, existente na área da residência nº 515 da Rua Donato Di Credo, na Vila Ferroviária, emitindo parecer e laudo técnico.

Nº 76/2018 - 28/05/2018 - Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico - solicitando relação dos estabelecimentos que detém alvarás de funcionamento com som;

Nº 68/2018 - 14/05/2018 - Presidente da Fundação para Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP - Solicitando informação visando homenagear as entidades que se dedicam em promover ação de solidariedade em prol do ser humano que passa por tratamento de saúde

Nº 67/2018 - 14/05/2018 - Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Droga - SARAD - Solicitando informação visando homenagear as entidades que se dedicam em promover ação de solidariedade em prol do ser humano que passa por tratamento de saúde

Nº 66/2018 - 14/05/2018 - Departamento de Serviço Social da UNESP de Botucatu - Solicitando informação visando homenagear as entidades que se dedicam em promover ação de solidariedade em prol do ser humano que passa por tratamento de saúde

Nº 63/2018 - 10/05/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando os locais de trabalho dos funcionários que receberam o abono do FUNDEB conforme solicitado no referido requerimento n° 251/2018.

Nº 62/2018 - 09/05/2018 - Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informações referentes aos órgãos públicos vinculados e ou pertencentes à referida Secretaria, bem como listar todas as entidades sociais cadastradas e relacionar as entidades que tem parceria/convênios na prestação de serviços públicos, informando o segmento de atuação.

Nº 61/2018 - 09/05/2018 - Chefe de Gabinete - listar entidades sociais cadastradas no Gabinete, se tiver, e, dentre essas entidades, relacionar as entidades que tem parceria/convênios na prestação de serviços públicos.

Nº 60/2018 - 09/05/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informações referentes aos órgãos públicos vinculados e ou pertencentes à referida Secretaria, bem como listar todas as entidades sociais cadastradas e relacionar as entidades que tem parceria/convênios na prestação de serviços públicos, informando o segmento de atuação.

Nº 59/2018 - 09/05/2018 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações referentes aos órgãos públicos vinculados e ou pertencentes à referida Secretaria, bem como listar todas as entidades sociais cadastradas e relacionar as entidades que tem parceria/convênios na prestação de serviços públicos, informando o segmento de atuação.

Nº 58/2018 - 09/05/2018 - Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informações referentes aos órgãos públicos vinculados e ou pertencentes à referida Secretaria, bem como listar todas as entidades sociais cadastradas e relacionar as entidades que tem parceria/convênios na prestação de serviços públicos, informando o segmento de atuação.

Nº 56/2018 - 08/05/2018 - Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - solicitando envidar esforços visando destinar recursos para apoiar o município de Botucatu em ações que assegurem às pessoas idosas oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade, bem como investimentos em ações de atendimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

Nº 55/2018 - 07/05/2018 - Dra Cláudia Lourenção - solicitando vista do Inquérito Civil nº 14.0214.000.2326/2016-5

Nº 51/2018 - 12/04/2018 - Secretário Adjunto de Turismo - solicitamos informações referentes aos Postos de Informações Turísticas: Quais Postos de Informações Turísticas existem atualmente no município, se estão locados em prédios alugado, cedido ou próprio do Município e quais horários de funcionamento e qual a composição dos recursos humanos que trabalham nos locais, se são estagiários, funcionários públicos ou terceirizados.

Nº 49/2018 - 11/04/2018 - Sem efeito.

Nº 48/2018 - 11/04/2018 - Secretário Municipal de Educação - solicitamos que seja encaminhada à esta Casa de Leis a cópia da base curricular de ensino, elaborada em consonância com a revisão do Plano Municipal de Educação, conforme solicitado no referido requerimento

Nº 42/2018 - 23/03/2018 - Secretário Municipal do Verde - encaminhando propostas referentes ao Projeto de Lei n° 74/2017 para análise e acolhimento.

Nº 27/2018 - 23/02/2018 - Presidente da Comissão de Meio Ambiente - esclarecimento PL 71/2017

Nº 21/2018 - 08/02/2018 - Presidente da Comissão de Meio Ambiente - solicitando prorrogação do PL 71/2017 em trâmite.

Nº 181/2017 - 13/12/2017 - Prefeito Municipal C/C Secretários Municipais de Administração e Comunicação - solicitando informações referentes ao PL n° 67/2017 (Semanário Eletrônico)

Nº 178/2017 - 11/12/2017 - Professora Doutora do Departamento de Saúde Pública do HCFMB - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 177/2017 - 07/12/2017 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informações referentes ao PL n° 68/2017 (Abono FUNDEB)

Nº 176/2017 - 07/12/2017 - Secretário Municipal de Fazenda - solicitando informações referentes ao PL n° 68/2017 (Abono FUNDEB)

Nº 175/2017 - 04/12/2017 - Secretário Muncipal de de Obras e Serviços Municipais - solicitando prorrogação do prazo em mais 30 dias para que proprietário de imóvel execute serviços em imóvel localizado na Rua Antonio Madureira, 0 Bairro Vila Santa Inês em Botucatu.

Nº 174/2017 - 04/12/2017 - Conselho Tutelar - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 173/2017 - 04/12/2017 - Diretora Técnica do Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Droga - SARAD - - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 172/2017 - 04/12/2017 - Sra. Vitória Clementina Zamperinin Losi - CREAS - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 171/2017 - 04/12/2017 - Presidente do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 170/2017 - 04/12/2017 - Supervisora Técnica do Núcleo de Serviço Social do HCFMB - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 169/2017 - 04/12/2017 - Secretária Municipal de Assistência Social - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 168/2017 - 04/12/2017 - Delegada da Delegacia de Defesa da Mulher - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 167/2017 - 04/12/2017 - Diretor do Fórum - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 166/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Educação - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 165/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Saúde - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 164/2017 - 04/12/2017 - Secretário Municipal de Segurança - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 163/2017 - 04/12/2017 - Secretário Adjunto de Governo - convidando para reunião no dia 14/12, às 9h30min, para tratar sobre o Protocolo de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nº 162/2017 - 27/11/2017 - Prefeito Municipal - solicita informações referentes ao PLC 26/2017, constante da pauta de sessão extraordinária de 27/11/2017.

Nº 157/2017 - 10/11/2017 - Sabesp - solicitando a instalação de registro de água, garantindo o consumo comunitário das famílias em vulnerabilidade social que estão ocupando área na Avenida Rubião Júnior - Distrito de Rubião Júnior, ao lado da CEAGESP

Nº 156/2017 - 09/11/2017 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando avaliar o relato do munícipe e a possibilidade de atender o solicitado, informando quando o mesmo será executado.

Nº 155/2017 - 09/11/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando avaliar o relato do munícipe e a possibilidade de atender o solicitado, informando quando o mesmo será executado.

Nº 143/2017 - 23/10/2017 - Gerente do Escritório Regional do Sebrae-SP em Botucatu - solicitando a possibilidade de agendar uma reunião, objetivando apresentar, para a nossa população, possíveis propostas pelo SEBRAE voltadas diretamente às mulheres.

Nº 119/2017 - 28/08/2017 - Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - solicitando envidar esforços visando destinar recursos para apoiar o município de Botucatu em ações que assegurem às pessoas idosas oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade, bem como investimentos em ações de atendimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

Nº 104/2017 - 10/08/2017 - Presidente de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal - solicitando vista do Processo Administrativo nº 06.448/2017, referente à contratação de ônibus escolares.

Nº 76/2017 - 26/06/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informações sobre as ordens de serviço n° 1995 e 1997/2017.

Nº 74/2017 - 23/06/2017 - Ao Ministério Público do Estado de São Paulo - relatando informações e solicitando procedimentos referentes ao projeto de Lei nº 12/2017 que dispõe sobre permuta de imóvel de propriedade do município, com o imóvel de titularidade de Benedito Porfírio e esposa

Nº 66/2017 - 12/06/2017 - Presidente Câmara - notificando sobre protocolo no Ministério Público.

Nº 65/2017 - 12/06/2017 - Ministério Público do Estado de São Paulo - denúncia referente ao Projeto de Lei nº 12/2017 que dispõe sobre permuta de imóvel.

Nº 63/2017 - 07/06/2017 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar as cópias ou disponibilizar vista dos processos n°s 7.578/2017 e 44.468/2013, que instruiu a manifestação técnica n° 017/2017, realizada pela Engenheira Florestal Juliane Fumes Bazzo, bem como mapa da localização do Bairro, da quadra e da identificação do lote1, quadra AN, do Loteamento denominado Vila Real de Barra Bonita. (documentos PL 12/2017 )

Nº 55/2017 - 17/05/2017 - Diretora da COPEL - solicitando Vista dos Processos nºs 47.770/16 e 47.771/16 referentes à concorrência pública nº 05/2010.

Nº 45/2017 - 17/04/2017 - Presidente Câmara dos Deputados - encaminhando manifesto e abaixo-assinado contra a PEC da Reforma da Previdência

Nº 39/2017 - 05/04/2017 - Diretora da COPEL - solicitando Vista do Processo nº 07824/2014 referente à locação de imóveis.

Nº 37/2017 - 29/03/2017 - Turma do Terço Nossa Senhora de Fátima - comunicando encaminhamento de solicitações ao Poder Executivo.

Nº 32/2017 - 15/03/2017 - Secretário Municipal de Habitação - solicitando vista dos processos de loteamento dos bairros Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias (Comerciários III) e Vila Nossa Senhora de Fátima, os quais contêm as plantas que informam sobre suas áreas verdes, institucionais e de lazer

Nº 24/2017 - 22/02/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a criação de Comissão interna para viabilizar ações de promoção à mulher a serem executadas na semana em que estiver inserido o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Nº 18/2017 - 01/02/2017 - Chefe de Divisão de Convênios - restituindo o Processo nº 39.866/2015 e solicitando VISTA do processo que trata do Convênio nº 39.864/2015.

Nº 84/2016 - 13/12/2016 - Chefe da Divisão de Convênios - solicitando Vista dos processos que tratam dos Convênios nºs 39.866/2015 e 16.905/2016.

Nº 83/2016 - 12/12/2016 - Presidente da Câmara - solicitando informações refrentes ao PL 114/2016 (uso público do Parque Municipal)

Nº 75/2016 - 28/11/2016 - Dra. Simone Alves Firmino - solicitando agendar reunião com integrantes da Comissão de Defesa do Cidadão e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Botucatu e integrantes do Conselho de Políticas Públicas para Mulheres, a fim de colaborar coma elaboração de medidas que beneficiarão as mulheres vítimas de violência.

Nº 56/2016 - 08/08/2016 - Presidente Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - solicitando a suspenção do Processo Licitatório nº 15.896/2016, o qual tem como objeto a contratação de uma empresa especializada para implantação de reservatórios de amortecimento de cheias nos córregos Cascata e Lavapés

Nº 55/2016 - 04/08/2016 - 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Botucatu - solicitando providências sobre audiência realizada pela Prefeitura no dia 2 de agosto.

Nº 51/2016 - 08/07/2016 - Presidente do COMSAN - solicitando manifestação ou Parecer de referido Conselho referente ao PL 47/2016 (Horta Comunitária)

Nº 49/2016 - 05/07/2016 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o encaminhamento da emenda nº 02 apresentada ao PL 47/2016, para obtenção de parecer ou manifestação junto ao Procurador Jurídico desta Casa de Leis, a fim de esclarecer quanto sua legalidade, competência e outros apontamentos que julgar necessário, com intuito de respaldar a apreciação dos demais Vereadores para a próxima sessão, data em que o referido Projeto de Lei retorna à votação.

Nº 46/2016 - 24/06/2016 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando Vista dos processos que tratam do Convênio nº 43/06, celebrado entre a Prefeitura e a Fundação UNI e respectivo Convênio de Termo Aditivo nº 100/06 e nº 101/06.

Nº 36/2016 - 01/06/2016 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando Vista do Projeto aprovado referente ao Loteamento do Residencial Caimã.

Nº 35/2016 - 01/06/2016 - Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária - solicitando diversas informações referente ao PL nº 50/2016, que "dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu - SP e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu.

Nº 34/2016 - 01/06/2016 - Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando diversas informações referente ao PL nº 50/2016, que "dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu - SP e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu.

Nº 33/2016 - 30/05/2016 - Presidente da Câmara - solicitando informações referentes ao PL 47/2016 para elaboração de Parecer.

Nº 32/2016 - 18/05/2016 - 1ª Promotora de Justiça da Comarca e 3° Promotor de Justiça da Comarca de Botucatu/SP - solicitando providências referentes ao PLC n° 10/2016.

Nº 29/2016 - 02/05/2016 - Presidência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e Gerente da solicitando informações para instruir projeto em tramitação na Câmara (PLC nº 10/2016)

Nº 28/2016 - 28/04/2016 - Superintendente Regional da Caixa Federal de Bauru - solicitando informações referente ao PLC 10/2016 em tramitação nesta Casa.

Nº 27/2016 - 28/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informações referentes ao PLC 10/2016.

Nº 26/2016 - 27/04/2016 - Diretora da COPEL - solicitando Vista do Processo Administrativo nº 35.962/12 - Tomada de Preços nº 027/12.

Nº 22/2016 - 20/04/2016 - Secretário Adjunto de Administração - solicitando Vista do Processo Administrativo nº 25962/15.

Nº 20/2016 - 05/04/2016 - Presidente da AMVESP - manifestando apoio ao Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa de Fretamento do Estado de São Paulo

Nº 18/2016 - 31/03/2016 - Dra. Cláudia Rodrigues Caldas Lourenção -1ª Promotora de Justiça - encaminhando cópia do Relatório de Inspeção realizado pelo Centro de Vigilância Sanitária de Botucatu - GVS XVI .

Nº 17/2016 - 10/03/2016 - Representante do Ministério Público - encaminha cópia de abaixo-assinado, para complementar o Requerimento 110/2016.

Nº 11/2016 - 02/03/2016 - Gerente CETESB - solicitando cópia do relatório efetuado por este órgão quanto a reclamação do Senhor Antonio Hermelindo.

Nº 10/2016 - 02/03/2016 - Diretora Vigilãncia Sanitária do Estado/ Grupo Vigilância XVI - solicitando cópia do relatório efetuado por este órgão quanto a reclamação do Senhor Antonio Hermelindo.

Nº 8/2016 - 24/02/2016 - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - solicitando cópia de inteiro teor do processo TC - 000559/002/06, referente contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a Empresa Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda.

Nº 3/2016 - 22/02/2016 - Diretora da COPEL - Solicitando vista do Contrato n° 028/2006, que envolve a Empresa Seman Terraplanagem, bem como dos termos aditivos n°s 248 e 260/06 referentes a destacado contrato

Nº 2/2016 - 12/02/2016 - Procurador Legislativo - solicita análise no Parecer contido no PLC nº 52/2015.

Nº 102/2015 - 09/12/2015 - Prefeito Municipal - solicita informações referentes ao PL 111/2015.

Nº 98/2015 - 26/11/2015 - Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)- Marco Antonio Marchetti Calonego- encaminhando cópia do Requerimento 812/2015 e da Resposta enviada pelo Superintendente da U.N. Médio Tietê.

Nº 97/2015 - 23/11/2015 - Dra. Cláudia Rodrigues Caldas Lourenção -1ª Promotora de Justiça - solicitando Vista do IC 1402140000031/2010-8 (PL 100/2015 ARCAH)

Nº 96/2015 - 18/11/2015 - Deputado Federal Bruno Covas - solicitando esforços, na esfera de competência de Vossa Excelência, no sentido de evitar a extinção da Escola Estadual "Dr. Armando de Salles de Oliveira", em Botucatu, conforme preceitua a nova organização da rede estadual de ensino paulista anunciada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Nº 94/2015 - 13/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informações e correções no projeto de lei nº 100/2015.

Nº 93/2015 - 12/11/2015 - À Secretaria Municipal de Obras - solicitando VISTA do Processo nº 7806/2009, que trata de desapropriação de área pertencente à Duraflora S/A.

Nº 92/2015 - 11/11/2015 - Chefe de Arquivo da Prefeitura - Solicitando Vista dos Processos nºs 7564/2009 e 7806/2009, que trata de desapropriação de área pertecente a Duraflora S/A

Nº 88/2015 - 03/11/2015 - Presidente das Comissões Meio Ambiente e Direitos Humanos solicitando informações refente ao PL 87/2015

Nº 86/2015 - 22/10/2015 - Prefeito Municipal C/C: Governador, Deputado Fernando Cury e Superintendente do HCFMB - Encaminhando questionamentos de munícipes referentes a implantação do "Bom Prato" no campus da UNESP em Botucatu.

Nº 85/2015 - 22/10/2015 - Prefeito Municipal - encaminha expediente de munícipe.

Nº 84/2015 - 22/10/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - encaminha expediente de munícipe questionando sobre instalação de redutor de velocidade.

Nº 79/2015 - 19/10/2015 - Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal - encaminhando cópia da Moção nº. 160/2015, e solicitando esforços no sentido de rever a proposta de redução de recursos ao Sistema "S".

Nº 74/2015 - 09/10/2015 - Diretora da COPEL - solicitando Vista do Processo Licitatório nº 100/2010

Nº 73/2015 - 07/10/2015 - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - encaminhando cópia do OFÍCIO Nº. 72/2015/OP - RASI.

Nº 72/2015 - 07/10/2015 - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - solicitando cópia de inteiro teor do Processo TC - 001623/002/12.

Nº 69/2015 - 01/10/2015 - MM. Juiz Federal da 1ª. Vara e Diretor do Fórum da Subseção Judiciária de Botucatu - solicitando informações sobre os Projetos de Lei nºs. n°s 82/2015 e 83/2015.

Nº 68/2015 - 25/09/2015 - Promotor de Justiça da Comarca de Botucatu - averiguar os fatos, apurando a responsabilidade, bem como promover as penalidades cabíveis quanto a possível improbidade administrativa do gestor municipal sobre o repasse de R$ 720.000,00 no ano de 2011 ao Hospital Sorocabana.

Nº 55/2015 - 04/08/2015 - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - encaminhado cópia do relatório de Vista refrente ao PLC 26/2015.

Nº 54/2015 - 30/07/2015 - Diretora da COPEL - solicitando Vista do Processo referente à Concorrência Pública nº 01/2013 relativo ao Consórcio Botucatu Ambiental.

Nº 53/2015 - 24/07/2015 - Secretário Adjunto de Governo - solicita Vista do Processo Administrativo nº 11.333/2014

Nº 35/2015 - 10/06/2015 - Presidente da Câmara - solicitando informações referentes ao PLC 16/2015.

Nº 34/2015 - 20/05/2015 - Presidente da COPEL - solicitando Vista da Concorrência Pública nº 6/2014 (UPA)

Nº 29/2015 - 31/03/2015 - Secretário Municipal de Administração - solicitando diversas informações referentes ao PLC nº 09/2015, que cria gratificação ao cargo de Assistente social.

Nº 22/2015 - 11/03/2015 - Chefe de Divisão da Tesouraria - Solicitando cópia de documento bancário (extrato) que demonstra as movimentações referentes ao convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, visando a reforma e adequação do antigo prédio do fórum que irá abrigar a Pinacoteca.

Nº 21/2015 - 11/03/2015 - Diretora de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal - solicitando parte do Processo referente à Concorrência Pública nº 3/2013 relativo a reforma e adequação do antigo prédio do Fórum que irá abrigar a Pinacoteca

Nº 19/2015 - 04/03/2015 - Subsecretario Adjunto de Agricultura e Abastecimento - encaminhar o Processo nº 18822/07, de inteiro teor, para esta Casa de Leis.

Nº 10/2015 - 19/02/2015 - Secretário Municipal de Desenvolvimento - solicitando encaminhar o Processo nº 18822/07, de inteiro teor para esta Casa de Leis

Nº 9/2015 - 13/02/2015 - Promotor de Justiça - cópia de inteiro teor do processo IC nº 14.0214.1910/2014 - "trailers e lanchonetes".

Nº 8/2015 - 13/02/2015 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - solicitando cópias de inteiro teor do processo TC - 000492/002/09, bem como do processo TC-1867/002/09.

Nº 65/2014 - 02/12/2014 - Presidente do COMDEMA - solicita Parecer do PL 122/2014

Nº 58/2014 - 16/10/2014 - Dr. Eduardo José Daher Zacharias - Encaminhando cópia de inteiro teor do Projeto de Lei nº 92/2014, para que seja anexado ao Processo de Representação Civil de nº 4302141703/2014.

Nº 57/2014 - 16/10/2014 - Promotor de Justiça - encaminha cópia de inteiro teor do PL 74/2014.

Nº 49/2014 - 08/09/2014 - Promotor de Justiça - encaminha cópia de inteiro teor do PLC 30/2014

Nº 35/2014 - 09/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informações referentes ao PL 37/2014.

Nº 28/2014 - 11/04/2014 - Juiz Eleitoral - encaminha cópias de Ofícios

Nº 27/2014 - 11/04/2014 - Presidente da Câmara - Parecer contido no Ofício n° 289/2014/GP

Nº 26/2014 - 09/04/2014 - Juiz Eleitoral da Comarca de Botucatu - encaminha cópia do Of OP nº 025/2014.

Nº 25/2014 - 09/04/2014 - Presidente da Câmara - questionando sobre os procedimentos adotados na constituição de Comissão Processante.

Nº 20/2014 - 18/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando resposta ao Requerimento nº 114/2014.

Nº 19/2014 - 17/03/2014 - Presidente do SISPUMB - Encaminhando, para conhecimento, a cópia do Ofício nº. 016/2014/OP - RASI, encaminhado ao Juiz da 3ª. Vara Cível da Comarca de Botucatu, referente ao Processo nº 4004173-05.2013.8.26.0079, que diz respeito à Ação Civil Pública requerida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu contra o Município de Botucatu, tendo como assunto "Violação aos Princípios Administrativos".

Nº 16/2014 - 13/03/2014 - Juiz da 3ª Vara Cível - solicitando juntada de documentos no Processo nº 4004173-05.2013.8.26.0079 (Ação Civil Pública requerida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu contra o Município de Botucatu, tendo como assunto "Violação aos Princípios Administrativos")

Nº 15/2014 - 11/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando realização de serviços em frente ao EECA ( referente ao requerimento nº 38/2014)

Nº 11/2014 - 25/02/2014 - Diretor da Rádio Municipalista - solicita a gravação do Programa "A Marreta", realizado na manhã do dia 22 de fevereiro

Nº 9/2014 - 20/02/2014 - Deputado Federal Cândido Vaccarezza - solicitando verba Parlamentar para o município de Botucatu / SP.

Nº 117/2013 - 09/10/2013 - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - encaminha documentos referentes à reforma do Antigo Fórum que abriga a Pinacoteca.

Nº 113/2013 - 04/10/2013 - Senador Eduardo Suplicy - aolicitando intercessão junto aos Ministérios da Saúde e Educação.

Nº 100/2013 - 19/08/2013 - Secretário Eatadual de Educação - agradecendo pela desenvoltura junto a administração da Secretaria Estadual de Educação no sentido de contemplar Botucatu com dois centros de educação infantil e uma escola no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 99/2013 - 16/08/2013 - Chefe da Secretaria de Expediente - solicitando encaminhar do Processo nº 39001/2008, de inteiro teor e seus anexos para esta Casa de Leis, que foi objeto do Projeto de Lei nº 150/2008

Nº 67/2013 - 17/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que apresente a esta Casa de Leis, anteriormente à votação dos projetos, a real situação financeira-orçamentária da Prefeitura, demonstrando, inclusive, os reflexos da incidência de 2% nos gastos com o pagamento de pessoal.

Nº 50/2013 - 22/05/2013 - Diretor da Rádio Emissora de Botucatu - solicitando a gravação das entrevistas realizadas no Programa "O Palanque" nos dias 08/05 e 15/05.

Nº 49/2013 - 22/05/2013 - Diretor da Rádio Criativa FM - solicitando a gravação da entrevista realizada com a vereadora Rose Ielo, no dia 20 de maio, no programa jornalístico "Bom dia Criativa".

Nº 48/2013 - 22/05/2013 - Diretor da Rádio Municipalista - solicitando a gravação do Programa "A Marreta", realizado na manhã do dia 21 de maio de 2013.

Nº 47/2013 - 22/05/2013 - Diretor da Rádio Clube FM - solicitando a gravação das entrevistas realizadas no programa "Jornal da Clube Gente" nos dias: 14/05, 16/05, 20/05.

Nº 27/2013 - 05/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informações e esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 016/2013, em tramite na Câmara.

Nº 12/2013 - 25/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a implantação do REFIS com 100% de desconto para quem pagar as dívidas a vista e 75% de desconto para quem parcelar o pagamento em até 6 vezes.