Ofícios (36)

Nº 28/2024 - 26/04/2024 - Prefeito - encaminha sugestões a respeito do Projeto de Lei nº 30/2024, que dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu.

Nº 24/2024 - 09/04/2024 - Família do Senhor Narciso Miquelin - Encaminha pesar pelo falecimento do senhor Narciso Miquelin.

Nº 65/2023 - 09/08/2023 - Direção do Lar Dom Bosco - solicita atendimento de paciente

Nº 50/2023 - 06/06/2023 - Deputado Estadual Helinho Zanatta - Solicita emenda parlamentar para a Associação Ide de Assistência à Infância e à Juventude de Botucatu.

Nº 40/2023 - 19/05/2023 - Secretário Chefe da Casa Civil - solicitação de recursos para a Restauração do Patrimônio Histórico da Fazenda Lageado.

Nº 15/2023 - 10/04/2023 - Nape - solicitando elaboração de modelo para cartaz de alfabeto manual de libras

Nº 5/2023 - 02/03/2023 - Diretor da Escola Técnica Dr. Domingos Minicucci Filho - Apoiando a continuidade do curso de Habilitação Profissional em Automação Industrial

Nº 4/2023 - 02/03/2023 - Diretor da Escola Técnica Dr. Domingos Minicucci Filho - Apoiando a continuidade do curso de Habilitação Profissional de Técnico em Mecânica

Nº 136/2022 - 02/12/2022 - José Augusto Rodrigues Torres - respondendo documento protocolado referente ao PLC 21/2022 - alterações na LC 1224/2017 - Plano Diretor Participativo.

Nº 134/2022 - 24/11/2022 - Deputado Federal Alexandre Leite - solicita Ambulâncias para o município de Botucatu/SP.

Nº 126/2022 - 11/10/2022 - Presidente da Câmara - solicita encaminhar supressão de termo na redação do Projeto de Lei nº 68/2022

Nº 124/2022 - 06/10/2022 - Prefeito Municipal e Secretário do Verde - sobre composição Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Nº 62/2022 - 03/05/2022 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicita-se agendar reunião para esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 5/2022.

Nº 60/2022 - 28/04/2022 - Presidente do Fecomércio - solicitando instalar uma unidade do Sesc em Botucatu, favorecendo nosso município e toda a nossa região.

Nº 50/2022 - 05/04/2022 - Presidente da Câmara - solicitando prorrogação de prazo, para exarar Parecer ao PL nº 14/2022, que “Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no Município de Botucatu e dá outras providências”, para melhores estudos.

Nº 49/2022 - 05/04/2022 - Presidente da Câmara - solicitando prorrogação de prazo para exarar Parecer ao PL nº 16/2022, que altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN), para melhores estudos.

Nº 47/2022 - 05/04/2022 - Presidente da Câmara - solicitando prorrogação de prazo, para exarar Parecer ao PL nº 10/2022, que “Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, a regulamentação dos Instrumentos do Estatuto da Cidade Outorga Onerosa do Direito de Construir e Operações Urbanas Consorciadas e dá outras providências

Nº 42/2022 - 29/03/2022 - Presidente da Câmara - solicita agendar reunião com o Secretário de Esportes para tratar sobre o PL 14/2022 e o PLC nº 3/2022, que dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta.

Nº 41/2022 - 29/03/2022 - Presidente da Câmara - solicita prorrogação de prazo, a partir de 29/3/2022, para melhores estudos e para exarar Parecer ao PL nº 9/2022, que “Dispõe sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico - Urbana”.

Nº 21/2022 - 22/02/2022 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - prorrogação de Prazo PL n° 5/2022, Conselho de Desenvolvimento Rural

Nº 20/2022 - 22/02/2022 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - Prorrogação de Prazo PL n° 3/2022, macrozona de atenção hídrica.

Nº 10/2022 - 14/02/2022 - Secretário Executivo de Desenvolvimento Regional - solicita recursos financeiros para o município.

Nº 174/2021 - 17/12/2021 - Presidente - solicitando prorrogação de prazo a partir de 20/12/2021, para exarar Parecer ao PL nº 59/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas e do Fundo Municipal sobre Álcool e outras Drogas e dá outras providências.

Nº 173/2021 - 17/12/2021 - Presidente - solicitando prorrogação de prazo a partir de 20/12/2021, para exarar Parecer ao PL nº 76/2021, que dispõe sobre ações de Combate à Obesidade Infantil no município de Botucatu.

Nº 153/2021 - 16/11/2021 - Presidente - solicitar à Vereadora Erika Cristina Liao Tiago, autora do PL nº 76/2021, que dispõe sobre ações de Combate à Obesidade Infantil no município de Botucatu, anexar ao referido projeto os Acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo que contém decisão constitucional ao tema.

Nº 152/2021 - 16/11/2021 - Presidente - solicitando prorrogação de prazo a partir de 20/11/2021, para exarar Parecer ao PL nº 76/2021, que dispõe sobre ações de Combate à Obesidade Infantil no município de Botucatu.

Nº 125/2021 - 21/09/2021 - Presidente da Câmara - solicitando prorrogação de prazo a partir de 24/9/2021, para exarar Parecer ao PL nº 54/2021, que dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências.

Nº 122/2021 - 15/09/2021 - Secretário de Habitação - Solicitando vista do inteiro teor do Processo n° 3015/2019 de 30/01/2019, a ser retirado por servidor público, para estudo e extração de cópias do Estudo de Impacto de Vizinhança e Planta baixa do andar térreo.

Nº 66/2021 - 05/05/2021 - Presidente da Câmara Municipal - encaminhando solicitação e esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº 23/2021.

Nº 50/2021 - 24/03/2021 - Presidente da Câmara - solicitando prorrogação de prazo a partir de 25/3/2021, para exarar Parecer ao PL nº 11/2021, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município.

Nº 25/2021 - 24/02/2021 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que esta Presidência mantenha entendimento com o Executivo para agendamento de reunião na Câmara Municipal com a equipe da Secretaria de Governo, com finalidade de expor aos senhores vereadores a respeito das ações governamentais para elaboração das peças orçamentárias.

Nº 23/2021 - 23/02/2021 - Senadora Mara Gabrilli - solicitando emenda parlamentar para viabilizar área de lazer no Recanto Azul.

Nº 17/2021 - 12/02/2021 - Secretária Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Silva - solicita emenda parlamentar para pavimentação urbana.

Nº 15/2021 - 08/02/2021 - Gerente do INSS em Botucatu - solicita a melhoria e ampliação do atendimento aos munícipes que se dirigem à agência do Instituto Nacional de Seguridade Social em Botucatu, de forma a auxiliar efetivamente a população que necessita dos serviços de destacada instituição.

Nº 14/2021 - 08/02/2021 - Secretário de Saúde e Secretário de Educação - solicitando incluir os profissionais de educação do município no grupo prioritário da imunização contra a Covid-19.

Nº 3/2021 - 06/01/2021 - Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando informações sobre Projetos para Construção de Prédios de Apartamentos, nos Bairros Recanto Azul e Vila São Luiz, mais precisamente na Rua Capitão Ariovaldo Côrrea Pinto.