Emendas (94)

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 15/07/2019 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 10/12/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2017 - 19/03/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2017 - Institui a "Medalha Dante Trevisani", a ser conferida a motoristas, cobradores e monitores.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - 18/12/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 106 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 105 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 104 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 103 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 102 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 101 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 99 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 98 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 97 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 96 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 95 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 94 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 93 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 92 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 83 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 90 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 16/08/2017 - Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 19/05/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 5.148/2010, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 02/03/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Acrescenta Seção V - Da Transição de Governo, no Título II, Capítulo I na Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - 01/12/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - Altera os arts. 56 e 135 da Lei nº 2.405, de 30 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - 24/11/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - Altera os arts. 56 e 135 da Lei nº 2.405, de 30 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2014 - 07/07/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2014 - Institui no Município de Botucatu o Plano Emergencial de Calçadas - PEC

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2014 - 26/05/2014 - Altera redação da alínea b, inciso I, do art. 1º do PL nº 41/2014

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - 18/11/2013 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - 09/09/2013 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - 09/09/2013 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - 09/09/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 - 01/12/2011 - modifica redação do artigo 10

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 - 01/12/2011 - modifica a redação do artigo 7º

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 - 01/12/2011 - modifica o inciso I do artigo 6º

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 - 01/12/2011 - modifica e acrescenta alíneas dos incisos I e II do artigo 3º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 - 01/12/2011 - modifica os incisos II, VIII e XI do artigo 2º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 - 01/12/2011 - modifica redação do artigo 1º

Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 - 14/06/2010 - Altera redação do artigo 33 do PLC 035/2010

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 - 17/05/2010 - Acresce parágrafo ao artigo 26 do Projeto de Lei Complementar nº 035/2010.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 - 13/05/2010 - Altera redação do inciso I e suprime alínea "c" do artigo 25 do PLC 035/2010.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 - 12/05/2010 - Acrescenta inciso ao artigo 26 do PLC 035/2010.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 - 12/05/2010 - Altera redação do artigo 43 do PLC 035/2010.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 - 12/05/2010 - Altera redação do artigo 33 do PLC 035/2010

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 - 12/05/2010 - Altera redação do inciso IV do artigo 26 ao PLC 035/2010.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 121/2009 - 21/12/2009 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 121/2009 - Dispõe sobre nova redação aos artigos 213, 224 e revoga parágrafo único do artigo 224 da Lei 2.405/83 - Código Tributário Municipal. (Contribuição de Melhoria)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 17/03/2008 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 17/03/2008 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 17/03/2008 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 18/02/2008 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 18/02/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2007 - 15/10/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2007 - "Altera o artigo 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2006 - 31/08/2006 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2006 - Institui o Dia das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2004 - 13/09/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2004 - Estabelece altura mínima para instalação de toldos e painéis publicitários, no Município de Botucatu e dá providências correlatas.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2004 - 13/09/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2004 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Altera o horário das Sessões Ordinárias)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2004 - 03/08/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2004 - Dispõe sobre reserva de vagas, em creches, para filhos de deficientes.

Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 24/05/2004 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - 29/03/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - "Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2004 - 29/03/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2004 - Proíbe a disposição de resíduos sólidos nos corpos d'água do município de Botucatu e dá providências correlatas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2004 - 22/03/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2004 - Acrescenta Parágrafo único ao art.1º. da Lei nº 3912, de 18 de agosto de 1999, que dispõe sobre a proibição de trote.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - 15/09/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Acresce art. 26-A à Lei nº. 4.126, de 22 de dezembro de 2000. (Proíbe a utilização de muros e outras instalações de imóveis municipais para a veiculação de publicidade comercial por meio de pinturas, murais, painéis, faixas, placas ou outros meios similares)

Nº 10 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2002 - 31/03/2003 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2002 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 8/2002 - 31/03/2003 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 8/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 8 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2002 - 26/03/2003 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2002 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 7 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2002 - 26/03/2003 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2002 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 8/2002 - 26/03/2003 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 8/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 8/2002 - 26/03/2003 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 8/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 8/2002 - 26/03/2003 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 8/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 4 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2002 - 11/03/2003 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2002 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - 18/06/2002 - Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 8/2001 - 18/02/2002 - Emenda Supressiva

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 14/02/2002 - Subemenda nº.02 à Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 066/01

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - 12/11/2001 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas".

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - 12/11/2001 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas".

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - 06/11/2001 - Emenda Aditiva