Emendas (59)

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 27/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Esporte).

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 27/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Joanna De Ângelis).

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 27/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Associação Bethel).

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 27/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Fundo Municipal do Esporte).

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 27/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (ASILO Padre Euclides/Saúde).

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 27/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (UNESP/NUATRA/Saúde).

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (A Virada/Saúde).

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Associação CREARE).

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Obra Madre Marina Videmari).

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (APAE/Saúde).

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 - 18/08/2022 - Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 12/04/2022 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - 14/02/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - 05/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - Revoga a Lei nº 5.204, de 14 de dezembro de 2010, que dispõe sobre denominação de via pública.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 23/04/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 08/04/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a ementa e redação do artigo 2º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 08/12/2015 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 08/12/2015 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 08/12/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 12/11/2015 - inclui dispositivo no art. 2º

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - 01/12/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - Altera os arts. 56 e 135 da Lei nº 2.405, de 30 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - 24/11/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - Altera os arts. 56 e 135 da Lei nº 2.405, de 30 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2014 - 26/05/2014 - Altera redação da alínea b, inciso I, do art. 1º do PL nº 41/2014

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 69/2013 - 17/02/2014 - acresce art. 93 A.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - 18/11/2013 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - 09/09/2013 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - 09/09/2013 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - 09/09/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2012 - 10/04/2012 - Altera redação do inciso II do art. 2º 2.482/85.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 84/2011 - 09/12/2011 - modifica s alíneas a), b), c) d) e) do § 1º e as alíneas a), b), c), d), e) do § 2º, do artigo 28

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 - 01/12/2011 - modifica redação do artigo 10

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 - 01/12/2011 - modifica a redação do artigo 7º

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 - 01/12/2011 - modifica o inciso I do artigo 6º

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 - 01/12/2011 - modifica e acrescenta alíneas dos incisos I e II do artigo 3º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 - 01/12/2011 - modifica os incisos II, VIII e XI do artigo 2º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 - 01/12/2011 - modifica redação do artigo 1º

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 - 12/05/2010 - Altera redação do inciso IV do artigo 26 ao PLC 035/2010.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 - 06/05/2010 - Acresce inciso ao art. 36 do PLC nº 035/2010.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2007 - 16/04/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2007 - Dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 17/03/2008 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 17/03/2008 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 17/03/2008 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - 17/03/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Reajusta o abono mensal concedido aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 18/02/2008 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 18/02/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2007 - 06/12/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2007 - Torna obrigatória a afixaçao de cartaz que proíbe a venda de bebidas alcoólicas e cigarros para menores de idade em estabelecimentos comerciais.

Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - 14/05/2007 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2006 - 20/11/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2006 - Dispõe sobre a colocação de guarda-volumes pelas instituições financeiras e outros estabelecimentos dotados de porta de segurança com detector de metais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2006 - 20/10/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2006 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Botucatu para o exercício financeiro de 2007. (Proposta Orçamentária)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2006 - 31/08/2006 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2006 - Institui o Dia das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2006 - 24/08/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2006 - Institui o Dia das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Município de Botucatu.