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Data: 10/03/2025

Hora: 19:00

Observações: - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (10 DE MARÇO DE 2025) - Sessão com uso da Tribuna Livre

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 10/3/2025

Expediente

Observações: Correspondências Recebidas

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 10.3.2025

Ordem do dia

Observações: Pauta 10.3.2025

Frequências

Chamada Regimental - 19:01

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Ausentes (1) - LUIZ AURÉLIO PAGANI

Chamada Ordem do Dia - 20:36

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Ausentes (1) - LUIZ AURÉLIO PAGANI


Votações

Requerimento Nº 150/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos visando transferir o Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso” para os arredores do Shopping Botucatu, às margens da Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho), construindo um espaço mais atrativo e viável para passageiros e empresas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 151/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Prefeito e Secretária Municipal de Cultura - solicita-se informações sobre a possibilidade de implantarem no prédio ao lado do Banco de Alimentos, um Museu do Boiadeiro, preservando e valorizando as tradições e a cultura do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 152/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se implantar placas de denominação em todas as vias do Bairro Chácara Recreio Boa Vista, no km 261 da Rodovia Marechal Rondon.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 153/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudo e análise para inclusão de novas linhas de ônibus, para a Região Sul da cidade, contemplando Residencial Ecovilla, entregue recentemente e que já possui ponto de parada, mas que os moradores precisam se deslocar até o bairro vizinho para utilizarem o transporte público.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 154/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - solicita-se permitir o acesso de ciclistas e pedestres, também aos finais de semana, à Fazenda Experimental Lageado pela portaria localizada na Rua Doutor José Barbosa de Barros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 155/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos imediatos visando à implantação de uma alça de acesso entre a Avenida Nicola Zaponi e a Avenida Estados Unidos, no Jardim Santa Eliza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 156/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretária de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se a implantação de iluminação no campo de grama sintética localizado, na Rua Ângelo Dezem, no Parque Marajoara, em frente à escola EMEF Francisco Guedelha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 157/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretária de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se a implementação de um projeto "Programa Botucatu Futsal" no bairro Parque Marajoara, com o objetivo de promover a recreação e incentivar a prática esportiva dentro da comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 158/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, a implantação de iluminação no campo de grama sintética localizado no bairro Santa Eliza, na Avenida Milton Aparecido de Oliveira, em frente ao número 166.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 159/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de estudos técnicos para a definição e implantação de pontos de desembarque exclusivos para veículos de aplicativo, contribuindo para um trânsito mais organizado e seguro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 161/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se uma reavaliação e possível ajuste na grade horária dos ônibus que atendem o Bairro Santa Elisa, de forma a garantir mais acessibilidade e comodidade aos moradores. Pedimos especial atenção à ampliação dos horários noturnos, permitindo que todos possam concluir suas atividades sem a preocupação de ficarem sem transporte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 162/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se a viabilização da instalação de uma Farmácia Municipal nas unidades de atendimento PSA (Pronto-Socorro Adulto), PSI (Pronto-Socorro Infantil) e no Hospital Municipal, com o objetivo assegurar que os pacientes atendidos nessas unidades possam receber, no momento da alta, os medicamentos disponíveis na rede municipal facilitariam o acesso aos tratamentos prescritos, proporcionando mais agilidade e eficiência no atendimento à população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 163/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ANTONIO CARLOS TRIGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se a implantação de uma Farmácia de Manipulação Municipal, contribuindo para uma maior acessibilidade a medicamentos essenciais, especialmente para pessoas em tratamento contínuo, gerando redução de custos para os pacientes e para o sistema de saúde, garantindo um fornecimento eficiente de medicamentos manipulados, beneficiando aqueles que necessitam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 164/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se recapear e realizar melhorias no acostamento, na sinalização de transito, bem como a manutenção das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rodovia Domingos Sartori.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 165/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretária de Meio Ambiente - solicita-se colocar placa sinalizadora de proibido pesca, banho, esportes náuticos e embarcações na Barragem de Acumulação de água no Rio Pardo “Prefeito Plínio Paganini”, devido aos riscos à população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 166/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se adquirir mais um veículo para o Banco de Alimentos, para maior eficiência na coleta de alimentos a serem distribuídos às famílias cadastradas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 167/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se realizar vistoria na CEI Claudeval Luciano da Silva (Creche do Comércio), devido aos relatos de que as paredes estão emboloradas, causando mal-estar nas crianças devido ao forte odor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 168/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e ao Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - Solicita-se cada um em sua esfera de competência, que seja realizada a poda das arvores localizadas na Rua Isidoro Bertaglia nas proximidades do número 1276, e que sejam realizados estudos técnicos para a possibilidade de tornar a via de sentido único.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 169/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito -solicita-se informações referente ao Teste de Aptidão Física (TAF), realizado no dia 09/03/2025, pela empresa IGD-RH, sobre escolha da ordem dos horários dos testes realizados e escolha dos avaliadores, tal solicitação é devido à grande duvidas de participantes, que se inscreveram para o cargo de Agente de transito do Edital 001/2024, para que todos possam ser julgados de forma igualitária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 170/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e à Secretária de Participação Popular e Comunicação, cada um em sua esfera de competência - Solicita-se informações sobre a previsão de instalação do totem na Pista de Skate “Marcos Willian Amorim - Marquinhos”, localizada entre as ruas Joaquim Lyra Brandão, Nicola Zaponi e Josefina Pinheiro Machado, na Vila Santana. Considerando a importância desse equipamento para a devida homenagem realizada sobre o espaço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 171/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico - Solicita-se para que seja realizado analise e estudos, para ceder um espaço adequado para entidades e organizações, possam estar comercializando seus produtos, e ajudando o fortalecimento da economia de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 172/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar pavimentação do caminho existente na área verde localizada entre a Rodovia Alcides Soares e a Rua Turma Seis, no Distrito de Vitoriana, esse trajeto é amplamente utilizado pelos moradores do bairro para encurtar o deslocamento diário, tornando-se uma passagem essencial para a comunidade. No entanto, a falta de pavimentação dificulta o acesso, especialmente em períodos de chuva, comprometendo a segurança e o conforto dos pedestres.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 173/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de implantar um parquinho infantil e instalar iluminação no campo de futebol “Areovaldo Zanchitta (Vadão)”, na Praça Heróis do Araguaia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 174/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na estrada Domingos Papa, com o intuito de beneficiar moradores locais e munícipes que circulam diariamente por destacada área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 175/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se instalar câmeras integradas à Muralha Virtual nas praças “Botumirum”, no Jardim Ciranda; “Dib Jorge Saad”, na Cohab I; “Marina Passos”, no Jardim Peabiru e “Manoel Alves dos Santos”, no Distrito de Vitoriana, a fim de monitorar e coibir atividades ilícitas e perturbação do sossego nos referidos locais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 176/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, a implantação de uma lombada e a pintura de faixa de pedestres na Avenida Marginal 200, Vila Real.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 177/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de revitalizar e realizar as melhorias necessárias na Praça Rogério Rubio, localizada no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 178/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - Solicita-se alterar, para mão única de direção, a Rua Thomaz Matheus, promovendo fluidez de trânsito e segurança para os munícipes na localidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 25/2025

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos para a senhora Neusa da Silva Campos, paciente da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, pela exposição de seus quadros em referida unidade de saúde, utilizando a arte como ferramenta poderosa de expressão e esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 35/2025

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação de guias e sarjetas de todas as vias do Residencial Ecovilla, visando atender os anseios da comunidade local.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Indicação Nº 36/2025

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade urgente de realizar limpeza, capinação e calçamento na Rua Nicola Zaponi entre os números 1427 e 2045, bem como o conserto da erosão existente na esquina de referida via com a Avenida Dom Pedro I, no Parque Imperial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Indicação Nº 37/2025

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Francisco Dellevedove Neto, na altura do número 210, nas proximidades da Unidade de Saúde da Família do Residencial Caimã.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Projeto de Lei Nº 8/2025 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3.404/1995, que dispõe sobre desafetação de área pública, autoriza doação de área ao Instituto das Irmãs de Santa Marcelina e autoriza celebração de Convênio para Construção de Escola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (9) - THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Ausente (1) - LUIZ AURÉLIO PAGANI

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 13/2025 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a doação de imóveis à Associação Fraternal de Apoio à Família.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (9) - THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Ausente (1) - LUIZ AURÉLIO PAGANI

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 9/2025 - Legislativo

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Altera o inciso XV, do artigo 5º, da Lei nº 6.315, de 4 de março de 2022, que "institui a política de bem-estar de animais domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA

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