Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 14/10/2024
Observações: Relatório de Proposituras
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | .docx | 14/10/2024 | 45,8 KB | |
| Pauta_timbre | 14/10/2024 | 127,5 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 539/2024- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliarem a possibilidade de instalar “bueiros inteligentes” nos principais bairros e avenidas do nosso município.
N°. 540/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se avaliarem a possibilidade de uma parceria com a OAB – Subseção de Botucatu, com vistas ao desenvolvimento ordenado de palestras, apresentações e atividades complementares sobre noções de Direito e Cidadania aos alunos dos 9ºs. anos da rede municipal de ensino.
N°. 541/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, Adriana AP. de Pontes Ribeiro Fontes, Adriana Cristina de Oliveira, Alexandre Domingues Pereira de Souza, Aline Parada da Silva Ferreira, André Felipe Cortez, Bruno Prado Simão, Daniele Vieira de Menezes, Danilo Correa Vieira
Presidente da Câmara - solicita-se proceder alterações no Regimento Interno com o objetivo de criar a Comissão Permanente de Acessibilidade e Pessoas com Deficiência.
N°. 542/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se encaminhar informações sobre o cumprimento da Lei nº 6486/2024, que dispõe sobre a identificação de estabelecimentos públicos e privados com cartazes e placas utilizando o alfabeto manual e a Língua Brasileira de Sinais.
N°. 543/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ABELARDO, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE) - solicita-se enviarem informações sobre o Projeto Botucatu para Todos, que oferece gratuitamente curso de Libras para a população.
N°. 544/2024- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se instalarem braço de luz e lâmpada no poste localizado na Rua João de Campos, nas proximidades do nº 288, na Vila Santana.
N°. 546/2024- Autoria: ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se designar funcionário responsável para abrir a porta principal das unidades básicas de saúde, às 5h30, para que os usuários, principalmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, possam aguardar pelo atendimento de forma mais confortável e protegidos das intempéries.
N°. 547/2024- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Assistência Social - solicita-se que todos os pontos que prestam atendimento de Serviço Social tenham uma sala adequada e privativa ao atendido, garantindo maior liberdade de expressão e segurança.
N°. 548/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informarem sobre o prazo para aplicação das emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Infraestrutura, pela Deputada Estadual Dani Alonso e pelo Deputado Federal Capitão Augusto, com a finalidade de serem aplicadas em massa asfáltica em toda extensão da Rua João Jacob Karan, (conhecida por Rua Belém da Vala), no Distrito de Vitoriana, bem como estão as tratativas para que esse serviço seja realizado.
N°. 549/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se instalarem braços de luz e lâmpadas nos postes localizados na Rua Turma 06, nas proximidades do número 325, no Distrito de Vitoriana.
N°. 550/2024- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se aplicarem as melhorias necessárias, na Rua Indalécio Nunes da Silva, nos bairros Jardim Planalto e Jardim Itamarati.
N°. 551/2024- Autoria: CULA
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem estudos e análises com o objetivo de melhorar a iluminação no bairro Porto Said, bem como construir uma rampa na orla para facilitar o embarque e desembarque no rio.
N°. 552/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se enviar informações sobre a quantidade de munícipes que possuem cartão para vagas em estacionamento para pessoas com deficiência.
N°. 553/2024- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica em todo bairro Recanto Árvore Grande.
N°. 554/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Habitação Urbanismo - solicita-se informar como estão as tratativas para viabilizar a construção de unidades habitacionais no Distrito de Vitoriana.
N°. 555/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) - solicita-se encaminharem informações sobre o protocolo de assistência à gestante com diagnóstico de óbito fetal, bem como, realizarem estudos com o objetivo de divulgar material impresso nas unidades básicas de saúde para orientação da população sobre o assunto.
N°. 556/2024- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se informar se o terminal urbano que está sendo construído em frente ao Centro Popular Comercial “Ângelo Garrido Fernandez” (camelódromo), estará equipado com acesso gratuito à internet.
Moções
N°. 136/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Aplausos ao senhor Osvaldo Claro de Oliveira, pela dedicação e por todo conjunto de sua obra, trabalhando de forma exemplar e com total profissionalismo em nossa cidade por mais de 50 anos, estando à frente de programas de rádio e de festivais de música sertaneja que tanto agregaram para as pessoas e para a cidade como um todo, sendo ainda um exemplo a ser seguido.
N°. 137/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Segurança, Marcelo Emílio de Oliveira, pela dedicação e exemplo em sua brilhante trajetória profissional, bem como pela homenagem recebida do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o “Colar Evocativo ao Sesquicentenário” comenda que homenageiam personalidades civis e militares, e instituições públicas ou privadas que tenham prestado relevantes serviços ao Estado de São Paulo.
Indicação
N°. 72/2024- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar canaletas para escoamento de água ou outros dispositivos, nas travessas entre as ruas Indalécio Nunes da Silva e Ezequiel Theodoro de Freitas, no Jardim Itamarati.
N°. 73/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a repintura das diferentes modalidades esportivas no piso da quadra esportiva da EMEF Angelino de Oliveira.
N°. 74/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de realizar a retirada do alambrado existente em frente ao edifício localizado na Rua da Amizade, na altura do número 20, no bairro Recanto Azul.
N°. 75/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua José Bissacot, em frente ao nº 70, no Distrito de Vitoriana, para realizar a poda das árvores nele existentes, pois suas copas estão crescendo entre os cabos da rede de energia elétrica.
N°. 76/2024- Autoria: CULA
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Abílio Dorini, número 971, no Altos do Paraíso, para que proceda a limpeza e a retirada de lixo descartado irregularmente no local.
