Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 16/09/2024
Hora: 19:00
Observações: - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (16 DE SETEMBRO DE 2024)
Ata
Frequências
Chamada Regimental - 19:01
Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Ausentes (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Chamada Ordem do Dia - 19:42
Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Ausentes (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Votações
Requerimento Nº 51/2024 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aderval Narcizo Pereira, sepultado em 16 de setembro, aos 74 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 492/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Governo - solicita-se informarem se há previsão para a implantação de um bolsão de estacionamento na Avenida Odilon Cassetari, mais precisamente logo após a confluência com a Rodovia Gastão Dal Farra e, em caso positivo, esclarecer se o projeto e as obras estão em conformidade com a legislação e plano de mobilidade urbana, encaminhando cópias documentais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 493/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizem estudos com o objetivo de construir uma passarela para a travessia de pedestres nas imediações da Escola do Serviço Social da Indústria (SESI).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 494/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais - solicita-se realizar estudos e análises para a possibilidade do aumento no número de vagas de lojas para o novo Centro Comercial Popular de Botucatu "Angelo Garrido Fernandes" (Camelódromo), visando atender o maior número de comerciantes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 496/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Segurança - solicita-se realizar as análises e os estudos técnicos necessários para a instalação imediata de câmeras de monitoramento com funcionalidade de 360 graus, dentro dos esforços e estratégias da muralha virtual, nas duas extremidades do Elevado “Bento Natel”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 497/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar análises e estudos técnicos necessários, com vistas a introdução de pelo menos três horários diários de ônibus diretos entre o Distrito de Rubião Júnior e a região do Shopping Park Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 498/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se esclarecer sobre as recorrentes quedas de energia que vem acontecendo na avenida João Batista Carnieto, no Jardim Eldorado, bem como que promova melhorias na manutenção da rede elétrica para evitar essa situação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações ao Tenente-Coronel PM Alexander Cagliari Machado, por sua nomeação como Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, desejando-lhe contínuo sucesso em sua nobre missão de zelar pela segurança e bem-estar de nossa comunidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Moção Nº 126/2024
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Moção de Repúdio ao Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Prof. Dr. Pasqual Barretti, por sua conduta desrespeitosa e ofensiva ao referir-se aos cidadãos botucatuenses, chamando-os de "patriotários" em postagens realizadas em suas redes sociais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: RETIRADO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Congratulações à jovem botucatuense Helena Zerbinato Costa, pela conquista do 1º lugar (Campeã Nacional Mirim) no Circuito RAM da Associação Nacional dos Três Tambores, do “Jaguariúna Rodeo Festival”, sendo inspiração para os jovens de Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Congratulações para as atletas paralímpicas de natação Cecília Jerônimo, Patrícica Pereira e Raquel Viel, pelo desempenho nas Paralimpíadas de Paris, sendo exemplos de motivação, determinação e superação ao representar brilhantemente nosso País.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Zeladoria, PPP iluminação)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado