Data: 16/09/2024

Hora: 19:00

Observações: - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (16 DE SETEMBRO DE 2024)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Relatório de Proposituras

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 16/9/2024

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2024.

Frequências

Chamada Regimental - 19:01

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Ausentes (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Chamada Ordem do Dia - 19:42

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Ausentes (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Votações

Requerimento Nº 51/2024 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aderval Narcizo Pereira, sepultado em 16 de setembro, aos 74 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 492/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Governo - solicita-se informarem se há previsão para a implantação de um bolsão de estacionamento na Avenida Odilon Cassetari, mais precisamente logo após a confluência com a Rodovia Gastão Dal Farra e, em caso positivo, esclarecer se o projeto e as obras estão em conformidade com a legislação e plano de mobilidade urbana, encaminhando cópias documentais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 493/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizem estudos com o objetivo de construir uma passarela para a travessia de pedestres nas imediações da Escola do Serviço Social da Indústria (SESI).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 494/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais - solicita-se realizar estudos e análises para a possibilidade do aumento no número de vagas de lojas para o novo Centro Comercial Popular de Botucatu "Angelo Garrido Fernandes" (Camelódromo), visando atender o maior número de comerciantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 496/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Segurança - solicita-se realizar as análises e os estudos técnicos necessários para a instalação imediata de câmeras de monitoramento com funcionalidade de 360 graus, dentro dos esforços e estratégias da muralha virtual, nas duas extremidades do Elevado “Bento Natel”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 497/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar análises e estudos técnicos necessários, com vistas a introdução de pelo menos três horários diários de ônibus diretos entre o Distrito de Rubião Júnior e a região do Shopping Park Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 498/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se esclarecer sobre as recorrentes quedas de energia que vem acontecendo na avenida João Batista Carnieto, no Jardim Eldorado, bem como que promova melhorias na manutenção da rede elétrica para evitar essa situação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 125/2024

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações ao Tenente-Coronel PM Alexander Cagliari Machado, por sua nomeação como Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, desejando-lhe contínuo sucesso em sua nobre missão de zelar pela segurança e bem-estar de nossa comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 126/2024

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Moção de Repúdio ao Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Prof. Dr. Pasqual Barretti, por sua conduta desrespeitosa e ofensiva ao referir-se aos cidadãos botucatuenses, chamando-os de "patriotários" em postagens realizadas em suas redes sociais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: RETIRADO

Moção Nº 128/2024

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações à jovem botucatuense Helena Zerbinato Costa, pela conquista do 1º lugar (Campeã Nacional Mirim) no Circuito RAM da Associação Nacional dos Três Tambores, do “Jaguariúna Rodeo Festival”, sendo inspiração para os jovens de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 129/2024

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações para as atletas paralímpicas de natação Cecília Jerônimo, Patrícica Pereira e Raquel Viel, pelo desempenho nas Paralimpíadas de Paris, sendo exemplos de motivação, determinação e superação ao representar brilhantemente nosso País.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Zeladoria, PPP iluminação)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

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