Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024
Tipo: Executivo
Data: 27/08/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Zeladoria, PPP iluminação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 19 2024 | .doc | 27/08/2024 | 52,5 KB | |
| PLC 19 2024 | 27/08/2024 | 166 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 25/09/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.381/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 626/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 17/09/2024 - Prazo: 08/10/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6988/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024
Resposta: 25/09/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.381/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 16/09/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 16/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/09/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 09/09/2024
Resultado: solicitado Vista
Complemento: vereadora Rose Ielo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 05/09/2024 - Prazo: 20/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/09/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 382/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 05/09/2024 - Prazo: 20/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/09/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 381/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 02/09/2024 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/09/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 379/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 27/08/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/08/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 376/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 376/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 | 29/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Zeladoria, PPP iluminação)
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 379/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 | 04/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 381/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 | 05/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Zeladoria, PPP iluminação)
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 382/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 | 05/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Zeladoria, PPP iluminação)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6988/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 | 17/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Zeladoria, PPP iluminação)
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Complementar Nº 1381 | 17/09/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Zeladoria, PPP iluminação) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/09/2024 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/09/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
