Data: 05/08/2024

Hora: 19:00

Observações: - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (5 DE AGOSTO DE 2024)

Expediente

Observações: Relatório de proposituras - 5/8/2024

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório de proposituras aprovadas e deferidas - 5/8/2024

Ata

Observações: ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2024.

Frequências

Chamada Regimental - 19:01

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Ausentes (1) - CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Chamada Ordem do Dia - 19:56

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Ausentes (1) - CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Votações

Requerimento Nº 41/2024 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do 2° Tenente PM Alfredo Carlos Somadossi, sepultado em 24 de julho, aos 54 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 42/2024 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio dos Santos Fernandes, sepultado em 4 de agosto, aos 80 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 43/2024 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adaila Sobrinho Theodoro, sepultada em 5 de agosto, aos 76 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 410/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar campo com gramado sintético, academia ao ar livre e parquinho infantil, em área localizada na Rua Ângelo Dezen, próxima à Escola “ Professor Francisco Guedelha”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 411/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Setor de Alvarás da Prefeitura - solicita-se informar quais tipos de estabelecimentos podem ser instalados em bairros residenciais como a Vila São Lúcio e qual tipo de alvará foi expedido para a fábrica de móveis de madeira existente no referido bairro entre as ruas Francisco Boti e Francisco Cassini, que tem incomodado moradores locais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 412/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se adotar medidas urgentes para evitar o crescente acúmulo de lixo e entulhos nas estradas vicinais e rurais de Botucatu tais como instalar câmeras de monitoramento em locais estratégicos, placas de advertência, bem como aumentar o valor da multa a ser aplicada a munícipes que descartam materiais de forma irregular em tais vias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 413/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se análise técnica e estudos para melhorias na infraestrutura na área localizada na Rua Walter Batista nº 607, travessa com a Avenida Marginal 200

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 414/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar melhorias na iluminação pública do Bairro Recanto Árvore Grande como substituição de lâmpadas, implantação e substituição de equipamentos danificados, bem como realizar a manutenção das vias do referido bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 415/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar cobertura dotada de assentos no ponto de ônibus existente na Avenida Leonardo Vilas Boas, nas proximidades do número 300, respeitando principalmente idosos, pessoas com deficiência, estudantes, gestantes e pessoas com crianças de colo que utilizam o transporte coletivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 416/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se estudos e tratativas para implantar em nosso município um serviço do tipo "Disque Pichação".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 417/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se adequar a legislação municipal de forma a isentar idosos do pagamento da tarifa do estacionamento rotativo em vagas reservadas para referida categoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 418/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se providenciar imediata e rigorosa vistoria nas calçadas de nosso município e a consequente adoção de providências pertinentes, em caráter de urgência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 419/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Cultura e ao Departamento de Projetos - solicita-se informar sobre as tratativas da reforma das instalações físicas, hidráulicas, elétricas, dedetização e segurança do prédio onde funcionava o Cine Teatro Nelli.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 420/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Segurança - solicita-se o plano de atuação dos Guardas Civis Municipais nas unidades escolares municipais e a possibilidade de ampliar esses atendimentos em todas as escolas de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 107/2024

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Banda Marcial da AFRAPE, nas pessoas do Maestro, do Coordenador e do Presidente da Associação Fraternal Pelicano, extensiva a todos os integrantes da banda, pela excelente participação no 7° Concurso de Bandas e Fanfarras de Santos, sagrando-se campeã deste evento considerado o mais importante da categoria no Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 108/2024

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Divisão Técnica de Biblioteca e Documentação da Unesp - Campus de Botucatu, em comemoração aos 60 Anos de excelentes serviços prestados, disponibilizando aos usuários do Campus e a toda população botucatuense, conhecimento e aprendizado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 93/2024 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística objetivando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Ausente (1) - CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 97/2024 - Executivo

Autoria: Prefeito

Assunto: “Altera a Lei nº 5.857/2016”, que denomina de "Engenheiro Sergio Gonçalves" o Centro Vivencial de Trânsito localizado na Sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Botucatu, na Rua Amando de Barros, n° 2741.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 96/2024 - Legislativo

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Assunto: Denomina de “Manoel Pinto Cunha” a Rua 05 do Residencial Carnieto I

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 98/2024 - Legislativo

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Denomina de "GCM Leila Barros da Silva” a sala de instrução da Guarda Civil Municipal.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Resultado: Aprovado

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