Projeto de Lei Nº 97/2024
Tipo: Executivo
Data: 11/07/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Prefeito
Assunto: “Altera a Lei nº 5.857/2016”, que denomina de "Engenheiro Sergio Gonçalves" o Centro Vivencial de Trânsito localizado na Sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Botucatu, na Rua Amando de Barros, n° 2741.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| alterar a redação do artigo 1º da Lei nº 5.857.16 proc 20222.24 | .doc | 11/07/2024 | 38,5 KB | |
| alterar a redação do artigo 1º da Lei nº 5.857.16 proc 20222.24 | 11/07/2024 | 105,9 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 12/08/2024
Complemento: LEI Nº 6.655/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 610/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 06/08/2024 - Prazo: 27/08/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6977/2024 ao Projeto de Lei Nº 97/2024
Resposta: 12/08/2024
Complemento: LEI Nº 6.655/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 05/08/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 05/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 01/08/2024 - Prazo: 16/08/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/08/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 354/2024 ao Projeto de Lei Nº 97/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 11/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 30/07/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 351/2024 ao Projeto de Lei Nº 97/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 351/2024 ao Projeto de Lei Nº 97/2024 | 30/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2024 - “Altera a Lei nº 5.857/2016”, que denomina de "Engenheiro Sergio Gonçalves" o Centro Vivencial de Trânsito localizado na Sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Botucatu, na Rua Amando de Barros, n° 2741.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 354/2024 ao Projeto de Lei Nº 97/2024 | 01/08/2024 |
Parecer CCJ PL 97 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6977/2024 ao Projeto de Lei Nº 97/2024 | 06/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6655 | 06/08/2024 | “Altera a Lei nº 5.857/2016”, que denomina de "Engenheiro Sergio Gonçalves" o Centro Vivencial de Trânsito localizado na Sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Botucatu, na Rua Amando de Barros, n° 2741. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/07/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/08/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Resultado: Aprovado
