Ordem do dia - 25ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/08/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ordem do dia 5 de agosto | .docx | 02/08/2024 | 40,6 KB | |
Ordem do dia 5 de agosto | 05/08/2024 | 111,6 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 93/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística objetivando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos.
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
2) Projeto de Lei Nº 97/2024 - de iniciativa do Prefeito - que “Altera a Lei nº 5.857/2016”, que denomina de "Engenheiro Sergio Gonçalves" o Centro Vivencial de Trânsito localizado na Sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Botucatu, na Rua Amando de Barros, n° 2741..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
3) Projeto de Lei Nº 96/2024 - de iniciativa do CURUMIM - que Denomina de “Manoel Pinto Cunha” a Rua 05 do Residencial Carnieto I.
Discussão e Votação
quórum: 2/3
4) Projeto de Lei Nº 98/2024 - de iniciativa do SARGENTO LAUDO - que Denomina de "GCM Leila Barros da Silva” a sala de instrução da Guarda Civil Municipal..
Discussão e Votação
quórum: 2/3