Tipo: Ordem do dia

Data: 05/08/2024

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Observações: Pauta


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ordem do dia 5 de agosto .docx 02/08/2024 40,6 KB
Ordem do dia 5 de agosto .pdf 05/08/2024 111,6 KB

Matérias

1) Projeto de Lei Nº 93/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística objetivando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos.

Discussão e Votação
quórum: Maioria simples

2) Projeto de Lei Nº 97/2024 - de iniciativa do Prefeito - que “Altera a Lei nº 5.857/2016”, que denomina de "Engenheiro Sergio Gonçalves" o Centro Vivencial de Trânsito localizado na Sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Botucatu, na Rua Amando de Barros, n° 2741..

Discussão e Votação
quórum: 2/3

3) Projeto de Lei Nº 96/2024 - de iniciativa do CURUMIM - que Denomina de “Manoel Pinto Cunha” a Rua 05 do Residencial Carnieto I.

Discussão e Votação
quórum: 2/3

4) Projeto de Lei Nº 98/2024 - de iniciativa do SARGENTO LAUDO - que Denomina de "GCM Leila Barros da Silva” a sala de instrução da Guarda Civil Municipal..

Discussão e Votação
quórum: 2/3

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