Data: 10/06/2024

Hora: 19:00

Observações: - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA ( 10 DE JUNHO DE 2024)

Expediente

Observações: Relatório de proposituras 10/6/2024

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 10/6/2024

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Ausentes (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Chamada Ordem do Dia - 21:12

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Ausentes (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Votações

Requerimento Nº 29/2024 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joel Fogaça, sepultado em 8 de junho, aos 76 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 30/2024 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silas Gabriel de Oliveira, sepultado em 9 de junho, aos 36 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 316/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Diretor-Presidente da RUMO Logística - solicita-se promover ações conjuntas para realizar a completa limpeza e capinação do entorno da linha férrea que atravessa o Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 318/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se instalar ar-condicionado com ciclo reverso (quente e frio) na sala de emergência e procedimentos da unidade de saúde do Real Park.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 319/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e à Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se instalar braços de luz e iluminação nos postes do Bairro Capão Bonito, no Distrito de Rubião Junior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 320/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade dos munícipes que forem atendidos no Pronto Socorro Adulto e tenham exames encaminhados ao laboratório do Hospital das Clínicas, após avaliação médica, possam aguardar em casa, sendo informados por telefone, de modo que, após, possam se dirigir serviço de saúde quando os resultados estiverem prontos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 321/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de galerias de águas pluviais com gabião, na passagem de água do Rio Hortelã, no acesso do Condomínio Capão Bonito, no Distrito de Rubião Júnior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 322/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Presidente da Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - solicita-se encaminhar diversas informações sobre a organização para conhecimento e acompanhamento do Poder Legislativo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 323/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações sobre políticas ou programas de assistência à saúde da mulher.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 324/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se informar como estão as tratativas para o chamamento por meio de concurso público, ainda em vigência, de lavador de veículos para atuar no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 325/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se aumentar a disponibilidade de horários da linha de ônibus que atende o bairro Califórnia I, bem como realizar a implantação de asfalto nas Ruas Lázaro Lino, Jorge Honorato, Magda Lena M. Pizza, Maria Augusta Garcia, Augusto Ramos Oliveira, Aldo Carmelo Guilherme Scapol, Sofia Maria Souza, Amélia Dias Barbosa, José Bilac e Luiz Alves Almeida, localizadas em referido bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 326/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informar sobre os profissionais que compõe a equipe, bem como as etapas do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista, na rede pública em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 327/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se realizar a manutenção periódica da Van adaptada do município e adquirir mais um veículo deste tipo para atender as demandas de pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 328/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se estudar a possibilidade de substituição da areia por grama sintética no campinho de futebol existente no bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 329/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a limpeza e capinação de guias e sarjetas de todas as vias do Residencial Cedro, desobstrução das galerias de águas pluviais, bem como o recapeamento asfáltico das ruas Paulo Emílio D’Alessandro e João Modesto, visando atender os anseios da comunidade local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 330/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se envidar esforços para cumprir as datas e semanas comemorativas do calendário oficial do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 331/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito Municipal e Secretário Adjunto dpara Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se aplicar estudos visando a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Francisco Boti e Rua Stélio Machado Loureiro, nas imediações do elevado Bento Natel, na Vila São Lúcio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 332/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Comandante Interino do 12º BPM-I e Secretário de Segurança - solicita-se que considerem intensificar rondas e patrulhamentos intensivos na região central e na Vila dos Lavradores, combatendo principalmente excessos e práticas ilegais que são aplicadas por pessoas em situação de rua, com vistas a um melhor monitoramento de segurança pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 333/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo e Administrador do Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso" - solicita-se realizar diversas melhorias na estrutura da rodoviária, entre elas, a manutenção do telhado, a troca do forro danificado, a troca das fechaduras dos sanitários públicos, bem como a manutenção das rachaduras e pintura do prédio, além de realizar serviços de “tapa buraco” na área de estacionamento dos ônibus.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 334/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Comandante da 1º Cia da Polícia Militar, Secretário de Segurança Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se aumentar o patrulhamento e fiscalização na Avenida João Baptista Carnietto, visando coibir a perturbação de sossego e riscos de acidentes causados por maus condutores de veículos, carros e motos que circulam no local em alta velocidade com muito barulho e manobras perigosas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 335/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de implantar o “Projeto Férias” em todas as escolas do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 336/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se fiscalizar e avaliar cabos e fios na Rua João Coelho da Silva, bem como determinem a consequente notificação às empresas responsáveis, para que procedam a retirada imediata e devida correção, dos fios e equipamentos soltos ou mal instalados junto à rede elétrica, além fazer a devida reclamação e registro do assunto junto às agências reguladoras responsáveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 81/2024

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Festa da Paróquia "Santíssimo Sacramento", extensiva a todos os organizadores e colaboradores, que possibilitaram que destacado evento alcançasse grande êxito e brilhantismo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 82/2024

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Paróquia Santo Antônio, extensiva a todos os colaboradores, voluntários e à comunidade, pelo sucesso na organização da "Festa em Louvor a Santo Antônio", beneficiando o público fiel de tradicional evento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 83/2024

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para a Sicoob Credicitrus Cooperativa de Crédito de Botucatu, pela nobre e exemplar iniciativa realizada na última semana, distribuindo mais de 550 cobertores para Organizações da Sociedade Civil e entidades socioassistenciais de Botucatu, encaminhados principalmente para idosos necessitados de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 84/2024

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Paróquia Nossa Senhora Aparecida extensiva à toda comunidade, pela inauguração do novo espaço para as atividades da paróquia, por desenvolver na vida das pessoas atributos cristãos, bem como transformar a sociedade para que o mundo se torne um lugar melhor e mais pacífico para vivermos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2024 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a instituição de mecanismos alternativos de solução de conflitos decorrente da cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 56/2024 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: ADIADO

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