Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 10/06/2024
Hora: 19:00
Observações: - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA ( 10 DE JUNHO DE 2024)
Ata
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Ausentes (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Chamada Ordem do Dia - 21:12
Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Ausentes (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Votações
Requerimento Nº 29/2024 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joel Fogaça, sepultado em 8 de junho, aos 76 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 30/2024 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silas Gabriel de Oliveira, sepultado em 9 de junho, aos 36 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 316/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Diretor-Presidente da RUMO Logística - solicita-se promover ações conjuntas para realizar a completa limpeza e capinação do entorno da linha férrea que atravessa o Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 318/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se instalar ar-condicionado com ciclo reverso (quente e frio) na sala de emergência e procedimentos da unidade de saúde do Real Park.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 319/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e à Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se instalar braços de luz e iluminação nos postes do Bairro Capão Bonito, no Distrito de Rubião Junior.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 320/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade dos munícipes que forem atendidos no Pronto Socorro Adulto e tenham exames encaminhados ao laboratório do Hospital das Clínicas, após avaliação médica, possam aguardar em casa, sendo informados por telefone, de modo que, após, possam se dirigir serviço de saúde quando os resultados estiverem prontos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 321/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de galerias de águas pluviais com gabião, na passagem de água do Rio Hortelã, no acesso do Condomínio Capão Bonito, no Distrito de Rubião Júnior.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 322/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Presidente da Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - solicita-se encaminhar diversas informações sobre a organização para conhecimento e acompanhamento do Poder Legislativo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 323/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações sobre políticas ou programas de assistência à saúde da mulher.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 324/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se informar como estão as tratativas para o chamamento por meio de concurso público, ainda em vigência, de lavador de veículos para atuar no município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 325/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se aumentar a disponibilidade de horários da linha de ônibus que atende o bairro Califórnia I, bem como realizar a implantação de asfalto nas Ruas Lázaro Lino, Jorge Honorato, Magda Lena M. Pizza, Maria Augusta Garcia, Augusto Ramos Oliveira, Aldo Carmelo Guilherme Scapol, Sofia Maria Souza, Amélia Dias Barbosa, José Bilac e Luiz Alves Almeida, localizadas em referido bairro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 326/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informar sobre os profissionais que compõe a equipe, bem como as etapas do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista, na rede pública em nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 327/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se realizar a manutenção periódica da Van adaptada do município e adquirir mais um veículo deste tipo para atender as demandas de pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 328/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se estudar a possibilidade de substituição da areia por grama sintética no campinho de futebol existente no bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 329/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a limpeza e capinação de guias e sarjetas de todas as vias do Residencial Cedro, desobstrução das galerias de águas pluviais, bem como o recapeamento asfáltico das ruas Paulo Emílio D’Alessandro e João Modesto, visando atender os anseios da comunidade local.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 330/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se envidar esforços para cumprir as datas e semanas comemorativas do calendário oficial do município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 331/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito Municipal e Secretário Adjunto dpara Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se aplicar estudos visando a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Francisco Boti e Rua Stélio Machado Loureiro, nas imediações do elevado Bento Natel, na Vila São Lúcio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 332/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Comandante Interino do 12º BPM-I e Secretário de Segurança - solicita-se que considerem intensificar rondas e patrulhamentos intensivos na região central e na Vila dos Lavradores, combatendo principalmente excessos e práticas ilegais que são aplicadas por pessoas em situação de rua, com vistas a um melhor monitoramento de segurança pública.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 333/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Governo e Administrador do Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso" - solicita-se realizar diversas melhorias na estrutura da rodoviária, entre elas, a manutenção do telhado, a troca do forro danificado, a troca das fechaduras dos sanitários públicos, bem como a manutenção das rachaduras e pintura do prédio, além de realizar serviços de “tapa buraco” na área de estacionamento dos ônibus.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 334/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Comandante da 1º Cia da Polícia Militar, Secretário de Segurança Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se aumentar o patrulhamento e fiscalização na Avenida João Baptista Carnietto, visando coibir a perturbação de sossego e riscos de acidentes causados por maus condutores de veículos, carros e motos que circulam no local em alta velocidade com muito barulho e manobras perigosas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 335/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de implantar o “Projeto Férias” em todas as escolas do município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 336/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se fiscalizar e avaliar cabos e fios na Rua João Coelho da Silva, bem como determinem a consequente notificação às empresas responsáveis, para que procedam a retirada imediata e devida correção, dos fios e equipamentos soltos ou mal instalados junto à rede elétrica, além fazer a devida reclamação e registro do assunto junto às agências reguladoras responsáveis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para a Festa da Paróquia "Santíssimo Sacramento", extensiva a todos os organizadores e colaboradores, que possibilitaram que destacado evento alcançasse grande êxito e brilhantismo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para a Paróquia Santo Antônio, extensiva a todos os colaboradores, voluntários e à comunidade, pelo sucesso na organização da "Festa em Louvor a Santo Antônio", beneficiando o público fiel de tradicional evento.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Aplausos para a Sicoob Credicitrus Cooperativa de Crédito de Botucatu, pela nobre e exemplar iniciativa realizada na última semana, distribuindo mais de 550 cobertores para Organizações da Sociedade Civil e entidades socioassistenciais de Botucatu, encaminhados principalmente para idosos necessitados de nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para a Paróquia Nossa Senhora Aparecida extensiva à toda comunidade, pela inauguração do novo espaço para as atividades da paróquia, por desenvolver na vida das pessoas atributos cristãos, bem como transformar a sociedade para que o mundo se torne um lugar melhor e mais pacífico para vivermos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a instituição de mecanismos alternativos de solução de conflitos decorrente da cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 56/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Resultado: ADIADO