Projeto de Lei Nº 56/2024
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 19316.23 (3) | .docx | 23/04/2024 | 36,5 MB | |
| PL | 15/05/2024 | 10,4 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 01/07/2024
Complemento: LEI Nº 6.626/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 577/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 17/06/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 17/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/06/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 10/06/2024
Resultado: Adiado
Complemento: por uma semana a pedido da Vereadora Rose Ielo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 29/05/2024 - Prazo: 13/06/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 258/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 21/05/2024 - Prazo: 05/06/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/05/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 257/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 30/04/2024 - Prazo: 15/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 237/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 25/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 26/04/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 236/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 236/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024 | 26/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 237/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024 | 15/05/2024 |
Parecer ao PL 56/2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 257/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024 | 29/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 258/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024 | 29/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6626 | 18/06/2024 | Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/06/2024 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
