Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 27/05/2024
Hora: 19:00
Observações: - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (27 DE MAIO DE 2024) - sessão com uso da tribuna livre.
Ata
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Ausentes (1) - ANDRE ROGERIO BARBOSA
Chamada Ordem do Dia - 21:00
Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Ausentes (1) - ANDRE ROGERIO BARBOSA
Votações
Requerimento Nº 23/2024 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu, Dr. Neivo Luiz Zorzetto, sepultado em 23 de maio, aos 84 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 24/2024 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilseu Giacoia, cremado em 23 de maio, aos 87 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 25/2024 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado Rogério José Dalio, sepultado em 26 de maio, aos 64 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 291/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Governo - solicita-se a revisão da política para que haja o pagamento equânime do vale alimentação aos servidores públicos municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 292/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Prefeito e ao Diretor Presidente da CEAGESP - solicita-se disponibilizar a unidade da CEAGESP, localizada no Distrito de Rubião Junior, aos empresários e produtores de Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 293/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e ao Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se a contratação, através de concurso público, de assistentes sociais e psicólogos educacionais para a rede municipal de ensino, buscando suprir as demandas enfrentadas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 294/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se estudar a possibilidade de incluir no sistema de saúde municipal o profissional podólogo, para que os pacientes com diabetes tenham um tratamento multidisciplinar que os ajude a prevenir o agravamento de sua condição e a tratar as complicações trazidas pela doença.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 295/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos com o objetivo de alterar o nível de complexidade do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para CAPS III.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 296/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Assunto: Prefeito e ao Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a construção de um espaço específico para aulas de ginástica rítmica oferecidas pela Prefeitura.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 297/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a instalação, urgente, de iluminação pública adequada nas adjacências do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu (AME), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) e do Serviço de Reabilitação Lucy Montoro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 298/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretário Estadual de Saúde e Diretora do Departamento Regional de Saúde VI (DRS-VI) - solicita-se realizar o reparo ou troca urgente do aparelho de Tomografia Computadorizada do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu (AME).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 299/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Responsável pela Unidade do Poupatempo em Botucatu - solicita-se viabilizar a oferta de serviço de cópias de documentos, preto e branco e colorido, às pessoas que se dirigem à unidade e que, na maioria das vezes, não conseguem concluir suas demandas de maneira rápida.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 300/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Segurança, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Prefeito e Secretário de Educação, solicita-se envidar esforços para implantar escolas cívico-militares em Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 301/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito e à Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a substituição do poste de energia elétrica de madeira por um de concreto, localizado na Avenida Camilo Mazzoni, próximo ao nº 299, Vila Pinheiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 302/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizar estudos com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento no cruzamento entre as ruas Dr. Napoleão Laureano e Dr. Guimarães, na Vila Antártica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 303/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Prefeito - solicita-se instalar nas entradas da cidade delimitador de altura para caminhões, com objetivo de evitar acidentes com cabos e fiação elétrica no município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para a Secretária de Assistência Social e para o Centro de Referência de Assistência Social Norte (CRAS NORTE), extensiva aos demais coordenadores e colaboradores da rede, pela organização da Campanha para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, realizada no último dia 18 de maio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos ao Coordenador da Defesa Civil de Botucatu, Lucas Trombaco da Silva, ao Agente de Defesa Civil, Fernando Jesus dos Santos, ao Tenente da Reserva do Corpo de Bombeiros, Claudenir Celestino de Jesus e ao Sargento da Reserva do Corpo de Bombeiros, Dilson Rogério Malho Gomes, pelo trabalho voluntário em ajuda às vítimas das chuvas no estado do Rio Grande do Sul, demonstrando extremo altruísmo e empatia para com nossos irmãos gaúchos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar galerias de águas pluviais na Rua Antenor Serra, nas proximidades do nº 88, no Jardim Monte Mor.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: ...
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de instalar uma faixa de pedestres elevada na Rua Darcílio Pinheiro Machado, próximo ao nº 93, na Vila Carmelo, bem como revisar a sinalização de trânsito em toda a extensão da via.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: ...
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: VETO TOTAL ao Autógrafo nº 6.905/24. (referente ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Contra (1) - ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (2) - ANDRE ROGERIO BARBOSA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2024 - Legislativo
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (2) - ANDRE ROGERIO BARBOSA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2024 - Legislativo
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Denomina de "Carlos Miqueletto" a Rua 04, do Residencial Montana.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (2) - ANDRE ROGERIO BARBOSA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 2/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta procedimentos para a realização de pequenas despesas ou de pronto pagamento e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (2) - ANDRE ROGERIO BARBOSA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - Vereador
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN
Assunto: Concede o Título de Cidadã Botucatuense à Senhora Valéria Maria Lopes Manduca Ferreira.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (3) - SILVIO DOS SANTOS, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Resultado: Aprovado