Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/05/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia 27 5 2024 | 24/05/2024 | 112,7 KB |
Matérias
1) Veto Nº 1/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que VETO TOTAL ao Autógrafo nº 6.905/24. (referente ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche)..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 60/2024 - de iniciativa do MARCELO SLEIMAN - que Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 63/2024 - de iniciativa do SILVIO - que Denomina de "Carlos Miqueletto" a Rua 04, do Residencial Montana..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
4) Projeto de Resolução Nº 2/2024 - de iniciativa do Mesa 2023/2024 - que Regulamenta procedimentos para a realização de pequenas despesas ou de pronto pagamento e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - de iniciativa do MARCELO SLEIMAN - que Concede o Título de Cidadã Botucatuense à Senhora Valéria Maria Lopes Manduca Ferreira..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
