Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 27/05/2024
Observações: Relatório de proposituras - 27/5/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta | 27/05/2024 | 124,1 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 23/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu, Dr. Neivo Luiz Zorzetto, sepultado em 23 de maio, aos 84 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 24/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilseu Giacoia, cremado em 23 de maio, aos 87 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 25/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado Rogério José Dalio, sepultado em 26 de maio, aos 64 anos.
Requerimento
N°. 291/2024- Autoria: ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo - solicita-se a revisão da política para que haja o pagamento equânime do vale alimentação aos servidores públicos municipais.
N°. 292/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito e ao Diretor Presidente da CEAGESP - solicita-se disponibilizar a unidade da CEAGESP, localizada no Distrito de Rubião Junior, aos empresários e produtores de Botucatu.
N°. 293/2024- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e ao Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se a contratação, através de concurso público, de assistentes sociais e psicólogos educacionais para a rede municipal de ensino, buscando suprir as demandas enfrentadas.
N°. 294/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se estudar a possibilidade de incluir no sistema de saúde municipal o profissional podólogo, para que os pacientes com diabetes tenham um tratamento multidisciplinar que os ajude a prevenir o agravamento de sua condição e a tratar as complicações trazidas pela doença.
N°. 295/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, PALHINHA
Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos com o objetivo de alterar o nível de complexidade do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para CAPS III.
N°. 296/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e ao Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a construção de um espaço específico para aulas de ginástica rítmica oferecidas pela Prefeitura.
N°. 297/2024- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a instalação, urgente, de iluminação pública adequada nas adjacências do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu (AME), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) e do Serviço de Reabilitação Lucy Montoro.
N°. 298/2024- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO
Secretário Estadual de Saúde e Diretora do Departamento Regional de Saúde VI (DRS-VI) - solicita-se realizar o reparo ou troca urgente do aparelho de Tomografia Computadorizada do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu (AME).
N°. 299/2024- Autoria: CULA
Responsável pela Unidade do Poupatempo em Botucatu - solicita-se viabilizar a oferta de serviço de cópias de documentos, preto e branco e colorido, às pessoas que se dirigem à unidade e que, na maioria das vezes, não conseguem concluir suas demandas de maneira rápida.
N°. 300/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Segurança, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Prefeito e Secretário de Educação, solicita-se envidar esforços para implantar escolas cívico-militares em Botucatu.
N°. 301/2024- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e à Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a substituição do poste de energia elétrica de madeira por um de concreto, localizado na Avenida Camilo Mazzoni, próximo ao nº 299, Vila Pinheiro.
N°. 302/2024- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizar estudos com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento no cruzamento entre as ruas Dr. Napoleão Laureano e Dr. Guimarães, na Vila Antártica.
N°. 303/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Prefeito - solicita-se instalar nas entradas da cidade delimitador de altura para caminhões, com objetivo de evitar acidentes com cabos e fiação elétrica no município.
Moções
N°. 78/2024- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a Secretária de Assistência Social e para o Centro de Referência de Assistência Social Norte (CRAS NORTE), extensiva aos demais coordenadores e colaboradores da rede, pela organização da Campanha para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, realizada no último dia 18 de maio.
N°. 79/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao Coordenador da Defesa Civil de Botucatu, Lucas Trombaco da Silva, ao Agente de Defesa Civil, Fernando Jesus dos Santos, ao Tenente da Reserva do Corpo de Bombeiros, Claudenir Celestino de Jesus e ao Sargento da Reserva do Corpo de Bombeiros, Dilson Rogério Malho Gomes, pelo trabalho voluntário em ajuda às vítimas das chuvas no estado do Rio Grande do Sul, demonstrando extremo altruísmo e empatia para com nossos irmãos gaúchos.
Indicação
N°. 37/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar galerias de águas pluviais na Rua Antenor Serra, nas proximidades do nº 88, no Jardim Monte Mor.
N°. 38/2024- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de instalar uma faixa de pedestres elevada na Rua Darcílio Pinheiro Machado, próximo ao nº 93, na Vila Carmelo, bem como revisar a sinalização de trânsito em toda a extensão da via.