Projeto de Lei Nº 53/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Amantes da Antiguidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/04/2024 | 280,8 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 17/05/2024
Complemento: LEI Nº 6.609/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 566/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 30/04/2024 - Prazo: 22/05/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6920/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Resposta: 17/05/2024
Complemento: LEI Nº 6.609/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 29/04/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 18/04/2024 - Prazo: 03/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 204/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 12/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 190/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 190/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Amantes da Antiguidade.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 204/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 22/04/2024 |
Parecer CCJ PL 53 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6920/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 30/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6609 | 10/05/2024 | Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Amantes da Antiguidade. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/04/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - LAUDO GOMES DA SILVA
Ausente (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Resultado: Aprovado
