Data: 21/03/2024

Hora: 10:00

Observações: - 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA. (21 DE MARÇO DE 2024) -

Expediente

Observações: Resumo 21/3/2024

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª. LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024.

Frequências

Chamada Regimental - 10:00

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Ausentes (1) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e sua Autarquia.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 29/2024 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre o serviço público lotérico no Município de Botucatu e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Ausente (1) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 32/2024 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu (secretários municipais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 33/2024 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Atualiza o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 34/2024 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Reajusta o valor do vale compra alimentos dos servidores da Prefeitura e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 35/2024 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Recompõe salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 36/2024 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 37/2024 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

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