Sessões - 4ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 21/03/2024
Hora: 10:00
Observações: - 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA. (21 DE MARÇO DE 2024) -
Ata
Frequências
Chamada Regimental - 10:00
Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN
Ausentes (1) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e sua Autarquia.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre o serviço público lotérico no Município de Botucatu e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (1) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu (secretários municipais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Atualiza o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Reajusta o valor do vale compra alimentos dos servidores da Prefeitura e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura de Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Recompõe salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 37/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado