Ordem do dia - 4ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/03/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/03/2024 | 282 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e sua Autarquia..
Leitura
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 29/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre o serviço público lotérico no Município de Botucatu e dá outras providências..
Leitura
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 32/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu (secretários municipais)..
Leitura
quórum: Maioria absoluta
4) Projeto de Lei Nº 33/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Atualiza o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu..
Leitura
quórum: Maioria absoluta
5) Projeto de Lei Nº 34/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Reajusta o valor do vale compra alimentos dos servidores da Prefeitura e dá outras providências..
Leitura
quórum: Maioria simples
6) Projeto de Lei Nº 35/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura de Botucatu..
Leitura
quórum: Maioria simples
7) Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - de iniciativa do Mesa 2023/2024 - que Recompõe salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Botucatu..
Leitura
quórum: Maioria absoluta
8) Projeto de Lei Nº 36/2024 - de iniciativa do Mesa 2023/2024 - que Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal..
Leitura
quórum: Maioria simples
9) Projeto de Lei Nº 37/2024 - de iniciativa do Mesa 2023/2024 - que Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências..
Leitura
quórum: Maioria simples
