Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 04/09/2023
Hora: 19:00
Observações: - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (4 DE SETEMBRO DE 2023)
Ata
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Chamada Ordem do Dia - 21:42
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Votações
Requerimento Nº 58/2023 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Galhardo Alves, sepultado em 2 de setembro, aos 77 anos de idade
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Requerimento Nº 526/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Segurança - solicita-se designar Guarda Civil Municipal para atuarem de maneira permanente no decorrer de todo o horário de expediente do Mercado Municipal “Progresso Garcia”, bem como a possibilidade de implantar uma base utilizando o espaço no piso térreo do local.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 527/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se proceder estudos para melhor aproveitamento do espaço no piso superior do Mercado Municipal “Progresso Garcia” e possível ampliação da praça de alimentação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 528/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretária de Educação e Secretária de Assistência Social - solicita-se fixar cartazes com informações do Conselho Tutelar do nosso município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 529/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Presidente do Sincomércio - solicita-se realizar campanha de orientação e conscientização sobre a importância de respeitar as vagas destinadas para idosos, gestantes e pessoas com deficiência nos estacionamentos de estabelecimentos comerciais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 530/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar a manutenção da cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Domingos Cariola, em frente ao CRAS Leste, efetuar a limpeza do calçamento e dos bancos do ponto de ônibus localizado no Centro Popular Comercial “Ângelo Garrido Fernandez” (camelódromo), bem como disponibilizar mais veículos na linha 103–Confiança/Jardim Brasil.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 531/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Deputada Estadual Clarice Ganem - solicita-se destinar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$300.000,00 para atender suas demandas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 532/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - solicita-se verificar se o problema do acúmulo de lixo, principalmente nas estradas rurais, se dá pelo dimensionamento errado da quantidade de lixeiras disponibilizadas ou pela periodização de recolhimento do resíduo. Solicita-se ainda ao Responsável pela empresa Corpus aumento no número de coletas de lixo realizadas nos containeres da cidade, principalmente os que estão localizados na área rural, bem como realizar ações para diminuir o impacto do descarte, buscando a resolução eficaz deste problema que se arrasta há tempos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 533/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se a doação de terreno para a construção de prédio próprio para a Associação Portas Azuis como forma de melhor atender as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 534/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Botucatu e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo - solicita-se adequar os acessos do prédio da OAB Subseção Botucatu às normas de acessibilidade vigentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 536/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se incluir no planejamento de pavimentação e demais benfeitorias, se possível ainda para este ano, o bairro Jardim Centenário.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 537/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para realizar a abertura da Rua 14 até a Rua José Manoel Inácio, no bairro Santo Antônio da Cascatinha, no Distrito de Rubião Junior.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 538/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de alterar a Lei nº 6.326/2022, que dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta, nos seguintes termos: alterar o artigo 3º, passando a faixa etária para atletas a partir de 10 anos; não colocar idade máxima para que o atleta possa receber o benefício; revogar o §2º do artigo 6º, que trata sobre o recebimento de bolsa auxílio e a possibilidade de promover o reajuste nos valores hoje destinado aos atletas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 539/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se fornecer colchão pneumático à pacientes acamados em tratamento domiciliar, com o objetivo de evitar lesões por pressão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 540/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretária de Assistência Social e Delegado Seccional de Polícia - solicita-se a possibilidade de agendar uma reunião aberta, com a presença da sociedade civil e da Comissão Permanente de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos desta Casa, visando apresentar o projeto de implantação do abrigo às mulheres vítimas de violência doméstica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 541/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se aumentar o número de veículos para transporte de pessoas com deficiência até a sede da Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 542/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na Praça "Geraldo Magela dos Santos Rezende" localizada entre as ruas Guido de Souza, José Gouveia de Pontes e Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, no Jardim Ouro Verde, incluindo iluminação pública e a implantação de academia ao ar livre e de parquinho infantil.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Aplausos ao Superintendente da SABESP, ao Secretário do Verde, ao Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-048 de Botucatu, ao Chefe do Grupo de Escoteiro Padre Anchieta, ao Conselho Municipal de Turismo, ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e à Comissão Organizadora do Projeto Cuesta Limpa, pela ação realizada em prol do "Mutirão de Limpeza do Rio Lavapés", que aconteceu no último dia 26 de agosto, em comemoração ao dia Nacional do Voluntariado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para o Engenheiro Milton Bosco em reconhecimento à sua longa e notável trajetória de dedicação apaixonada à nossa amada cidade através de exímia e profícua prestação de serviço para nosso povo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para a atleta Maria Luiza Aguiar, pela conquista do primeiro lugar, nas categorias Feminino Faixa Azul até 64kg e Absoluto Adulto Feminino, na 1ª edição do evento Itatinga Jiu-Jitsu OPEN.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Aplausos para as Rádios Criativa FM, Nova Cultura, Clube FM, Rádio Emissora de Botucatu, Municipalista, Rádio Alpha e Estação Notícia, nas pessoas dos Diretores e extensiva a todos locutores e profissionais da área de comunicação que atuam referidas emissoras, pela comemoração de 101 anos de rádio no Brasil representando um veículo de comunicação que está presente em todas as camadas da sociedade, desde as grandes cidades às áreas mais remotas, oferecendo informações, notícias, entretenimento, música e enriquecendo o dia a dia dos ouvintes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos à atleta Ana Laura Savini, pela conquista do título de campeã na Prova de Três Tambores, no 68º Rodeio Internacional de Barretos, a maior competição do País e da América Latina.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, nas pessoas do senador Sérgio Moro e do Deputado Federal Jones Moura, pela iniciativa e relatoria da Proposta de Emenda à Constituição nº 28/2022, que confere às guardas municipais o status de órgãos de segurança pública.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para a Empresa Gold & Silver, pela reinauguração de sua primeira loja, ocorrida em 1º de setembro de 2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para o jornalista e historiador Gesiel Theodoro da Silva Junior e para o designer e publicitário Douglas Pires Silva, pelo lançamento do livro “A igreja do Bairro e sua história centenária”, em comemoração aos 100 anos da paróquia, divulgando e enaltecendo a história de Botucatu e seu povo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para o Espaço Shaolin - Artes Marciais e Terapias Orientais pela comemoração de 15 anos de atividades, representando nossa cidade em renomados campeonatos e competições, bem como consolidando a importância da prática esportiva e fortalecimento da sociedade, tornando-a mais justa e digna.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias que participaram do programa de capacitação "Saúde com Agente" do Ministério da Saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de asfaltamento na Rua Carlos Roberto Fábio, no bairro Altos do Paraíso.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de aumentar a altura do muro do terreno pertencente a prefeitura, localizado atrás do ponto de ônibus, na Rua João Baptista Carnietto, altura do número 1819, no Jardim Continental, bem como implantar lixeiras no local, para evitar o descarte irregular de lixo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de recapear as ruas do Bairro Alto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de efetuar a substituição das lâmpadas existentes na Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Junior, por lâmpadas de LED, proporcionando mais segurança aos munícipes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 92/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu à Aguss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 93/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à MFW Indústria de Esquadrias de Alumínio Ltda.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 99/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à Thermo Injet Indústria Metalúrgica e Plásticos Ltda.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 103/2023 - Legislativo
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Denomina de “Maria do Carmo Galvão de Souza”, a Rua 02 do Botucatu Verônica.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Resultado: ADIADO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Vereador
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Pastor Nailson Santos Lima.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Vereador
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Pastor André Lima Ribeiro.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado