Projeto de Lei Nº 92/2023
Tipo: Executivo
Data: 04/08/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu à Aguss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Doação de área distrito industrial IV - AGUSS IND COM Cosméticos 72424.2022(1) | 07/08/2023 | 110,9 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 12/09/2023
Complemento: LEI Nº 6.502/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 421/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 05/09/2023 - Prazo: 27/09/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6788/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023
Resposta: 12/09/2023
Complemento: LEI Nº 6.502/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/09/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 28/08/2023 - Prazo: 12/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 28/08/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 401/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 22/08/2023 - Prazo: 06/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/08/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 388/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 07/08/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 18/08/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 377/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 377/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 18/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu à Aguss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 388/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 23/08/2023 |
Parecer CCJ PL 92 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 401/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 28/08/2023 |
Parecer Obras PL 92 2023
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6788/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 05/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6502 | 05/09/2023 | Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu à Aguss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
