Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 04/09/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 4/9/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 04/09/2023 | 132,6 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 58/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Galhardo Alves, sepultado em 2 de setembro, aos 77 anos de idade
Requerimento
N°. 526/2023- Autoria: CULA
Secretário de Segurança - solicita-se designar Guarda Civil Municipal para atuarem de maneira permanente no decorrer de todo o horário de expediente do Mercado Municipal “Progresso Garcia”, bem como a possibilidade de implantar uma base utilizando o espaço no piso térreo do local.
N°. 527/2023- Autoria: CULA
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se proceder estudos para melhor aproveitamento do espaço no piso superior do Mercado Municipal “Progresso Garcia” e possível ampliação da praça de alimentação.
N°. 528/2023- Autoria: SILVIO
Secretária de Educação e Secretária de Assistência Social - solicita-se fixar cartazes com informações do Conselho Tutelar do nosso município.
N°. 529/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Presidente do Sincomércio - solicita-se realizar campanha de orientação e conscientização sobre a importância de respeitar as vagas destinadas para idosos, gestantes e pessoas com deficiência nos estacionamentos de estabelecimentos comerciais.
N°. 530/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar a manutenção da cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Domingos Cariola, em frente ao CRAS Leste, efetuar a limpeza do calçamento e dos bancos do ponto de ônibus localizado no Centro Popular Comercial “Ângelo Garrido Fernandez” (camelódromo), bem como disponibilizar mais veículos na linha 103–Confiança/Jardim Brasil.
N°. 531/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputada Estadual Clarice Ganem - solicita-se destinar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$300.000,00 para atender suas demandas.
N°. 532/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - solicita-se verificar se o problema do acúmulo de lixo, principalmente nas estradas rurais, se dá pelo dimensionamento errado da quantidade de lixeiras disponibilizadas ou pela periodização de recolhimento do resíduo. Solicita-se ainda ao Responsável pela empresa Corpus aumento no número de coletas de lixo realizadas nos containeres da cidade, principalmente os que estão localizados na área rural, bem como realizar ações para diminuir o impacto do descarte, buscando a resolução eficaz deste problema que se arrasta há tempos.
N°. 533/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM, ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, CULA, PEDROSO
Prefeito - solicita-se a doação de terreno para a construção de prédio próprio para a Associação Portas Azuis como forma de melhor atender as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
N°. 534/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Botucatu e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo - solicita-se adequar os acessos do prédio da OAB Subseção Botucatu às normas de acessibilidade vigentes.
N°. 535/2023- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de organizar o trânsito e liberar vias públicas para prática de ciclismo, aos domingos e feriados, nos bairros mais frequentados por esse público.
N°. 536/2023- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se incluir no planejamento de pavimentação e demais benfeitorias, se possível ainda para este ano, o bairro Jardim Centenário.
N°. 537/2023- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Habitação e Urbanismo e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para realizar a abertura da Rua 14 até a Rua José Manoel Inácio, no bairro Santo Antônio da Cascatinha, no Distrito de Rubião Junior.
N°. 538/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de alterar a Lei nº 6.326/2022, que dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta, nos seguintes termos: alterar o artigo 3º, passando a faixa etária para atletas a partir de 10 anos; não colocar idade máxima para que o atleta possa receber o benefício; revogar o §2º do artigo 6º, que trata sobre o recebimento de bolsa auxílio e a possibilidade de promover o reajuste nos valores hoje destinado aos atletas.
N°. 539/2023- Autoria: ABELARDO
Secretário de Saúde - solicita-se fornecer colchão pneumático à pacientes acamados em tratamento domiciliar, com o objetivo de evitar lesões por pressão.
N°. 540/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretária de Assistência Social e Delegado Seccional de Polícia - solicita-se a possibilidade de agendar uma reunião aberta, com a presença da sociedade civil e da Comissão Permanente de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos desta Casa, visando apresentar o projeto de implantação do abrigo às mulheres vítimas de violência doméstica.
N°. 541/2023- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se aumentar o número de veículos para transporte de pessoas com deficiência até a sede da Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu.
N°. 542/2023- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na Praça "Geraldo Magela dos Santos Rezende" localizada entre as ruas Guido de Souza, José Gouveia de Pontes e Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, no Jardim Ouro Verde, incluindo iluminação pública e a implantação de academia ao ar livre e de parquinho infantil.
Moções
N°. 148/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Moção de Aplausos ao Superintendente da SABESP, ao Secretário do Verde, ao Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-048 de Botucatu, ao Chefe do Grupo de Escoteiro Padre Anchieta, ao Conselho Municipal de Turismo, ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e à Comissão Organizadora do Projeto Cuesta Limpa, pela ação realizada em prol do "Mutirão de Limpeza do Rio Lavapés", que aconteceu no último dia 26 de agosto, em comemoração ao dia Nacional do Voluntariado.
N°. 149/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Engenheiro Milton Bosco em reconhecimento à sua longa e notável trajetória de dedicação apaixonada à nossa amada cidade através de exímia e profícua prestação de serviço para nosso povo.
N°. 150/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a atleta Maria Luiza Aguiar, pela conquista do primeiro lugar, nas categorias Feminino Faixa Azul até 64kg e Absoluto Adulto Feminino, na 1ª edição do evento Itatinga Jiu-Jitsu OPEN.
N°. 151/2023- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Moção de Aplausos para as Rádios Criativa FM, Nova Cultura, Clube FM, Rádio Emissora de Botucatu, Municipalista, Rádio Alpha e Estação Notícia, nas pessoas dos Diretores e extensiva a todos locutores e profissionais da área de comunicação que atuam referidas emissoras, pela comemoração de 101 anos de rádio no Brasil representando um veículo de comunicação que está presente em todas as camadas da sociedade, desde as grandes cidades às áreas mais remotas, oferecendo informações, notícias, entretenimento, música e enriquecendo o dia a dia dos ouvintes.
N°. 152/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos à atleta Ana Laura Savini, pela conquista do título de campeã na Prova de Três Tambores, no 68º Rodeio Internacional de Barretos, a maior competição do País e da América Latina.
N°. 153/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, nas pessoas do senador Sérgio Moro e do Deputado Federal Jones Moura, pela iniciativa e relatoria da Proposta de Emenda à Constituição nº 28/2022, que confere às guardas municipais o status de órgãos de segurança pública.
N°. 154/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a Empresa Gold & Silver, pela reinauguração de sua primeira loja, ocorrida em 1º de setembro de 2023
N°. 155/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o jornalista e historiador Gesiel Theodoro da Silva Junior e para o designer e publicitário Douglas Pires Silva, pelo lançamento do livro “A igreja do Bairro e sua história centenária”, em comemoração aos 100 anos da paróquia, divulgando e enaltecendo a história de Botucatu e seu povo.
N°. 156/2023- Autoria: PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o Espaço Shaolin - Artes Marciais e Terapias Orientais pela comemoração de 15 anos de atividades, representando nossa cidade em renomados campeonatos e competições, bem como consolidando a importância da prática esportiva e fortalecimento da sociedade, tornando-a mais justa e digna.
N°. 157/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias que participaram do programa de capacitação "Saúde com Agente" do Ministério da Saúde.
Indicação
N°. 104/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de asfaltamento na Rua Carlos Roberto Fábio, no bairro Altos do Paraíso.
N°. 105/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de aumentar a altura do muro do terreno pertencente a prefeitura, localizado atrás do ponto de ônibus, na Rua João Baptista Carnietto, altura do número 1819, no Jardim Continental, bem como implantar lixeiras no local, para evitar o descarte irregular de lixo.
N°. 106/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de recapear as ruas do Bairro Alto.
N°. 107/2023- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de efetuar a substituição das lâmpadas existentes na Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Junior, por lâmpadas de LED, proporcionando mais segurança aos munícipes.
