Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesarpelo falecimento do Senhor Luiz Donizeti dos Santos, servidor público aposentado, ocorrido em 17 de abril de 2023, aos 67 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Bardella, ocorrido em 13 de abril de 2023, aos 93 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se a contratação de mais profissionais para acompanhar os alunos especiais nas salas de aula do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de incluírem no currículo escolar dos alunos das escolas municipais a matéria “Empreendedorismo”, com habilidades e competências importantes a serem desenvolvidas desde cedo nos jovens preparando-os para um futuro mais promissor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura, Superintendente da SABESP e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, implantar serviços de água e esgoto, bem como energia elétrica na praça localizada na entrada do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas para implantar iluminação pública no trecho que compreende a Avenida Paulo Panhoza e a Estrada Rural Capitão Gomes Pinheiro, no bairro Monte Alegre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informar se os procedimentos de limpeza e desinfecção das viaturas/ambulâncias que prestam serviços no município estão sendo realizados de maneira adequada e conforme normas específicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo - solicita-se avaliar a possibilidade de implantar um Posto de Atendimento da Polícia Federal no município de Botucatu, para atender a grande demanda dos serviços prestados por este importante órgão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a construção de calçada em pelo menos um dos lados da Avenida José Ítalo Bacchi, também conhecida como Estrada Municipal do Aeroporto, e melhorias de sinalização de trânsito.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realocar agentes que cuidam de outros prédios públicos para auxiliar na segurança das escolas municipais, bem como aumentar o efetivo de Guardas Civis Municipais nas rondas escolares, contratar mais profissionais de segurança, investir em equipamentos como sirenes e detectores de metais portáteis para serem utilizados nas escolas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária Adjunta de Turismo e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de implantar placas de sinalização nas vias e estradas vicinais como forma de alertar motoristas de veículos sobre a presença de ciclistas, evitando, assim, acidentes e proporcionando maior segurança aos praticantes desta modalidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se diversas informações e a criação da Secretaria Municipal de Turismo em Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se,realizar uma avaliação técnica e precisa no cruzamento das Ruas Domingos Cariola, Raul Torres, José Galvão e Doutor Nestor Seabra, na Vila Mariana, visando a imediata construção de uma rotatória e reforço da sinalização de trânsito em referido local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretária de Educação, Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, Secretário de Saúde, Secretário de Segurança, Delegado Seccional de Polícia de Botucatu, e ao Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar - solicita-se a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir e estabelecer um protocolo de ações para enfrentamento da violência contra a comunidade escolar em Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Diretor Geral da ARTESP - solicita-se informações sobre ações realizadas, até o momento, para regularizar o acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se ações e informações sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social em Botucatu conforme legislação federal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário do Verde - solicita-se realizar estudos técnicos visando realizar obras de desassoreamento no trecho do Ribeirão Lavapés paralelo à Avenida Paula Vieira, na Vila Jahu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se juntamente com secretaria competente, instalar cerca concertina ou outro tipo de equipamento semelhante, nos muros das escolas e creches municipais, bem como realizar melhorias na iluminação e implantar câmeras agregadas ao Centro de Operações Integradas, com o objetivo de aumentar a segurança de professores e alunos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se que seja elaborado um cronograma de festividades, ações, projetos, programas e obras para comemoração dos 20 anos da Unidade de Saúde do Jardim Iolanda, contemplando o espaço com o fortalecimento dos serviços de saúde oferecidos à comunidade local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informar qual é o plano elaborado para as ações dos psicólogos e assistentes sociais junto a comunidade escolar da rede municipal de educação e, se está prevista a extensão destes atendimentos à Educação Infantil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei para contratar Coordenadores de Segurança para atuarem nas escolas municipais, nos mesmos moldes da cidade de Chapecó/SC.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretária de Educação e Secretário de Segurança - solicita-se estudos e ações conjuntas visando a instituição do 'Comitê de Segurança Escolar' no município de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Deputado Federal Ricardo Silva - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 ara atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Márcia Maria Pilan Mulotto Eventos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado