Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023
Tipo: Mesa
Data: 04/04/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/04/2023 | 560 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 17/04/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 11/04/2023 - Prazo: 26/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 11/04/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 119/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 10/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/04/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 117/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 117/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 | 10/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 119/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 | 11/04/2023 |
Parecer CCJ PDL 4 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Decreto Legislativo Nº 397/2023 | 18/04/2023 |
Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/04/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
