Data: 22/03/2023

Hora: 10:30

Observações: - 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA (22 DE MARÇO)

Ordem do dia

Observações: pauta

Ata

Observações: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023.

Frequências

Chamada Regimental - 10:32

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Ausentes (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre condução das Licitações no âmbito da Administração Pública Municipal, sobre o Agente de Contratação e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 16/2023 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 30.588.945,48.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. (agente da contratação).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Resultado: Aprovado

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