Ordem do dia - 2ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/03/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/03/2023 | 281,7 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023)..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre condução das Licitações no âmbito da Administração Pública Municipal, sobre o Agente de Contratação e dá outras providências.
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 16/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 30.588.945,48..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
4) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - de iniciativa do Mesa 2023/2024 - que Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. (agente da contratação)..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
