Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosana Filomena Rodrigues Silva Galvani, ocorrido em 1º de março de 2023, aos 63 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Marquini, ocorrido em 4 de março de 2023, aos 61 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Izaias Januario Rodrigues, ocorrido em 5 de março de 2023, aos 71 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Ministro das Cidades - solicita-se inserir o município de Botucatu na lista de municípios que serão contemplados com recursos do Programa “Minha Casa Minha Vida”, faixa 01, uma vez que possuímos déficit habitacional, principalmente, entre as famílias que se enquadram nessa faixa de renda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário Estadual de Educação e Secretário Estadual de Saúde - solicita-se informar quais são as possibilidades para que o Hospital das Clínicas de Botucatu possa ser reconhecido como instrumento de saúde e educação na elaboração das peças orçamentárias do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se informar quais serão os valores do dissídio coletivo a ser aplicado no salário dos servidores municipais e qual o valor que irá incidir sobre o vale alimentação para o exercício de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário Estadual da Fazenda e Planejamento - solicita-se inserir a cidade de Botucatu como uma das cidades sedes que irão receber as Audiências Públicas referentes a elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Secretário de Infraestrutura, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se elaborar estudos técnicos e projeto para implantar estacionamento 45 graus na Rua João Francisco Gramuglia, próximo ao número 570, na Chácara Recreio do Havaí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Segurança - solicita-se instalar câmeras de segurança no bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), integrando este importante local à Muralha Virtual de Segurança do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário do Verde, chefe da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - solicita-se realizar um novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos, tendo em vista beneficiar a grande quantidade de produtores existentes no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudo técnico de mobilidade urbana com a finalidade de disciplinar o trânsito no cruzamento das vias Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro, Rua Rosa Maria de Camargo Basseto e Avenida Universitária, na região do Jardim Flamboyant e Chácara dos Pinheiros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Proprietário da Primar Transporte - solicta-se, caso haja interesse, a entrar em acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo visando operar uma linha de ônibus intermunicipal que ligue Botucatu/Anhembi e Piracicaba, atendendo os anseios de estudantes, trabalhadores e população que necessitam circular entre tais localidades.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações sobre atividades desenvolvidas no Complexo Aquático “Maria Encarnação Estadella”, localizado no Centro Paradesportivo de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizarem uma força tarefa para, ainda no primeiro semestre deste ano, executar a construção de banheiros e vestiários próximos ou anexos à Quadra Poliesportiva “Cleoneide Bruder Azzem”, localizada no Estádio Municipal "João Roberto Pilan.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informar a quantidade estimada de feijão licitada para atender as demandas da Cozinha Piloto para a alimentação de alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao Desenvolvimento Rural do nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se, cada um em sua área, trocar os colchonetes do salão existente no Complexo Esportivo " Leandro Cezar Zanardo Romanholi", que estão desgastados por colchonetes novos, bem como realizar a pintura do prédio e a manutenção do calçamento do entorno do local a fim de atender os anseios dos usuários das práticas esportivas e de dança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário do Verde e Responsável pela Zeladoria - solicita-se melhorias pontuais acerca da coleta seletiva de lixo em Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária de Educação - solicita-se aplicar cursos de programação, robótica, desenvolvimento de games, Youtube, edição de vídeo e imagem e outros similares, voltados à tecnologia, direcionados aos jovens de 14 a 18 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar manutenção nas pontes rurais de nossa cidade, destacando a ponte do rio Indiana que sofre por falta de obras e manutenção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunta de Turismo - solicita-se informações sobre o inventário da Zeitur 10 que compreende o Rio Bonito, Porto Said, Mina e Alvorada da Barra, bairros localizados às margens do Rio Tiete.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Moção de Congratulações para o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Botucatu e Região, felicitando-o pelo importante trabalho realizado em prol da classe metalúrgica no primeiro mandato que, reconhecidamente, refletiu na vitória das eleições, bem como pelo novo mandato que se inicia no comando do destacado sindicato, desejando-lhes sabedoria e boas conquistas à categoria que representam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: RETIRADO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Psicóloga Camila Francisco Bueno, pela sua trajetória profissional e sua imensa colaboração nos serviços de saúde mental em Botucatu contribuindo efetivamente com a qualidade de vida da nossa população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Associação de Mulheres Irmã Ceci, na pessoa da coordenadora e do professor responsável pela ação, extensiva à todas crianças participantes, pela iniciativa da doação à campanha de arrecadação de donativos às famílias atingidas pelas intensas chuvas do litoral norte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Escritório Colenci Advogados pela comemoração de 57 anos de atividades e por ter se consolidado pela excelência nos serviços prestados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Projeto “Escola com Bola", pelo excelente trabalho social e esportivo realizado em nossa cidade, incentivando a prática do Futsal e desenvolvendo habilidades e socialização de futuros atletas de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Escritório Regional do Sebrae em Botucatu, na pessoa do Gerente Eduardo Nascimento, extensiva a todos os membros da diretoria e colaboradores deste importante centro de negócios, pela comemoração de 25 anos de atuação, colaborando efetivamente com o desenvolvimento econômico de nossa cidade e região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para os responsáveis pelo Programa Adolescer, que encerrou suas atividades em dezembro de 2022, extensiva a todos que integraram tal programa, pelos 20 anos de relevantes serviços sociais realizados em nosso município e por despertar e valorizar o potencial de crianças e jovens de nossa comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade depavimentar as Ruas Paraná e Mato Grosso, no Jardim Centenário.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera a Lei Complementar n° 1.287, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre ITBI, ISSQN, IPTU e taxas municipais, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre doação de terreno, com encargo, ao município de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda. ME

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV de Botucatu à Serrana Distribuidora de Alimentos EIRELI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Empório da Tilápia Ltda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado