Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/03/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA 6 DE MARÇO | 03/03/2023 | 110,4 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera a Lei Complementar n° 1.287, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre ITBI, ISSQN, IPTU e taxas municipais, e dá outras providências..
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quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 3/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre doação de terreno, com encargo, ao município de Botucatu..
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quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 7/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda. ME.
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quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 8/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV de Botucatu à Serrana Distribuidora de Alimentos EIRELI..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Lei Nº 9/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Empório da Tilápia Ltda..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
