Projeto de Lei Nº 3/2023
Tipo: Executivo
Data: 07/02/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre doação de terreno, com encargo, ao município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Doação de terreno do Sr. OSVALDO BASQUES E SUA MULHER, com encargo ao Município | .doc | 13/02/2023 | 44 KB | |
| Doação de terreno do Sr. OSVALDO BASQUES E SUA MULHER, com encargo ao Município | 27/02/2023 | 117,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 13/03/2023
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6423/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 325/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 07/03/2023 - Prazo: 28/03/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6691/2023 ao Projeto de Lei Nº 3/2023
Resposta: 13/03/2023
Complemento: LEI Nº 6423/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/03/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 06/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 14/02/2023 - Prazo: 01/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 10/02/2023 - Prazo: 25/02/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 3/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 08/02/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 3/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 | 10/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dispõe sobre doação de terreno, com encargo, ao município de Botucatu.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 | 13/02/2023 |
Parecer CCJ PL 3 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 | 14/02/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 3/2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 | 24/02/2023 |
Parecer Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dispõe sobre doação de terreno, com encargo, ao município de Botucatu.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6691/2023 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 | 07/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6423 | 07/03/2023 | Dispõe sobre doação de terreno, com encargo, ao município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
