Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se que considerem a implantação de, pelo menos, um ponto de coleta de óleo de cozinha usado, em área determinada e devidamente planejada, em cada uma das regiões da nossa cidade, com plena informação e comunicação aos botucatuenses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se averiguar a situação do sistema de esgoto do Mercado Municipal “Progresso Garcia”, que vem exalando mau cheiro nas dependências internas do piso térreo, incomodando clientes e, principalmente, podendo causar danos à saúde de comerciantes que ali permanecem durante todo o dia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizarem estudos para a concepção de uma nova estrutura organizacional com projeção de um novo quadro de pessoal, plano de carreira, cargos e salários do funcionalismo municipal, com a possibilidade do dinheiro novo do Fundo de Participação dos Municípios

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se a possibilidade de levar, principalmente aos finais de semana, bases móveis de segurança para os principais pontos que são alvos de constantes reclamações de perturbação do sossego e desordem pública, especialmente em alguns pontos da Avenida João Baptista Carnieto - no Jardim Itamarati, e na Praça Dib Jorge Saad - no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Gerente de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se a retirada dos orelhões das vias do município devido ao desuso, considerando que estão apenas obstruindo a passagem de pedestres, principalmente cadeirantes e pessoas com deficiência visual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Governo e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que considerem a realização de certames públicos para estabelecimento de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e completa revitalização de abrigos mais modernos nos pontos de ônibus, de forma padronizada, projeto este que todos sairiam ganhando - prefeitura, empresas parceiras, empresas de ônibus e população botucatuense.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretária de Educação, Presidente do Conselho Municipal de Educação e Presidente da Associação de Pais e Mestres da EMEFI “Professora Maria Jacomina Vendito” - solicita-se informações sobre aplicação de ideologias partidárias que estariam sendo realizadas dentro de sala de aula da escola supracitada, bem como quais providencias serão tomadas pelas autoridades educacionais do nosso município.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Saúde e Coordenadora do Pronto Socorro Adulto - solicita-se averiguarem a informação de que o trailer de lanches instalado na lateral do Pronto Socorro Adulto estaria consumindo energia elétrica da referida instituição de saúde com fiação externa pelas laterais para uso particular e, se a constada irregularidade, tomarem as devidas providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Controladoria Interna Municipal - solicita-se apurar possíveis irregularidades na compra de produtos vencidos ou próximos do vencimento, sem lastro de tempo para o consumo de alunos da rede municipal de ensino, bem como adotar providências quanto as possíveis responsabilidades administrativas por atos de profissionais ou terceirizados de referidas situações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se, cada qual em sua esfera de competência e parceria, realizar melhorias na iluminação da Rua Lourenço Castanho, em direção ao Jardim Monte Mor, com implantação de postes e iluminação pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informar quais ações educativas e preventivas serão realizadas no mês de novembro que remetem a Campanha “Novembro Azul”, conforme prevê a Lei nº 5.668/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudos para implementar Projeto Piloto de implantação de bicicletários em espaços públicos de nossa cidade, com o propósito de estimular cada vez mais a utilização desta modalidade de transporte pelos botucatuenses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para Atletas e Técnicos da Academia Shaolin de Kung Fu e da  Equipe Golden Dragons pelos excelentes resultados conquistados para nossa cidade no 32° Campeonato Brasileiro de Kung Fu, realizado entre os dias 12 a 16 de outubro na cidade de Goiânia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Escola de Dança do Ventre Núcleo Nadah Favan, pelos brilhantes resultados alcançados em competições nacionais e internacionais de dança do ventre, representando com excelência Botucatu através desta belíssima arte da dança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para a Associação Comercial e Empresarial de Botucatu (ACEB), pela comemoração de seu Centenário e por toda contribuição ao desenvolvimento de nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de congratulações para a Prefeitura de Botucatu e para as equipes das Secretarias de Assistência Social, de Infraestrutura, Zeladoria e da Defesa Civil de Botucatu, extensiva a todos os servidores e colaboradores que trabalharam intensa e arduamente no atendimento e auxílio das famílias que tiveram suas residências atingidas pela forte chuva ocorrida o último dia 12 de outubro, principalmente, as do Distrito de Rubião Júnior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de pavimentar o trecho compreendido desde a linha férrea até a entrada dos bairros Califórnia I e II, proporcionando mais conforto e segurança para o grande número de munícipes que circulam diariamente pelo local.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - indica-se a necessidade de uma análise técnica para instalar dispositivo de segurança como faixa de pedestres elevada ou a pintura de faixa de pedestres na Rua Stélio Machado Loureiro, próximo ao nº 180, na Vila São Lúcio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2020 (TC 3272.989.20-3).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Institui a Política de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, na forma que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Institui no município de Botucatu a “Semana da Economia de Energia Elétrica".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Altera a Lei n° 2.288/1981, que cria no município de Botucatu, a Semana Angelino de Oliveira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Institui o “Mês do Autor e Escritor Botucatuense"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Institui, no município de Botucatu, filas preferenciais e vagas de estacionamento aos portadores da Doença de Parkinson.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado