Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 24/10/2022
Observações: Relatório de proposituras 24/10/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 24/10/2022 | 44,9 KB | |
| Pauta | 24/10/2022 | 124 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 695/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se que considerem a implantação de, pelo menos, um ponto de coleta de óleo de cozinha usado, em área determinada e devidamente planejada, em cada uma das regiões da nossa cidade, com plena informação e comunicação aos botucatuenses.
N°. 696/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se averiguar a situação do sistema de esgoto do Mercado Municipal “Progresso Garcia”, que vem exalando mau cheiro nas dependências internas do piso térreo, incomodando clientes e, principalmente, podendo causar danos à saúde de comerciantes que ali permanecem durante todo o dia.
N°. 697/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM, CULA, PEDROSO, SILVIO, LELO PAGANI
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizarem estudos para a concepção de uma nova estrutura organizacional com projeção de um novo quadro de pessoal, plano de carreira, cargos e salários do funcionalismo municipal, com a possibilidade do dinheiro novo do Fundo de Participação dos Municípios
N°. 698/2022- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, PALHINHA, ROSE IELO
Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se a possibilidade de levar, principalmente aos finais de semana, bases móveis de segurança para os principais pontos que são alvos de constantes reclamações de perturbação do sossego e desordem pública, especialmente em alguns pontos da Avenida João Baptista Carnieto - no Jardim Itamarati, e na Praça Dib Jorge Saad - no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).
N°. 699/2022- Autoria: LELO PAGANI
Gerente de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se a retirada dos orelhões das vias do município devido ao desuso, considerando que estão apenas obstruindo a passagem de pedestres, principalmente cadeirantes e pessoas com deficiência visual.
N°. 701/2022- Autoria: SILVIO, CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Governo e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que considerem a realização de certames públicos para estabelecimento de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e completa revitalização de abrigos mais modernos nos pontos de ônibus, de forma padronizada, projeto este que todos sairiam ganhando - prefeitura, empresas parceiras, empresas de ônibus e população botucatuense.
N°. 702/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretária de Educação, Presidente do Conselho Municipal de Educação e Presidente da Associação de Pais e Mestres da EMEFI “Professora Maria Jacomina Vendito” - solicita-se informações sobre aplicação de ideologias partidárias que estariam sendo realizadas dentro de sala de aula da escola supracitada, bem como quais providencias serão tomadas pelas autoridades educacionais do nosso município.
N°. 704/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Saúde e Coordenadora do Pronto Socorro Adulto - solicita-se averiguarem a informação de que o trailer de lanches instalado na lateral do Pronto Socorro Adulto estaria consumindo energia elétrica da referida instituição de saúde com fiação externa pelas laterais para uso particular e, se a constada irregularidade, tomarem as devidas providências.
N°. 705/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, SILVIO
Controladoria Interna Municipal - solicita-se apurar possíveis irregularidades na compra de produtos vencidos ou próximos do vencimento, sem lastro de tempo para o consumo de alunos da rede municipal de ensino, bem como adotar providências quanto as possíveis responsabilidades administrativas por atos de profissionais ou terceirizados de referidas situações.
N°. 706/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se, cada qual em sua esfera de competência e parceria, realizar melhorias na iluminação da Rua Lourenço Castanho, em direção ao Jardim Monte Mor, com implantação de postes e iluminação pública.
N°. 707/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se informar quais ações educativas e preventivas serão realizadas no mês de novembro que remetem a Campanha “Novembro Azul”, conforme prevê a Lei nº 5.668/2014.
N°. 708/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudos para implementar Projeto Piloto de implantação de bicicletários em espaços públicos de nossa cidade, com o propósito de estimular cada vez mais a utilização desta modalidade de transporte pelos botucatuenses.
Moções
N°. 177/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para Atletas e Técnicos da Academia Shaolin de Kung Fu e da Equipe Golden Dragons pelos excelentes resultados conquistados para nossa cidade no 32° Campeonato Brasileiro de Kung Fu, realizado entre os dias 12 a 16 de outubro na cidade de Goiânia.
N°. 178/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a Escola de Dança do Ventre Núcleo Nadah Favan, pelos brilhantes resultados alcançados em competições nacionais e internacionais de dança do ventre, representando com excelência Botucatu através desta belíssima arte da dança.
N°. 180/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, SILVIO, PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Moção de Aplausos para a Associação Comercial e Empresarial de Botucatu (ACEB), pela comemoração de seu Centenário e por toda contribuição ao desenvolvimento de nosso município.
N°. 182/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de congratulações para a Prefeitura de Botucatu e para as equipes das Secretarias de Assistência Social, de Infraestrutura, Zeladoria e da Defesa Civil de Botucatu, extensiva a todos os servidores e colaboradores que trabalharam intensa e arduamente no atendimento e auxílio das famílias que tiveram suas residências atingidas pela forte chuva ocorrida o último dia 12 de outubro, principalmente, as do Distrito de Rubião Júnior.
Indicação
N°. 139/2022- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de pavimentar o trecho compreendido desde a linha férrea até a entrada dos bairros Califórnia I e II, proporcionando mais conforto e segurança para o grande número de munícipes que circulam diariamente pelo local.
N°. 140/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - indica-se a necessidade de uma análise técnica para instalar dispositivo de segurança como faixa de pedestres elevada ou a pintura de faixa de pedestres na Rua Stélio Machado Loureiro, próximo ao nº 180, na Vila São Lúcio.
