Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adriano de Moraes, Vereador de Conchas, ocorrido em 12 de setembro de 2022, aos 40 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Alves de Souza, ocorrido em 14 de setembro de 2022, aos 79 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário do Verde - solicitando a possibilidade de realizar a delimitação da área da Floresta Estadual de Botucatu com cerca, instalar placas de identificação no local, contendo o número do Decreto Estadual que concedeu a sua gestão para o município, identificação e importância da preservação do fragmento de Cerrado existente, além de aplicar advertência para os infratores que invadirem a área para o descarte ilegal de lixo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se instalar bebedouro nas dependências da EMEFI "Professora Therezinha da Silva Paes Secco", no Residencial Caimã, Distrito de Rubião Junior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo, Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se realizarem estudos e pesquisas em legislações municipais visando regularizar as substituições temporárias de professores da rede municipal de ensino, de forma a acolher o profissional da educação e, principalmente, a criança que será atendida pelo professor substituto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a abertura das vias que ainda necessitam dessa ação no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se a possibilidade de elaborar estudos visando disponibilizar um hangar no Aeroporto Municipal “Dr. Tancredo Neves” para a instalação de uma incubadora para o setor aeronáutico, estimulando ainda mais as atividades nesse ramo em Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se esforços junto ao Ministério da Educação para a instalação de um Centro Federal de Educação Tecnológica em nossa cidade, com cursos voltados ao setor aeronáutico, como Cursos Superiores de Tecnologia nas áreas de Pilotagem Profissional de Aeronaves, Transporte Aéreo e Manutenção de Aeronaves.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito - solicita-se fiscalizar e, caso necessário, notificar os proprietários de terrenos com mato alto no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se cada um em sua esfera de competência, trocar as lâmpadas queimadas por outras mais eficientes, realizar a manutenção do asfalto e implantar calçadas nos trechos que ainda não possuem tal benfeitoria, na Rua Nícola Zaponi, no Parque Imperial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de elaborar anteprojeto para consolidar as alterações procedidas no Regimento Interno, atualizando-o naquilo que for necessário, possa dar continuidade aos trabalhos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informar qual o número de crianças cadastradas à espera de vaga na educação infantil, bem como quais ações estão sendo feitas para diminuir a fila de espera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar faixas elevadas para pedestres na Rua João Passos e na Rua Velho Cardoso, nas proximidades de instituição de ensino e Igreja locais com a finalidade de disciplinar o trânsito.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretária de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se que considerem realizar, de maneira conjunta ou dentro de cada área de responsabilidade, campanha de conscientização de funcionários e professores da rede municipal de educação, notadamente referente a alunos do ensino fundamental II e ensino médio, abordando temas sobre transtornos psicológicos acometidos por crianças e adolescentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança Pública - solicita-se realizarem estudos com a intenção de implantar câmeras de segurança em oito praças públicas de nossa cidade, reforçando e melhorando as estratégias e objetivos da nossa muralha digital em todas as regiões do município e, claro, garantindo ainda mais a segurança e o bem-estar da nossa gente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Júlio Vaz de Carvalho, Rua Hermínio Marco Calônego e Rua Ângelo Simonetti, bem como melhorias da sinalização do entorno, reforçando que apenas a sinalização de solo existente no local não proporciona a segurança necessária para motoristas e usuários que circulam diariamente pelo local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura, Secretário do Verde e Secretária de Assistência Social - solicitando a possibilidade de realizarem estudos e parcerias entre às pastas, com a intenção de criar um programa para recebimento, depósito e gestão das sobras de materiais de construção gerados, para doação às pessoas com maior necessidade e/ou entidades beneficentes de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se a abertura de concurso público para a contratação de professores de educação infantil, visto que o último concurso em vigor concluiu a chamada da lista com todos os aprovados e a projeção de novos espaços escolares infantis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar quais ações estão sendo planejadas para disciplinar o trânsito das ruas no entorno da EMEF "Prof. João Maria de Araújo Júnior", considerando que, em breve, a circulação de veículos será ainda maior em referida área após a inauguração da Creche que está sendo construída no mesmo quarteirão da escola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Superintendente Regional da SABESP - solicita-se regularizar a situação da tampa de registro em desnível na Rua Reverendo Humberto Barbosa, na altura do número 601, no Jardim Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Gerentes das agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco, Banco Santander, Banco Itau, Banco Mercantil e Banco Sicoob Credicitrus - solicita-se informarem se está sendo cumprida a lei n° 5.780/2015 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível, pelas instituições financeiras, agências e postos bancários, do número e nome do banco e da agência em suas dependências de autoatendimento”, de autoria deste Parlamentar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Grupo “Empregos Botucatu”, nas pessoas dos administradores, Vinicius Dorini e Diego Bernardo, pela comemoração de 10 anos de criação do referido grupo em rede social, divulgando e compartilhando vagas de empregos, oportunidades profissionais e estágios para Botucatu e região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações para a Sicoob Credicitrus de Botucatu, nas pessoas do Presidente do Conselho de Administração Marcos Lourenço Santini, do Diretor-Presidente Executivo Walmir Fernandes Segato, do Gerente da Unidade da Rua General Telles Francisco Marcos Sobrinho e da Gerente da Unidade da Rua João Passos Taisa Sartori Silveira Melo, extensiva a todos os colaboradores, cooperados e demais players de relacionamento, saudando-os pelos 39 anos de atuação destacada em nossa cidade, gerando empregos, renda e colaborando para o desenvolvimento econômico e social de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar o corte do mato alto na Rua Professora Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa, embaixo do Viaduto Bento Natel.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar estudos técnicos para implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Avenida João Baptista Carnietto, próximos aos nºs 228 e 232.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área pública e concessão de direito real de uso oneroso da área à Telefônica Brasil S/A, em terreno localizado no Jardim Mirante.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso oneroso da área à Telefônica Brasil S/A, em área localizada no Distrito de Rubião Júnior.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, LUIZ AURÉLIO PAGANI, SILVIO DOS SANTOS, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Acrescenta o artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu, para instituir o orçamento impositivo

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Concede o Título de Cidadã Botucatuense à Senhora Patrícia Dias Silva Almeida.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado