Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 19/09/2022
Observações: Relatório das Proposituras - 19/9/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 19/09/2022 | 140,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 53/2022
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adriano de Moraes, Vereador de Conchas, ocorrido em 12 de setembro de 2022, aos 40 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 54/2022
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Alves de Souza, ocorrido em 14 de setembro de 2022, aos 79 anos de idade.
Requerimento
N°. 603/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário do Verde - solicitando a possibilidade de realizar a delimitação da área da Floresta Estadual de Botucatu com cerca, instalar placas de identificação no local, contendo o número do Decreto Estadual que concedeu a sua gestão para o município, identificação e importância da preservação do fragmento de Cerrado existente, além de aplicar advertência para os infratores que invadirem a área para o descarte ilegal de lixo.
N°. 604/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se instalar bebedouro nas dependências da EMEFI "Professora Therezinha da Silva Paes Secco", no Residencial Caimã, Distrito de Rubião Junior.
N°. 605/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo, Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se realizarem estudos e pesquisas em legislações municipais visando regularizar as substituições temporárias de professores da rede municipal de ensino, de forma a acolher o profissional da educação e, principalmente, a criança que será atendida pelo professor substituto.
N°. 606/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a abertura das vias que ainda necessitam dessa ação no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
N°. 607/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se a possibilidade de elaborar estudos visando disponibilizar um hangar no Aeroporto Municipal “Dr. Tancredo Neves” para a instalação de uma incubadora para o setor aeronáutico, estimulando ainda mais as atividades nesse ramo em Botucatu.
N°. 608/2022- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se esforços junto ao Ministério da Educação para a instalação de um Centro Federal de Educação Tecnológica em nossa cidade, com cursos voltados ao setor aeronáutico, como Cursos Superiores de Tecnologia nas áreas de Pilotagem Profissional de Aeronaves, Transporte Aéreo e Manutenção de Aeronaves.
N°. 609/2022- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se fiscalizar e, caso necessário, notificar os proprietários de terrenos com mato alto no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
N°. 610/2022- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se cada um em sua esfera de competência, trocar as lâmpadas queimadas por outras mais eficientes, realizar a manutenção do asfalto e implantar calçadas nos trechos que ainda não possuem tal benfeitoria, na Rua Nícola Zaponi, no Parque Imperial.
N°. 611/2022- Autoria: LELO PAGANI
Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de elaborar anteprojeto para consolidar as alterações procedidas no Regimento Interno, atualizando-o naquilo que for necessário, possa dar continuidade aos trabalhos.
N°. 612/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se informar qual o número de crianças cadastradas à espera de vaga na educação infantil, bem como quais ações estão sendo feitas para diminuir a fila de espera.
N°. 613/2022- Autoria: PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar faixas elevadas para pedestres na Rua João Passos e na Rua Velho Cardoso, nas proximidades de instituição de ensino e Igreja locais com a finalidade de disciplinar o trânsito.
N°. 614/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretária de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se que considerem realizar, de maneira conjunta ou dentro de cada área de responsabilidade, campanha de conscientização de funcionários e professores da rede municipal de educação, notadamente referente a alunos do ensino fundamental II e ensino médio, abordando temas sobre transtornos psicológicos acometidos por crianças e adolescentes.
N°. 615/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Segurança Pública - solicita-se realizarem estudos com a intenção de implantar câmeras de segurança em oito praças públicas de nossa cidade, reforçando e melhorando as estratégias e objetivos da nossa muralha digital em todas as regiões do município e, claro, garantindo ainda mais a segurança e o bem-estar da nossa gente.
N°. 616/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Júlio Vaz de Carvalho, Rua Hermínio Marco Calônego e Rua Ângelo Simonetti, bem como melhorias da sinalização do entorno, reforçando que apenas a sinalização de solo existente no local não proporciona a segurança necessária para motoristas e usuários que circulam diariamente pelo local.
N°. 617/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura, Secretário do Verde e Secretária de Assistência Social - solicitando a possibilidade de realizarem estudos e parcerias entre às pastas, com a intenção de criar um programa para recebimento, depósito e gestão das sobras de materiais de construção gerados, para doação às pessoas com maior necessidade e/ou entidades beneficentes de Botucatu.
N°. 618/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se a abertura de concurso público para a contratação de professores de educação infantil, visto que o último concurso em vigor concluiu a chamada da lista com todos os aprovados e a projeção de novos espaços escolares infantis.
N°. 619/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar quais ações estão sendo planejadas para disciplinar o trânsito das ruas no entorno da EMEF "Prof. João Maria de Araújo Júnior", considerando que, em breve, a circulação de veículos será ainda maior em referida área após a inauguração da Creche que está sendo construída no mesmo quarteirão da escola.
N°. 620/2022- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Superintendente Regional da SABESP - solicita-se regularizar a situação da tampa de registro em desnível na Rua Reverendo Humberto Barbosa, na altura do número 601, no Jardim Brasil.
N°. 621/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Gerentes das agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco, Banco Santander, Banco Itau, Banco Mercantil e Banco Sicoob Credicitrus - solicita-se informarem se está sendo cumprida a lei n° 5.780/2015 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível, pelas instituições financeiras, agências e postos bancários, do número e nome do banco e da agência em suas dependências de autoatendimento”, de autoria deste Parlamentar.
Moções
N°. 160/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Grupo “Empregos Botucatu”, nas pessoas dos administradores, Vinicius Dorini e Diego Bernardo, pela comemoração de 10 anos de criação do referido grupo em rede social, divulgando e compartilhando vagas de empregos, oportunidades profissionais e estágios para Botucatu e região.
N°. 162/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações para a Sicoob Credicitrus de Botucatu, nas pessoas do Presidente do Conselho de Administração Marcos Lourenço Santini, do Diretor-Presidente Executivo Walmir Fernandes Segato, do Gerente da Unidade da Rua General Telles Francisco Marcos Sobrinho e da Gerente da Unidade da Rua João Passos Taisa Sartori Silveira Melo, extensiva a todos os colaboradores, cooperados e demais players de relacionamento, saudando-os pelos 39 anos de atuação destacada em nossa cidade, gerando empregos, renda e colaborando para o desenvolvimento econômico e social de Botucatu.
Indicação
N°. 128/2022- Autoria: LELO PAGANI
Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar o corte do mato alto na Rua Professora Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa, embaixo do Viaduto Bento Natel.
N°. 129/2022- Autoria: PEDROSO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar estudos técnicos para implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Avenida João Baptista Carnietto, próximos aos nºs 228 e 232.
