Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/09/2022
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | 19/09/2022 | 113,9 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 60/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a desafetação de área pública e concessão de direito real de uso oneroso da área à Telefônica Brasil S/A, em terreno localizado no Jardim Mirante..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
2) Projeto de Lei Nº 61/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a concessão de direito real de uso oneroso da área à Telefônica Brasil S/A, em área localizada no Distrito de Rubião Júnior..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
3) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 - de iniciativa do MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, LELO PAGANI, SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM - que Acrescenta o artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu, para instituir o orçamento impositivo.
1ª Discussão
quórum: 2/3
4) Projeto de Resolução Nº 3/2022 - de iniciativa do LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN - que Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.
1ª Discussão
quórum: Maioria absoluta
5) Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - de iniciativa do SILVIO - que Concede o Título de Cidadã Botucatuense à Senhora Patrícia Dias Silva Almeida..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
