Data: 09/05/2022

Hora: 19:00

Observações: - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (9 DE MAIO DE 2022)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório das proposituras - 9/5/2022

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas - 9/5/2022

Expediente

Observações: Resumo Sessão - 9/5/2022

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 9 DE MAIO DE 2022.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Chamada Ordem do Dia - 21:09

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Votações

Requerimento Nº 23/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Moreira Ferreira, ocorrido em 1º de maio de 2022, aos 83 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 23/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Moreira Ferreira, ocorrido em 1º de maio de 2022, aos 83 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 24/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Martins Panhozzi, ocorrido em 6 de maio de 2022, aos 81 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 24/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Martins Panhozzi, ocorrido em 6 de maio de 2022, aos 81 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 25/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Garcia Vieira, genitora de Pedro, Maria Helena, Leila Maria, Antonio e avó do Vereador Rodrigo Rodrigues (Palhinha), ocorrido em 9 de maio de 2022, aos 89 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 25/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Garcia Vieira, genitora de Pedro, Maria Helena, Leila Maria, Antonio e avó do Vereador Rodrigo Rodrigues (Palhinha), ocorrido em 9 de maio de 2022, aos 89 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 273/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de utilização de videomonitoramento para fiscalização remota dos veículos que trafegam em nosso município, de acordo com a Resolução do CONTRAN nº 909 de 28 de março de 2022, contribuindo, assim, para a diminuição das infrações de trânsito e garantindo mais segurança aos próprios condutores, ciclistas e pedestres.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 273/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de utilização de videomonitoramento para fiscalização remota dos veículos que trafegam em nosso município, de acordo com a Resolução do CONTRAN nº 909 de 28 de março de 2022, contribuindo, assim, para a diminuição das infrações de trânsito e garantindo mais segurança aos próprios condutores, ciclistas e pedestres.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 275/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar manutenção e restauração das Praças "Professora Marina Passos" e "Expedicionário Francisco Joly", ambas na Vila Mariana, que apresentam diversos problemas de infraestrutura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 275/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar manutenção e restauração das Praças "Professora Marina Passos" e "Expedicionário Francisco Joly", ambas na Vila Mariana, que apresentam diversos problemas de infraestrutura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 276/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se realizar rondas nos horários de entrada e saída de alunos da EMEF "Prof. João Maria de Araújo Júnior", para fiscalizar a ação de motoristas que desrespeitam a sinalização de trânsito estacionando de forma irregular nas adjacências da escola, prejudicando o fluxo de veículos no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 276/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se realizar rondas nos horários de entrada e saída de alunos da EMEF "Prof. João Maria de Araújo Júnior", para fiscalizar a ação de motoristas que desrespeitam a sinalização de trânsito estacionando de forma irregular nas adjacências da escola, prejudicando o fluxo de veículos no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 277/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar o previsto na Lei Municipal nº 6248/2021, que institui o “Dia Municipal do Voluntariado", criando e convocando a sociedade botucatuense para participar do Chamamento Público com a finalidade de realização de ações voluntárias na gestão do Canil Municipal visando otimizar as demandas e minimizar os problemas sociais que atinge o Bem-estar e Proteção Animal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 277/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar o previsto na Lei Municipal nº 6248/2021, que institui o “Dia Municipal do Voluntariado", criando e convocando a sociedade botucatuense para participar do Chamamento Público com a finalidade de realização de ações voluntárias na gestão do Canil Municipal visando otimizar as demandas e minimizar os problemas sociais que atinge o Bem-estar e Proteção Animal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 278/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se a possibilidade de viabilizar a união da Operação “Cata Treco” com a Campanha “Cidade Limpa”, em parceria com a TV TEM, incentivando o descarte adequado de materiais inservíveis, contribuindo para a qualidade de vida da população e evitando criadouros do mosquito transmissor de doenças como a Dengue e a Chikungunya.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 278/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se a possibilidade de viabilizar a união da Operação “Cata Treco” com a Campanha “Cidade Limpa”, em parceria com a TV TEM, incentivando o descarte adequado de materiais inservíveis, contribuindo para a qualidade de vida da população e evitando criadouros do mosquito transmissor de doenças como a Dengue e a Chikungunya.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 279/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária Adjunta de Turismo e Secretária de Cultura - solicita-se que a feira turística, realizada no dia 7 de maio na Praça Isabel Arruda, se torne um evento com calendário fixo, bem como fornecer diversas informações sobre a realização de referida feira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 279/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária Adjunta de Turismo e Secretária de Cultura - solicita-se que a feira turística, realizada no dia 7 de maio na Praça Isabel Arruda, se torne um evento com calendário fixo, bem como fornecer diversas informações sobre a realização de referida feira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 280/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se informar se o município ajuizou ação para receber os precatórios do FUNDEB conforme consta na Lei nº 14.325, de 12 de abril de 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 280/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se informar se o município ajuizou ação para receber os precatórios do FUNDEB conforme consta na Lei nº 14.325, de 12 de abril de 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 282/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se promover a exibição do documentário “Rio Pardo: caminhos e memórias” nas escolas das redes municipal e estadual de ensino de Botucatu, de forma a conscientizar os alunos sobre a importância da preservação do referido rio que abastece dezenas de cidades em nossa região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 282/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se promover a exibição do documentário “Rio Pardo: caminhos e memórias” nas escolas das redes municipal e estadual de ensino de Botucatu, de forma a conscientizar os alunos sobre a importância da preservação do referido rio que abastece dezenas de cidades em nossa região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 283/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, realizar melhorias na iluminação pública da Rua José Benedito Nogueira, no trecho dos números 8 ao 500, no Jardim Tropical, bem como uma avaliação da calçada na referida via.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 283/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, realizar melhorias na iluminação pública da Rua José Benedito Nogueira, no trecho dos números 8 ao 500, no Jardim Tropical, bem como uma avaliação da calçada na referida via.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 284/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se informar se existe estudo para implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, e passagem subterrânea de fauna na estrada vicinal Avenida Odilon Cassetari, possibilitando a travessia segura dos animais silvestres da área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 284/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se informar se existe estudo para implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, e passagem subterrânea de fauna na estrada vicinal Avenida Odilon Cassetari, possibilitando a travessia segura dos animais silvestres da área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 286/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estender o horário da linha de ônibus 219 - Vida Nova/Centro (Via Pq. das Cascatas) até as 22h, para contemplar os moradores do Bairro Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Junior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 286/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estender o horário da linha de ônibus 219 - Vida Nova/Centro (Via Pq. das Cascatas) até as 22h, para contemplar os moradores do Bairro Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Junior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 287/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se implantar iluminação e construir arquibancadas no Estádio “Severino de Almeida”, no Distrito de Rubião Júnior, e no Complexo Esportivo "Lourival Antonio Prearo", na Vila Maria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 287/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se implantar iluminação e construir arquibancadas no Estádio “Severino de Almeida”, no Distrito de Rubião Júnior, e no Complexo Esportivo "Lourival Antonio Prearo", na Vila Maria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 288/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para atender demandas da Secretaria de Infraestrutura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 288/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para atender demandas da Secretaria de Infraestrutura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 289/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Habitação Urbanismo e Secretário de Governo - solicita-se que o município passe a exigir dos empreendimentos imobiliários, quando a cada 200 moradias construídas, haja a implantação de uma praça dotada de academia ao ar livre e parquinho infantil, bem como pontos de ônibus com coberturas e assentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 289/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Habitação Urbanismo e Secretário de Governo - solicita-se que o município passe a exigir dos empreendimentos imobiliários, quando a cada 200 moradias construídas, haja a implantação de uma praça dotada de academia ao ar livre e parquinho infantil, bem como pontos de ônibus com coberturas e assentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 290/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Deputado Federal General Peterneli - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para a Secretaria de Saúde, a serem utilizados na compra de mobiliário para o posto de saúde, em construção, no Jardim Continental.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 290/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Deputado Federal General Peterneli - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para a Secretaria de Saúde, a serem utilizados na compra de mobiliário para o posto de saúde, em construção, no Jardim Continental.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 291/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária Adjunta de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se realizar mutirão para agilizar procedimentos cirúrgicos de vesícula e catarata.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 291/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária Adjunta de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se realizar mutirão para agilizar procedimentos cirúrgicos de vesícula e catarata.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 292/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário do Verde - solicita-se realizar estudos para possibilitar a travessia segura dos animais silvestres que constantemente são vistos próximos ao viaduto “Cruzeiro do Sul”, que dá acesso aos bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde, bem como providenciar a sinalização do local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 292/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário do Verde - solicita-se realizar estudos para possibilitar a travessia segura dos animais silvestres que constantemente são vistos próximos ao viaduto “Cruzeiro do Sul”, que dá acesso aos bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde, bem como providenciar a sinalização do local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 293/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito nas ruas do entorno da EMEF "Prof. João Maria de Araújo Júnior", considerando que, em breve, a circulação de veículos será ainda maior em referida área após a inauguração da creche que está sendo construída no mesmo quarteirão da escola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 293/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito nas ruas do entorno da EMEF "Prof. João Maria de Araújo Júnior", considerando que, em breve, a circulação de veículos será ainda maior em referida área após a inauguração da creche que está sendo construída no mesmo quarteirão da escola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 294/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a realização de análises sobre a situação dos bueiros e canaletas de água da Avenida Dante Delmanto, que podem conter obstruções por conta do acúmulo de areia e outras sujidades do local, além de outras ações afins para correção do problema na sua causa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 294/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a realização de análises sobre a situação dos bueiros e canaletas de água da Avenida Dante Delmanto, que podem conter obstruções por conta do acúmulo de areia e outras sujidades do local, além de outras ações afins para correção do problema na sua causa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 295/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se realizar estudos para implantar monitoramento por câmeras em todas as salas de aulas das escolas municipais, iniciando esse projeto em algumas unidades educacionais e, aos poucos, estendendo tal iniciativa para toda rede municipal de ensino, com possibilidade de acompanhamento e visualização via remota pelos pais e responsáveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 295/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se realizar estudos para implantar monitoramento por câmeras em todas as salas de aulas das escolas municipais, iniciando esse projeto em algumas unidades educacionais e, aos poucos, estendendo tal iniciativa para toda rede municipal de ensino, com possibilidade de acompanhamento e visualização via remota pelos pais e responsáveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 296/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se realizarem estudos para criação de um programa eficaz para apoio médico-psiquiátrico e psicológico aos nossos Guardas Civis Municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 296/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se realizarem estudos para criação de um programa eficaz para apoio médico-psiquiátrico e psicológico aos nossos Guardas Civis Municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 297/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se realizar estudos para criação de um curso extracurricular de empreendedorismo para alunos do ensino médio das escolas públicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 297/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se realizar estudos para criação de um curso extracurricular de empreendedorismo para alunos do ensino médio das escolas públicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 298/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de melhorar a segurança e infraestrutura do cruzamento entre as Ruas Domingos Cariola e Monsenhor José Maria Paes de Almeida, na região dos bairros Jardim Vista linda e Peabirú, considerando a adequação de sinalização horizontal e estática, instalação de equipamentos de segurança e calçamento no terreno existente no local, bem como também, informar se no espaço citado há a previsão de se construir uma praça municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 298/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de melhorar a segurança e infraestrutura do cruzamento entre as Ruas Domingos Cariola e Monsenhor José Maria Paes de Almeida, na região dos bairros Jardim Vista linda e Peabirú, considerando a adequação de sinalização horizontal e estática, instalação de equipamentos de segurança e calçamento no terreno existente no local, bem como também, informar se no espaço citado há a previsão de se construir uma praça municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 299/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos e avaliar a possibilidade de construir uma ciclovia ligando a Avenida Conde de Serra Negra, até a Portaria II da Fazenda Experimental Lageado – Campus da Unesp de Botucatu, beneficiando alunos, funcionários e população em geral.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 299/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos e avaliar a possibilidade de construir uma ciclovia ligando a Avenida Conde de Serra Negra, até a Portaria II da Fazenda Experimental Lageado – Campus da Unesp de Botucatu, beneficiando alunos, funcionários e população em geral.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 300/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar placas de denominação, se possível contendo o CEP, em todas as vias dos Residenciais Jatobá e California I e II, de forma a facilitar a identificação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 300/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar placas de denominação, se possível contendo o CEP, em todas as vias dos Residenciais Jatobá e California I e II, de forma a facilitar a identificação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 301/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo e Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - solicita-se, cada um em sua esfera de atuação, informar sobre a instituição do Conselho Gestor responsável pela administração do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres, bem como encaminhar o decreto de nomeação dos membros, demonstrando se houve a utilização da dotação orçamentária prevista no exercício de 2022 especificando as finalidades e o investimento e,em caso de não instituição do citado órgão, pautar a discussão em reunião colegiada e deliberar sobre o disposto na lei visando a instituição do Conselho Gestor, oficializando, através da Diretoria Executiva do Conselho, o Poder Executivo para indicar seus representantes para composição do órgão gestor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 301/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo e Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - solicita-se, cada um em sua esfera de atuação, informar sobre a instituição do Conselho Gestor responsável pela administração do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres, bem como encaminhar o decreto de nomeação dos membros, demonstrando se houve a utilização da dotação orçamentária prevista no exercício de 2022 especificando as finalidades e o investimento e,em caso de não instituição do citado órgão, pautar a discussão em reunião colegiada e deliberar sobre o disposto na lei visando a instituição do Conselho Gestor, oficializando, através da Diretoria Executiva do Conselho, o Poder Executivo para indicar seus representantes para composição do órgão gestor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 302/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretario de Governo - solicita-se realizar estudos para convocar os candidatos aprovados no último concurso para vagas de trabalhadores braçais visando atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 302/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretario de Governo - solicita-se realizar estudos para convocar os candidatos aprovados no último concurso para vagas de trabalhadores braçais visando atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 304/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se requisitar da Diretoria Regional de Saúde - VI (DRS-VI) a atualização da lista da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), para os procedimentos e cirurgias de níveis secundários e terciários.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 304/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se requisitar da Diretoria Regional de Saúde - VI (DRS-VI) a atualização da lista da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), para os procedimentos e cirurgias de níveis secundários e terciários.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 60/2022

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o Chefe do Cartório da 026ª Zona Eleitoral de Botucatu, Igor Inácio, extensivo a todos os profissionais integrantes da Justiça Eleitoral de nosso Município, pelas belíssimas ações nas escolas da cidade com o objetivo de conscientizar os jovens sobre a importância da emissão do titulo de eleitor, do primeiro voto, da democracia e do exercício da cidadania.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 60/2022

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o Chefe do Cartório da 026ª Zona Eleitoral de Botucatu, Igor Inácio, extensivo a todos os profissionais integrantes da Justiça Eleitoral de nosso Município, pelas belíssimas ações nas escolas da cidade com o objetivo de conscientizar os jovens sobre a importância da emissão do titulo de eleitor, do primeiro voto, da democracia e do exercício da cidadania.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 61/2022

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para Carlos Bertani e Luciana Bertani, pela excelente iniciativa de criar o “BeTogether”, um espaço diferenciado, com recursos tecnológicos de última geração, para realização de negócios, eventos e atividades de integração, contribuindo efetivamente com o desenvolvimento econômico de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 61/2022

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para Carlos Bertani e Luciana Bertani, pela excelente iniciativa de criar o “BeTogether”, um espaço diferenciado, com recursos tecnológicos de última geração, para realização de negócios, eventos e atividades de integração, contribuindo efetivamente com o desenvolvimento econômico de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 66/2022

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Jornalista Pedro Chiaradia, nas proximidades do número 1409, no Jardim Santa Mônica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 66/2022

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Jornalista Pedro Chiaradia, nas proximidades do número 1409, no Jardim Santa Mônica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 67/2022

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de trocar as lâmpadas dos postes de energia localizados ao longo da travessa Motorista Geraldo Dionísio, no Jardim Paraíso, por outras mais potentes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 67/2022

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de trocar as lâmpadas dos postes de energia localizados ao longo da travessa Motorista Geraldo Dionísio, no Jardim Paraíso, por outras mais potentes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 68/2022

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de demarcar vaga de “carga e descarga” no lado esquerdo da Rua Curuzu, nas proximidades do n° 18, cruzamento com a Rua Rafael Sampaio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 68/2022

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de demarcar vaga de “carga e descarga” no lado esquerdo da Rua Curuzu, nas proximidades do n° 18, cruzamento com a Rua Rafael Sampaio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 69/2022

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de pavimentar ou colocar piso intertravado na viela existente entre as Ruas Ângelo Ricardo Zanoto, José Maria de Godói, Avenida Gilda Conti e a Rua Brasílio Catharini, no Jardim Monte Mor.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 69/2022

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de pavimentar ou colocar piso intertravado na viela existente entre as Ruas Ângelo Ricardo Zanoto, José Maria de Godói, Avenida Gilda Conti e a Rua Brasílio Catharini, no Jardim Monte Mor.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 70/2022

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Quintino Bocaiuva, altura do número 1380.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 70/2022

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Quintino Bocaiuva, altura do número 1380.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Projeto de Lei Nº 3/2022 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da ocupação do solo da Macrozona de Atenção Hídrica conforme disposto no §3º do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.224 de 6 de outubro de 2017.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

A favor (8) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Contra (1) - ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 3/2022 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da ocupação do solo da Macrozona de Atenção Hídrica conforme disposto no §3º do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.224 de 6 de outubro de 2017.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

A favor (8) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Contra (1) - ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 23/2022 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"- UNESP, objetivando a mútua colaboração entre as partes, na execução de ações no âmbito da Secretaria Municipal do Verde nas dimensões de ensino, pesquisa e extensão universitária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 23/2022 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"- UNESP, objetivando a mútua colaboração entre as partes, na execução de ações no âmbito da Secretaria Municipal do Verde nas dimensões de ensino, pesquisa e extensão universitária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!