Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 09/05/2022
Observações: Relatório das proposituras - 9/5/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Relatório proposituras 9 5 2022 | 09/05/2022 | 146,3 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 23/2022
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Moreira Ferreira, ocorrido em 1º de maio de 2022, aos 83 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 24/2022
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Martins Panhozzi, ocorrido em 6 de maio de 2022, aos 81 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 25/2022
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Garcia Vieira, genitora de Pedro, Maria Helena, Leila Maria, Antonio e avó do Vereador Rodrigo Rodrigues (Palhinha), ocorrido em 9 de maio de 2022, aos 89 anos de idade.
Requerimento
N°. 273/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de utilização de videomonitoramento para fiscalização remota dos veículos que trafegam em nosso município, de acordo com a Resolução do CONTRAN nº 909 de 28 de março de 2022, contribuindo, assim, para a diminuição das infrações de trânsito e garantindo mais segurança aos próprios condutores, ciclistas e pedestres.
N°. 274/2022- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se realizar a reforma do salão social do bairro Rio Bonito Campo e Náutica, localizado próximo à Capela Nossa Senhora dos Navegantes.
N°. 275/2022- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar manutenção e restauração das Praças "Professora Marina Passos" e "Expedicionário Francisco Joly", ambas na Vila Mariana, que apresentam diversos problemas de infraestrutura.
N°. 276/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se realizar rondas nos horários de entrada e saída de alunos da EMEF "Prof. João Maria de Araújo Júnior", para fiscalizar a ação de motoristas que desrespeitam a sinalização de trânsito estacionando de forma irregular nas adjacências da escola, prejudicando o fluxo de veículos no local.
N°. 277/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se realizar o previsto na Lei Municipal nº 6248/2021, que institui o “Dia Municipal do Voluntariado", criando e convocando a sociedade botucatuense para participar do Chamamento Público com a finalidade de realização de ações voluntárias na gestão do Canil Municipal visando otimizar as demandas e minimizar os problemas sociais que atinge o Bem-estar e Proteção Animal.
N°. 278/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se a possibilidade de viabilizar a união da Operação “Cata Treco” com a Campanha “Cidade Limpa”, em parceria com a TV TEM, incentivando o descarte adequado de materiais inservíveis, contribuindo para a qualidade de vida da população e evitando criadouros do mosquito transmissor de doenças como a Dengue e a Chikungunya.
N°. 279/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária Adjunta de Turismo e Secretária de Cultura - solicita-se que a feira turística, realizada no dia 7 de maio na Praça Isabel Arruda, se torne um evento com calendário fixo, bem como fornecer diversas informações sobre a realização de referida feira.
N°. 280/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo - solicita-se informar se o município ajuizou ação para receber os precatórios do FUNDEB conforme consta na Lei nº 14.325, de 12 de abril de 2022.
N°. 282/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Secretária de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se promover a exibição do documentário “Rio Pardo: caminhos e memórias” nas escolas das redes municipal e estadual de ensino de Botucatu, de forma a conscientizar os alunos sobre a importância da preservação do referido rio que abastece dezenas de cidades em nossa região.
N°. 283/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, realizar melhorias na iluminação pública da Rua José Benedito Nogueira, no trecho dos números 8 ao 500, no Jardim Tropical, bem como uma avaliação da calçada na referida via.
N°. 284/2022- Autoria: PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se informar se existe estudo para implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, e passagem subterrânea de fauna na estrada vicinal Avenida Odilon Cassetari, possibilitando a travessia segura dos animais silvestres da área.
N°. 285/2022- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se esclarecimentos sobre possíveis irregularidades envolvendo prédio situado no cruzamento das Ruas Victor Atti e Major Matheus, na Vila dos Lavradores.
N°. 286/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estender o horário da linha de ônibus 219 - Vida Nova/Centro (Via Pq. das Cascatas) até as 22h, para contemplar os moradores do Bairro Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Junior.
N°. 287/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se implantar iluminação e construir arquibancadas no Estádio “Severino de Almeida”, no Distrito de Rubião Júnior, e no Complexo Esportivo "Lourival Antonio Prearo", na Vila Maria.
N°. 288/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para atender demandas da Secretaria de Infraestrutura.
N°. 289/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Habitação Urbanismo e Secretário de Governo - solicita-se que o município passe a exigir dos empreendimentos imobiliários, quando a cada 200 moradias construídas, haja a implantação de uma praça dotada de academia ao ar livre e parquinho infantil, bem como pontos de ônibus com coberturas e assentos.
N°. 290/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Federal General Peterneli - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para a Secretaria de Saúde, a serem utilizados na compra de mobiliário para o posto de saúde, em construção, no Jardim Continental.
N°. 291/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária Adjunta de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se realizar mutirão para agilizar procedimentos cirúrgicos de vesícula e catarata.
N°. 292/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário do Verde - solicita-se realizar estudos para possibilitar a travessia segura dos animais silvestres que constantemente são vistos próximos ao viaduto “Cruzeiro do Sul”, que dá acesso aos bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde, bem como providenciar a sinalização do local.
N°. 293/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito nas ruas do entorno da EMEF "Prof. João Maria de Araújo Júnior", considerando que, em breve, a circulação de veículos será ainda maior em referida área após a inauguração da creche que está sendo construída no mesmo quarteirão da escola.
N°. 294/2022- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a realização de análises sobre a situação dos bueiros e canaletas de água da Avenida Dante Delmanto, que podem conter obstruções por conta do acúmulo de areia e outras sujidades do local, além de outras ações afins para correção do problema na sua causa.
N°. 295/2022- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se realizar estudos para implantar monitoramento por câmeras em todas as salas de aulas das escolas municipais, iniciando esse projeto em algumas unidades educacionais e, aos poucos, estendendo tal iniciativa para toda rede municipal de ensino, com possibilidade de acompanhamento e visualização via remota pelos pais e responsáveis.
N°. 296/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se realizarem estudos para criação de um programa eficaz para apoio médico-psiquiátrico e psicológico aos nossos Guardas Civis Municipais.
N°. 297/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se realizar estudos para criação de um curso extracurricular de empreendedorismo para alunos do ensino médio das escolas públicas.
N°. 298/2022- Autoria: SILVIO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de melhorar a segurança e infraestrutura do cruzamento entre as Ruas Domingos Cariola e Monsenhor José Maria Paes de Almeida, na região dos bairros Jardim Vista linda e Peabirú, considerando a adequação de sinalização horizontal e estática, instalação de equipamentos de segurança e calçamento no terreno existente no local, bem como também, informar se no espaço citado há a previsão de se construir uma praça municipal.
N°. 299/2022- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se realizar estudos e avaliar a possibilidade de construir uma ciclovia ligando a Avenida Conde de Serra Negra, até a Portaria II da Fazenda Experimental Lageado – Campus da Unesp de Botucatu, beneficiando alunos, funcionários e população em geral.
N°. 300/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar placas de denominação, se possível contendo o CEP, em todas as vias dos Residenciais Jatobá e California I e II, de forma a facilitar a identificação.
N°. 301/2022- Autoria: ROSE IELO, CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, SILVIO
Secretário de Governo e Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - solicita-se, cada um em sua esfera de atuação, informar sobre a instituição do Conselho Gestor responsável pela administração do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres, bem como encaminhar o decreto de nomeação dos membros, demonstrando se houve a utilização da dotação orçamentária prevista no exercício de 2022 especificando as finalidades e o investimento e,em caso de não instituição do citado órgão, pautar a discussão em reunião colegiada e deliberar sobre o disposto na lei visando a instituição do Conselho Gestor, oficializando, através da Diretoria Executiva do Conselho, o Poder Executivo para indicar seus representantes para composição do órgão gestor.
N°. 302/2022- Autoria: ABELARDO
Secretario de Governo - solicita-se realizar estudos para convocar os candidatos aprovados no último concurso para vagas de trabalhadores braçais visando atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.
N°. 304/2022- Autoria: ABELARDO
Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se requisitar da Diretoria Regional de Saúde - VI (DRS-VI) a atualização da lista da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), para os procedimentos e cirurgias de níveis secundários e terciários.
Moções
N°. 60/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o Chefe do Cartório da 026ª Zona Eleitoral de Botucatu, Igor Inácio, extensivo a todos os profissionais integrantes da Justiça Eleitoral de nosso Município, pelas belíssimas ações nas escolas da cidade com o objetivo de conscientizar os jovens sobre a importância da emissão do titulo de eleitor, do primeiro voto, da democracia e do exercício da cidadania.
N°. 61/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para Carlos Bertani e Luciana Bertani, pela excelente iniciativa de criar o “BeTogether”, um espaço diferenciado, com recursos tecnológicos de última geração, para realização de negócios, eventos e atividades de integração, contribuindo efetivamente com o desenvolvimento econômico de Botucatu.
Indicação
N°. 66/2022- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Jornalista Pedro Chiaradia, nas proximidades do número 1409, no Jardim Santa Mônica.
N°. 67/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de trocar as lâmpadas dos postes de energia localizados ao longo da travessa Motorista Geraldo Dionísio, no Jardim Paraíso, por outras mais potentes.
N°. 68/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de demarcar vaga de “carga e descarga” no lado esquerdo da Rua Curuzu, nas proximidades do n° 18, cruzamento com a Rua Rafael Sampaio.
N°. 69/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de pavimentar ou colocar piso intertravado na viela existente entre as Ruas Ângelo Ricardo Zanoto, José Maria de Godói, Avenida Gilda Conti e a Rua Brasílio Catharini, no Jardim Monte Mor.
N°. 70/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Quintino Bocaiuva, altura do número 1380.
