Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/05/2022
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 04/05/2022 | 40,7 KB |
Matérias
Ordem do dia
1) Projeto de Lei Nº 3/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a regulamentação da ocupação do solo da Macrozona de Atenção Hídrica conforme disposto no §3º do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.224 de 6 de outubro de 2017..
Leitura
quórum: Maioria simples
2) Projeto de Lei Nº 9/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico - Urbana..
Leitura
quórum: Maioria simples
Ordem do dia
3) Projeto de Lei Nº 23/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"- UNESP, objetivando a mútua colaboração entre as partes, na execução de ações no âmbito da Secretaria Municipal do Verde nas dimensões de ensino, pesquisa e extensão universitária..
Leitura
quórum: Maioria simples
Ordem do dia
4) Projeto de Lei Nº 15/2022 - de iniciativa do PALHINHA - que Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu.
Leitura
quórum: Maioria simples
