Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de realizar campanha educativa de conscientização de alto impacto para nosso trânsito, articulando ações integradas e estratégicas em cada uma de suas pastas, com o objetivo de garantir a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres, além de contribuir para a redução do número de acidentes em nosso Município.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se análises técnicas das ruas Luiz Casteletti e Raymundo Putty, no Distrito de Rubião Júnior, considerando instalar placas orientativas para estacionamento de veículos em um dos lados da primeira rua, bem como a plena revisão de calçamento na segunda via.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Diretor da FATEC Botucatu - solicita-se firmar parceria com esta Casa de Leis para concepção de um projeto de pesquisa de satisfação dos serviços de saúde dos nossos prontos atendimentos municipais (adulto e infantil), para que tenhamos um pleno entendimento da qualidade dos serviços oferecidos.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação por 180 dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre “Vereadores nos Bairros”, possa concluir os trabalhos já iniciados.

Quórum: Maioria simples

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Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do transporte Coletivo - solicita-se o retorno integral das linhas de ônibus 215 (Cohab II/Unesp) e 216 (Bairro Alto/Unesp) passando pela Avenida Vital Brasil.

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Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação por 180 dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre o bem-estar e causa de animais domésticos, possa concluir os trabalhos já iniciados.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Assessora em Políticas de Inclusão da Prefeitura - solicita-se informar quais os cursos e escolas, públicas ou privadas, frequentados pelos alunos das cidades vizinhas que são atendidos pelo Programa de Auxílio ao Estudante (PAE).

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Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se informar se a merenda escolar distribuída pelo município tem seguido as orientações da Lei n° 11.947/2009, que institui o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, alterada pela Lei 12.982/2014, que permite a elaboração de cardápio especial elaborado a partir de recomendações médicas para alunos com restrições alimentares.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Gerente Institucional da Oi e Gerente Institucional da Claro - solicita-se realizar a substituição das luzes vermelhas sinalizadoras da torre de telefonia localizada na Avenida Floriano Peixoto, nas proximidades do número 240, que se encontram queimadas.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se estudos para que os Guardas Civis Municipais, quando acionados em período de folga, sejam remunerados com os mesmos valores que são destinados à atividade delegada, valorizando as relevantes funções da GCM.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se contratar médicos ortopedistas para atendimento no Pronto Socorro Adulto.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se a possibilidade de iluminar, através de células fotoelétricas, as margens da Rodovia João Hipólito Martins, à direita, sentido Shopping/Botucatu, próximo ao trevo com a Rodovia Marechal Rondon.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se intensificar o policiamento e as rondas no Residencial Vida Nova Botucatu.

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Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se realizar fiscalização e, caso constatadas irregularidades, adotar as devidas providências no transporte intermunicipal da linha Itatinga/Botucatu executada pela empresa Rápido Luxo Transporte.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo e Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se contratar mais uma equipe para atender na Unidade de Saúde da Família do Jardim Iolanda.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário do Verde - solicita-se realizar estudos para atualização do Decreto Municipal nº 8961/2012 (Plano de Manejo de Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta) após a indicação dos nomes pelo Poder Executivo para composição da Comissão Temporária do Legislativo

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se readmitir todos os funcionários que pertenciam a Central Covid-19 para as Unidades Básicas de Saúde do nosso município.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se realizar obras para melhorias na Rua Octávio Visentin, no Jardim Ouro Verde, visando sanar os recorrentes transtornos causados com os alagamentos no local.

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico das vias comprometidas do Jardim Itamarati.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de adotar medidas visando evitar danos estruturais causados por caminhões que não conseguem fazer a conversão no trecho da Avenida Dom Lúcio, na esquina com o Cemitério “Portal das Cruzes”.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Lions Clube Botucatu, na pessoa do Presidente, Antonio Sérgio Barbin e do Governador do Distrito LC3, Sergio Luiz Magri, extensivo a todos os membros da Diretoria e colaboradores pela comemoração dos 70 anos de instituição no Brasil e pelo excelente trabalho desenvolvido em benefício da sociedade botucatuense.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos ao Escritor Luiz Roberto Coelho Gomes, à Jornalista Adriana Donini e aos Empresários Fúlvio Chiaradia e Antonio Cecilio Júnior, extensiva a todas as demais pessoas que, de forma direta e indireta, participaram deste projeto histórico cultural maravilhoso: a narrativa e edição do Livro “História do Cinema em Botucatu”.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a atleta Antonella Dinucci, pela obtenção do título de campeã brasileira de esgrima no Campeonato Brasileiro, organizado pela Confederação Brasileira de Esgrima (CBE), que aconteceu em São Paulo, no último dia 17 de março.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Dirigente Regional de Ensino, Rosilene Aparecida Palugan Vargas, pela homenagem recebida com a entrega da Medalha da Ordem do Mérito “MMDC Caetano de Campos” – a maior honraria do Governo do Estado na área da Educação, pelos 29 anos de dedicação à entidade educacional paulista.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a nova diretoria da Unimed de Botucatu, na pessoa do presidente eleito Dr. Noé Luiz Mendes de Marchi, extensiva a todos os médicos, funcionários e colaboradores, como reconhecimento de nossa população pelo trabalho desenvolvido por essa importante cooperativa de trabalho médico.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Empresa Solutudo, na pessoa do proprietário Rafael Regis Somera, extensiva a todos integrantes de referida empresa, pela estreia do Programa “Solutudo na TV”, projeto idealizado com o objetivo de divulgar os atrativos culturais, patrimoniais e ambientais das cidades do interior de São Paulo, entre elas, Botucatu.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura indica-se a necessidade de implantar dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Doutor Guimarães, na Vila Antártica, sendo, um em frente ao número 463 e outro em frente ao número 675.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indicamos a necessidade de pavimentar o trecho da Estrada Municipal São João da Vitoca (Estrada do Córrego Fundo) que passa próximo às residências no Jardim Monte Mor, compreendido entre o Posto de Saúde do Jardim Iolanda até o final da Rua José Longo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário do Verde - indica-se a necessidade de instalar um Ecoponto no bairro Alvora da Barra Bonita em Terras de Botucatu, evitando casos de descarte irregular de lixo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico da Rua Maria Adriana Marins Butignoli, bem como instalar calçadas, de forma a beneficiar a comunidade local e todos que circulam pela referida via pública.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indicando efetuar a substituição das lâmpadas existentes na Avenida Monumental, no Park Residencial Convívio, por lâmpadas de LED, proporcionando mais segurança aos munícipes que utilizam o local para caminhada.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 (TC-004924.989.19-7)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº. 5.554/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Programa “Aluguel Social".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Doutor Marcello Laneza Felicio.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado