Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/04/2022
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 31/03/2022 | 40,9 KB |
Matérias
1) Contas Nº 1/2022 - de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - que PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 (TC-004924.989.19-7).
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2) Projeto de Lei Nº 1/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº. 5.554/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Programa “Aluguel Social"..
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quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 5/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências..
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4) Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - de iniciativa do Mesa 2021/2022 - que Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança..
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quórum: 2/3
5) Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 - de iniciativa do ERIKA DA LIGA DO BEM - que Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Doutor Marcello Laneza Felicio..
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quórum: 2/3
